Archive for setembro 3rd, 2011

setembro 3, 2011

Auditor fiscal entra na briga por vaga no TCU

O Auditor federal de controle externo Rosendo Severo, do Movimento Ministro Cidadão, saiu na frente na disputa pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em substituição ao ex-ministro Ubiratan Aguiar, aposentado compulsoriamente. No primeiro dia de registro das candidaturas, o PPS protocolou logo cedo a indicação de Rosendo. O PSOL também resolveu patrocinar a candidatura dele, que tem como mais forte adversária a deputada Ana Arraes (PSB-PE), mãe do governador Eduardo Campos, de Pernambuco. Mas, oficialmente, Rosendo é o candidato número 1.

Hoje foi um marco importante do movimento cidadão. Agora é intensificar a mobilização para chamar a atenção sobre a necessidade de democratizar a representação na composição do TCU – comemorou Rosendo.

O nome vencedor, porém, vai depender dos acordos partidários e do grau de corporativismo na hora da eleição, em plenário. O prazo para o registro dos outros candidatos é de cinco dias úteis a partir de ontem. Além de Ana Arraes, estão na os deputados Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Jovair Arantes (PTB-GO). É a primeira vez que um técnico consegue participar da disputa com parlamentares, ex-parlamentares ou ex-ministros. O Ministro Cidadão é um movimento da União dos Auditores Federais de Controle Externo, apoiado por instituições como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Ethos e Movimento Ficha Limpa.

O objetivo dessa tentativa de inovação no processo de escolha do ministro do TCU é tornar mais plural o tribunal, com representantes da sociedade.

[…] Leia mais no site da Câmara dos Deputados

setembro 3, 2011

Zero para os servidores federais!

Quem tinha esperanças de que, neste governo, haveria valorização dos servidores públicos federais, manutenção do seu poder aquisitivo e preservação das condições motivacionais para bem executar suas atividades, quebrou a cara!

Lamentavelmente, com a desculpa da crise internacional, a notícia trazida aos servidores pelo porta-voz do governo, representando a Secretaria de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), foi a pior possível. Somente no final deste ano, o governo retoma as negociações com vistas a qualquer recuperação das perdas ou sinalização de reajuste. E sabem pra quando? Somente em 2013.

Parece que desoneraram, efetivamente, não a folha de salários da iniciativa privada, mas sim a folha de pagamento do funcionalismo público federal. Alíquota zero para todos!!! Indiscriminadamente! Só fazendo piada pra sobreviver. Com uma inflação – manipulada – girando em torno de 6% ao ano, somente desde o acerto do último reajuste, em julho de 2008, já superam em 15% as perdas no valor real da remuneração dos auditores-fiscais.

Em outras carreiras, como a dos delegados da Polícia Federal, que estão há mais de dois anos sem reajuste, a perda ultrapassa bastante este percentual. Zero para os servidores!

[…] Leia o artigo completo de Vilson Antonio Romero*

(*) Jornalista, auditor fiscal da RFB, diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa, da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e presidente do Sindifisco Nacional em Porto Alegre. E-mail: vilsonromero@yahoo.com.br

setembro 3, 2011

Os servidores públicos e a greve

TeoFranco

22 anos se passaram da promulgação da Constituição de 1988 e os congressistas não regulamentaram o direito de greve dos servidores públicos. Nesta semana vimos mais uma situação, esdrúxula por sinal, consequência da ausência de ação dos parlamentares nesse quesito. Os coveiros da cidade de São Paulo cruzaram os braços e, por uma semana, 1.366 funcionários do Serviço Funerário de São Paulo ficaram parados, provocando um verdadeiro caos no setor.

Com a regulamentação, certamente haveria a devida restrição – baseada nos princípios da OIT – Organização Internacional do Trabalho – ao exercício do direito de greve nos serviços essenciais cuja interrupção possa pôr em perigo a vida, a segurança ou a saúde, no todo ou em parte, da população. O direito de servidor deve estar sempre limitado pelo da coletividade. Enquanto isso, seguem as conversações entre o Governo Federal e as Centrais para a regulamentação da Convenção 151 da OIT. Segue o enterro…

No Congresso Nacional os coveiros trabalham

O único enterro rápido e sem qualquer obstrução foi o sepultamento da honestidade com a “absolvição” de Jaqueline Roriz e o liberou geral da corrupção