Archive for abril 13th, 2011

abril 13, 2011

Conferência das Carreiras de Estado

“Temos de trazer à luz instrumentos para desenvolver as carreiras e levar efeito às entidades que ajudarão a sociedade a vencer os desafios que ela enfrenta.”

O presidente da Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, Jorge Cezar Costa abriu, nesta terça-feira (12) a segunda edição da Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, com uma convocação. Ele pediu que a categoria fique atenta ao Projeto de Lei 1992 de 2007.

O dispositivo institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar denominada Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal – FUNPRESP, e dá outras providências.

O vice-advogado geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria declarou que vê na conferência um passo importante para a profissionalização das carreiras típicas de Estado. “Parabenizo o Fonacate pela realização do evento”, disse Fernando Luiz. 

Fonacate

abril 13, 2011

Regulamentação da Lei Orgânica do Rio Grande do Sul

11 abr 2011

Os presidentes do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, e da Afisvec, Abel Henrique Ferreira, estiveram com o secretário adjunto da Fazenda, André Paiva, na tarde de sexta-feira (8) para tratar de diversos temas, entre eles a regulamentação da Lei Orgânica, que no próximo dia 26 completará um ano de vigência.

Os representantes dos AFTE’s mostraram ainda preocupação com a divulgação de notícias sobre a possibilidade do governo estadual mexer em questões ligadas ao teto salarial e à previdência dos servidores. Ainda durante a reunião, o secretário adjunto confirmou sua participação do XII Encontro do Fisco, que acontecerá nos dias 15 e 16 de abril no hotel Continental, em Canela.

Sindifisco-RS