Jacob e os aposentados

“Sete anos de pastor Jacob servia…”, genial soneto de Camões, serve de modelo para os AFRs aposentados do Estado de São Paulo que de longa data têm sido agraciados com o também genial  “REDUTOR SALARIAL”  produto da Reforma Previdenciária  – EC 41/2003.

Em boa hora o SINAFRESP resolveu elaborar um comunicado sobre as ações judiciais referentes ao famigerado Redutor. Considero, porém, que também já passou da hora de trazer informes sobre o julgamento dessas ações, as quais dormem nas gavetas do S.T.F. o sono dos injustos. Algumas perguntas ressoam nos ouvidos dos fiscais mais antigos, em especial os aposentados, produzindo ecos estrondosos:

A algum ministro foram distribuídas essas ações ?

Por que não se vislumbra qualquer manifestação a respeito?

A quem interessa a demora dessa decisão, senão aos governadores que, em caso de decisão justa, mandarão as diferenças salariais  para o cemitério  dos precatórios?

Haverá vergonha de ministros que, manifestando-se contrariamente aos pedidos, terão um borrão em suas biografias e servirão de chacota a juristas e doutrinadores?

Há alguma dúvida quanto à violação dos direitos adquiridos, do ato jurídico perfeito, da coisa julgada?

O ESTADO não se torna estelionatário quando exige o cumprimento de certas condições para proporcionar benefícios e, após o cumprimento das condições, burla a concessão do benefício?

Há poucos meses presenciei a morte de dois colegas aposentados que ansiavam por ver seus direitos preservados, seus precatórios resolvidos, mas perderam suas vidas sem qualquer resultado.

Mas… ainda restam sobreviventes… teremos que servir outros sete anos?

Piracicaba,07 de abril de 2011

Ary Marconi

AFR-SP aposentado

ary.marconi@gmail.com

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