Educação fiscal – Debate como ferramenta para a conscientização

Ricardo Brand – Vice-presidente do Sinfrerj

Gosta de cerveja gelada? Prepare o bolso: afinal, a energia elétrica também é implacavelmente tributada. E a conta, como não poderia deixar de ser, acaba sempre sobrando para o pobre cidadão.

Não tem jeito, criou-se o clima para baita ressaca:
—Mas eu pago isso tudo?

Bem, se há algo de bom nessa tomada de consciência da carga tributária é o fato de levar quase que naturalmente ao questionamento da sua aplicação:

—E para onde vai toda essa grana?

Chegamos ao segundo desafio. A partir desse momento, a disciplina que só tratava de deveres passa a incluir noções sobre os direitos correspondentes a tanto imposto que se paga. Começa a ficar ainda mais complicado para um mestre explicar como a carga tributária sueca convive, muitas vezes, com serviços que apresentam um padrão sudanês de qualidade. Isso quando esses serviços são oferecidos.

A proposta de educação fiscal é usar tal debate como ferramenta para a conscientização. E com a conscientização abre-se, por tabela, a possibilidade de cobrarmos mudanças. E, finalmente, a partir dessas cobranças construirmos um sistema tributário mais justo e transparente.

Fonte: Jornal O Dia

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4 Comentários to “Educação fiscal – Debate como ferramenta para a conscientização”

  1. Eu também como cidadão gostaria de ver mudanças. Mas as minhas são mais modestas, Gostaria, por exemplo, que os jornalistas de nosso país checassem minimamente as informações antes de jogar inverdades nos veículos para os quais trabalham, que formam a chamada “opinião pública”. Por exemplo, não é verdade que temos uma carga tributária sueca (A Suécia arrecada mensalmente em impostos em torno de R$ 3.000,00 por cidadão, enquanto o Brasil arrecada em torno de R$ 700,00). Também não é verdade que temos um retorno sudanês. O Brasil tem uma infraestrutura imensamente melhor que o Sudão, e ela foi construída e é mantida por impostos. Tem educação universalizada até o nível médio, que custa caro. Tem um sistema de segurança caríssimo, por demandas criadas pelo próprio cidadão e por esta visão egoísta e materialista, de só querer para si e esquecer que somos um coletivo.Tem o SUS que apesar de sofrer críticas todo o dia, está sendo copiado por outros países. Tem distribuição de renda através do bolsa família e tantos outros benefícios que esse raciocínio superficial prefere ignorar. E como dar padrão sueco com arrecadação de R$ 700,00 por mês por cidadão?

  2. Caríssimos:
    O problema está na distribuição de renda. Na Suécia, a renda é melhor distribuída. Aqui no Brasil a concentração é absurda. A maior parte dos cidadãos brasileiros é isenta do Imposto de Renda, por exemplo, por auferir rendimentos muito abaixo do tributável. Quando se fala em carga tributária sueca, creio que não se está falando da carga média per capita (R$ 3.000,00 contra R$ 700,00) mas sim da carga tributária dos efetivamente pagantes, que é sobretudo a classe média. Convém observar que um servidor público paulista, por exemplo, que ganha R$ 9 mil por mês, BRUTOS, após o desconto de 27,5% de I.R., 11% de Previdência, e 2% de IAMSPE, mesmo com a subtração da parcela isenta e das parcelas tributáveis a aliquotas menores, e conforme o número de dependentes e de de outras despesas, já atinge a carga tributária sueca. Ou seja, resulta na percepção líquida de cerca de R$ 6.000. Convenhamos que é uma carga pesada para essa faixa salarial. Isto SEM INCLUIR OS DEMAIS TRIBUTOS.
    Incluindo IPVA, IPTU, ICMS, IPI, COFINS, etc., que obviamente são variáveis de acordo com o patrimônio e o consumo do cidadão, é possível que para esse cidadão de percebe R$ 9.000 brutos sobre apenas uns R$ 5.000 de média mensal. É pesadíssimo.
    E se incluirmos os custos que o Estado não oferece a esse cidadão (escola de “qualidade”, saúde de “qualidade”, segurança de “qualidade”, etc), e que o cidadão têm de comprar por sua própria conta (planos de saúdes, escolas para os filhos, seguros e condomínios caríssimos, etc), então chegamos facilmente à ESCORCHA TRIBUTÁRIA.
    E viva o Tirandentes!!

  3. Pois é, mas na hora de aplicar o dinheiro o que vale é quanto a esfera pública tem para cada cidadão. Com R$ 700,00 por mês por cidadão dá pra pagar uma UNIMED e acabou o dinheiro. E quem vai pagar todo o resto, incluído nossos salários?
    E sobre a distribuição do bolo por nível de renda, existem estudos já há muitos anos mostrando que no Brasil quem menos ganha mais paga impostos percentualmente. Só como um exemplo, indico o estudo do IPEA que pode ser visto no link http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/comunicado_da_presidencia_n22.pdf
    Lá podemos ver, por exemplo, que quem ganha até 2 salários mínimos paga 53,9% em impostos e quem ganha de 20 a 30 salários mínimo paga 31%. Isso por que os impostos insidem sobre o consumo no Brasil.
    Mas isso claro que não vale para nós, que tem os impostos retidos em folha, pois no meu caso pago 1/3 (33%) só no que é retido em folha, fora o que pago embutido no meu consumo. Na verdade nossa faixa salarial paga em média 31%, pois na iniciativa privada os que ganham como nós tem muito menos imposto retido em folha.
    Mas o que quero repetir é que se falam inverdades, sem olhar para os números, Se alguém tem de dizer que não é verdade o que afirmam como certeza (que pagamos impostos da Dinamarca e temos um retorno sudanês) somos nós, que conhecemos os números.

  4. Acabo de republicar crônica em referência ao Dia de Tiradentes, como gancho para trazer à baila o tema Reforma Tributária: https://blogdoafr.com/2012/04/21/tiradentes-e-a-reforma-tributaria/
    abs
    TeoFranco

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