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setembro 24, 2011

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setembro 24, 2011

Peleguice Sindical – O sindicalismo de negócio no Brasil

Francisco das Chagas Barroso

Esta semana foi publicada na imprensa local, notícia dando conta de que o governo atual de Rondônia cooptou os sindicatos de várias categorias do Estado, através de benesses às diretorias e parentes dessas entidades.O jornal cita como exemplo emblemático desse peleguismo a atuação do SINDAFISCO/RO – Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado, onde, não só grande parte da diretoria, mas também o próprio Presidente –  que  à revelia do estatuto da entidade que o proíbe de exercer cargo comissionado – foram agraciados com cargos comissionados no alto escalão do governo, a despeito das más condições de trabalho da categoria (falta de salubridade e segurança nos postos fiscais, falta de viaturas, etc..). É lamentável essa atitude dos sindicatos do estado, mas a prática […] Leia o artigo completo

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setembro 24, 2011

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Conforme matéria do Jornal Rondônia ao Vivo, no governo de Confúcio Moura (Rondônia), dentre vários sindicatos cooptados, um dos exemplos mais emblemáticos e mais vergonhosos é o da atual diretoria do SINDAFISCO- Sindicato dos Auditores Fiscais de Rondônia. Conforme se constata, grande parte da categoria está revoltada, pois num exemplo claro de peleguismo, não só parte da diretoria, mas o próprio Presidente, Mauro Roberto, a revelia do próprio estatuto da entidade, foram agraciados com cargos de comissão, com CDS, no alto escalão do Governo:

Presidente do Sindicato: Conselheiro do IPERON, Diretor Intersindical: Gerente de Informática da SEFIN, Diretor Jurídico: Corregedor do Governo, Suplente do Conselho Fiscal: Gerente de Fiscalização.

Enquanto isso, conforme relato de pessoas da própria categoria, o que se verifica são péssimas condições de trabalho, onde, nos Postos Fiscais, com suas instalações insalubres, nem mesmo segurança tem, seja policial ou privada. Não há veículos para realizar diligências nestes locais de trabalho, o que favorece a sonegação fiscal. Vale lembrar, que esse sindicato, sem respaldo da categoria, apenas por conta do seu presidente Mauro Roberto e da diretoria, participou amplamente das articulações para nomeação de outros cargos importantes do alto escalão, onde apoiou, no início do atual governo, a nomeação do cunhado do governador Assis para Secretário de Finanças, recentemente denunciado pela mídia como “lobista”, e beneficiado no episódio das isenções das usinas. O Sindicato, neste episódio das isenções das usinas, adotou uma postura omissa e covarde, significando que abraçou totalmente a causa do governo, quando deveria abraçar a causa da categoria, numa demonstração de absoluta peleguice sindical.

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setembro 24, 2011

STJ anula demissão de Auditor-Fiscal

STJ reconhece nulidade de PAD e reintegra Auditor-Fiscal

Mais um trabalho de AJI (Assistência Jurídica Individual) do Sindifisco Nacional obteve sucesso na resolução de processo emblemático envolvendo filiados, obtendo liminar para reintegração imediata ao cargo em favor do Auditor-Fiscal Cesário Augusto Alcântara. Cesário, até então lotado na DRF/RJ, havia sido demitido em maio de 2011 por força de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) instaurado pelo Escritório de Corregedoria visando apurar, em síntese, supostas irregularidades em procedimentos aduaneiros na Zona Franca de Manaus, em função da lotação do Auditor à época dos fatos.

Mesmo tendo a Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil defendido integralmente a absolvição do Auditor-Fiscal, por entender ausentes as supostas irregularidades funcionais a ele imputadas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão de assessoria jurídica do Ministro da Fazenda, opinou pela demissão do acusado, cuja proposta foi acolhida pelo ministro da Fazenda, que, então, aplicou a “indevida” penalidade de demissão.[…] Leia mais

Sindifisco Nacional – 23 Set 11

setembro 24, 2011

Conspiração…

– Pelo amor de Deus, Trevor, você sempre com essa coisa de conspiração!

– Estou dizendo a vocês, o homem e o cão definitivamente trabalham juntos! 

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