Archive for setembro 25th, 2011

setembro 25, 2011

AFR paulista vence prêmio

Ivan Ozawa Ozai, 28 anos, Agente Fiscal de Rendas (SP), ex-aluno de direito do Mackenzie, ganhou R$ 150 mil ao vencer o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas

Ivan concorreu com 88 trabalhos e foi avaliado pelos melhores juristas do país, venceu com um texto polêmico: “Dever estatal de indenizar nos contratos administrativos inválidos por ausência de licitação: boa-fé objetiva, consequencialismo e segurança jurídica”. Segundo diz,

“Boa parte do problema nas contratações administrativas está no alto grau de corrupção existente no mercado

O prêmio foi entregue durante evento em São Paulo. Juristas, estudantes de direito e empresários reuniram-se para discutir a relação entre o Estado e entidades privadas quando o assunto é “cumprimento de contratos” que contou com a participação de personalidades como o economista Delfim Netto, os juristas J.J. Gomes Canotilho e Ives Gandra, Jorge Rendo, diretor do Grupo Clarín e o jornalista William Waack.

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setembro 25, 2011

Auditor capixaba é condenado

Auditor fiscal acusado de falsidade ideológica é condenado no ES

A Justiça Federal do Espírito Santo condenou o auditor fiscal da Receita Federal José Augusto Fregonazzi e mais três pessoas por falsidade ideológica. Fregonazzi, o contador Wilson Marcelino e os empresários Daniel de Oliveira e Luciano Nunes são acusados de adulterar contratos de uma empresa especializada em comércio exterior. O G1 tenta contato com os advogados dos envolvidos, mas ainda não obteve resposta. 
O auditor foi condenado a três anos e seis meses de prisão em regime inicial semiaberto, ao pagamento de R$ 48,8 mil em multa e à perda do cargo na Receita Federal […] Leia mais

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