Archive for maio 24th, 2011

maio 24, 2011

Como será a carreira de Agente Fiscal de Rendas em 2018 se o Nível Básico não acabar?

De: um AFR-2009

Para: todos os AFRs

Muito pensei antes de escrever esse texto, pois mesmo vivendo uma vida tumultuada onde o longo prazo é “amanhã”, minha imaginação instigou-me a refletir como será a carreira de AFR em 2018 caso não acabemos com o Nível Básico hoje.

Bom, vamos por partes, ainda em 2011 o governo, como de costume, está “avaliando o terreno” no qual passará seus próximos 4 anos. Isso nos leva há crer que pouco será feito, no máximo uma correção na fórmula de cálculo da VPNI dos fiscais antigos, o que pouco mudará sua vida, servindo apenas para perpetuar o fosso salarial já existente entre os novos e antigos, mas tudo bem, se alguém da classe está feliz, comemoremos, e mais uma vez deixemos de lado o “futuro da classe”, afinal de contas o futuro é daqui a muito tempo mesmo.

Obviamente que os novos continuam maquinando uma forma de um dia poder ter o mesmo tratamento dos antigos. E de que outro modo poderiam pensar? Fazem o mesmo trabalho (pelo menos a maioria) que os antigos, dividem o mesmo espaço, mesmas responsabilidades, enfim, são fiscais como os outros, mas não têm o mesmo valor para o Estado que seus antecessores têm.

Com isso idéias revolucionárias passam a surgir: criação da Associação de Fiscais de Rendas pós LC 1059/08, esvaziamento das entidades de classe existentes, abandono da luta pela PEC e busca de alternativas salariais “mais baratas” (como a aprovação de verbas indenizatórias que alcancem só os ativos)… Enfim, o que já acontece em alguns fiscos estaduais no Brasil hoje.

Com o tempo, nos próximos cinco anos, a carreira vai se dividindo e enfraquecendo cada vez mais, os antigos colegas, após um justo esforço, vão para as suas aposentadorias merecidas, passando o trabalho aos novos, que a essa altura já são muitos devido à realização de outros concursos. No governo o pensamento segue o de sempre: “austeridade fiscal” (maneira polida de justificar a terceirização do serviço público e o congelamento dos salários dos servidores). O que vai motivando ainda mais a busca por alternativas salariais mais baratas.

A essa altura as atuais entidades de classe já vão estar à beira da falência, o sistema de serviço de saúde delas deverá ter ruído (devido à falta de entrada de novos associados), o sindicato convocará assembleias onde a maioria não comparecerá, e os novos obviamente vão se reunir na ideia de formar uma associação própria, afinal eles estão em outra carreira mesmo.

Com o passar dos anos a luta da PEC se mostra impossível, ela fatalmente acabaria com o sistema de PR o qual facilita o “controle” sobre a folha de pagamento (as regras podem mudar depois do jogo sendo pago o que efetivamente quiserem pagar).

E finalmente chegamos a 2018, ano de copa do mundo, eleições, ano de lembrar-se dos servidores… A nova associação da classe, ou melhor, a associação da nova classe aproxima-se do governo, o que não é estranho visto que grande parte dos dirigentes que ela representa já está na alta cúpula da SEFAZ, sem contar que ela representa também grande parte dos demais fiscais da ativa (os quais têm a maior ferramenta de pressão em lutas sindicais – direito de greve). Após a aproximação o governo inicia as negociações, sempre pautado no que vende notícia e ganha eleição: “diminuição do déficit público”, “austeridade fiscal”… Com isso a ideia do aumento de salário por meio de “verbas indenizatórias” ganha força. O governo pensa no gasto que é menor (o pagamento é só para o pessoal da ativa) e podem ser descontados ainda os dias não trabalhados. A cessação do pagamento da PR para os aposentados é colocada em pauta. Por outro lado os servidores da ativa, na maioria pessoas que devem ficar ainda 20 (vinte) ou 30 (trinta) na carreira devido às novas regras de aposentadoria, veem esse “aumento” como uma boa solução. O “negócio” é tão vantajoso que não incide sobre essa verba a pensão e o IRPF, além é claro da não limitação pelo teto.

E a tão sonhada PEC? Faz parte do acordo é claro. Afinal de contas o valor recebido pelos fiscais aumentou não?

E essa é a carreira do futuro sem fim do Nível Básico. Um fim triste para alguns e feliz para outros, como é a vida.

Agora… e se nos uníssemos e pensássemos num futuro com o fim do Nível Básico, como seria a história? Poderíamos conquistar a tão sonhada PEC? Acredito que só dependa de nós escolhermos o nosso futuro.

maio 24, 2011

50.000 acessos em 150 dias

No mês em que o Blog do AFR ultrapassa a barreira dos 50.000 acessos, recebemos a valiosa adesão do colega paulista João Francisco Neto que veio reforçar o já prestigioso time de articulistas, que conta com a participação dos colegas: Amadeu Robson M. Cordeiro (Paraíba), Carlos H. Peixoto (Minas), Gustavo Theodoro (SP), Helder Rodrigues de Oliveira (Bahia).

Com parcos recursos o Blog do AFR, em cinco meses adicionou 422 posts,  oferecendo conteúdo e espaço democrático para livre expressão a um grande número de colegas, ultrapassando assim as barreiras chamadas oficiais. Prova disso é o aumento substancial de comentários dos leitores, que se habituaram em manifestar regularmente a sua opinião. Com independência, estamos experimentando o alcance que a mídia eletrônica proporciona, sempre com o objetivo central de divulgar informações, para reflexão e debate, exercendo assim o bom e necessário contraponto para integração da carreira fiscal. Para brindar esta data, nada melhor que a mensagem emblemática e marcante recebida do presidente do Sindifisco do Pará, Charles Alcantara:

Estimado Editor, Cumprimento-o pelo BLOG DO AFR, que se afirmou, em tão pouco tempo, como um excepcional espaço público de discussão, reflexão, difusão e compartilhamento de informações e experiências, com o qual, já de pronto, acertadamente decidimos interagirA vossa opinião a respeito do trabalho que estamos desenvolvendo no SINDIFISCO/PA está carregada de generosidade. Sentimo-nos honrados com o vosso apreço, que é recíproco. Contem com a nossa parceria em prol de um Fisco de Estado, ético e cidadão.Cordiais saudações, Charles Alcantara – presidente do SINDIFISCO/PA”

Ao parceiro Alcides Gimenes e a todos os amigos que acreditaram e deram o seu decisivo apoio, os nossos mais sinceros agradecimentos.

Leia também:

Pesquisas, facebook, ofícios, NiBá e VPNI

Boletim Informativo NOTAS FISCAIS

maio 24, 2011

Respeito ao contribuinte. Ao menos um dia…

por Charles Alcantara*

Contribuinte é aquele que está obrigado, por força de lei, ao pagamento de tributos ao Fisco. Contribuinte, portanto, é aquele que paga efetivamente o tributo, e não aquele que o repassa – ou o recolhe – ao Estado. […] A injusta distribuição da carga tributária aliada à baixa taxa de retorno social dos tributos pagos pela coletividade, fruto da corrupção e do desperdício, acentuam a resistência ao pagamento de impostos e legitimam socialmente a sonegação, que é espertamente associada à sobrevivência ou até mesmo a uma forma de protesto contra a tirania estatal e a omissão dos governantes. Mas o imposto é um imperativo social, sem o qual não haveria a mais remota possibilidade de promover-se a justiça e a paz social; sem o qual não haveria a mais pálida possibilidade de assegurar-se uma vida coletiva solidária e fraterna; sem o qual o ideal de cidadania seria uma quimera.

Haveremos de experimentar um dia – ao menos um só dia – de absoluto respeito ao contribuinte;

Um dia – ao menos um dia – em que todos os empresários forneçam espontaneamente a nota fiscal aos consumidores;

Um dia – ao menos um dia – em que todos os cidadãos exijam nota fiscal, diante da recusa do empresário em fornecê-la;

Um dia – ao menos um dia – em que o recurso público não seja utilizado para pagar obra superfaturada ou inexistente;

Um dia – ao menos um dia – em que não seja homologada licitação pública fraudulenta;

Um dia – ao menos um dia – em que não haja funcionário “fantasma” na folha de pagamento da administração pública;

Um dia – ao menos um dia – em que nenhum incauto, pobre e marginalizado, seja usado como “laranja” por gatunos da coisa pública;

Um dia – ao menos um dia – em que o imposto pago com o suor do trabalho do contribuinte brasileiro não seja despejado no esgoto fétido da sonegação e da corrupção;

Um dia – ao menos um dia – em que nenhum funcionário público aceite, peça ou exija propina de quem quer que seja;

Um dia – ao menos um dia – em que cada centavo pago pelo cidadão seja integralmente recolhido aos cofres públicos, em vez de apropriado por sonegadores, travestidos de empresários;

Um dia – ao menos um dia – em que cada centavo recolhido aos cofres públicos seja aplicado honestamente pelos governantes;

Um dia – ao menos um dia – de respeito ao contribuinte.

Ao menos um dia, pra começar.

Leia o artigo na íntegra

*Charles Alcantara é presidente do Sindifisco-PA