Archive for abril 28th, 2011

abril 28, 2011

Compliance

Cada época tem sua moda. Na década 1970/80, profissional valorizado era o de O&M. As empresas investiam fortemente na análise de seus processos. O produto final era a redefinição dos papéis e processos, e um conjunto de rotinas era formulado. No final da década de 1980, início dos anos 90, só se falava em Qualidade Total. A inspiração eram os sistemas fabris japoneses.

A geração Y não deve ter ouvido falar nestas coisas, mas foi mais ou menos nos anos 1990 que os termos em inglês começaram a predominar: downsizing, benchmarking, empowerment. Os colegas do concurso de 1998 devem se lembrar bem destes termos. Yoshiaki Nakano, Secretário da Fazenda do Governo Mário Covas, reduziu um nível hierárquico (o chefe do posto executivo), buscando obter maior participação dos colegas para o planejamento dos trabalhos. Promoveu, com poucas medidas, o downsizing e o empowerment. Não estou certo de que os resultados pretendidos tenham sido alcançados.

Hoje, são muitas as palavras estrangeiras incorporadas ao nosso vocabulário. Uma delas passou a ser largamente utilizada em nosso ambiente: compliance. Trata-se do conjunto de disciplinas que promovem o aumento no cumprimento espontâneo das normas. Parece que a palavra é originária do mercado financeiro, e é muito utilizada em empresas. Os MBAs trouxeram esta palavra para o campo tributário.

Estas palavras são freqüentemente revestidas de boas idéias, que sempre existiram, ainda que não dispusessem de nome adequado que as agregassem.  É necessário ter claro que os termos vêm e vão, mas nenhum deles contém em si solução para todos os problemas. Sempre será necessário incentivar o contribuinte a pagar espontaneamente o tributo devido. E sempre será necessário realizar auditorias com o objetivo de se apurar o imposto não recolhido espontaneamente. Verificado desequilíbrio desta equação, pode-se dar maior ênfase a algum destes aspectos, com o objetivo de reduzir eventual distorção. Mas é certo que um caminho não pode ser tomado em detrimento de outro.

Há vários textos publicados sobre o assunto na última década. A conclusão a que cheguei da leitura deles é que são três as providências mais importantes quando o objetivo é aumentar o cumprimento espontâneo das obrigações pelo contribuinte – por mais que existam estudos contraditórios sobre o tema: fiscalização presente e eficaz, legislação simples e carga tributária adequada. No momento, só conseguimos ter a primeira das condições satisfeita. Redução da carga tributária é medida política, com pequenas chances de aceitação pelos governantes eleitos, apesar de haver quase um clamor da sociedade organizada neste sentido. Podemos tentar influenciar os governos a promover a gradual redução dos tributos, tendo como princípio uma pequena redução para todos e não uma grande redução para alguns poucos. Quanto à simplificação da legislação, cabe a nós, como Agentes Fiscais de Rendas, propormos medidas que visem à sua simplificação, pois o tema está em nossa governabilidade.

Gustavo Theodoro

ARTIGOS de GUSTAVO THEODORO

abril 28, 2011

João Dado conquista a presidência da Subcomissão da Reforma Tributária

Blog do AFR recebeu mensagem da assessoria do colega e deputado federal João Dado

Prezados Senhores: Ao grato prazer de cumprimentá-los, vimos agradecer toda a atenção dispensada na divulgação das atividades parlamentar do Deputado Federal João Dado, no ensejo temos a honra de informar que o Deputado conquistou a Presidência da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, pertencente a Comissão de Finanças e Tributação. Segue em anexo a composição da Subcomissão da Reforma Tributária. Atenciosamente, Daniele Rocha Santos – Assessora Parlamentar – João Dado – Deputado Federal – PDT/SP

Veja a Composicao_2011_Reforma_Tributaria

OUÇA a entrevista na Rádio Câmara:  Arquivo de áudio WMA Arquivo de áudio MP3 estério

A equipe do Blog do AFR parabeniza o colega João Dado desejando sucesso nesta nova e nobre função!

abril 28, 2011

Corrupção e política

OPINIÃO

O presidente do SINDIFISCO do Pará, Charles Alcântara*, em artigo no Diário do Pará, fala sobre o mais recente caso da contratação pela SEFA de uma empresa privada denominada Assets Alicerce Assessoria Ltda., que, segundo o portal Transparência Pará, recebeu, no período de julho a dezembro de 2010, mais de R$ 27 milhões dos cofres públicos por um trabalho até então desconhecido.

Mais um caso de submissão do interesse público ao privado”

A política, para além de qualquer coisa que se assemelhe a uma cruzada contra a corrupção e os corruptos, é atividade emancipatória, cujo sentido mais genuíno é o de afirmar e honrar a esfera pública. A corrupção, por sua vez, é muito mais do que mera desonestidade pessoal e o seu alcance extrapola os limites da esfera individual. A corrupção nasce e floresce no terreno em que se estabelece a conflituosa relação entre o público e o privado.

Quanto mais intenso é o conflito entre o público e o privado, mais sofisticados são os mecanismos de corrupção, mais ilustres são os corruptos e corruptores e mais deletérios são os seus efeitos para a sociedade. É nas instituições com maior poder de regulação, de polícia, de fiscalização e de intervenção no domínio econômico que a corrupção mais sangra a sociedade, justamente porque é nessas instituições que se apresenta mais agudo o conflito de interesses.

SINDIFISCO/PA

*Foi Chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia e principal articulador político da coligação vitoriosa em 2006. Saiba mais

Leia também: 

O Fisco é de Estado e não de governos – ENTREVISTA – Charles Alcântara

abril 28, 2011

O Dia do Trabalho e o Casamento Real

CRÔNICA

O contraste entre súditos e realeza é mais evidente aqui no Brasil do que na Inglaterra. Aqui também temos nobres e plebeus. A diferença do poder aquisitivo entre o trabalhador e a elite dominante na Terra de Vera Cruz continua sendo muitas vezes maior do que no primeiro mundo. Talvez seja porque a Coroa inglesa tenha explorado suas colônias por longo tempo, e no Brasil, os coronéis continuam fazendo isso até hoje, porém, com o seu próprio povo.

Enquanto na Inglaterra vigora o sistema “político da monarquia constitucional parlamentarista”, no Brasil temos a “oligarquia constituída por coronéis da política”.  Leia mais

ARTIGOS de TEO FRANCO