Archive for novembro 2nd, 2011

novembro 2, 2011

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novembro 2, 2011

Terceiro debate

Assista agora – O último debate entre os candidatos à Presidência do Sindifisco Nacional foi realizado no dia 27 de outubro, no Rio de Janeiro

novembro 2, 2011

Aposentadoria Especial

FENAFISCO impetra Mandado de Injunção no STF em favor dos Fiscos Estaduais

Na última quinta-feira, 27, a FENAFISCO impetrou no STF, Mandado de Injunção (MI) que visa estender ao Fisco Estadual e Distrital o direito à aposentadoria especial. Por uma questão de praticidade e economia processual, os advogados optaram por impetrar um Mandado de Injunção contemplando os três incisos do art. 40, § 4º da Constituição Federal. A referida norma estabelece os casos em que será concedida a aposentadoria especial, a saber:

I – portadores de deficiência;

II – que exerçam atividades de risco;

III – cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

O relator do Mandado de Injunção (MI 4349) é o Ministro Ricardo Lewandowski e o acompanhamento deste writ pode ser feito por meio da página eletrônica do STF

De acordo com a Dra. Caroline de Sena (Assessora Jurídica da Federação), a junta de advogados está otimista quanto ao êxito do MI, tendo em vista que o STF vem se posicionando favoravelmente em situações dessa natureza, a exemplo do MI 1614, impetrado pelo Fisco Federal.

FENAFISCO

Leia também:

Aposentadoria especial por atividade de risco

Aposentadoria especial para Auditores Fiscais

 

 

novembro 2, 2011

Dois sistemas e realidade distorcida: o naufrágio da ética

Hamilton Coimbra Carvalho

O comportamento desonesto varia em função dos incentivos existentes, é sensível ao contexto e facilmente racionalizável. É também contagioso, na medida em que uma “laranja podre” é capaz de contaminar os demais elementos de um grupo. Cursos tradicionais e códigos de ética geralmente são ineficazes para evitar a desonestidade. Essas afirmações são resultado de pesquisas em ética comportamental, campo do conhecimento que procura compreender como as pessoas realmente agem quando confrontadas com dilemas éticos. Não se trata, ao contrário do que possa parecer, de mera opinião, mas de dezenas de experimentos reais, feitos com todo o rigor científico, com destaque para as pesquisas conduzidas pelo professor da Universidade Duke Dan Ariely e pelo professor de Harvard Max Bazerman. A ética ganhou importância global nos últimos anos especialmente por conta dos escândalos financeiros nos Estados Unidos. Mas o tema tem também importância para nós, brasileiros, entre outros motivos porque nosso país costuma aparecer mal posicionado em rankings que medem a percepção de corrupção […] Leia o artigo completo