Tiradentes, cadê a Reforma Tributária?

21 de abril de 2011

Prezado Joaquim José da Silva Xavier,

Você bem sabe que, desde a época da colonização do Brasil os rígidos impostos cobrados pela Coroa Portuguesa iniciaram um modelo de alta tributação. Naquela época a produção do açúcar e do fumo, principais culturas desenvolvidas no Brasil colonial, seguidos pela cobrança do quinto, isto é, exação fiscal do Império Português que lhe reservava o direito a quinta parte de toda a extração do ouro obtido pelas jazidas brasileiras (1750 e 1770). Fora a extração de diamantes que passou a ser monopólio imperial até 1832.

Passados 188 anos de independência política, as riquezas brasileiras continuam servindo à classe dominante e sacrificando a grande maioria da sociedade.

Joaquim, a sanha fiscal dos governos tem superado o quinto então exigido pela Coroa Portuguesa. Isso porque, no último século, o Brasil massacrou seus contribuintes ao triplicar a arrecadação de tributos que passou de 10% do PIB em 1900 para 34% do Produto Interno Bruto (PIB) na última década, ficando acima de países como México (20%), Turquia (24%), Estados Unidos (27%), Suiça (29%), Argentina (29,3%), e Canadá (32%). As despesas primárias do governo federal não possuem limites, revigoram-se a cada mandato eleitoral. O Brasil de hoje, é portanto, um verdadeiro recordista em arrecadação. Se estivéssemos sobre o império da Coroa Portuguesa o quinto teria se tornado em terço.

Você, Tiradentes, não sabe, mas neste último século, houve quatro reformas tributárias (1934, 1946, 1967 e 1988).

De 1920 a 1958, a carga tributária passou de 7% para 19% do PIB. Na reforma de 1967 foi introduzido o Imposto sobre o Valor Adicionado. Em 1988, o governo federal intensificou a arrecadação de contribuições sociais, COFINS, CSLL e CPMF. A partir de 1967 o governo federal preferiu concentrar o fato tributável sobre a produção, a circulação e os salários. A arrecadação relativa a produção e ao salário representaram mais de 70% do total arrecadado, e, menos de 20% sobre o capital e outras rendas.

Além do setor produtivo ser o mais sacrificado, o contribuinte tem um emaranhado de mais de três mil normas fiscais, relativas às dezenas de tributos cobrados no Brasil que acabam por sufocar todas as empresas brasileiras.

Diante desse flagelo fiscal, é necessário realizar com urgência uma reforma no sistema tributário nacional a fim de melhorar a distribuição da carga fiscal, desonerar o setor produtivo de nossa economia e acentuar a arrecadação sobre o patrimônio e o capital. Sem se descuidar de intensificar seus esforços na simplificação e modernização do sistema, além da melhor repartição da receita tributária.

Alferes, você que sonhava estabelecer um governo republicano independente de Portugal, não poderia imaginar que com a democracia aumentaria a sanha arrecadatória. É praticamente o dobro daquela exigida por Portugal à época da Inconfidência Mineira, o que significa que pagamos, hoje, perto de dois “quintos dos infernos” de impostos. Isso tudo para sustentar uma política de gastos públicos sem medida, sem falar da corrupção e das mordomias dos altos escalões, além da política de privatização já efetivada.

Em todas as campanhas eleitorais se fala de Reforma Tributária, e depois vai esfriando até chegar ao SILÊNCIO!

E nós, cidadãos contribuintes assalariados, toleramos inertes essa permanente derrama, esperando em silêncio a exumação da Nova CPMF e mais outros achaques, agora sob nova direção.

De qualquer forma, amigo Tiradentes, valeu a sua intenção!

TeoFranco

ARTIGOS de TEO FRANCO

6 Comentários to “Tiradentes, cadê a Reforma Tributária?”

  1. Prezado Quim, estou vendo tua revolta com a bandalheira que reina aqui embaixo e estou de pleno acordo contigo. Enforcaram-te e retalharam-te por teres tido a coragem de enfrentar os cobradores de impostos da corôa lusitana, mas o teu martírio não serviu de exemplo para os atuais habitantes do Brasil que enfrentam agora uma sanha desenfreada de cobrança de impostos como nunca fora vista e, o pior, arrecadam as verbas em proveito próprio porque benfeitorias são poucas e mesmo assim de qualidade muito duvidosa. Quem manda aqui embaixo não é mais um rei, mas um grupo de malandros todos bem vestidos, melhor alimentados e ganhando muito para o pouco trabalho que fazem. Estão sempre de férias que chamam de recesso. Quase esquecia! Cobram muitos impostos e roubam muito em tudo que fazem com relação a dinheiro, imagina que roubam até os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, outra velhacaria que eles arranjaram para pagar muito mal aos pobres que trabalham para eles, uma espécie de escravos que não usam grilhões como no teu tempo, agora inventaram uns grilhões que ninguém enxerga e não machucam os tornozelos, mas são piores que os antigos de ferro pois não te deixam fazer nada do teu interesse.
    Quim da Silva Xavier, para os mais íntimos! Agora temos muitas novidades. Não enforcam mais com uma corda! Agora dão uma vantagem que chamam de crédito, podendo comprar muitas coisas sem dinheiro, mas se não consegues pagar as tais coisas que compraste, vão num juiz amigo deles que te confisca tudo e manda descontar do teu salário. Se não estiveres trabalhando, metem-te na cadeia e dão-te porrada. Chegam a matar. Depende do que compraste. Olha! O negócio piorou muito. Já não usam mais a palavra de honra! Desonram até mocinhas e não são enforcados por causa dum negócio que inventaram chamado direitos humanos e duma tal de democracia que só vale para eles, os mais ricos. Os pobres estão muito pior que antigamente. Eles dizem que não só porque o pobre tem panela de pressão para cozinhar feijão! Também não podes ficar doente, senão te mandam para o SUS, um lugar onde te enganam, fingindo que te estão tratando, mas te matam lentamente! Isto tá uma merda!

  2. Como diz o João Batista Mezzomo, em suas manifestações sobre a carga tributária, R$ 700,00 / mês é muito pouco como tarifa média desse condomínio chamado Brasil, mal paga um planinho da Unimed.
    É verdade, é pouco.
    Mas também é verdade que a classe média paga muito imposto. Um servidor público, com dois filhos, que ganha em torno de R$ 8.000 / mês, paga na fonte cerca de 36% só entre IR e Contribuição Previdenciária. Paga IPTU e IPVA. Paga ICMS, IPI, COFINS, etc, que os comerciantes repassam para preço das mercadorias que o servidor e sua família consomem. Se tiver uma aplicação financeira, paga de 15 a 22,5% de IR sobre o ganho. Conforme o caso, esse consumidor paga de 40 a 50% de impostos, no geral. Convenhamos, é muito. Sem contar a escola particular dos filhos, porque a pública não é lá essas coisas; sem contar o plano de saúde particular, porque a saúde pública não é lá essas coisas; sem contar o salgado seguro do automóvel, etc.
    Tudo isto também é verdade.
    Assim como também é verdade o que De Angelis apontou num dos seus comentários sobre a carga tributária: a questão dos juros, que de certo modo atenua a carga tributária, pois é tributo que o Estado devolve à sociedade em moeda. Mas o problema é que os juros são devolvidos sobretudo para a classe alta, para a elite, que é a titular das aplicações financeiras; a classe média é beneficiada em parte; e a classe baixa não recebe essa compensação. E é justamente esta classe que precisa ser incorporada ao rol dos contribuintes, desde que obviamente atinja melhores patamares de renda.
    Então como resolver a questão?
    Há um árduo caminho: abaixar juros > estimular investimentos > aumentar a produtividade da economia > crescimento do PIB > redução da complexidade tributária > redução das injustiças tributárias (sobretudo as STs da vida, que beneficiam os produtos de maior margem agregada, destinados às classes mais elevadas de renda, e encarecem os destinados às classes mais baixas, de menor valor agregado) > redução das restituições tributàrias às classes mais altas de renda (via NF Paulista, gaúcha, cidadã, etc) > redução tópica de alíguotas e/ou de bases de cálculos, sempre com vistas à maior atividade econômica > distribuição de renda — tudo isto simultaneamente.
    Se o caminho apontado no parágrafo anterior for trilhado, entraremos num círculo virtuoso, o valor arrecadado vai crescer por si só, em face da expansão contínua do PIB e chegaremos fatalmente ao patamar sueco de carga tributária per capita.
    E de outro lado, se paralelamente houver um duro combate à sonegação, mas à sonegação mesmo, e não escorcha tributária contra os que já pagam regularmente, então a velocidade de crescimento da economia poderá ser incrementada pela maior participação do próprio governo como agente econômico (melhores remunerações, mais serviços à sociedade, mais obras, etc).
    É esse o caminho, não há outro. Não é com escorcha e complexidade tributária que se faz a economia crescer, pelo contrário, com elas a economia esmorece e não há crescimento expressivo do PIB. É preciso que os governos, inclusive os estaduais, aprendam a empregar os mecanismos tributários como instrumentos de alavancagem do crescimento econômico, e não de inibição.
    E vamos almoçar que o vinho está bom com esse friozinho e o perfume do manjericão no molho do macarrão já está abrindo o apetite até do teclado, e afinal de contas se a gente não consumir a carga tributária despenca. Então mãos à obra. Bom fim de domingo a todos.

  3. Ô, Sandro Couto. Obrigado pelas palavras. A gente fica feliz quando há gente pensando como a gente. Abraço.

  4. Pois é, meus queridos, tudo isso sabemos todos e continuo perguntando o que fazer na prática para mudar tanta infâmia, se pelo caminho do Congresso estamos impedidos , pois o Congresso Nacional esta dominado.
    Pelo voto será impossível , pois o sistema eleitoral viciado na origem impede a ascensão ao legislativo de uma maioria digna de representantes que possa fazer a transformação para uma democracia de fato, pois a democracia verdadeira é a econômica, o mais é tudo balela.
    A democracia que temos para a liberdade da sacanagem nos meios de comunicação, para direitos humanos intermináveis para facínoras, etc, é só para ilusão dos patetas-nós-, e, qual o ópio aplicado pelos ingleses para dominar a China, nos transformar cada vez mais num povo sem moral, sem caráter, sem fibra.
    Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?

  5. “A ditadura perfeita terá as aparências da democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão.”
    Aldous Huxley

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