Archive for setembro 5th, 2011

setembro 5, 2011

Mano Menezes, o que nos falta é Gana!

JOGO RÁPIDO

Mas nem a seleção consegue nos empolgar. Tempos atrás, dia de jogo do Brasil era sagrado, com chuva ou sol, não importava o horário e o dia da semana, mesmo sendo um simples amistoso. Lá estavam os botecos, as padarias com as suas tevês ligadas. Mas hoje não foi assim, parecia uma segunda-feira pra lá de comum. Parece que estamos desiludidos. Dizem que é por causa dos cartolas como Ricardo Teixeira.

Todos nós já percebemos que o Mano Menezes é bom de papo, não tem medo do microfone, nem da imprensa, mas resultado que é bom…

Sofremos de falta de entusiasmo. No nosso campo funcional, assistimos um solitário colega que não se conformou com manobra do governo de Rondônia e deu uma de Davi contra Golias, conseguindo sucesso ao acionar o Ministério Público, barrando benefícios fiscais a usineiros. Mas, ironicamente, não conseguiu empolgar a sua própria categoria, os seus pares. O que se viu, foram poucas manifestações explícitas de apoio por parte das entidades do Fisco ao nobilíssimo servidor de exemplar espírito público.

Nem as entidades de classe, nem a seleção de futebol, muito menos a classe política, conseguem nos provocar para a mobilização. Ainda mais nos tempos de interlocutores que sabem muito bem falar e escrever. A moda agora, nas negociações, passou dos ofícios para a troca de emails. Belos textos e comunicados, que envaidecem o ego do próprio subscritor, mas notícia que é bom… e fatos concretos… algo muito parecido com o jogo de hoje contra a ‘poderosa’ seleção de Gana, alguns bons lances, mas apenas um golzinho…

Na real? O que falta, tanto pra seleção, como para nós mesmos, é um pouco de apetite, algum ímpeto, impulso, garra e GANA de vencer!

TeoFranco

setembro 5, 2011

Ingerência externa na fiscalização

Fiscalização tributária não é caso de Polícia

Quando o artigo 198 do Código Tributário Nacional assegura que é proibida a divulgação de informações relacionadas com a situação financeira ou econômica dos contribuintes, isso implica em cercar de sigilo qualquer assunto de natureza tributária, aos quais só podem ter acesso os fiscais, profissionais de formação universitária que, submetidos a rigorosos concursos públicos e a treinamentos técnicos específicos, podem fazer os trabalhos de fiscalização com a exatidão que se exige nesses casos.

Policiais, quer sejam investigadores , ocupantes de cargos para cujo provimento consta que é exigido apenas o segundo grau de escolaridade, quer sejam delegados de Polícia, portando diploma de bacharel em Direito, não possuem conhecimento técnico que lhes permita exercer a difícil tarefa da fiscalização tributária. E mesmo que eventualmente alguém deles possuir o conhecimento, não possui a atribuição legal que para tanto se exige

Ademais, quando tais policiais comparecem nas empresas para, ao arrepio da lei, examinar livros e documentos fiscais, geralmente se apresentam em viaturas policiais, cuja presença ostensiva em muitos casos causa desnecessário constrangimento ao contribuinte. Já há algum tempo a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem se preocupando com o crescimentos dessa ilegalidade. Tanto assim, que já foi baixada norma administrativa que restringe a participação de agentes  fiscais de rendas apenas naqueles casos em que já tiver sido lavrado Boletim de Ocorrência, onde existam fatos concretos que apontem indícios veementes de ilícito fiscal […] Leia mais

Consultor Jurídico/Raul Haidar

setembro 5, 2011

Polícia Federal erra. União paga.

Contribuinte paga por exageros das operações da PF

A União começou a pagar a conta pelos erros ou excessos cometidos pela Polícia Federal em suas ações. Desde 2007, o governo federal foi condenado a pagar pelo menos R$ 1,6 milhão em indenizações por danos morais ou materiais a pessoas que foram presas por engano, ilegalmente ou que foram submetidas a exposição midiática excessiva.Pessoas presas por engano argumentam que sofrem até hoje danos psicológicos e constrangimentos em função dos erros da polícia. Elas reclamam da demora para o pagamento das indenizações e dizem que o valor é baixo diante dos momentos que tiveram que enfrentar […] Leia
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Folha de S.Paulo

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setembro 5, 2011

PacoTarso: União Gaúcha representa ao Ministério Público

Reforma previdenciária do Rio Grande do Sul é inconstitucional em razão da progressividade das contribuições, por desvio de finalidade e ofensa ao princípio da igualdade entre os servidores públicos

Comitiva da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública esteve reunida com o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na manhã do dia 29 quando entregaram representação apontando a existência de inconstitucionalidade na legislação que aumentou a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores estaduais, aprovada pela Assembleia dentro do pacote de projetos enviados pelo Governo do Estado – o chamado PacoTarso.

O presidente da União Gaúcha, João Ricardo dos Santos Costa, disse:

Enquanto aqui pregam a privatização da Previdência Pública, o resto do mundo caminha na direção contrária. Nos Estados Unidos e na Europa, por exemplo, o Estado retomou o controle do sistema previdenciário, como têm defendido até mesmo os economistas liberais.”

União Gaúcha

setembro 5, 2011

TCU abre concurso para auditor fiscal

São 70 cargos de auditor federal de controle externo. A remuneração inicial bruta é de R$ 11.256,83. Taxa de inscrição: R$ 100,00. Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, de 5 a 26 de setembro de 2011 […] Leia mais

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