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maio 15, 2011

Big Brother em Minas – preocupação maior em controlar o fiscal do que o sonegador

Progepi – Administração parece se preocupar mais em controlar o fiscal do que o sonegador

O novo módulo do Progepi proporciona controle ainda maior do fiscal (vide Comunicado 27). Será, sem dúvida, o “Big Brother” da Fiscalização, com monitoramento constante dos fiscais. As chefias imediatas estão divulgando contrainformação, pressionando os colegas ao afirmar que só naquela unidade do Estado os auditores não preencheram, ainda, o relatório, o que não corresponde à verdade. Portanto, está mantida a nossa orientação de não preenchimento do sistema, conforme deliberação da categoria em AGE e CDA, realizados no ano passado.

A SEF/MG havia acatado uma das reivindicações do SINDIFISCO-MG de não obrigatoriedade de alimentação do sistema, que foi transferida para a unidade administrativa, eliminando o risco de perda da Gepi em função do não preenchimento. Entretanto, agora retrocede: teria sido apenas um recuo estratégico?

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maio 15, 2011

Liderança positiva e energia

No Pará, o presidente do Sindifisco adverte:

O canto despreocupado da cigarra ou o esforço coletivo da formiga. Essas imagens são, segundo o presidente do Sindifisco-PA, Charles Alcantara, as opções que se oferecem à categoria, se quiser conquistar a Lei Orgânica do Fisco para tornar a remuneração menos dependente de parcelas variáveis e instáveis como o “Plus”. “É preciso ser mais formiga e menos cigarra”, advertiu Alcantara, ao pedir o comparecimento massivo dos auditores e fiscais de receitas para a assembleia geral quando relatará o teor da reunião que tratou do projeto de lei com o secretário José Tostes Neto”

Alcantara observou, contudo, que a organização, mobilização e união da categoria são o tripé imprescindível para a aprovação da lei pelos deputados. E aí que entra, segundo o presidente, as fábulas da operosa formiga e da contemplativa cigarra. “Por vários anos, em razão de traumas vividos em nossa história recente, a categoria foi levada a acreditar que conquistas seriam consequência natural do relacionamento ‘cordial’ com o governo. O tempo foi passando e o que aconteceu?”, indaga.

Em 2002, muitos devem lembrar, a remuneração de um auditor fiscal superava a de um procurador de Estado, tanto assim que os procuradores fiscais, diante da extinção da Procuradoria Fiscal, optaram pela continuidade do seu vínculo remueratório ao Grupo TAF. Hoje os procuradores fiscais remanescentes amargam considerável prejuízo em face do avanço remuneratório dos procuradores estaduais,  iniciado em 2002 com a edição da Lei Complementar nº41/2002, a Lei Orgânica da PGE, historia.

Para ele, os anos de 2009 e 2010 são uma prova inequívoca de que não há conquista sem esforço nem vitória sem luta. “E a nossa vitória seria bem mais expressiva se todos os colegas tivessem se juntado aos seus pares que resolveram lutar por melhores dias na Sefa. Mas os dias atuais, embora melhores do que outros tantos dias do nosso passado recente, podem ser ainda melhores com a Lei Orgânica do Fisco, que não é mais sonho distante, mas uma realidade próxima, a depender de nós mesmos”, lembra confiante o presidente do Sindifisco.

Temos trabalho pela frente. Temos decisões importantes a tomar. Temos uma enorme responsabilidade em nossas mãos. Temos um futuro promissor a construir. Deixem outros compromissos para depois da assembleia. Não se furtem a contribuir, a assumir responsabilidades, a comprometer-se. Nós merecemos – e vamos – vencer!”

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