Archive for novembro 21st, 2011

novembro 21, 2011

Relator vai incluir Fisco na aposentadoria especial

Fisco Estadual e Distrital será incluído no projeto da Aposentadoria Especial, diz relator do PLP 554

O deputado Roberto Policarpo Fagundes (PT/DF), relator do Projeto de Lei Complementar nº 554 de 2010, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos que exerçam atividade de risco, garantiu, ontem, 9 de novembro, que o Fisco Estadual e Distrital será incluído na proposição. Tal garantia foi dada durante reunião entre o deputado e o diretor da FENAFISCO, Rogério Macanhão. Policarpo informou que assim que o PLP 554 for pautado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), onde está tramitando, ele irá providenciar a inclusão do Fisco no relatório […] Leia mais

novembro 21, 2011

Procurador do Estado acusa Fisco de ´armar´ denúncia

Procurador do Estado acusa Fisco de ´armar´ denúncia como retaliação ao processo de decretação da ilegalidade da greve determinada pelo TJPB

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, emitiu nota rebatendo as acusações de que recebeu irregularmente dois salários enquanto secretário de Administração do Estado. Funcionário concursado do MP desde 1992, Carneiro diz que foi cedido com ônus pelo órgão para exercer a função de Secretário, o que permite o recebimento das duas remunerações.

A cessão com ônus é perfeitamente legal, existem inúmeros servidores do Estado cedidos com ônus, cito como exemplo o auditor da receita e ex-secretário, Nailton Ramalho, cedido ao tribunal de justiça com ônus e recebendo salários do Estado e do Tribunal”, diz Gilberto. Ele disse que há centenas de casos de servidores nesta situação. Incluindo auditores fiscais como Nailton Ramalho, cedido com ônus pelo Estado ao Tribunal de Justiça, e ainda o atual presidente da Fenafisco (Federação Nacional dos Agentes Fiscais), Manoel Isidro, cuja portaria de cessão o próprio Carneiro assinou.

Com a palavra os agentes fiscais e ainda a Justiça paraibana […] Leia mais

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