Archive for maio 12th, 2011

maio 12, 2011

João Francisco Neto integra o time de articulistas do Blog do AFR

jfrancisconewJoão Francisco Neto é AFR-SP, doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, pela Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), com a tese “Responsabilidade Fiscal e Gasto Público no Contexto Federativo”. Em 2005, concluiu o Mestrado na mesma Faculdade de Direito da USP, na área de Direito Econômico e Financeiro, tendo apresentado a dissertação “Evolução Histórica dos Tributos“. Também escreve regularmente para o Jornal da Região (São José do Rio Preto) sobre diversos temas, que nem sempre são ligados às questões da administração pública, tributárias, etc. Muitas vezes são artigos sobre temas da atualidade; por vezes, culturais, políticos, etc.

Leia o artigo: A reforma que nunca chega

maio 12, 2011

Auditores fiscais do Acre fazem paralisação de duas horas

A paralização atingiu todos os serviços da Sefaz durante duas horas, nesta manhã (11.05.2011) entre 9h às 11h. O principal objetivo foi de buscar uma solução para a ausência da publicação da meta para 2011 e da demora na promoção dos servidores da Sefaz após mais de um ano de espera. Além dos serviços de atendimento da Sefaz, os postos fiscais de atendimento as transportadoras (CAT) e no Tucandeira também estiveram paralisados. No interior esteve parado o atendimento em Brasiléia e em Cruzeiro do Sul.

Deixamos apenas 30% do efetivo em razão do dispositivo legal”, destacou o Presidente do Sindifisco-AC, Gielson Coelho

maio 12, 2011

Gaúchos questionam aumento da contribuição para aposentadoria

Estado entrega minuta do projeto previdenciário nesta quinta
Integrantes da Câmra temática discutiram, a portas fechadas, o projeto

Integrantes da Câmra temática discutiram, a portas fechadas, o projeto

A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Fessergs) comemorou ontem 21 anos com uma manifestação em frente ao prédio do Instituto de Previdência do Estado (IPE) para expor o temor diante da proposta do governador Tarso Genro (PT) de aumento da contribuição dos funcionários para a aposentadoria.

A Fessergs reclama de não poder participar dos debates sobre a proposição, que está tramitando no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O projeto do governo estabelece o aumento da alíquota de contribuição para os que têm vencimentos superiores a R$ 3.689,66 e indica a criação de um Fundo de Capitalização, que terá como modelo o Departamento Municipal de Previdência de Porto Alegre, o Previmpa.

O presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, explica que a preocupação do sindicato é com as três faixas de aumento da alíquota de contribuição propostas pelo Piratini de acordo com os vencimentos dos servidores. O Executivo quer manter a alíquota de 11% para os que recebem até o teto do INSS, R$ 3.689,66, e aumentar a alíquota para 16,5% dos que recebem mais.

Haveria aumento na contribuição de 1 ponto percentual (R$ 52,25) para os que recebem R$ 5 mil; de 2,5 pontos percentuais (R$ 251,62) para os que ganham R$ 10 mil; e de 3,4 pontos percentuais (R$ 814,56) para os que são remunerados com o teto do Estado, R$ 24.117,62.

“Temos receio de que esse seja o primeiro passo para uma desvinculação entre servidores ativos e inativos”, aponta Arnoud, que explica que a entidade é “a favor de um percentual único para todos os servidores, por ser a forma mais justa”. Leia mais

Jornal do Comércio

maio 12, 2011

Governo quer impor alterações no estatuto sem discussão com os servidores

Seplag apresenta minuta de PLC do novo estatuto do servidor

A diretoria do SINDIFISCO-MG repudia a postura do governo de tentar implementar quaisquer mudanças no Estatuto do Servidor à revelia da participação do funcionalismo. "Como o próprio nome já diz, o estatuto traz as normas de conduta que deverão ser seguidas pelos servidores. Se a intenção do governo é, de fato, aperfeiçoar o estatuto, seria natural que os servidores, que já vivenciaram diversas situações ali expostas, fossem chamados para contribuir com sua experiência."

"O governo, entretanto, escolhe o caminho mais fácil e, com o intuito de impor sua posição, estabelece um prazo absurdo, que não permite qualquer tipo de discussão aprofundada e, portanto, só tem o objetivo de cumprir uma formalidade, ou seja, passar a ideia de que houve discussão com o servidor. Se tudo isso não passa de jogo de cena e se, ao que parece, o governo quer transformar em teatro o que deveria ser um debate sério, temos que nos mobilizar e mostrar que não aceitaremos ser tratados como meros figurantes. Antes de transformar em projeto de lei, isso deveria passar por audiência pública", ressalta a diretoria do Sindicato. Leia mais

Sindifisco-MG

maio 12, 2011

Sindicalistas se retiram de reunião

Servidores deixaram Comitê de Diálogo Permanente após secretária afirmar que espaço não é para negociação, mas para debate

Não interessa só ouvir, diz Rejane. Espaço é inédito, salienta Stela.Na esteira das discussões sobre a reforma previdenciária proposta pelo Palácio Piratini, lideranças sindicais e a secretária de Administração e Recursos Humanos, Stela Farias (PT), protagonizaram um embate na tarde de ontem. Representantes de categorias do funcionalismo se revoltaram com uma declaração da petista e se retiraram da reunião do Comitê de Diálogo Permanente (Codipe). Leia mais
Jornal do Comércio
Tags: