Archive for novembro 11th, 2011

novembro 11, 2011

Todos gritam e ninguém tem razao

do BLOG do MOACIR LEÃO

Em casa onde falta pão, todos gritam e ninguém tem razao – diz um ditado russo. […] O colega queixa-se, com razão, de um erro terrível que a direção do Unafisco Sindical cometeu, no biênio 1993-1995.  O erro foi posicionar-se contra o aumento de salarios dos Analistas. […] Eu, ainda em estagio probatorio, fazia parte da direção nacional do Unafisco e fui levado de roldão pelo canto das sereias. Canto corporativista irracional, regido por uma liderança sindical fraca, no modo como vejo agora. Contrariamente ao que fez Ulisses, nao me amarrei ao mastro do navio para nao me lançar ao mar, atraído pelo irresistível coro! É lícito um sindicato ser favorável a redução de salários de outra categoria… Por óbvio, não! Ainda mais porque, alem de injusta, a medida pode acarretar cisma e falta de confiança recíprocos.  Daí a razão do mea culpa!

Reconhecer os erros sem hipocrisia é fundamental para recuperar a confiança perdida, necessária para um movimento unitário na Receita Federal ante o arrocho que se anuncia. O tempo esta se fechando com a crise europeia. Nao é hora de ficarmos todos gritando sem razao, posto que não nos tem faltado o pão.  […] Leia mais

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novembro 11, 2011

Fiscais mineiros não aceitam o Progepi

Resta à Administração recuar na iniciativa, ou oferecer contrapartida que preserve a segurança funcional, a autonomia e a produtividade dos AFREs

Historicamente, a posição do SINDIFISCO-MG sempre foi contrária ao Progepi. Logo após a posse da atual diretoria, em dezembro de 2009, a primeira iniciativa nesse sentido, foi esclarecer o tema à categoria. Assim, foram publicados comunicados, informes e realizadas reuniões que culminaram na assembleia geral realizada em 17 de março de 2010. Nessa ocasião, a categoria fiscal, que já havia manifestado sua rejeição ao Progepi, reafirmou sua posição de enfrentamento à implantação do sistema. E é, com esse objetivo que, desde então, têm sido implementadas ações nos âmbitos político, administrativo e judicial.

Confira o histórico da luta contra o Progepi

Assim, temos conseguido impedir a implantação do sistema, em função de seu não preenchimento pela maioria dos servidores. Embora essa não seja a forma mais eficaz de enfrentamento, entendemos que o não preenchimento é uma maneira de manifestar o protesto, a indignação e a insatisfação da categoria, informando à SEF/MG que não aceitamos um instrumento que, pretensa e equivocadamente, visa “medir” a produtividade dos auditores fiscais. Afinal, como é possível informar percentuais de cumprimento de visitas técnicas, auditoria de custos e análise de documentos? Ou quanto vale uma intimação para apresentação de arquivos eletrônicos relativos à escrita contábil? […] Leia mais

novembro 11, 2011

Grupo estuda projeto de aposentadoria de servidores

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – Especialistas em Direito Previdenciário, representantes de Tribunais Superiores, do Ministério Público da União, do Tribunal de Contas da União e de associações de classe se reuniram nesta quinta-feira (10/11) para discutir mudanças no regime de previdência dos servidores públicos federais propostas pelo governo federal. Os debates do grupo foram coordenados pelo ministro Marco Aurélio, do STF. O principal objetivo do grupo é examinar o Projeto de Lei 1.992/2007, que autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) e, a partir das discussões, marcar a posição do Poder Judiciário a respeito dos pontos considerados problemáticos no projeto.

“Vamos discutir mais o projeto e ver se ele atende ao objetivo da Constituição Federal”, afirmou o ministro Marco Aurélio. “Nossa preocupação não é apenas com a situação dos servidores públicos que virão a ingressar no novo sistema, mas com a qualidade do serviço público de amanhã.”

O ministro observou que o novo sistema de previdência complementar a ser instituído a partir da criação da Funpresp é “uma incógnita em termos de parâmetros” e traz mudanças substanciais que podem afetar de forma significativa a qualidade do serviço público. Na sua avaliação, deputados e senadores “não estão atentos a essa problemática” […] Leia mais