Abolição – Dia 26 de maio e não dia 13

Se a Princesa Isabel passasse na Rua Boa Vista no dia 4 de maio teria visto o recorde histórico de tributação alcançado à custa do contribuinte brasileiro. O painel instalado na Associação Comercial de São Paulo atingiu a marca de R$ 500 bilhões, 21 dias mais cedo que em 2010. Mas isso ainda não foi o suficiente. O brasileiro terá que trabalhar até o dia 26 para atingir a sua cota de ‘contribuição’ que somará perto de R$ 600 bi.

Estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), concluiu que o contribuinte trabalha 146 dias para pagar todos os tributos (impostos, taxas e contribuições exigidos pelos governos federal, estadual e municipal), enquanto que os americanos trabalham 102 dias, os argentinos 97, os chineses 92 e os mexicanos 91 dias.

Aqui no Brasil, na década de 1970, o cidadão trabalhava 76 dias para pagamento dos seus tributos, na década de 1980, 77 dias e, na década de 1990, 102 dias.

Embora alguns poucos defendam que a carga tributária não é tão alta em relação ao PIB per capita e ao custo dos serviços oferecidos à população, não podemos esquecer que o Custo Brasil também se forma com a antecipação de impostos nas vendas a receber, além da polêmica sistemática da substituição tributária. Tudo isso amplificado pelos juros mais altos do planeta, achatando sobremaneira o capital de giro das empresas, que se veem forçadas a transferir este peso aos seus clientes até chegar ao consumidor final.

A questão principal que não quer calar, é a aplicação dos recursos de forma, muitas vezes, sem critério e até irresponsável com desvios que, costumeiramente, figuram nas manchetes dos noticiários. Deixando, assim, um grande déficit no atendimento dos serviços públicos, com segurança, saúde, educação, lazer, emprego, moradia.

A conclusão que se chega é que, em 1888, os escravos foram libertos no dia 13 de maio, e nós… em 2011, seremos libertos, só no dia 26. Para pagar toda a nossa cota de impostos, ainda falta trabalhar mais duas semanas.

Até a reforma tributária!

TeoFranco

Veja Estudo Países com Maior Carga Tributária

ARTIGOS de TEO FRANCO

2 Comentários to “Abolição – Dia 26 de maio e não dia 13”

  1. Concordo em parte com os argumentos do nobre colega. O texto criado segue a cartilha do empresariado nacional apenas. Por exemplo citou os juros altos, mas no que diz respeito ao peso para o empresário, devo lembrar que tais juros são um peso principalmente para a sociedade, pois grande e importante parte dos recursos públicos arrecadados pelo tributo, destinam-se ao pagamento de uma selic inflada e que enche os bolsos de 20 mil famílias investidoras de títulos da dívida pública. Portanto, é importante combater a corrupção sim, porém muito mais importante ainda é resolver o problema da dívida pública que engessa e escraviza o Brasil, transferindo riqueza diretamente do bolso dos contribuintes para os rentistas. Outro fato importante é que a carga tributária é muito mais injusta do que alta, esse inclusive é o posicionamento do órgão sindical do Fisco Federal (veja a respeito do assunto excelente texto no seguinte link do Sindifisco Nacional: http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8205:Impostos&catid=44:sindifisco-noticias&Itemid=72&lang=pt). Assim também pensa um microempresário, mas nem por isso avesso à verdade que normalmente não aparece na mídia e muito menos nas agremiações empresarias que tem por único objetivo abaixar a carga tributária de forma leviana e impensada apenas sob o argumento que ela seria alta demais. Segundo a visão de tal empreendedor, divulgada em seu blog (http://aguinaldo-contramare.blogspot.com/2011/04/falacia-da-carga-tributaria-no-brasil.html), temos que perceber que as dificuldades por que passam os países latino-americanos que optaram por reduzir sua carga tributária de forma impensada e irresponsável, como o México por exemplo, com a sociedade ilhada pelo narcotráfico e sem condições de se contrapor a esta realidade muito pela falta de recursos financeiros à disposição do Estado. Além disso, ele demonstra que a tributação per capita do Brasil é pequena em vista de outros países que com um PIB maior, tem uma relação tributação/PIB menor, porém sua arrecadação per capita é muito maior que o Brasil. Portanto, como os serviços prestados pelo Estado tem que levar em consideração o tamanho de sua população, uma vez que os gastos são destinados a cada indivíduo do país, esta é uma relação importante que desnuda a falácia da carga tributária do Brasil.
    Não há Estado sem Fisco ou sem uma tributação justa e na medida certa. Este tema tem que ser debatido com tranquilidade para que não embarquemos em uma canoa furada que seria a simples redução da carga tributária brasileira, o correto seria adequá-la para que fosse menos regressiva, tributando melhor e, apenas se possível, menos.
    Para quem deseja interar-se mais sobre o assunto recomendo além dos textos acima, muito bons, os seguintes links:
    http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1580
    http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16394

    • Muito bem colocado nobre colega Sandro. Parabéns por sua abordagem. Concordo com a sua análise, em especial a necessidade de aperfeiçoamento e calibragem do sistema tributário. Já quanto aos gasto públicos… é um tema que também podemos aprofundar mais e mais… abs, TeoFranco

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