Archive for novembro 20th, 2011

novembro 20, 2011

Governador da Paraíba estuda mudanças na Receita após greve do Fisco

Nada do que foi será: Ricardo Coutinho quer menos dependência em casos de greve do Fisco

Diante do abalo na arrecadação, na retenção de mercadorias, nos prejuízos no comércio por causa de uma paralisação de quase 50 dias, o governador descobriu que o Poder Executivo não pode mais ficar nas mãos dos agentes fiscais, como se a categoria fosse o único pulmão da Paraíba. De acordo com o blog do jornalista Luis Torres o governador Ricardo Coutinho está estudando meios para alterar a atuação da Receita na Paraíba, assegurando ao Poder Executivo, esteja ele nas mãos de quem estiver, menos dependência em casos como o de uma greve geral do Fisco.

Não se trata de desmerecê-los. Mas de criar um mecanismo que o Estado não sofra tão intensamente como sofreu em caso de paralisações como a que foi registrada este ano. Essa mudança de concepção provoca – e provocará – insatisfeitos, críticas e ataques. Ricardo parece não se importar. Ao quebrar paradigmas, ele não espera elogios. Espera mais autonomia para o Poder Executivo […] Leia mais

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novembro 20, 2011

Bomba caseira na Receita Federal em Foz do Iguaçu

ATENTADO – Bomba caseira explode em pátio da Receita em Foz Imprimir

Uma bomba de fabricação caseira foi detonada no pátio da DRF/Foz do Iguaçu (PR) na noite desta quinta-feira (17. Não havia ninguém perto do local no momento da explosão, o que evitou um incidente de maiores proporções. O atentado demonstra a falta de segurança a que estão submetidos os Auditores-Fiscais envolvidos na repressão ao descaminho e ao contrabando nas fronteiras nacionais. De acordo com o Auditor-Fiscal André Ferreira, chefe da Equipe de Repressão Aduaneira em Foz há cinco anos, fatos como esse demonstram de forma contundente a necessidade de porte de arma irrestrito para a Classe. “Não há a mínima condição de os Auditores daqui não terem porte de arma irrestrito. A cidade aqui é pequena, e o contrabandista que prendemos pela manhã é o mesmo cuja família ou aliados encontramos à noite em um restaurante, ou seja, há um clima de insegurança constante aqui na fronteira”, afirmou […] Leia mais

novembro 20, 2011

Após 43 dias parados, auditores da Paraíba retomam atividades

Depois de 43 dias parados, os auditores fiscais do Estado da Paraíba retomaram suas atividades neste sábado, 19. A deliberação foi tomada durante uma assembleia geral no final da tarde desta sexta-feira, 18, motivada pela decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba de suspender o movimento, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Confira a nota do Sindifisco lamentando a decisão judicial e confirmando a volta ao trabalho.

Nota Respeitamos a Lei. Ao contrário do Governador
A ilegalidade, as ameaças, a truculência e a falta de respeito aos servidores sofreram mais uma derrota: a Justiça paraibana não considerou ilegal a greve do Fisco, apenas a suspendeu.
O Fisco, diferentemente do Governo, cumpre e respeita decisão judicial, tanto assim que, em assembleia geral, realizada nesta sexta-feira (18/11/2011), a categoria decidiu pelo retorno às atividades, mantendo como sempre aceso o propósito de exercer, com máximo zelo, suas prerrogativas constitucionais.
Mais uma vez, o Fisco lamenta a intransigência do Governador em negociar. O Estado da Paraíba precisa de entendimento entre os seus dirigentes e a vontade do povo, que as leis sejam respeitadas e que os cidadãos possam, ao menos, depositar confiança em suas autoridades legalmente constituídas.
O Fisco reitera os agradecimentos aos apoios ora externados por autoridades, parlamentares, entidades e pela sociedade. A categoria confia que toda esta solidariedade servirá de estímulo à luta pelos seus direitos.
João Pessoa, 18 de novembro de 2011

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