Archive for novembro 25th, 2011

novembro 25, 2011

Por uma visão de grupo

por AFR’2009

Objetivo número 01: transformar nosso emprego numa Carreira – Muito embora o momento de estresse que estamos vivendo não seja o ideal para este tipo de reflexão, não poderia deixar de tratar do assunto. Parece um tanto quanto óbvio que o nosso maior problema, de todos os AGENTES FISCAIS DE RENDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, é que temos tratado o nosso vínculo profissional como um emprego e não uma carreira, e enquanto isso persistir será impossível lutar por melhoras conjuntamente […] Sem dúvida, a esta altura o “colega” mais antigo já está pensando, é um coitado, ficará sempre com este complexo de culpa, “síndrome de coitadinho”, e etc. Não o culpo, chego a pensar que agiria da mesma forma, afinal de contas “SÓ QUEM É PREJUDICADO LEMBRA-SE DO PREJUÍZO”. Porém esse descaso com o “semelhante” não ficará obviamente despercebido, num momento futuro, quando a “outra carreira” precisar “desta carreira” ficará sempre a dúvida: Por que ajudar quem me virou as costas? […] Leia o artigo completo

Tags:
novembro 25, 2011

Vida de índio

 

novembro 25, 2011

AFRESP Resultados Capital

Chapa Teruo x Chapa Renato
Ipiranga (C I): 40 x 5
Lapa (C II): 146 x 49
Pinheiros (C III): 144 x 67
Tatuapé (C I): 80 x 12

Guarulhos: 47 x 88
Franca: 33 x 0
Campinas: 93 x 77 (Brancos 2, Nulo 1)
Ribeirão: 85 x 70
Taubaté: 50 x 50
Piracicaba: 45 x 5
Jundiaí: 53 x 48
Araçatuba: 63 x 21

Agradecemos a especial atenção da Comissão Eleitoral na pessoa de seu presidente, colega José Carlos Franco Fernandes.

novembro 25, 2011

Avanço para delegados de polícia

Governador propõe equiparação da função à das carreiras jurídicas, como de juiz, promotor e procurador

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) do governador Geraldo Alckmin, enviada ontem à Assembleia Legislativa, equipara a função de delegado de Polícia Civil às demais carreiras jurídicas, como de juiz, procurador, promotor e defensor público. “É uma aspiração de décadas dos delegados de São Paulo. É a valorização do trabalho do delegado de polícia, do seu trabalho jurisdicional, uma valorização da carreira, melhor preparo para o concurso público e ingresso na carreira, é um salto de qualidade importante”, afirma o governador. A medida beneficiará cerca de 3.200 profissionais.

“Sem dúvida é um grande avanço. É uma das nossas bandeiras”, afirma o presidente do Sindicato dos Delegados, George Melão. Porém, para ele, a iniciativa deveria partir da união para beneficiar delegados em âmbito nacional. “Na semana passada estávamos tratando justamente desse assunto em Brasília e comentei que o reconhecimento da carreira jurídica vem sendo feito às avessas, porque tem partido apenas dos estados”, lamenta.

Até agora, a função de delegado se equipara às das carreiras jurídicas em cinco estados: Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Para e Goiás […] Leia mais

novembro 25, 2011

Nova interpretação do STJ sobre a decadência

Gustavo Theodoro

O STJ, mais uma vez, alterou seu posicionamento acerca da decadência do direito de a Fazenda lançar os tributos sujeitos ao lançamento por homologação. A aplicação da regra decadencial de que trata o §4º, do artigo 150, do CTN, que havia se tornado exceção em decorrência da aplicação da jurisprudência do próprio STJ, volta a ser a regra geral quando se está diante de tributo sujeito ao lançamento por homologação. Já tratei deste tema diversas vezes neste espaço, sempre contrapondo as decisões do STJ às decisões do TIT. O STJ já considera há anos que é o pagamento que se homologa. Em decorrência desse entendimento, não havendo pagamento, conclui-se que não há o que se homologar, não se aplicando a regra decadencial presente no §4º, do artigo 150, do CTN. Com base nessa jurisprudência do STJ, o TIT alterou seu posicionamento em meados deste ano nos julgamentos envolvendo o crédito indevido do imposto. Nesses casos, o TIT vinha aplicando a regra do §4º, do artigo 150, do CTN (cinco anos contados do fato gerador) e passou a aplicar a regra do inciso I, do artigo 173, do CTN (cinco anos a partir do exercício seguinte) […] Leia o artigo completo

Tags: