Archive for novembro 6th, 2011

novembro 6, 2011

Nota Fiscal Paulista — 1ª Parte

No último meio século, no Brasil, em vários entes da federação, houve experiências semelhantes à Nota Fiscal Paulista […] A primeira […] levava o sugestivo título de Talão da Fortuna. O slogan da campanha era: Suas Notas Valem Milhões. O consumidor juntava documentos fiscais que davam direito ao câmbio por talões numerados (uma espécie de bilhetes lotéricos), com os quais concorria a prêmios pelo sorteio federal. Vigorou até o final daquela década, quando o então Secretário da Fazenda de São Paulo, que mais tarde se tornaria Ministro da Fazenda do Brasil, o saudoso Dilson Funaro, já no governo de Abreu Sodré, percebeu que o mero emitir de Notas Fiscais não diminuía a sonegação e que o interesse maior era pelos sorteios. Depois, no governo de Paulo Maluf, através do Decreto 14838/80, criou-se uma campanha denominada Turma do PaulistinhaO slogan era: O ICM dá Sorte. O consumidor juntava notas fiscais para trocá-las por álbuns e figurinhas, algumas das quais eram bem mais difíceis que outras; cada etapa preenchida dava direito a um prêmio. Era um pouco mais inteligente que a anterior, pois objetivava conscientizar não apenas os adultos, mas sobretudo a geração seguinte: o filho intimava os pais a pedirem nota quando fossem à mercearia, ao açougue, etc. A pergunta que se impõe é: por que fracassaram? […] Leia o artigo da nova série de Antônio Sérgio Valente

novembro 6, 2011

Pará: Lei Orgânica ganha novos ajustes

Sindifisco faz assembleia decisiva

Como almejado pelo Fisco, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou parecer sobre o projeto de Lei Orgânica do Fisco do Pará (LOAT). O parecer foi apresentado em reunião no último dia 21 com a presença do secretário da Fazenda, José Tostes, secretário-adjunto, Nilo Noronha, presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Antônio Catete, e presidente do Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA), Charles Alcantara. O parecer da Procuradoria recomendou alterações no projeto da LOAT. Essas mudanças, que começaram a ser feitas imediatamente na proposta do Executivo, serão concluídas já nesta sexta-feira, 4, em uma reunião das presidências das duas entidades com representantes da Sefa. Os ajustes vão voltar para análise final do procurador-geral do Estado, Caio Trindade, para que envie o projeto ao governador Simão Jatene, a quem compete mandar à Assembleia Legislativa.

ASSEMBLEIA – Devido a esses novos encaminhamentos da LOAT, o Sindifisco-PA convoca a categoria do Grupo TAF para participar em peso de uma assembleia geral a ser realizada na segunda-feira, 7, às 14h, no auditório do órgão central da Sefa. A assembleia vai tratar, além das mudanças propostas pela PGE, das estratégias para os auditores e fiscais de receita conquistem a vitória final, que seria o ingresso do projeto da Loat na AL, com aprovação do projeto pelos deputados. Por isso, é necessária a participação em massa do Grupo TAF, para que se possa dar coletivamente um grande passo no Fisco do Estado.

Priorizem a participação na assembleia geral! É hora de demonstrarmos, como já fizemos tantas vezes em nossa história recente, força e união”, convoca o presidente do Sindifisco, Charles Alcantara.

novembro 6, 2011

RESUMO da SEMANA:

PR 3.º Trim/2011 = 85,68% Baixe a Planilha Requer senha

Aposentadoria Especial Na última quinta-feira, 27, a FENAFISCO impetrou no STF, Mandado de Injunção (MI) que visa estender ao Fisco Estadual e Distrital o direito à aposentadoria especial […]

Dois sistemas e realidade distorcida: o naufrágio da ética O comportamento desonesto varia em função dos incentivos existentes, é sensível ao contexto e facilmente racionalizável. Cursos tradicionais e códigos de ética geralmente são ineficazes para evitar a desonestidade. Essas afirmações são […]

Nota de falecimento  Faleceu ontem, dia 31,  na Capital paulista, o jovem colega DEMÉTRIO DE MACEDO PÉPICE. DEME, como era conhecido, vitorioso em vários concursos, era muito querido por sua postura otimista e de incentivo aos concurseiros […]

Eleições AFRESP – Entrevista ‘AFRESP para Todos’ foi a primeira chapa a responder à Entrevista exclusiva do BLOG do AFR Renato Cialfi Abbondanza fala aos filiados da nossa Associação: “A chapa AFRESP PARA TODOS defende a salutar alternância dos dirigentes, a transparência das contas e da gestão” Leia a entrevista completa

[…] Leia os demais Artigos e Notícias da semana