Paraíba: Greve do Fisco declarada legal

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não se cansa de escrever a história de nosso país

Numa decisão técnica, e equilibrada, o juiz, Desembargador substituto Ricardo Vital acaba de proferir sentença, declarando a  Greve do Fisco como LEGAL. A decisão surge após uma conturbada semana, em que não faltaram ameaças e exigências do governo do Estado, inclusive insinuando a suspensão do repasse do Duodécimo Constitucional ao TJ-PB.

Venceu, no entanto o princípio maior de justiça: a legalidade. E não poderia ser diferente! O que o governo paraíbano atacou foi a LEI.

A lei do subsídio do Fisco Paraibano foi uma construção ética, moral e fundamentada nos mais lídimos principios da legalidade. Não poderia tal brocardo ser atacado, justamente, por aqueles que a juraram cumprir. O fisco da Paraíba, ao longo dos anos, tem cumprido. A sua missão e a lei. Isso o credencia a exigir do governo o respeito que ele, como Carreira essencial do funcionamento do próprio Estado, por força constitucional, merece […] Leia mais

PARTICIPE, deixando sua opinião sobre o post:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: