Archive for novembro 8th, 2011

novembro 8, 2011

Eu faço porque todo mundo faz: Notas sobre o comportamento desonesto

Hamilton Coimbra Carvalho

Imagine que você está realizando um difícil teste de matemática e que receberá uma recompensa em dinheiro de acordo com o número de questões que você acertar. Imagine ainda que, após terminar o teste, você recebe a folha de respostas para transcrever as alternativas escolhidas. Nessa folha de respostas já estão marcadas quais as alternativas corretas. Você pode transcrever corretamente ou não, porque ninguém vai checar. Mais do que isso, você transcreve as respostas, conta mentalmente quantas alternativas você disse que acertou, levanta-se, vai até um fragmentador de papel e destrói tanto a folha original com os testes quanto a folha de respostas. A seguir, você se dirige a uma jarra onde está o dinheiro e pega o valor correspondente ao número de testes que você teria acertado, sem nenhum risco de ninguém conferir se você agiu honestamente ou não. O que você acha que, no geral, as pessoas fariam em uma situação dessas? Elas pegariam a recompensa com base no número correto de testes certos ou trapaceariam? […] Leia mais

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novembro 8, 2011

Começa debate sobre previdência complementar de servidores públicos

Aconteceu hoje a audiência conjunta das comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação para discutir o Projeto de Lei 1992/07

Em regime de urgência constitucional, pedida pelo governo no mês passado, o projeto limita a aposentadoria dos servidores públicos contratados após o início do funcionamento da entidade de previdência complementar ao limite do Regime Geral de Previdência hoje em R$ 3.691,74. Caso queira receber uma aposentadoria maior, o funcionário público deverá aderir ao plano de aposentadoria complementar, a ser gerido pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), instituída pela proposta. A alíquota de contribuição do trabalhador será definida por ele próprio. Já a contribuição do poder público será limitada a 7,5% […] Leia mais

novembro 8, 2011

João Dado pode ir para o Ministério do Trabalho

O colega e deputado federal João Eduardo Dado tem seu nome cotado para assumir a pasta do Trabalho

Teste de sobrevivência

Renata Lo Prete, Folha de S. Paulo

Ciente das cobranças que sofrerá hoje da rachada bancada do PDT, Carlos Lupi passou a procurar os “dissidentes” do partido para demovê-los da ideia de que o melhor caminho para a solução da crise no Ministério do Trabalho seria seu afastamento temporário até a conclusão das investigações na pasta. O ministro sabe também que, apesar da nota protocolar divulgada ontem, as centrais sindicais já tratam da sua possível sucessão nos bastidores. Entre os nomes colocados à mesa, um dos mais lembrados é o do deputado federal João Dado (PDT-SP), que mantém base eleitoral no funcionalismo público.

novembro 8, 2011

A regressividade como causa do aumento da carga tributária

Dão Real Pereira dos Santos

A má qualidade do sistema tributário brasileiro é uma das causas da elevação da carga tributária, na medida em que a forma de arrecadar tributos constitui fator de agravamento das desigualdades sociais, produzindo exclusão e precarização das condições de vida das populações mais pobres, aumentando, em contrapartida, a necessidade de elevação de gastos públicos de caráter compensatórios. Ainda que não seja justo considerar alta a carga tributária brasileira, medida pela relação entre o volume arrecadado e o PIB, simplesmente confrontando-a com a carga existente em outros países sem levar em conta as diferenças de tamanho do PIB e da população de cada país, não há dúvida de que com uma arrecadação que corresponde a mais de 1/3 do PIB o Estado teria que ter condições de melhorar a qualidade de vida de seu povo. Isso não ocorre, em parte, porque a forma como se dá a arrecadação é também causa dos desequilíbrios sociais.

A regressividade do sistema tributário aliada à forma como estão estruturados os gastos públicos implicam, portanto, a necessidade cada vez maior de aumento da pressão tributária sobre a sociedade.

O desequilíbrio produzido pelo sistema arrecadador gera, automaticamente, pressão por gastos públicos compensatórios. Os gastos sociais, que beneficiam milhões de pessoas, ainda que sejam modestos, comparativamente aos gastos para pagamento de juros da dívida (que beneficiam menos de 1% da população), por exemplo, têm servido apenas para reduzir o efeito danoso da má qualidade do sistema tributário […] Leia mais