Archive for setembro 2nd, 2011

setembro 2, 2011

Enquanto isso, no cafézinho…

– A gente já tava cheio de problemas, Nível Básico, Subteto, Tabela de pontos. Agora vêm Reforma da Previdência paulista.

– É, colega… só com a Lei Orgânica a carreira pode ficar com garantias e mais independência para atuar…

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setembro 2, 2011

ICPS – Imposto sobre Circulação de PropinaS

SUCUPIRA – A presidenta Dilma Rousseff abandonou a ideia de ressuscitar a CPMF para financiar os gastos com a saúde. “Num ataque de bom senso bastante incomum, achei que não pegava bem exigir esse sacrifício da população em meio a tantas denúncias por aqui. Pedi para a Ideli fazer umas contas e achamos melhor taxar em 5% as verbas desviadas. Decidimos, portanto, criar o ICP: Imposto sobre Circulação de Propinas“, tergiversou a presidenta.

Uma estimativa feita pela ONG Sou Laranja estimou que os recursos oriundos do ICP serão capazes de financiar a construção de 127 hospitais, 9.343 postos de saúde, 343 creches. Com o que sobrar, ainda será possível lançar campanhas de vacinação tão amplas que incluem até mesmo a imunização de animais de estimação, plânctons e personagens de ficção. “Mesmo levando em conta orçamentos superfaturados e o descumprimento da maioria dos prazos, estimamos que o impulso dado ao PIB por este novo impostos é da ordem de pelo menos 15 pontos percentuais “, disse Eliézer Roriz, doutorando em Caixa 2.

O novo imposto caiu como uma bomba no Congresso. Membros da base aliada organizaram uma áspera manifestação em frente ao Palácio do Jaburu. Um representante do PP chegou a fazer ameaças ao governo: “Se o Planalto insistir em manter esse imposto vil e pouco republicano, tomaremos medidas drásticas. Alguns deputados já falam até em trabalhar de segunda a sexta. Outros dizem que vão colocar o bem coletivo no lugar de seus interesses pessoais”, esbravejou o Senador Alfredo Nascimento.

A manifestação teve apoio enérgico do Ministro do Turismo, Pedro Novais, cujo mítico vigor e empreendedorismo, segundo o próprio, será posto a serviço do combate “a mais esse desmando presidencial“. Aturdido, ACM Neto teve uma síncope e foi socorrido por uma junta de enfermeiros. Ao se levantar, pediu o impeachment da presidenta. Álvaro Dias contraiu os músculos da face e teve uma distensão de nível 2 no botox frontal. Para espanto dos coloristas de Brasília, o seu cabelo exemplarmente tingindo de negro ficou branco em menos de cinco minutos.

The Piauí Herald – Blog da Revista Piauí

setembro 2, 2011

Justiça lenta? Nem sempre… já os enterros…

Meritíssimos encostam o governo na parede

A nossa Justiça pode ser lenta na hora de julgar os processos dos outros, mas na hora de defender os seus próprios interesses é muito ágil, organizada, rapidíssima. Em menos de 24 horas, os meritíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal obrigaram o governo Dilma Rousseff a refazer o orçamento da União para incluir um aporte de R$ 8 bilhões destinado a reajustar os salários do Judiciário em até 56%.

Diante da revolta do STF, que chegou a ameaçar até com mandado de segurança contra a presidente da República, o governo recuou para evitar uma crise institucional. Encostados na parede, na própria noite de quinta-feira, três ministros de Dilma foram enviados a uma reunião de emergência com o presidente do STF, para comunicar pessoalmente a Cezar Peluso a decisão de rever o orçamento e assim atender às reivindicações salariais do Judiciário.

O problema não é só o aumento de 14,7% no salário dos 11 ministros do STF, que elevaria de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil mensais o teto do funcionalismo público. um momento em que o governo federal está preocupado em cortar os gastos públicos, o aumento no topo provocará um efeito cascata em outras categorias, que vai beneficiar até os procuradores da Prefeitura de São Paulo (leia aqui).

“Parece que houve um pequeno equívoco, que o Executivo vai retificar, sem dúvida”, comentou Peluso após a reunião com os ministros.

Não contente, o pomposo  ministro Marco Aurélio Mello, que se apresentou à imprensa como líder da magistradura rebelada, estava mais indignado do que o criador de CPIs Álvaro Dias ao se pronunciar diante de câmeras e microfones:

“De bem intencionados, o Brasil está cheio. O que está em jogo não é gasto, é o princípio que implica equilíbrio, que se faz ao mundo jurídico para que não haja supremacia de poderes”.

Traduzindo: queremos o nosso aumento e não tem conversa. O governo que se vire para resolver o resto.

E ninguém mais falou na proposta do presidente Cezar Peluso para reduzir pela metade as férias dos nobres magistrados, atualmente de 60 dias por ano, um direito exclusivo deles e dos nobres parlamentares.

Sem a mesma força, não tiveram a mesma sorte os coveiros da Prefeitura de São Paulo, que estão em greve desde terça-feira, também reivindicando aumento salarial.

A mesma Justiça que briga por aumentos salariais de até 56% determinou que os coveiros voltem imediatamente ao trabalho, mas o sindicato da categoria resolveu estender a greve até a próxima segunda-feira, mesmo correndo o risco de pagar multa de R$ 60 mil por dia de paralisação. Os valores são um pouco diferentes, é claro, embora o trabalho de magistrados e coveiros seja igualmente nobre e digno. A turma dos cemitérios pede um reajuste de 39,79% no salário-base, que hoje é de R$ 440,39 para os servidores municipais, na mesma Prefeitura de São Paulo onde procuradores chegam a ganhar mais de R$ 70 mil por mês.

De fato, como já disse alguém e não me lembro quem foi, o Brasil não é um país pobre. É um país profundamente injusto. Muito cuidado nesta hora para não se estressar. Não vivemos um bom momento para morrer de raiva. O enterro pode demorar…

Blog do Ricardo Kotscho

setembro 2, 2011

Charles é convidado a depor em Altamira: Belo Monte

A comissão externa da Assembleia Legislativa que acompanha as obras da hidrelétrica de Belo Monte convidou o presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcantara, para reiterar em reunião dos parlamentares com as empresas do consórcio construtor da usina, no dia 30 deste mês, em Altamira, o teor do manifesto da entidade condenando as compras das empreiteiras fora do Estado. Anteontem, o deputado Martinho Carmona, que preside a comissão, disse a Alcantara que o documento do Sindifisco, assinado em parceria com o presidente da Associação dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Asfepa), Antônio Catete, que também será convidado da comissão, é “irrepreensível” ao defender o Pará.

Na última terça-feira, 30, o manifesto do sindicato embasou os argumentos da comissão parlamentar externa na primeira reunião com o presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, contratante do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), que reúne dez empreiteiras, entre elas Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e OAS. Secretário da comissão, o deputado Raimundo Santos abriu o encontro lendo a íntegra do manifesto “Morte não é com M”, apontando danos ao Pará […] Leia mais

Sindifisco-Pará

setembro 2, 2011

Juízes reagem ao corte de verba pelo Planalto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, respondeu com uma frase curta à pergunta de se teria recebido comunicação do governo federal de que o Judiciário não seria totalmente atendido na sua proposta orçamentária:

Parece que houve um pequeno equívoco que o Executivo vai retificar, sem dúvida

O “pequeno equívoco” teria sido a comunicação feita ao presidente do STF, por comitiva de ministros, de que não poderiam ser atendidas totalmente, no Orçamento para 2012, as “reivindicações” do Judiciário constantes da proposta aprovada pelos ministros do STF, dia 3. A preocupação maior do Executivo é com o fato de que o teto salarial do funcionalismo público é igual ao vencimento (subsídio) de ministro do STF, que está, há dois anos, em R$ 26,7 mil. Com o reajuste previsto na proposta orçamentária do STF, de 14,79% (R$ 30,6 mil), haveria, naturalmente, efeito cascata no Judiciário, já que os vencimentos dos magistrados, de todas as instâncias, estão vinculados percentualmente aos dos ministros do Supremo […] Leia mais