Archive for fevereiro, 2012

fevereiro 29, 2012

Tudo tem solução (!)

Se você está passando por uma crise sindical – ops existencial – ou se era para ser promovido, para “não FuBá”, e não foi, ou se faz tempo que você não tem um aumento decente, não se preocupe. Tudo tem solução. E uma solução custa apenas 20 reais. É o preço de um livro que diz que tudo tem solução. Melhor ainda, há uma enorme variedade de livros mostrando que tudo tem solução. Aqui vão alguns exemplos.

Um livro de astrologia dirá que você está vivendo uma fase de eclipse profissional. Nada que um bom mapa astral não possa resolver. É só esperar que Saturno entre na casa de Sagitário, o que deve acontecer daqui a 125 anos.

Um livro de esoterismo dirá que nada está errado com você. O que está errado é o seu nome, que tem letras demais. Mude o nome, e você mudará de vida. Um colega meu, o Fernandão, fez isso. Mudou o nome para Mônica, e nunca mais foi o mesmo.

Um livro de meditação lhe dará uma receita infalível. Não faça nada, e tudo se resolverá por si só. É recomendado para quem gosta de esperar sentado.

Um livro de inteligência emocional lhe ensinará que existe uma diferença entre o QI, o Quociente Intelectual, e o QE, o Quociente Emocional. E a diferença é a seguinte: quem tem um bom QI, sabe o que é um logaritmo, e quem tem um bom QE não sabe, mas encontra uma excelente desculpa para não querer saber.

E tem, é claro, o discurso político sindical. Esse é tiro e queda. E a receita é a seguinte: de manhã, ao acordar, olhe-se no espelho, fixamente. Aí, diga para você mesmo, de modo pausado, mas firme: “eu acredito”. Repita a mesma cerimônia durante 30 dias, sem interrupção. E se após 30 dias você continuar empatando ou perdendo, troque de sindicato – ops, de espelho.

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fevereiro 29, 2012

Previdência complementar do servidor é aprovada

Apesar da pressão dos servidores públicos federais, foram 318 votos a favor, 134 contra e duas abstenções, em votação atípica, que uniu PT e PSDB, de um lado, e PSOL e DEM, de outro. Nesta quarta-feira, deputados devem discutir os destaques ao projeto. A principal polêmica é em relação ao número de fundos que será criado. O projeto aprovado prevê um para cada poder: Executivo, Legislativo e Judiciário, mas há partidos que defendem um fundo único.

O presidente do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), disse que não existe rombo da previdência e que o governo manipulou os dados para justificar a medida:

Isso chama-se privatização da previdência pública

Nas galerias, os servidores manifestaram seu desagrado com a posição do PT, partido que apóiam historicamente. “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”, cantaram, em coro. […] Leia mais

Leia também: S.Paulo aprova nova aposentadoria do servidor público

fevereiro 28, 2012

O desperdício da NF Paulista — Parte I

Antônio Sérgio Valente

Em artigos publicados no final de 2011, abordamos vários aspectos do programa Nota Fiscal Paulista. Apontamos problemas de ordem deontológica, a inútil tentativa de compra da cidadania fiscal, a extrema volubilidade dos comportamentos humanos estimulados pela Lei de Gerson, a discutível ética da devolução de tributos às camadas sociais mais abastadas, que são exatamente as que mais compram, e apresentamos alguns números demonstrando a ineficiência da medida no combate à sonegação fiscal. Os defensores da NF Paulista, no entanto, compreenderam que aqueles artigos expressavam apenas a discutível opinião pessoal do articulista, e que os argumentos seriam mais de natureza filosófica do que pragmática, que os poucos números apresentados nada provavam. Talvez de fato não tenhamos sido tão persuasivos naquela série. Mas como se trata de dinheiro público que está saindo pelo ralo, que poderia ser alocado de outra forma no combate efetivo à sonegação e à formação eficaz da verdadeira cidadania fiscal, entendemos que é nosso dever voltar ao tema e perseverar na tentativa de convencimento […] Leia o artigo da nova série

fevereiro 28, 2012

Fábula do Índio VI

HUMOR SINDICAL

Depois dos índios ficarem sem espelhinhos e apitos no Natal, os caciques, durante o recesso sindical – ops, tribal – de mais de 60 dias, tiveram a ideia de estudar a composição biológica dos sapos. Constataram que estes répteis, quando colocados num recipiente, com a mesma água de sua lagoa, ficam estáticos durante todo o tempo em que se aquece a água. Os sapos não reagem ao gradual aumento da temperatura  e morrem quando a água ferve. Assim, os caciques concluíram que basta sofismar perante à tribo para mudar a sensação coletiva mesmo sem alterar a realidade dos fatos. E, assim, esperam que muitos não percebam as mudanças reais na aldeia ou falta delas. Acreditam que está tudo bem, que tudo vai passar, as coisas se resolvem sozinhas!

Índio é muito esquisito…

Leia também:

Fábula do Índio V – Nem apito, nem espelhinho

fevereiro 28, 2012

Os professores e a manobra do governo paulista

A categoria deu uma “trégua” no ano passado mas impasse ainda não foi resolvido

O principal problema foi uma mudança na carga horária dos professores, que motivou uma briga judicial ainda não encerrada. Pela lei, todo professor deve ter ao menos um terço de sua carga horária remunerada (33%) reservada para trabalho extraclasse, como a formação e o preparo de aulas. Até o ano passado, São Paulo previa apenas 17%, mas o governo anunciou a revogação de uma lei que fez o tempo obrigatório do professor aumentar apenas derrubando uma lei anterior que igualava aulas de 50 minutos a uma hora. Com os 10 minutos que sobravam em cada aula e apenas uma aula a menos por semana em uma carga horária de 40 horas semanais, o porcentual subiu para 33%.

A manobra revoltou o sindicato que está em campanha nas regionais para reverter a medida. “Se precisar, vamos para a greve”, disse a presidente da entidade, Maria Isabel Noronha. Já está marcada uma votação no dia 16 de março, após a paralisação conjunta, para decidir se o sindicato (Apeoesp) apoia a continuidade da greve. Em 2011, a categoria deu uma “trégua” no ano passado para que o novo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, começasse a trabalhar, porém agora está descontente com o resultado.

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fevereiro 28, 2012

ANFIP reforça mobilização contra PL 1992

Os integrantes dos Conselhos Executivo e de Representantes da ANFIP seguem mobilizados contra o Projeto de Lei 1992, que cria o regime de previdência complementar do servidor público e deve ser votado nesta semana no plenário da Câmara (veja aqui e aqui). Nesta terça e quarta-feira (28 e 29), os conselheiros e representantes das Estaduais estarão reunidos a fim de definir estratégias para a rejeição da matéria e também acompanhar a votação. Ações – Na luta contra a criação do regime de previdência complementar do servidor público, a ANFIP disponibiliza em sua página na internet banner sobre o PL 1992/2007, com todas as notícias sobre as ações da entidade contra a proposta (clique aqui para conhecer) […] Leia mais

fevereiro 28, 2012

Calendário sindical

… e, também, na confiança e paciência dos sindicalizados.

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fevereiro 27, 2012

Frente Nacional SP em Defesa da Previdência Social Pública com Blog e no Facebook

por Sylvio Micelli/Fespesp

A Frente Nacional São Paulo em Defesa da Previdência Social Pública, conjunto de entidades representativas de servidores da União, dos Estados e dos Municípios, que trabalha em prol da aprovação das  Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 555 e 270, lançou um blog na Internet e uma página no Facebook. Segundo a coordenação do grupo, a ideia é ampliar a divulgação do trabalho da Frente e, principalmente, pressionar os deputados a aprovar a PEC 555, agora, os senadores a aprovar a PEC 270, já votada em dois turnos e aprovada recentemente na Câmara dos Deputados. As entidades paulistas, há mais de dois anos, vem discutindo e pressionando os parlamentares para a aprovação de ambas as propostas.

O blog, e sua ramificação no Facebook, vão servir para centralizar e ampliar a divulgação das informações, bem como fomentar o debate sobre o tema.

A PEC nº 555/2006, propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) nº 41/2003 (Reforma da Previdência), que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A PEC, de autoria do ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), encontra-se pronta para entrar na pauta do Plenário.
A Proposta de Emenda Constitucional nº 270/2008, propõe que servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de funcionários de autarquias e fundações, tenham direito aos proventos integrais e paritários em caso de aposentadoria por invalidez. Este direito foi extinto com a EC nº 41. A proposta, de autoria da deputada federal Andréia Zito (PSDB/RJ), garante ao servidor público que aposentar-se por invalidez permanente o direito aos reajustes equivalentes dos servidores da ativa. Aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria será apreciada pelo Senado Federal. A divulgação do trabalho está a cargo dos jornalistas Gaspar Bissolotti Neto (Legislativo) e Sylvio Micelli (Judiciário).
Para acessar:
fevereiro 27, 2012

Sindifisco é destaque na imprensa sobre a Reforma da Previdência

A matéria “Pressão Contra a Funpresp” publicada no Jornal de Brasília repercute o embate em torno da discussão sobre o Projeto de Lei 1992/07, que propõe  a criação da Previdência Complementar dos servidores públicos

O texto destaca declarações do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, no que diz respeito às inconsistências existentes no Projeto de Lei, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.

Essa briga não se encerra no Legislativo, ela vai para o Judiciário. A inconstitucionalidade será arguida no momento em que o projeto virar lei. Há vários pontos que serão questionados […] Leia mais

fevereiro 26, 2012

O Nó da Previdência

A APUFSC estará na Câmara Federal no dia 28 e vai expor em outdoors os nomes dos deputados catarinenses que votaram a favor do PL 

Está em tramitação na Câmara Federal o PL 1992/97 da previdência complementar. No pensamento da grande maioria dos professores na ativa, a preocupação com este assunto é possivelmente pequena. Mas, cedo ou tarde ela acaba chegando, não seja que na compulsória ou nos seus efeitos financeiros sobre a família que você deixa com a sua morte ou por não mais reunir condições para continuar na ativa.

O Servidor contribui com 11% dos seus proventos integrais e o patrão (a União) contribui com o dobro disto, e se aposenta com proventos integrais quando esta aposentadoria é solicitada após o Servidor ter 60 anos e ter cumprido 35 anos de serviço (emenda de 2003) e com proventos proporcionais se antes disso.

Na previdência do servidor público, o governo entende que o déficit tenha sido de R$ 51 bilhões no ano passado. Para a economista Denise Gentil, no entanto, “esse cálculo nunca foi feito corretamente”. Segundo ela, o empregador (no caso, o Estado) tem o dever de contribuir para a previdência com o dobro do que paga o servidor:

Essa receita que vem da contribuição da União nunca aparece no cálculo do resultado; só colocam a receita de contribuição paga pelo servidor”, afirma. De acordo com a economista houve um superavit de 58 bilhões em 2011 […] Leia mais

fevereiro 26, 2012

Tudo resolvido? Agora vai?

Teo Franco

Após dois encontros do Conselho de Representantes podemos esperar que, agora em Março, a Agenda 2012 tenha início.

Na primeira reunião (11) “O Conselho do Sinafresp, decidiu suspender a realização do primeiro Congresso Estadual do Fisco Paulista (Conefip) … ponderaram sobre a conveniência de a classe concentrar seu foco e seus esforços na mobilização da categoria neste ano.”

Na reunião de ontem (25), aprovou um plano de mobilizações para 2012 e o início de ações destinadas a buscar o atendimento das demandas da classe. Também decidiu manter o elenco de reivindicações aprovado pela categoria na AGE de 18 de junho de 2011, a começar pela PEC, extinção do Nível Básico, revisão da LC 1.059/2008, Lei Orgânica do Fisco, e outras. O Conselho de Representantes concluiu que não haverá necessidade de ser convocada agora AGE para deliberar sobre os pleitos da categoria. Na oportunidade, os diretores assinaram um compromisso de trabalharem em conjunto (sic) pelas reivindicações.”

Embora com desarmonia crônica na cúpula do sindicato, mesmo com o esforço do Conselho para administrar os conflitos, a chamada de uma AGE (centralizada) seria de vital importância para reavaliação da disposição e percepção do interesse dos filiados em participar efetivamente das “mobilizações”. Agora com previsão no novo Estatuto, poderia ser convocada ao menos uma AGE Regional, que facilita sobremaneira, economizando o deslocamento, para que decisões pontuais sejam deliberadas diretamente por parte dos seus filiados. A urgência para o início das “mobilizações”, não serve de justificativa para a não realização de AGE, pois, no espaço de 60 dias, desde o início do ano, era tempo mais que suficiente para a realização da mesma.

O mínimo que se espera para um real despertamento e efetivo avanço de uma organização sindical é que aja, ao menos no início de cada ano, um Balanço Geral e amplo debate aberto.

O primeiro passo (seria): OUVIR OS SEUS FILIADOS EM ASSEMBLÉIA GERAL!

De outra forma, não se poderá lamentar a baixa adesão e “falta de comprometimento” dos AFR’s. Enquanto as Escolas de Samba já iniciam os preparativos para o desfile de 2013, por aqui se pretende energizar a categoria e colocar o bloco na rua, para, em muito pouco tempo (até junho) atingir todos os entes envolvidos e alcançar as inúmeras reivindicações através da “MOBILIZAÇÃO”…

Leia também:

O STF, o Sinafresp e a transparência

SINAFRESP – Presente e Futuro (requer senha: aqui)

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fevereiro 25, 2012

Charge: Vô num vô

– Pequeno AFR precisa fazer boa pontaria na mobilização!

– Demorô Grande Mestre. É só falar a hora!

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fevereiro 25, 2012

Protegido: PR – ICAT é fixado em 110,97%

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fevereiro 24, 2012

O desperdício da arrecadação

João Tobias

Como pode o AFR responder à pergunta do contribuinte quando este é cobrado: “mas, eu vou pagar imposto pra ver o Estado jogar fora meu dinheiro?”

Foi noticiado recentemente que o Tribunal de Justiça de São Paulo gastou R$ 18 milhões na compra de equipamentos de informática que não mais serão usados. A tecnologia eleita na compra dos equipamentos diverge da adotada na lei que disciplina o processo eletrônico. Muito embora a lei tenha sido promulgada um ano após a compra efetuada pelo TJ paulista, parece-me que houve precipitação para um dispêndio tão vultoso.  (…) Pense no lado da arrecadação. O Agente Fiscal de Rendas empreende seus esforços no sentido de aplicar rígida e vinculadamente a lei tributária, de modo que todo contribuinte arque com suas obrigações, recolhendo parte de seu patrimônio aos cofres públicos […] Leia mais

fevereiro 23, 2012

Bônus para servidores paulistas

Há pouco mais de uma semana, o Diário Oficial do Estado publicou três decretos assinados pelo governador Geraldo Alckmin, com base em lei aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, estendendo o sistema de meritocracia para todos os servidores estaduais. A partir de agora, eles terão seu desempenho avaliado e receberão um bônus mensal atrelado aos resultados dessa avaliação.

As entidades sindicais do funcionalismo paulista alegam que o governo está ampliando o sistema de meritocracia com o  objetivo de congelar os salários da corporação e de aumentar o peso relativo dos bônus, em detrimento dos vencimentos, na composição dos salários.

Na área federal, até o PT – na gestão do presidente Lula – adotou política de metas e bônus no setor educacional, por entender que essa era a melhor estratégia para motivar o professorado […] Leia mais

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fevereiro 22, 2012

Protegido: O Passa-Moleque – Parte IV

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