Bolçone fica, por enquanto

Candidato que ameaça vaga de rio-pretense precisa aprovar contas de 2004 na Justiça para anular inelegibilidade

O deputado estadual Orlando Bolçone está provisoriamente mantido no cargo. Isso porque o ex-presidente da Câmara de São Vicente Luciano Batista (PSB) aguarda reavaliação das contas de 2004 rejeitadas pelo Tribunal no ano passado. Apesar de o STF ter decidido que a lei de ficha limpa não vale para a última eleição, Batista segue inelegível por causa das contas rejeitadas.

De acordo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, Batista não teve sua candidatura impugnada com base na lei da Ficha Limpa (135/2010), e sim por conta do previsto na lei complementar 64, de 18 de maio de 1990.

De acordo com o TCE, as contas de Batista foram rejeitadas por conta de pagamentos de salários acima do teto quando presidente da Câmara.

Rede BOM DIA/DiárioWeb

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3 Comentários to “Bolçone fica, por enquanto”

  1. Soube agora mesmo, “noticia quentinha” que o Luciano Batista teve seu recurso decidido pela ministra Carmem Lucia
    No TSE consta que ele estava enquadrado na lei 64/90, alterada pela 135 (ficha limpa).
    MORAL, ELA LIVROU O LUCIANO BATISTA E COLOCOU O BOLÇONE PARA A PRÓXIMA ELEIÇÃO

  2. Acabou se sair o Julgamento de Luciano Batista. Ele foi absolvido por 4 x 3 votos. ele deverá assumir a cadeira ocupada hoje por Orlando Bolçone nos proximos dias … – processo RO 450726 – www. tse.gov.br

  3. Cara Ana Maria,
    Agradecemos pela pronta informaçao sobre relevante notícia de interesse para a nossa categoria.
    Postamos os detalhes em: https://blogdoafr.com/2011/10/21/bolcone-perde-a-vaga-de-deputado/

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