Archive for abril 7th, 2011

abril 7, 2011

Jacob e os aposentados

“Sete anos de pastor Jacob servia…”, genial soneto de Camões, serve de modelo para os AFRs aposentados do Estado de São Paulo que de longa data têm sido agraciados com o também genial  “REDUTOR SALARIAL”  produto da Reforma Previdenciária  – EC 41/2003.

Em boa hora o SINAFRESP resolveu elaborar um comunicado sobre as ações judiciais referentes ao famigerado Redutor. Considero, porém, que também já passou da hora de trazer informes sobre o julgamento dessas ações, as quais dormem nas gavetas do S.T.F. o sono dos injustos. Algumas perguntas ressoam nos ouvidos dos fiscais mais antigos, em especial os aposentados, produzindo ecos estrondosos:

A algum ministro foram distribuídas essas ações ?

Por que não se vislumbra qualquer manifestação a respeito?

A quem interessa a demora dessa decisão, senão aos governadores que, em caso de decisão justa, mandarão as diferenças salariais  para o cemitério  dos precatórios?

Haverá vergonha de ministros que, manifestando-se contrariamente aos pedidos, terão um borrão em suas biografias e servirão de chacota a juristas e doutrinadores?

Há alguma dúvida quanto à violação dos direitos adquiridos, do ato jurídico perfeito, da coisa julgada?

O ESTADO não se torna estelionatário quando exige o cumprimento de certas condições para proporcionar benefícios e, após o cumprimento das condições, burla a concessão do benefício?

Há poucos meses presenciei a morte de dois colegas aposentados que ansiavam por ver seus direitos preservados, seus precatórios resolvidos, mas perderam suas vidas sem qualquer resultado.

Mas… ainda restam sobreviventes… teremos que servir outros sete anos?

Piracicaba,07 de abril de 2011

Ary Marconi

AFR-SP aposentado

ary.marconi@gmail.com

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abril 7, 2011

VIII Conefisco

Na noite da última quarta-feira, 6, com a presença da governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, aconteceu a abertura oficial do VIII Conefisco – Congresso Estadual dos Auditores Fiscais do RN. Participam 320 auditores potiguares e mais de 60 auditores de outras unidades da federação que prestigiaram o maior evento regional do fisco.

Estiveram presentes o representante do Tribunal Regional Eleitoral, Fábio Holanda; o secretário de tributação, José Airton da Silva; o vice-presidente da Febrafite, Mirando Jacundá;  o representante da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson; o presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta; o deputado federal João Dado; o presidente da Fenafisco Manoel Isidro; o ex-secretário de tributação, João Batista Soares e o vice-governador do RN Robinson Farias.

Durante a ocasião, também foram entregues ao ex-secretário de tributação, João Batista Soares e ao vice-governador Robinson Farias o prêmio “Amigo do Fisco Estadual do Rio Grande do Norte”, pelas contribuições que ambas as autoridades realizaram em prol do engrandecimento do fisco estadual.

O vice-governador Robinson Farias, agradeceu aos presentes e relembrou sua contribuição na aprovação da lei nº 399. O político afirmou que o sucesso do governo está nas mãos do Fisco potiguar,

amigos do fisco, vocês são os condutores responsáveis pelas futuras realizações que o atual Governo pretende alcançar para o povo norte rio-grandense. É uma honra receber um prêmio como esse, que motiva ainda mais a minha trajetória política. Espero que o fisco faça uma revolução na trajetória econômica do RN”

Soares, por sua vez, apontou dois fatores que propiciaram a sua premiação:

Recebo essa comenda devido a grandeza dos colegas do Fisco e a minha defesa incansável na luta pelos interesses do grupo fisco no Rio Grande do Norte. O Sindifern e todos os auditores do fisco potiguar merecem este título, parabéns pela competência e profissionalismo, marcas registradas da nossa categoria”

O VIII CONEFISCO continua até sexta-feira, com uma programação variada, com debates em torno de temas: Lei Orgânica na Administração Tributária, O perfil do Auditor Fiscal na sociedade, A essenciabilidade do Fisco, Sociedade e Democracia, Reforma Tributária, Previdência Social, além de debates sobre a carreira do auditor fiscal do RN.

Sindifern

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abril 7, 2011

Teto Constitucional é direito do Auditor

A luta pelo Teto Constitucional foi o tema principal da Assembleia Geral do IAF – Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, realizada  em Salvador, e que contou com a presença de mais de 350 Auditores da Capital e Interior. A diretoria informou à categoria sobre a expectativa positiva em relação a proximidade da conquista do Teto Constitucional.

“Voltamos de Brasília na semana passada, pela primeira vez, esperançosos de que nossas ações serão julgadas”, afirmou o diretor jurídico, Maurício Costa Gomes.

No encontro foram autorizadas novas ações judiciais (mandado de injunção da aposentadoria especial, isenção do IR sobre o abono permanência, não incidência do IR no 1/3 de férias), estas ações foram vitoriosas no SINDIFISCO Nacional (Sindicato dos Auditores Federais).

Transparência

O diretor Administrativo e Financeiro, Stephenson Cerqueira, lançou o Transparência, um sistema pioneiro entre associações de classe na Bahia que permitirá o acesso dos associados à movimentação de despesas e receitas da entidade online. Com ele, os Auditores Fiscais associados poderão conferir semanalmente e, em breve, diariamente, a prestação de contas pelo site do Instituto.

IAF

abril 7, 2011

I Fórum de debates de gestão da SEFAZ

O I Fórum de debates para melhorias operacionais e de gestão da SEFAZ será realizado no dia 18 de abril de 2011. A nova data busca uma participação maior dos auditores em razão do pedido de alguns que não iriam poder estar presentes no dia 19.

A efetivação deste fórum é de grande importância principalmente para compor o documento de valorização da carreira do Fisco do Acre.

Sugestão estratégica na busca da valorização do Fisco. Composição de colegas responsáveis antes da data do fórum, que levantarão demandas necessárias a serem atendidas, objetivando o aumento produtivo da arrecadação.

Sindifisco-AC