Archive for setembro 14th, 2011

setembro 14, 2011

Zero por cento. Isso vai dar bode?

Deu no Blog Contraponto Sindifisco:

Depois da reunião em que um servidor do terceiro escalão do Planejamento deu o recado da Presidenta da República de que não havia espaço para reajuste para nós, Auditores-Fiscais, na proposta do Orçamento de 2012, um misto de indignação e frustração foram os sentimentos que permearam a categoria. Numa linguagem popular “foi um bode geral” […] O ‘congelamento’ dos salários de grande parte do funcionalismo resultante do não reajuste, servirá para elevar o superavit primário, o que num português claro significa aumentar o volume de recursos que serão drenados para o setor financeiro […] Ou seja, foram colocando bodes e mais bodes na sala e, espertamente, resolveram tirar o último. E, falando em bodes, os ministros e servidores do STF foram bastante claros em dizer que não aceitarão ser “bodes expiatórios” e o governo, aparentemente, recuou. Diante deste mesmo cenário, a nossa categoria ainda não “desamarrou o bode” e continua letárgica, acompanhando o ritmo ditado por nossos representantes. Se reajustarem os vencimentos dos servidores do judiciário, como tudo faz crer, e cumprirem com o que nos foi prometido, ou seja, não nos derem nada… isso vai dar bode ou iremos pagar o pato caladinhos?” Conheça o Blog Contraponto Sindifisco

Tabela de remuneração dos Auditores Federais [Ministério do Planejamento]

setembro 14, 2011

Frigoríficos de SP: crédito de 6% de ICMS

O acordo também pode incluir o pagamento do débito restante com os créditos de ICMS que os frigoríficos tendem a acumular em razão das exportações

O Estado de São Paulo busca acordo com o setor frigorífico para resolver o impasse provocado por autuações fiscais relacionadas ao uso de incentivos fiscais do ICMS em outros Estados. Por considerar ilegal os incentivos, a Fazenda paulista deixou de reconhecer parte do crédito do imposto declarado pelas empresas nas transferências de mercadorias a São Paulo. A Fazenda estuda reconhecer um volume maior de créditos do imposto autuado e propor no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a redução do ICMS do setor para 4%. Segundo o secretário de Fazenda, Andrea Calabi, a discussão em torno de autuações relacionadas à guerra fiscal tornou-se praticamente generalizada no setor. O frigorífico JBS tem R$ 1,2 bilhão em autuações relacionadas a créditos não aceitos pelo Estado de São Paulo em compras de gado e transferência de carne.

A Fazenda tem, por enquanto, consultado informalmente os frigoríficos com propostas de acordo. A ideia, diz Calabi, é reconhecer uma parte dos créditos do imposto que hoje estão sendo questionados pela Fazenda paulista. Levando em conta operações interestaduais com alíquota de 12% de ICMS, exemplifica Calabi, a Fazenda reconhecia apenas 3% e não permitia que a empresa usasse os 9% restantes de créditos, que eram alvos de autuação fiscal. A Fazenda, diz o secretário, passaria a reconhecer uma parte maior de créditos – que poderia chegar a 6% no total. O acordo também pode incluir o pagamento do débito restante com os créditos de ICMS que os frigoríficos tendem a acumular em razão das exportações.

Outra proposta é reduzir para o setor a alíquota interna e interestadual de ICMS para 4% e, assim, solucionar a discussão em torno dos créditos não reconhecidos. Atualmente há um convênio do Confaz que estabelece a alíquota em 7% para carnes. “São apenas conversas iniciais. Se todos os frigoríficos aceitarem, precisamos levar o assunto para aprovação no Confaz”, diz Calabi. Ele lembra que é necessário verificar se algum Estado irá se sentir prejudicado […] Leia mais

Valor Econômico

setembro 14, 2011

O dízimo e o impostômetro

Nesta terça-feira (13) o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo atingiu a marca de R$ 1 trilhão de impostos pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro deste ano, 35 dias mais cedo que no ano passado. Essa propaganda por parte do empresariado pretende sensibilizar a opinião pública, muito embora caiba um adendo: a carga tributária brasileira é alta em relação ao PIB, porém, a tributação per capita ainda esta aquém do desejável. Enquanto o Brasil não conseguir aumentar a produção nacional não conseguirá diminuir este índice. A marca alcançada é o indício que o Brasil esta no caminho certo.

Outra notícia, dos últimos dias, foi o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Igreja Universal. A denúncia diz que a IURD declarou, entre 2003 a 2006, ter recebido mais de 5 bilhões de reais em doações, porém, segundo testemunhas, o valor pode ser bem maior. De acordo com a investigação do MPF, depois de passar pelas contas das offshores, o dinheiro, devidamente legalizado, era remetido de volta ao Brasil na forma de investimentos e aquisição de cotas societárias de empresas de fachada criadas pelo grupo.

De um lado o valor dos impostos, são recolhidos pelo contribuinte, para aplicação nos serviços públicos, muitas vezes, desviado. De outro, o fiel, exercendo a sua (boa) fé, contribui espontaneamente para a obra religiosa. Nas duas situações, o que fica é o sentimento de frustração com a postura dos líderes inescrupulosos, quer sejam políticos ou religiosos. Os dois podem ser considerados como (falsos) pastores que apascentam a si próprios.

TeoFranco