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janeiro 11, 2012

Teto salarial, para alguns

Cresce o número de autoridades cujas remunerações ultrapassam o teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil

O subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, Marcus Pereira Aucélio (o homem responsável por dizer não aos recursos dos parlamentares, inclusive os que concedem reajustes aos servidores), ganha muito acima do limite constitucional. O valor pode superar os R$ 50 mil. Procurado, o Ministério da Fazenda se recusou a informar de quais conselhos o subsecretário participa. Sobre o estouro do teto, juristas estão divididos. Mas há os que aconselham a população até mesmo a entrar com ação popular pedindo ressarcimento aos cofres públicos.

A Constituição já é clara o suficiente para limitar essas remunerações”, diz Roberto Dias, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Essa situação é um dano ao erário e à moralidade”, completa […] Leia mais