Archive for dezembro 8th, 2011

dezembro 8, 2011

Livro conta a história do fisco paraense

“Foi assim”: a história sindical do Fisco do Pará contada em livro

Próximo da comemoração de 20 anos do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), o auditor João Chene e o fiscal de receitas Antônio Henriques lançaram nesta terça-feira, 6, na Fox da Doutor Moraes, o livro “Foi Assim”, que conta e valoriza a história da luta sindical dos servidores de carreira do Fisco no Estado. O livro traça um perfil do sindicalismo no Fisco do Pará, contemplando muitos fatos da trajetória, desde a abertura do regime que proibia a organização sindical dos servidores públicos, além de registros de um jornal interno que circulava na Sefa produzido pelos próprios servidores e o momento da união dos cargos, na época, chamados de fiscal e agente […] Leia mais

dezembro 8, 2011

Direito de greve dos servidores

Relações de trabalho no setor público

Com a lentidão do governo para regulamentar a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes para as relações de trabalho no setor público, o Legislativo ganhou mais motivos para acumular projetos de lei. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou proposta para disciplinar o exercício de greve dos servidores públicos, tema que já faz parte da convenção da OIT. Embora a 151 tenha sido ratificada no Brasil há um ano, até agora, a legislação do país não se adequou às normas.

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dezembro 8, 2011

Lei Orgânica do Pará em andamento

Sindicato não descansa. LOFE chegará este ano a Assembleia Legislativa do Pará

No começo da manhã, o presidente do Sindfisco, Charles Alcântara, e o secretário José Tostes se reuniram na Secretaria da Fazenda (Sefa), onde negociaram o substitutivo do projeto, que terá como relator o deputado Parsifal Pontes (PMDB), na Comissão de Fiscalização Financeira da Casa. O Executivo Estadual reenviará para o Legislativo na segunda-feira, 12, o projeto da Lei Orgânica do Fisco Estadual, após um ano de negociação da categoria fiscal com o governo. Em negociação com o líder de governo na AL, deputado Márcio Miranda, e com o secretário estadual de Fazenda, José Tostes, os dirigentes do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual (Sindifisco) conseguiram o compromisso de que a matéria será apreciada ainda este final de ano, para que a lei passe a vigorar já em janeiro.
O projeto retorna para o parlamento mais moderno e, o mais importante, elaborado em consenso com a categoria de técnicos fiscais”, confirma o líder governista.

Atualmente com 86 dos 183 artigos anteriores, Charles Alcântara disse que o projeto é o mais avançado dos Estados brasileiros. Mas para chegar a esse texto, admite Alcântara, a categoria fez concessões. Por exemplo, abriu mão de um dos artigos que previa que o subsecretário estadual de Fazenda fosse um técnico da Sefa, eleito por lista tríplice pelos servidores do órgão. Por outro lado, ele aponta avanços, como a previsão de que os cargos em comissão na Sefa serão ocupados por servidores de carreira da secretaria. “O principal aspecto é que o fisco estadual se tornará política de Estado e não de governo”, enfatiza Alcântara. Ele ressalta que um dos itens do acordo com o governo estadual é que apesar da lei entrar em vigor em janeiro de 2012, os efeitos financeiros só entrarão em vigor a partir de julho.

dezembro 8, 2011

No Rio de Janeiro governador receberá reajuste

Teto dos servidores terá reajuste com a elevação do teto fixado pelo salário do governador que sobe para R$ 18.318

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou ontem o reajuste de 6,5%, a partir de janeiro, do salário do governador Sérgio Cabral, passando de R$ 17.200 para R$ 18.318. A medida, se aprovada em plenário, vai gerar impacto no Orçamento de R$ 54 milhões. O vencimento do governador é o teto do funcionalismo público estadual, por isso o aumento apenas se aplicará aos ganhos de 963 servidores da ativa e 3.655 inativos que hoje são descontados por estar acima deste limite. Os salários do vice-governador e de secretários de estado também sobem, chegando a R$ 16.486 […] Leia mais