Archive for julho, 2011

julho 31, 2011

As colheres de cabo comprido

Dizem que Deus convidou um homem para conhecer o CÉU e o INFERNO.

Foram primeiro ao inferno. Ao abrirem a porta, viram uma sala em cujo centro havia um caldeirão de sopa e à sua volta estavam sentadas pessoas famintas e desesperadas. Cada uma delas segurava uma colher de cabo bem comprido, que lhes permitia alcançar o caldeirão, mas não a própria boca. O sofrimento era grande. Em seguida, foram ao céu. Era uma sala idêntica à primeira: havia o mesmo caldeirão, as pessoas em volta, as colheres de cabo comprido. A diferença é que todos estavam saciados.

– Eu não compreendo – disse o homem a Deus – porque aqui as pessoas estão felizes enquanto na outra sala morrem de aflição, se é tudo igual?

Deus sorriu e respondeu: – Você não percebeu? É porque aqui eles aprenderam a dar comida uns aos outros.

MORAL: Aqui temos três situações que merecem uma profunda reflexão:

EGOÍSMO – As pessoas estavam altamente preocupadas com a sua própria fome, impedindo que se pensasse em alternativas para equacionar a situação.

CRIATIVIDADE – Como todos estavam querendo se safar da situação caótica que se encontravam, não tiveram a iniciativa de buscar alternativas que pudessem resolver o problema.

EQUIPE – Se tivesse havido o espírito solidário, e conjuntamente uma ajuda mútua, a situação teria sido fatalmente resolvida.

CONCLUSÃO – Dificilmente o individualismo consegue transpor as barreiras da nossa vida, o sentido de equipe, é fator preponderante para o alcance do SUCESSO.

Uma equipe participativa, homogênea, coesa, vale mais do que um BATALHÃO de pessoas com posicionamentos isolados.

(Autor Desconhecido)

Colaboração recebida do leitor

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julho 30, 2011

Governador de Rondônia pode isentar sem autorização dos deputados

27 jul 2011

Confucio veta lei que previa autorização dos Deputados Estaduais para isenção de ICMS

A ação lesiva aos cofres públicos de Rondônia ao tentar conceder isenção de ICMS as Usinas do Rio Madeira teve um novo movimento. Desta vez, o Governador Confucio Moura, através de veto parcial, tirou dos deputados estaduais a oportunidade de decidir o destino dos mais de 600 milhões de reais que devem ser dados como benefícios fiscais aos milionários empreiteiros. Após toda a celeuma provocada por reportagem do Rondoniaovivo, embasada em denuncia de auditor fiscal do estado, a ALE/RO enviou a mensagem 217/2011 ao Executivo, no dia 30 de junho. Nela, o parlamento estadual, através de projeto de lei complementar acrescentava dispositivos a lei nº 61 de 21/7/1992, que previa que a concessão de qualquer incentivo de natureza tributária deveria ter autorização prévia e específica da Assembleia Legislativa. Porém, o Governador Confucio Moura na mensagem 145 de 20 de julho de 2011, vetou este artigo, tirando dos deputados estaduais a oportunidade de decidir sobre isenções fiscais dentro do Estado.

deputado Jean Oliveira (PSDB) convocou Secretário de Finanças a comparecer na Comissão de Fiscalização e Controle

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Em recente entrevista de rádio, o governador Confucio Moura disse que “A Assembleia é quem decidirá o destino do dinheiro”. Pois bem, ou o governador mentiu na entrevista ou não olha o que assina.

A única certeza que se tem, é que pelo desenrolar dos fatos da forma que se apresentam, a isenção de ICMS para as Usinas do Rio Madeira vai ser concluída com sucesso, em detrimento ao povo e empresários deste estado.

COMPARANDO

Em São Paulo, capital do estado mais rico do Brasil, a isenção de impostos no valor de 450 milhões de reais para a construção do Estádio do Corinthians, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014 levou toda a imprensa a denunciar e tomar posição contraria a ação lesiva ao contribuinte paulista. Aqui nas terras de Rondon, não se viu nenhuma tomada de posição dos chamados “grandes veículos de comunicação”. Os paquidermes locais dependem do dinheiro da mídia publica para sobreviver e se colocam de quatro para todas as ações governamentais, sendo lesivas ou não a comunidade. Entenda o caso

RondôniaAoVivo

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julho 29, 2011

Choque de gerações

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julho 29, 2011

Carta de Reividicações da carreira é entregue a Alckmin

Hoje, 29 de julho, os conselheiros Gilson de Souza Takeya e Marco Aurélio Meira Garcia, conselheiros do Sinafresp, entregaram um Ofício com a lista das reivindicações da categoria ao governador Alckmin na cidade de Marília. Ainda foi entregue ao governador um resumo do que a Diretoria do Sinafresp entregou ao Secretário Andrea Calabi no encontro da última segunda-feira, 25. Os AFRs também deixaram claro que a classe está aberta e disposta a aceitar os desafios que ele e o secretário Calabi tenham a propor em termos de melhoria de na arrecadação.

Sinafresp

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julho 29, 2011

O processo político é a essência do trabalho de um sindicato

Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária precisa de participação política para ser aprovada

Uma das matérias que desperta mais atenção atualmente da FENAFISCO é a PEC 186/2007, que versa sobre mudanças significativas na Administração Tributária, sendo as principais delas as autonomias administrativa, financeira e funcional. No início do mês de junho, foi designado o deputado João Paulo Lima (PT/PE) para ser o relator da Proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Na última semana, a FENAFISCO reuniu-se com o relator e explicou a importância da PEC tanto para o Fisco nacional, mas principalmente como um projeto de Estado. Lima ponderou que até a metade de agosto deve entregar o relatório com o seu parecer.

Para o diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais da FENAFISCO, Rogério Macanhão, a expectativa dos dirigentes da Federação é que a PEC seja aprovada na CCJC até o final do ano. Macanhão acredita que, passando por esta Comissão, a PEC tem tudo para tramitar com mais celeridade e com a segurança de que é um projeto que atende à constitucionalidade e é adequado juridicamente.

A importância da atuação e da participação política

Rogério Macanhão, ressalta que todo Projeto de Lei passa pelo poder político, quer seja da esfera do Executivo e do próprio Legislativo, ou até mesmo do Judiciário. ‘O processo político é a essência do trabalho de um sindicato’ É imprescindível que os sindicatos e a FENAFISCO busquem espaços de interlocução com parlamentares para trabalharem as demandas políticas que se apresentam constantemente. Justamente por isso, diz o diretor, “a Federação desenvolve um projeto de participação política ativa dos sindicatos no processo político, nas instâncias de poder e, principalmente, nas instâncias de decisão”.

Fenafisco

julho 29, 2011

Vale a pena ler de novo

 Milho aos pombos […] Os dirigentes de um TIME que pretende participar de uma olimpíada esportiva, começam os preparativos com um bom planejamento tático, convocando os melhores atletas e propiciando um treinamento intensivo dos mesmos, sem esquecer do importante estímulo e motivação da torcida. Caso se apresente sem estes requisitos, dificilmente passará da primeira fase do campeonato […] Leia mais

 Estranhas relações […] Tudo isso aponta para algo que em outros tempos era visto como relações estranhas. Hoje, as relações públicas ou políticas se tornaram o principal elemento condutor estratégico para o avanço em qualquer demanda de uma categoria profissional […] Leia mais

Imagem & Ação […] Após 17 meses do último evento, em 14/10/2009, o Sinafresp reinaugura a temporada de seminários, … o nosso sindicato retoma o seu caminho, muito embora com certo atraso, se compararmos com o desempenho da gestão anterior (jan/2007 a dez/09). Descontando-se o período, de 12 meses, de debate da reestruturação da carreira, … , a gestão passada realizou, em média, um evento a cada quadrimestre […] Leia mais

Pesquisas, facebook, ofícios, NiBá e VPNI […] este exemplo nos mostra que para tratar as questões de fundo, tais como, Nivel Básico, VPNI, Subteto único e Lei Orgânica, é necessário muito mais do que tuitar, oficiar e fazer pesquisas eletrônicas. A defesa de uma categoria se faz com relacionamento político externo, além da articulação interna para despertamento e conscientização dos filiados através do fomento permanente de debates […] Leia mais

► O rabo que abana o cachorro […] mas o verdadeiro líder, pode ser comparado ao regente de uma grande orquestra, que precisa fazer bom uso da batuta. Cabendo aos ouvintes do espetáculo avaliarem a música que a banda toca […] Leia mais

► Construindo pontes e abrindo caminhos […] Tanto na atuação interna como na externa, a liderança classista ao defender os interesses da entidade que representa, necessita buscar a solidificação da sua imagem através de comunicação competente capaz de transmitir a confiança necessária para a manutenção do relacionamento […] Leia mais

► 5 pontos para um sindicato forte […] Politização da classe: A experiência nos mostra que não basta o sindicalismo lutar pelas questões imediatas, econômicas e corporativas. Há a necessidade de se forjar um sindicalismo que politize a classe para o reconhecimento e a valorização do servidor. Sem um sindicalismo protagonista de participação política não haverá reavaliações estruturais […] Leia mais

►  E quando o Carnaval chegar? IV […] seria muito oportuno que São Paulo seguisse o exemplo do Rio Grande do Norte realizando o CONEFISCO – Congresso Estadual do Fisco lugar no qual se recebe o reforço através da participação de figuras externas de peso, técnico e político […] Leia mais

 Projeto de Formação de Liderança Sindical […] Para esse propósito devem concorrer ações como realização de  seminários, debates, plenárias e treinamentos para implementação do diagnóstico e aplicação das medidas efetivas do programa de formação […] Leia mais

Liderança positiva e trabalho em equipe […] Liderar positivamente é internalizar esta magia no seio da equipe, de modo a contagiar toda a corporação. Todavia, a liderança positiva é um processo que deve começar na consciência do próprio líder. Portanto, aquele que deseja liderar deve primeiro ser líder de si mesmo […] Leia mais

julho 29, 2011

Amazonas contesta incentivo paulista no STF

28 jul 2011

STF – O governador do Amazonas, Omar Abdel Aziz, ajuizou hoje (28) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4635) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender lei e decretos paulistas que estabelecem incentivos fiscais à produção de tablets (computadores portáteis) por meio de redução de base de cálculo e fixação de um crédito tributário que, segundo o governador, resultam em uma alíquota efetiva de ICMS de 0% se o produto for fabricado no Estado de São Paulo, enquanto para o mesmo produto fabricado na Zona Franca de Manaus (ZFM) a alíquota do imposto estadual é de 12% […] Para ele, a criação de incentivos fiscais no Estado de São Paulo sem observância dos preceitos constitucionais gera uma “competição fiscal institucional” em relação ao Estado do Amazonas e seu pólo industrial, “distorcendo o espírito da Constituição no que respeita às desigualdades regionais, especialmente relacionados à Região Norte e o projeto de desenvolvimento sustentável denominado Zona Franca de Manaus”.

Na ADI, o governador amazonense afirma que as normas paulistas permitem a redução da base de cálculo na fabricação e na comercialização de forma que a carga tributária seja equivalente a 7% na operação e, depois, permite o crédito tributário de iguais 7%, resultando em nenhuma carga tributária para a produção e comercialização de tablets em seu território. Aziz afirma que os dispositivos são inconstitucionais porque afrontam os artigos 40 e 92 do ADCT, que asseguram especial proteção à Zona Franca e também os artigos 152 e 155, parágrafo 2º, XII, ‘g’, da Constituição, que veda a criação de diferença de tratamento tributário e exige celebração de convênios entre os estados para sua concessão […] Leia mais

julho 28, 2011

Encontre antigos colegas no Orkut do AFR

Atendendo a pedidos*, criamos a Comunidade do AFR no Orkut. O objetivo é conhecer melhor e interagir com os colegas, e apoiadores das causas, de todos os fiscos estaduais.

PARTICIPE: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=116710624

* “… São tantas pessoas que conhecemos nas fronteiras, cursos, eventos e depois perdemos totalmente o contato. Eu gostaria muito de saber por onde andam, o que fazem, como estão esse  colegas …

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julho 27, 2011

Gaúchos querem autonomia do Fundo Previdenciário

26 jul 2011

PEC poderá garantir autonomia de servidores estaduais sobre o Fundo de Capitalização
Câmara Temática da Previdência retoma atividades em agosto

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social reativa, no dia 9 de agosto, a Câmara Temática da Previdência. De acordo com o secretário Marcelo Danéris, esse foi um pedido do governador do Estado e dos conselheiros da sociedade civil que integram o “Conselhão” gaúcho.

Na pauta, a tentativa de aperfeiçoar o projeto que cria Fundo de Capitalização para os futuros servidores. Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) deverá ser formulada para garantir que nenhum governo se aproprie dos recursos do fundo para fins que não sejam os da Previdência.

Vamos ouvir os servidores sobre a administração do fundo e temas como a paridade. Queremos saber se os servidores querem alterar a legislação para ter garantias sobre a destinação dos recursos”, explica Danéris. O presidente da Associação dos Juízes do RS, João Ricardo dos Santos Costa, ressalta que os últimos governos não deram bons exemplos com relação ao fundo. Durante as discussões da Reforma Previdência, a Ajuris chegou a apresentar um substitutivo para que futuros governos fossem enquadrados em improbidade administrativa caso mexessem nos recursos.

A Reforma da Previdência – que além da criação do Fundo alterou de 11% para 14% a alíquota de contribuição de quem recebe acima de R$ 3.689 – foi o projeto mais polêmico do Pacote de Sustentabilidade Financeira aprovado pela base do governo na Assembleia Legislativa, no final de junho. Com as alterações, o governo quer reduzir o déficit da Previdência, estimado em R$ 5,5 bilhões em 2011.

Fonte: Jimmy Azevedo/Rádio Guaíba

julho 26, 2011

Sinafresp se reúne com Sefaz

Diretoria do Sinafresp encontra-se com Secretário para entregar reivindicações da classe

Somente sindicalizados com senha podem acessar o relato

julho 26, 2011

Sindifisco encaminha Lei Orgânica ao Governador Jatene

O secretário de Fazenda, José Tostes Neto, encaminha nesta terça-feira, 26, ao governador Simão Jatene (PSDB) o anteprojeto da Lei Orgânica do Fisco, que propõe uma nova organização para a administração fazendária e reconhece auditores e fiscais de receitas agrupados no Grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização).

A nova versão da Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Pará (Loat), assim denominada tecnicamente, confere ao Pará a vanguarda nacional entre as leis orgânicas de todos os fiscos estaduais, segundo observação do jurista gaúcho Juarez Freitas, que ajudou a redigir a Lei Orgânica do Rio Grande do Sul, hoje considerada a mais moderna legislação fazendária do país.

As modificações feitas ao projeto de lei resultaram em versão superior à encaminhada à AL em 2010, e, assim, mais habilitada a instaurar um Fisco de Estado, de caráter estritamente profissional, ético e cidadão”, testemunha o presidente do Sindifisco, Charles Alcantara.

A mais importante mudança na administração fazendária está na consagração do mérito como critério para a composição da lista tríplice com base na qual o chefe do Poder Executivo nomeará o Subsecretário da Administração Tributária quanto para a seleção de candidatos aos demais cargos comissionados de direção e coordenação da administração tributária. O sistema de mérito fortalece o Fisco como órgão de excelência técnica, dotado de pessoal altamente qualificado, dedicado ao constante estudo e aperfeiçoamento profissional e de elevado espírito público.

Figura nova no staff da Secretaria da Fazenda, o autônomo subsecretário da Administração Tributária será escolhido em lista tríplice composta por auditores fiscais ativos com mais de dez anos de exercício no cargo.

Sem impacto financeiro imediato na folha salarial do funcionalismo estadual, o anteprojeto prevê que os servidores do Fisco alcançarão os níveis remuneratórios das carreiras de Estado no âmbito do Executivo apenas em 2014. Gradual, a valorização salarial dos auditores e fiscais de receitas começará em 2012.

Elogiado pelo secretário da Fazenda, que durante 15 anos chefiou a Receita Federal no Pará, o regime disciplinar embutido na proposta de lei prevê rigoroso regramento da conduta funcional no Fisco. Por esse conjunto de dispositivos, que já constava do projeto original escrito pela comissão bipartite e mandado à AL em 2010 pela ex-governadora Ana Júlia (PT), os servidores do Fisco ficarão submetidos a normais mais rigorosas no tocante à conduta e à ética. A Lei Orgânica supera em exigências de retidão profissional o próprio Regime Jurídico Único (RJU), que fixa os deveres e obrigações do funcionalismo público.

Documento constitucional que transforma o Fisco em instrumento de Estado – e não de governos transitórios -, a Lei Orgânica oferece aos contribuintes a segurança jurídica de que necessita para ver seus impostos de fato recolhidos à Fazenda pública, instrumentalizando os governos a garantirem obras e serviços, como segurança, saúde, educação, geração de emprego e bem-estar. A expectativa é que o projeto de lei seja encaminhado pelo governador à AL no início do segundo semestre legislativo.

Sindifisco

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julho 26, 2011

INSS: Dilma Rousseff autoriza concurso

25 jul 2011

O INSS informou na última quarta-feira (20/7) que a presidente Dilma Rousseff autorizou a realização do seu próximo concurso para Técnico e Analista do Seguro Social. Os vencimentos iniciais do cargo são de R$ 2.980 mensais. Somada à gratificação por desempenho, a remuneração para Técnico, que atua no atendimento aos segurados, chega a R$ 3.280. Já para quem deseja ingressar na carreira de Analista, cujo foco das atividades é a análise e concessão de benefícios, exige-se o nível superior completo em uma das áreas contempladas pelo edital. Os vencimentos iniciais são de R$ 4.917 mensais, podendo chegar a R$ 5.580 com a gratificação.

Receita Federal confirma pedido para 4.850 vagas em 2012

Já se encontra em análise no Ministério do Planejamento o pedido feito pelo Ministério da Fazenda para autorizar a abertura de concursos em 2012 para 4.850 vagas em cargos dos níveis médio e superior, na Receita Federal. São 2.500 vagas de Assistente Técnico-Administrativo (nível médio), cuja remuneração inicial é de R$ 2.690 mensais; 1.210 de Auditor Fiscal (nível superior), com rendimentos de R$ 13.904; 1.050 de Analista Tributário (nível superior), cuja remuneração é de R$ 8.300 e 90 de Analista Técnico (nível superior), com vencimentos de R$3.529,42 mensais.

Segundo o que foi divulgado no site do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), o Ministério da Fazenda solicitou ainda a autorização para outras 11.759 vagas nos quatro cargos nos anos de 2013 (4.638 vagas), 2014 (3.916) e 2015 (3.475). Incluídas as 4.850 vagas para o ano que vem, o pedido totalizaria 16.609 oportunidades em quatro anos. No entanto, essa informação não foi confirmada pelo Ministério do Planejamento. A presidente do Sindireceita, Sílvia Felismino, destacou a necessidade de realizar o quanto antes, ten/CWdo em vista a grande necessidade de pessoal. […] Leia mais

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julho 25, 2011

Gasto público e pobreza

No Brasil arrecada-se uma quantidade enorme de tributos, basta ver a pesada carga tributária que recai sobre o bolso de cada um dos cidadãos, ainda que muitas vezes a pessoa comum não consiga distinguir bem esse fato. A razão disso é a existência dos chamados “impostos indiretos” (ICMS, IPI, etc.), que estão embutidos nos preços de todos os produtos, e que não conseguimos identificar claramente no momento da compra. Por outro lado, sabemos também que o Brasil é um país rico, com uma das maiores economia do mundo, muitos recursos naturais, uma área continental, terras férteis, etc. Por que será, então, que grande parte do povo vive na pobreza, vivendo em condições deploráveis?  Por que será que os serviços de saúde pública são tão ruins? Leia o novo artigo de João Francisco Neto

julho 24, 2011

Lesa Rondônia IV – Prefeitos são contra a isenção

Prefeitos se unem contra a isenção de ICMS às usinas e Arom ameaça acionar a justiça

Os municípios não abrirão mão da sua fatia da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) inerentes às empresas construtoras das Usinas de Jirau e Santo Antônio. A informação é do prefeito de Alvorada do Oeste e presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes, durante entrevista nesta semana ao programa A Voz do Povo, da rádio Cultura FM. Segundo ele, a posição dos prefeitos contrária à isenção é justa, tendo em vista que 25% do valor do ICMS vai aos municípios.

Com a renúncia, Rondônia perde cerca de R$ 600 milhões. Ou seja, as prefeituras perderiam algo em torno de R$ 150 milhões […] essa isenção, em especial, não pode ser considerada como incentivo fiscal, por que as obras de construção das usinas hidrelétricas, de destino certo, são financiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, dessa forma, os recursos e impostos devem ser investidos aqui”. […] Leia mais

Transparência Rondônia

julho 24, 2011

Arrecadação de SP cresce 4,5% no 1º semestre

O governo de São Paulo fechou o primeiro semestre com arrecadação de R$ 59,925 bilhões, o que representa um aumento real de 4,5% em relação ao mesmo período de 2010. Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado, a arrecadação em junho somou R$ 9,12 bilhões, com 1,8% de aumento real ante junho do ano passado e queda de 0,6% em comparação com maio deste ano. A principal fonte de receita em junho foi a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com R$ 8,215 bilhões. O montante é 1,2% maior que o verificado em junho de 2010. O recolhimento de ICMS referente a importações aumentou 3,2% ante junho de 2010 e a receita oriunda das operações internas teve avanço de 0,4%. No acumulado do semestre, ante os seis primeiros meses de 2010, a arrecadação do ICMS cresceu 4,2%. Já no acumulado em 12 meses até junho o aumento foi de 6%.

Diário do Grande ABC

julho 23, 2011

Auditor Fiscal é agredido durante assalto no Posto Fiscal

22 jul 2011

O Auditor Fiscal Robispierre Melo Xavier foi agredido por bandidos durante assalto ao Posto Fiscal Garganta no Sudeste do Tocantins. O assalto aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 22. Xavier foi agredido na cabeça com coronhadas de um revólver. Foram roubados R$ 7 mil reais. Após o assalto, o auditor registrou boletim de ocorrência e fez um exame clínico com constatação de lesão física na cidade de Dianópolis. Robispierre trabalhava sozinho no posto fiscal, grande produtor de soja, milho e algodão. De acordo com Auditor, o posto funciona nesta região há mais de 15 anos sem segurança e infra-estrutura. “Cumpro escala nesse local desde 1994 e as condições de trabalho sempre foram precárias, sem estrutura e segurança, não temos informática, tudo é feito a mão, e trabalhamos dentro de um trailer,” afirmou Xavier. Ainda segundo o Auditor, os bandidos sabiam até o dia em que ele começou a escala […] Leia mais