Archive for outubro, 2011

outubro 31, 2011

Fiscais em greve tem salários bloqueados

SINDIFISCO-PB informa: Corte dos salários é uma afronta à Justiça

O Governador afronta, mais uma vez, a Justiça paraibana ao determinar o corte dos salários dos auditores que estão em greve pelo cumprimento da Lei do Subsídio, desconsiderando decisão judicial proferida pelo Juiz Ricardo Vital de Almeida, que julgou legal a greve do Fisco. É mais um ataque ao Estado Democrático de Direito, às Leis e às decisões da Justiça. O Sindifisco-PB já adotou todas as providências administrativas e legais para corrigir este ato abusivo do Sr. Governador. [Nota publicada nos principais jornais do Estado]

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outubro 31, 2011

RECEITA-PB, um barco à deriva

Amadeu Robson Cordeiro

O barco paraibano da Secretaria da Receita, faz água, está à deriva. Sim, esta frase é uma síntese para expressar a sensação que predomina na Paraíba, dando substância à teoria, mais que comprovada e fortalecida de que não temos no comando alguém (nem de longe) capaz sequer de entender a gravidade da situação a que chegamos. E muito menos de enfrentar, com algum grau de autonomia, o desafio brutal que é tocar esse barco pesado e perigoso, que pode a qualquer momento se transformar numa Nau Catarineta. Era de se imaginar que durante esses dez meses de estafante viagem, pressentiríamos que esse céu de brigadeiro, tão estrelado sob nossas cabeças, não significava que o mar estava para almirante, e sim para peixes…peixes graúdos. Portanto, não foram surpresas os atos preparatórios, a emboscada maquiada por aquele gigante e esguio iceberg governamental, se avolumando com arrogância das profundezas abismais na tentativa de decapitar, tais quais os Piratas do Caribe, uma ordeira e preparada tripulação […] Leia o artigo completo

outubro 31, 2011

Sindifisco Mineiro faz campanha por imposto justo

Entrevistado pela TV Bandeirantes, presidente do Sindifisco-MG explica proposta do Imposto Justo

ASSISTA ao VÍDEO da ENTREVISTA

Saiba mais sobre a Campanha

outubro 30, 2011

Boicote ao diálogo

A L E R T A

Pior que não querer ouvir é ser induzido a não escutar

Em tempos de eleição os ânimos se acirram, as emoções afloram e tudo se torna favorável à polarização de ideias e posicionamentos. Chegam mensagens a este BLOG do AFR que haveria uma orquestração para boicotar a presença na palestra de uma das chapas concorrentes. Confirmadas estas informações, tal manobra soa tão estranha como ofensiva à inteligência dos integrantes de uma carreira de alto nível intelectual. É (quase) impossível imaginar que alguém possa querer direcionar a opinião do eleitor, e mais ainda, de impedi-lo de ouvir as propostas de um grupo de colegas que disputam o processo eleitoral. Eu fico me perguntando se o mentor desse movimento estaria preparado para o processo democrático e se ele sabe o que significa a palavra CIDADANIA. Infelizmente, notícias como esta, nos remetem aos coronéis e ao cangaço. Mas nem a ditadura foi capaz de tanta audácia.

Pior que errar no voto é ser induzido a votar em candidato direcionado

PS: Pior se esta postura for da parte de alguém que “prega a renovação”. Só se for renovação a la Hugo Chaves!
       A história nos mostra que manipulações acabam prejudicando o candidato que se tenta favorecer.

TeoFranco

outubro 30, 2011

“Occupy Wall Street” – Brasileiros, Ocupem o Governo!

Maria Regina Duarte*

Em matéria recentemente publicada pela Revista Época, tomou-se conhecimento de que ocorreu uma reunião entre servidores da Receita Federal do Brasil e o ex-Auditor-Fiscal da mesma Receita, a do Brasil, para tratar de assuntos de alteração de legislação. A participação desse ex-Auditor, que agora defende os interesses dos clientes que representa em renomado escritório de advocacia causou estranheza entre os demais servidores da Receita. O ex-Auditor e atual consultor é pessoa bem conhecida nos bastidores do poder da Receita, já que ocupou, em período bem recente, o cargo de Subsecretário de Fiscalização do órgão, tendo sido responsável pelo planejamento e coordenação das fiscalizações dos contribuintes. Agora está defendendo, na área tributária, alguns desses contribuintes, os de maior poder econômico, financeiro, com maior influência, enfim, aqueles que podem pagar por seus competentes serviços e que estavam sofrendo autuações milionárias sobre a tributação do lucro das subsidiárias de empresas brasileiras no exterior.

Mesmo no judiciário, as empresas têm acumulado derrotas e, portanto, nada mais “natural” do que discutir, dentro da própria Receita Federal, a alteração dessas normas para que essas empresas paguem menos tributos. Tudo revestido da maior legalidade e transparência, afinal, a reunião foi autorizada pelo próprio Secretário da Receita Federal do Brasil que nomeou, por portaria, os servidores que participariam da citada reunião. Esse movimento trata-se, simplesmente, de tentar fazer com que determinados contribuintes paguem menos tributo, não interessando, por óbvio, sobre quem vai recair a conta desse não pagamento. Se sobre os ombros dos assalariados, aposentados, pensionistas, prestadores de serviços, ou sobre quem precisa dos serviços de saúde, educação e segurança do Estado […] Leia mais no Blog Falando em Justiça Fiscal…

*Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil

outubro 29, 2011

Vídeo do 2° debate

SINDIFISCO NACIONAL

Vídeo integral do Debate entre Marcelo Lettieri Siqueira (Chapa 2) e Pedro Delarue (Chapa 1) realizado em São Paulo

disponibilizado pela Chapa 2

Veja também:

Eleições Sindifisco Nacional – Debate

Site da Chapa 2 – SindifiscoNacional

outubro 28, 2011

Categoria forte merece Sindicato forte

A alternativa para reconquistar nosso papel de destaque no Estado

Precisamos de ação para ter um Sindicato forte diante das restrições salariais impostas pelo governo aos servidores públicos, que se encontram sem perspectiva de revisão remuneratória em 2011 e 2012. Defendemos a transparência nas relações com o governo, com a administração pública, com os parlamentares e com outras entidades sindicais ou associativas, para construirmos um protagonismo que permita ao Sindicato tornar-se uma referência para a sociedade. Alternativa de valorização profissional e remuneratória e de reconhecimento perante a sociedade, para fazer com que o Sindicato possa agir tendo toda a Categoria ao seu lado, trabalhando em prol do interesse público e das demandas efetivas […] Leia mais

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outubro 28, 2011

Ex-presidente do Sindifisco gaúcho deixa de ser ré em ação penal

Zulma Rejane Alves Rodrigues sofreu ação relativa à época em que foi chefe da 1ª Delegacia da Fazenda em 2008

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça decidiu trancar a ação penal contra a ex-secretária adjunta da Receita Estadual relativa a denuncia do MP por suposta prática de corrupção passiva e prevaricação. Com o habeas corpus concedido pelos desembargadores, a servidora deixou de ser ré na ação, que segue tramitando contra outras três pessoas. O advogado de Zulma, Ricardo Giuliani, estuda agora a possibilidade de buscar judicialmente a reparação aos prejuízos pessoais e profissionais que sua cliente sofreu.

Segundo a acusação, Zulma teria emitido ordem para suspender autuação a uma empresa de materiais de construção – que teria sonegado mais de R$ 4 milhões – e deixado de apurar suspeitas de corrupção que teriam sido praticadas por um agente fiscal.

O agente é suspeito de ter recebido propina no valor de R$ 296 mil para devolver provas de sonegação à empresa, sem autuá-la. Os autores do pagamento foram denunciados por corrupção ativa e lavagem de capitais.

Em seu voto, o desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, relator do processo, afirmou que os fatos delituosos atribuídos a Zulma não tinham fundamentação. “Não há cogitar, em nenhum dos fatos, narrativa de delito de corrupção passiva, ausente solicitação ou recebimento de vantagem ou promessa indevida”, escreveu.

Para o relator, diante de um comprovado clima de animosidade existente entre os fiscais, a então delegada teria agido corretamente ao suspender as atividades relativas à auditoria, visando ao esclarecimento dos fatos e preservando o interesse público. “Excepcional o trancamento da ação penal em seu nascedouro. É o que ocorre na espécie em que resulta evidente, à primeira vista, a falta de justa causa para a ação penal”, diz o magistrado […] Leia mais

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outubro 28, 2011

Dia do Servido Público

por Wagner José de Souza*

Hoje, 28 de outubro, Dia do Servidor Público brasileiro é muito importante que registremos que os servidores públicos brasileiros servem o país ao longo de 35 anos de suas vidas, enquanto que os governantes, que decidem sobre a administração pública, políticas educacionais, de saúde e de segurança são eleitos para um período de quatro anos. São os servidores e servidoras que garantem a eficiência nos serviços públicos de segurança (policiais civis e militares), na saúde (médicos, enfermeiras e pessoal de apoio), na educação (professores e pessoal de apoio). Em todos os setores produtivos e culturais existem servidores prontos para cumprir com seu dever e sua vocação de servir. Mas para se ter um Estado ajustado às necessidades exigidas pela população, capaz de prestar serviços de qualidade, é muito importante que os dirigentes regularmente eleitos aproveitem a disposição e vocação para servir dos milhões de servidores públicos brasileiros, em todos os níveis, que estão sempre a postos para melhorar a eficiência do Estado brasileiro, todos os dias, dos seus 35 anos dedicados ao País.

*presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado SP

outubro 28, 2011

Investigação na Assembleia paulista e sepultada

Sem produzir um relatório, Conselho de Ética conclui trabalhos depois de rejeitar a convocação de 17 testemunhas e parlamentares

A bancada governista na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), capitaneada pelo líder do PTB, Campos Machado, enterrou no início da tarde desta quinta-feira as investigações do Conselho de Ética sobre o suposto esquema de venda de emendas parlamentares. Os governistas membros do conselho aprovaram um requerimento de Machado que determina o envio imediato do material colhido durante um mês de trabalhos ao Ministério Público. Apenas três requerimentos foram aprovados convidando os deputados Major Olimpio e Roque Barbiere (PTB, autor das denúncias) e o ex-deputado Bruno Covas (PSDB), atual secretário estadual do Meio Ambiente.

A oposição reagiu com indignação.

Isso é vexatório porque não existe absolutamente nada. Uma grande pizza será enviada ao Ministério Público”, disse o deputado João Paulo Rillo (PT).

O Conselho de Ética tinha como objetivo investigar as declarações feitas pelos deputados Barbiere e Covas sobre a existência de um esquema de venda de emendas na Alesp. Barbiere chegou a dizer que deputados agem como camelôs. Covas, que é pré-candidatodo PSDB à prefeitura de São Paulo, declarou em entrevista que foi procurado por um prefeito do interior que tentava lhe entregar R$ 5 mil referentes aos 10% de propina pela liberação de uma emenda de R$ 50 mil. Em vez de denunciar o caso ele teria encaminhado o dinheiro a uma instituição de caridade […] Leia mais

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outubro 28, 2011

Saldo da greve do Fisco paraibano

Pela busca do cumprimento da Lei do Subsídio, a greve do Fisco completa vinte e dois dias e contabiliza reflexos no Porto, Detran, Junta Comercial e Casa da Cidadania

Enquanto o sindicato diz que esta cumprindo o que determinou a Justiça, e mantém o percentual exigido mínimo de 30% de contingente de pessoal nas unidades de trabalho. O governo afirma que a ausência da frequência  mínima nas repartições da Receita Estadual está inviabilizando uma série de serviços prestados aos contribuintes. Segundo o Governo da Paraíba, com quase 100% dos fiscais paralisados, desde o dia 5 de outubro, mais de R$ 44 milhões em notas fiscais deixaram de ser capturadas e recepcionadas. A perda de receita durante a paralisação não afeta apenas a esfera do Estado, mas também é estendida aos cofres dos 223 municípios, pois 25% de todo o ICMS e 50% do IPVA arrecadados pertencem aos cofres municipais. O ICMS representa cerca de 95% da arrecadação do Estado de receita própria.

PORTO – A ausência de pelo menos um auditor fiscal no Porto de Cabedelo, por exemplo, vem prejudicando as empresas importadoras e exportadoras da Paraíba. Desde 5 de outubro, dezenas de contêineres se acumulam em Portos e Aeroportos prejudicando exportadores e importadores. O Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado da Paraíba (SetcePB) informou que toneladas de mercadorias estão paradas nos armazéns das transportadoras porque milhares de notas fiscais estão retidas nos malotes do Centro de Operações (COP) do Fisco, na BR 101.

DETRAN – Com o fechamento das repartições fiscais do Estado (duas Recebedoria de Renda e das 40 coletorias), a greve do Fisco prejudica também serviços essenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).  Ficaram impedidos o primeiro emplacamento, a transferência de propriedade e a concessão de benefícios para proprietários de veículos especais, como deficientes físicos e carros de aluguel. Em quase um mês de paralisação, cerca de 800 veículos novos deixaram de ser registrados e emplacados no Estado, considerando que a frota paraibana – que hoje é de 782 mil veículos – cresce em média pouco mais de 1% ao mês […] Leia mais

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outubro 27, 2011

MP quer indenização dos sindicatos dos policiais civis

MP pede que sindicatos da Polícia Civil de SP indenizem sociedade por confronto com PMs em 2008

O Ministério Público entrou com ação civil pública contra nove sindicatos da Polícia Civil de São Paulo. A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital pede que a Justiça condene as entidades pela greve de 2008. O promotor Fabrício Tosta de Freitas se volta contra a manifestação ocorrida perto do Palácio dos Bandeirantes –sede do governo estadual– quando houve confronto entre policiais civis e militares. O pedido é para que os sindicatos sejam obrigados a indenizar a sociedade por danos morais e materiais.

Em 13 de agosto de 2008, os principais sindicatos de policiais civis iniciaram uma greve por aumentos salariais. Dois meses depois, a categoria foi convocada para protestar no Palácio dos Bandeirantes. A manifestação terminou em confronto com policiais militares nas proximidades da sede do governo do Estado. Ao menos 29 pessoas ficaram feridas, foi a primeira vez que policiais civis e militares se enfrentaram no Estado. Naquele dia, o congestionamento na cidade chegou a 136 km.

A Promotoria não estabeleceu o valor da indenização, deixando a decisão a cargo da Justiça. O processo está tramitando na 7ª Vara Cível da capital. Segundo o MP, a manifestação “ultrapassou de maneira flagrante os limites da legalidade e moralidade”. “Partindo de deliberação prévia, os demandados promoveram o fechamento da via próxima ao Palácio dos Bandeirantes e estimularam uma situação de confronto que só não resultou em morte por absoluto milagre”, afirmou o promotor. Segundo Freitas, as entidades, durante a greve e a manifestação do dia 16 de outubro de 2008, de maneira intencional, promoveram atos que afetaram danosamente um número indeterminado de pessoas que nada tinham a ver com as reivindicações dos policiais civis.

A livre manifestação de ideias, ou o direito de greve, não se confundem com a perturbação dolosa do sossego de milhares de pessoas e com o risco para a vida dos transeuntes e policiais militares que cumpriam o seu dever naquele local”, completou o promotor.

De acordo com o promotor de Justiça, as entidades sindicais devem ser responsabilizadas porque agiram com dolo e causaram enorme prejuízo à população, perturbando o sossego público com o intuito de pressionar as autoridades do Estado para atender suas reivindicações […] Leia mais

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outubro 27, 2011

Reajustes para o Judiciário dominam emendas

Deputados e senadores querem que o relator da proposta orçamentária para 2012 (PLN 28/11), deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reserve de antemão no relatório preliminar os valores para o reajuste das remunerações do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, incluindo servidores, magistrados e procuradores. O assunto dominou boa parte das 283 emendas apresentadas ao relatório preliminar, que está previsto para ser votado na próxima terça-feira (1º de novembro) na Comissão Mista de Orçamento.

Os parlamentares propõem fórmulas diferentes para garantir os recursos para os reajustes. Algumas emendas sugerem a reserva de R$ 7,7 bilhões para os aumentos. Outras propõem fórmulas intermediárias, como reajustes em três parcelas semestrais, com impacto diluído em 2012 e 2013, para os magistrados e procuradores da República. Existem ainda emendas que propõem o pagamento do reajuste para os servidores em duas parcelas, sendo que o relator-geral já garantiria o pagamento da primeira, de R$ 2,85 bilhões, referente ao período de janeiro a julho […] Leia mais

outubro 26, 2011

Como mudar o cenário?

OPINIÃO

Steve Jobs, o célebre visionário do século dizia que: “O consumidor não sabe o que quer, até o momento em que você mostre algo novo a ele”. Nas negociações entre servidores e governo podemos aplicar este princípio, despertando a vontade política da outra parte, para que esta passe a desejar um novo produto como resultado.

O governo paulista acaba de divulgar a eliminação do nível inicial das diversas carreiras da Polícia Civil, além de estabelecer promoção automática por antiguidade independente de vagas existentes nos quadros […] Leia mais

Em 1994 sucedeu algo semelhante na SEFAZ com a LC nº 790, de 29/12/1994 –

Artigo 7º — A partir de 31 de julho de 1994, os atuais Agentes Fiscais de Rendas Nível I ficam enquadrados no Nível II

GOVERNADOR: Luiz Antonio Fleury Filho (PMDB); SECRETÁRIO DA FAZENDA: Eduardo Maia de Castro Ferraz; PRESIDENTE DO SINAFRESP – 1992-1994: José Carlos Vaz de Lima – Fundador do SINAFRESP e Secretário Geral de 1990/91. Ao término desta gestão foi eleito Deputado Estadual pela legenda do PSDB. Fonte: SITE DO SINAFRESP (AFR – LEGISLAÇÃO DE PESSOAL – Normas Gerais e Específicas, pág. 70)

É um bom momento para reavaliarmos as estratégias nas relações e postura políticas buscando melhores e decisivos entes de negociação, deixando qualquer preconceito ou ideologismo contaminar essa etapa. De outra forma, NOVAS propostas e NOVOS projetos deveriam ser amplamente debatidos com a categoria visando o aperfeiçoamento de ideias dentre as inúmeras cabeças que a carreira dispõe. Sindicato não pode ser um cartório que expede e homologa preceitos. Deve ser aberto ao amplo e transparente debate. Firmeza e decisão sim, prepotência e vaidade não.

De nada adianta apitaços e demonstrações vazias de insatisfação se não vierem acompanhadas dos ingredientes citados acima. Deixemos as receitas antigas e bitoladas para aplicar a inteligência e perspicácia próprias dos que enxergam com maior amplitude.

TeoFranco

Leia tambémFábula do índio II – A revolta

outubro 26, 2011

Reflexões sobre a Carreira Fiscal — Parte VII

A receita tributária já apresenta sinais de esmorecimento. Se nos três últimos anos cresceu em percentuais espetaculares, em 2011 há uma visível contração. Se comparada a arrecadação mensal de 08/2010 com a de 08/2008, por exemplo, houve um crescimento nominal da ordem de 57,78%, e real de 44,76 (levando-se em conta o IPC-FIPE). Mas comparando a de 08/2011 com a de 08/2010, o crescimento nominal foi de apenas 10,62%, enquanto o real foi de 3,77%. Note-se que a diferença é um abismo. O problema é que, por um lado, a economia já não é a mesma, há uma forte crise internacional que vem afetando o emprego e a produção, até mesmo no Brasil, embora ainda palidamente; e por outro lado, no caso específico de São Paulo, a política de antecipação de receitas através da Substituição Tributária (ST), intensificada fortemente a partir de 2008, agora é que está produzindo os efeitos contrários, vale dizer, agora é que a conta está sendo paga. Em outras palavras, a ST deixou de influir positivamente na arrecadação e pode ter passado a produzir vários efeitos contrários […] Leia o novo artigo da série de Antônio Sérgio Valente

outubro 26, 2011

Policiais conseguem progressão na carreira

Governo de SP sanciona aumento de 27,7% no salário de policiais

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou na terça-feira (25) o projeto de lei que prevê um reajuste de 15% no valor do salário base dos policiais civis, militares e científicos e agentes de segurança penitenciária, retroativo a 1º de julho. Além de um novo aumento de 11%, em 1º de agosto do ano que vem. No total, o aumento chega a 27,7% em dois anos. De acordo com o governo do Estado, será extinta a 4ª classe de 14 carreiras de policiais civis, que serão automaticamente promovidos para a 3ª classe e receberão elevação salarial. Os delegados promovidos para a 3ª classe terão aumento retroativo de 18,8% retroativos em julho.

O reajuste vai beneficiar mais de 150 mil servidores da ativa e quase 103 mil aposentados e pensionistas. Entre os funcionários públicos, há 89.345 policiais militares, 34.258 policiais civis e científicos e 26.918 agentes penitenciários. Além do reajuste salarial, o governo do Estado anunciou um pacote de benefícios aos policiais, com medidas para facilitar as promoções e a valorização de carreiras. [Folha SP]

Leia também:

SP aumenta em 27,7% salários de policiais e agentes penitenciários