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janeiro 26, 2012

O Passa-Moleque – Parte I

Antônio Sérgio Valente

a série de artigos intitulada Reflexões Sobre a Carreira Fiscal, publicada no final do ano passado, refletimos sobre a famigerada Lei Complementar 1059/08, que, dissimulada de reestruturação, perpetrou uma série de perfídias contra o fisco paulista. Para compreender a natureza do passa-moleque é preciso que antes se entenda o contexto político-administrativo no qual a LC foi produzida. Em 2008, o então governador José Serra decidiu que se lançaria candidato à Presidência da República. Para tanto, para viabilizar o seu projeto pessoal e partidário, precisava de muitos recursos. São Paulo seria a sua vitrine. Mas para demonstrar ao Brasil que São Paulo dera certo em suas mãos, que por aqui as obras começavam e terminavam, seria necessário dobrar os recursos disponíveis. O rodoanel tinha de ser concluído de um jeito ou de outro, pois por ali passariam os caminhoneiros do Brasil, que levariam a notícia dos pampas ao Amazonas. A saúde, a educação, o combate à violência, tudo tem custo, e para cobri-lo o governo precisava enfiar ainda mais a mão no bolso do contribuinte. É que sem tributos não se faz política  […] Leia o artigo completo

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