Archive for março 18th, 2011

março 18, 2011

Agentes fiscais assumem direção do Banrisul

DIRETORIA DA AFISVEC PARTICIPA DE CERIMÔNIA DE POSSE NO BANRISUL

O diretor da Afisvec, Edison Zart, compareceu na tarde desta quinta-feira (17) na posse da nova diretoria do Banrisul. Entre os empossados, dois Agentes Fiscais: Túlio Luiz Zamin, que assumiu como presidente da instituição, e Guilherme Cassel, no comando da diretoria de crédito do banco.

Fonte: Afisvec

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março 18, 2011

Terceirização na Receita Federal é desmentida

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) entrou em contato com a DS (Delegacia Sindical) Marília (SP) para obter informações mais detalhadas sobre uma suposta solicitação do MPF (Ministério Público Federal) para a terceirização do trabalho de auditoria fiscal na cidade do interior paulista. A notícia foi veiculada em órgãos da imprensa local na quarta-feira (16/3).

Segundo o site de informações Bom Dia, o MPF teria dado dez dias à RFB (Receita Federal do Brasil) para o atendimento da demanda. “O MPF (Ministério Público Federal) encaminhou ontem um pedido de informações à Receita Federal sobre o procedimento que está sendo adotado para que haja a terceirização do recebimento de mercadorias apreendidas pela PF (Polícia Federal em Marília)”, afirma o texto publicado no site. Ainda segundo reportagens locais, o problema teria origem na falta de Auditores-Fiscais para o trabalho.

De acordo com informações repassadas pelo presidente da DS/Marília, Luiz Benedito, os jornalistas equivocaram-se ao retratar a situação como uma consequência da falta de efetivo no local. Em função disso, a reportagem acabou por se referir à situação como uma “terceirização” da auditoria. No entanto, o que está sendo negociado entre o MPF e a RFB é a contratação de uma empresa para recepção e guarda de mercadorias apreendidas – procedimento já adotado em outras localidades e que, de forma alguma, fere qualquer prerrogativa dos Auditores-Fiscais.

Fonte: Sindifisco Nacional

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março 18, 2011

Governo quer minirreforma na Previdência

A histórica barreira à realização de uma ampla reforma da Previdência — que toque em pontos sagrados como fixação de uma idade mínima para aposentadoria — levou o governo a optar por mudanças mais específicas. A estratégia é a mesma que se quer adotar na reforma tributária: trabalhar para minimizar problemas. No caso previdenciário, a equipe econômica quer mudar regras que hoje pesam sobre as contas públicas. O governo terá três focos de atuação: o regime de previdência complementar dos servidores públicos, benefícios como pensão por morte e o fator previdenciário.

No caso do regime dos servidores públicos, o governo quer aprovar projeto que cria o fundo de previdência complementar da categoria. A proposta foi enviada ao Congresso em 2007 e engavetada por pressões da própria base aliada, em especial PT e PCdoB. A intenção é negociar com o Congresso a aprovação da medida o mais rapidamente possível.

Somente no ano passado, a União desembolsou R$ 51,3 bilhões para garantir a aposentadoria de apenas 949.848 servidores públicos. O quadro é discrepante em relação ao regime do INSS, que paga aposentadorias para 24 milhões de pessoas e tem um gasto anual de R$ 42,8 bilhões.

Teto para servidores seria de R$ 3,6 mil

O projeto prevê que o fundo será apenas para novos servidores federais e terá alíquota máxima de contribuição de 7,5%, acompanhando tendência do mercado de fundos de pensão. O tema é polêmico inclusive no governo, porque só teria resultado em até 30 anos. Se o fundo dos servidores públicos entrasse em vigor, o teto para aposentadoria seria o mesmo do INSS, R$ 3.689,66. Para receber mais seria necessário contribuir para o fundo. […]

Idade mínima para cônjuge ter pensão

Segundo o especialista, nos Estados Unidos, por exemplo, cônjuges com menos de 60 anos não têm direito a receber pensão por morte. Existem apenas algumas exceções para o caso dos casais com filhos. Caetano defende a fixação de uma idade mínima para o cônjuge receber o benefício ou a limitação do tempo para o pagamento.

por Martha Beck e Cristiane Jungblut

Fonte: Extra