ICMS – Índice de Participação dos Municípios

Em 2010, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras o total de R$ 18,2 bilhões.

Veja a Planilha Versão 2.1

Colaboração: Alcides Gimenes

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92 Comentários to “ICMS – Índice de Participação dos Municípios”

  1. Fazenda realiza seminários sobre Índice de Participação dos Municípios
    A Secretaria da Fazenda abriu inscrições para os seminários sobre a Declaração do Índice de Participação dos Municípios (DIPAM) que serão realizados em fevereiro e março em todo o estado de São Paulo. O programa visa capacitar fiscais municipais, contadores na apuração do Índice de Participação dos Municípios (IPM). O primeiro evento está marcado para a próxima sexta-feira, 18/2, e será aberto a funcionários municipais da capital e de cidades da região metropolitana. Na segunda-feira, 21/2, será a vez dos contabilistas e contribuintes. Os seminários da Capital serão realizados das 9 às 13 horas na Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 4843.
    O objetivo da Fazenda é capacitar os fiscais municipais a analisar e aumentar a precisão dos dados para cálculo do Índice de Participação dos Municípios. Para os contabilistas e contribuintes o contato com os técnicos do Fisco estadual é essencial para que possam aprimorar o envio das informações e identificar o conjunto de dados que serão utilizados no cálculo do Índice de Participação dos Municípios, além de facilitar o relacionamento com as prefeituras. A série de seminários que se inicia em São Paulo nesta sexta-feira segue até o dia 21 de março com eventos organizados nas cidades de São José do Rio Preto, Campinas, Araçatuba, Bauru, Sorocaba, Taubaté, Marília, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e Santos.
    Os repasses do ICMS representam uma importante fonte de receita para os 645 municípios paulistas. Os valores distribuídos semanalmente às prefeituras são definidos pelo IPM apurado para cada cidade. O conhecimento da base legal, do método de cálculo do Valor Adicionado – que define 76% do índice – e o acompanhamento de sua elaboração contribuem para aprimorar o envio de dados relativos à atividade econômica dos municípios.
    Durante o seminário, a equipe da Fazenda abordará os critérios e informações essenciais para apuração do Valor Adicionado (VA), que traduz a atividade do município e sua contribuição para a economia do estado, além dos demais itens que compõem o cálculo do IPM como população (13%), receita tributária própria (5%); área cultivada (3%); componente percentual fixo (2%), área inundada (0,5%) e área protegida (0,5%). Para informações sobre a programação dos seminários Dipam, endereços, horários e locais disponíveis ou inscrição acesse o site da Secretária da Fazenda: http://www.fazenda.sp.gov.br/seminario_dipam/ .(site da SEFAZ SP)

    Achei interessante publicar o trabalho que desenvolvi a partir das publicações no DOE. Fiz inicialmente em relação à Região Metropolitana de São Paulo que abrange 6 Delegacias Tributárias e agora, a pedido, foi divulgado o desempenho dos Municípios de Campinas. Alcides

  2. Felizmente para os Prefeitos de muitas cidades paulistas e seus moradores a Constituição Brasileira, quando cuidou da forma de repasse aos Municípios do ICM/ICMS arrecadado pelos Estados, ateve-se ao Valor Adicionado como fator de maior preponderância e desprezou a aplicação sobre os valores efetivamente recolhidos nos respectivos Municípios. A Resolução SF 17 publicada no DOE I, pág. 11 de 25/2/11 mostra os percentuais obtidos por cada Delegacia Regional Tributária em relação ao recolhimento dos tributos estaduais, cujos percentuais diferem muito dos índices aplicados para o repasse do ICMS (25%). A citada Resolução mostra que os recolhimentos do ICMS se concentram em poucas regiões.

    • Alcides, uma pequena contribuição ao seu rico artigo:
      IPM – Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente, para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

  3. A Secretaria da Fazenda abriu inscrições para os seminários sobre a Declaração do Índice de Participação dos Municípios (DIPAM) que serão realizados em fevereiro e março em todo o estado de São Paulo. Para informações: http://www.fazenda.sp.gov.br/seminario_dipam/ .

    Achei interessante publicar o trabalho que desenvolvi a partir das publicações no DOE. Fiz inicialmente em relação à Região Metropolitana de São Paulo que abrange 6 Delegacias Tributárias e agora, a pedido, foi divulgado o desempenho dos Municípios de Campinas. Alcides

    Desculpem-me a ausência. Estou em recuperação de uma cirurgia de hérnia. Estou bem graças a Deus e à dedicação do Dr. Rodrigo e dos funcionários da Santa Casa de São José do Rio Preto que me atenderam muito bem e da AMAFRESP que está dando cobertura. Agradeço a todos. Fico feliz ao transmitir informações, mas, no momento as energias são poucas e por isso tomo a liberdade de transcrever a mensagem publicada no “MIGALHAS” em 2006, ainda disponível na Internet, que fala do desempenho do Município de Guarulhos no IPM:
    Caro dr. Pintassilgo. Ao ler as informações sobre o município de Guarulhos (Vôo 68) não resisti ao impulso de acrescentar alguns dados, compilados ao correr dos anos, que ao meu ver se encaixam nos propósitos do ‘Migalhas’ e que estão intimamente ligados à vida das respectivas comunidades. Na verdade são dados econômicos que revelam o comportamento, a evolução, os percalços de áreas geográficas do nosso querido Estado de São Paulo. Assim, o município de Guarulhos para efeito de repasse do ICMS (25%) detinha um índice de 2,305407 (operações de 1973 – Res. SF 21/74) e em 31/08/2005 (operações de 2004 – Res. SF 27/2005) o índice foi para 3,24259164, com um aumento de 40,65%. A forma de obtenção desses índices sofreu mutações no correr dos anos (Valor Adicionado que bicho é esse – revista Livre Mercado de Santo André) que influíram na obtenção dos índices para todos os municípios e por isso a comparação, a meu ver, não é descabida. São números que revelam algumas situações. Nos idos de 1974 Guarulhos era superado pela Capital (44,98), São Bernardo do Campo (6,36) e Santo André (4,70) e em 2005 passou a ocupar a 3ª colocação, superada pela Capital (23,64) e por Paulínia (3,66). No que diz respeito à receitas próprias (IPTU – ISS e ITBI) o município de Guarulhos, num quadro dos municípios com mais de 80.000 habitantes, inclusive alguns litorâneos com menor população, aparece em 35º lugar dentre 91 municípios com índice per capita de R$ 203,35 (R$ 254.424.470/1.251.179). Nesse quadro Bertioga aparece em primeiro lugar com o índice per capita de R$ 1.041,70. No censo de 2.000 Guarulhos se apresentava com a população de 1.072.717 habitantes e com 1.251.179 na contagem de 1/7/2005, com um aumento de 16,63%.”

    Alcides Gimenes OAB/SP 116.165
    Hoje Guarulhos detém o índice de 3,54535 e é o primeiro Município após a Capital.

  4. O Site Migalhas transmite informações sobre o mundo jurídico e assuntos congêneres. Criou uma figura que denominou Dr. Pintassilgo para colher e passar informações sobre as comarcas paulistas. Não terminou, ainda, as
    visitas no Estado de São Paulo mas já está visitando outras comarcas brasileiras. Comecei a fazer parte dos gorjeadores e passei algumas informações sobre o IPM. No momento em que minhas forças não são suficientes para desenvolver as minhas pesquisas, peço licença para inserir as informações sobre o Município de Osasco. Foram colhidas em 2006 quando o município detinha o índice de 1,33333442. Hoje detém o índice de 1,45342.
    “Caro dr. Pintassilgo. Após Guarulhos (Vôo 68), com um aumento populacional de 16,63% (censo de 2000 e contagem de 1/7/2005), o caro amigo pousa em Osasco (Vôo 72), com aumento populacional de 8% no mesmo período (652.593 e 705.450). Continuando a informação sobre os repasses do ICMS o Município de Osasco detinha um índice de 1,489367 em 1974 que foi reduzido (1,33333442) para ser aplicado no exercício de 2006 (operações de 2004). Naqueles idos era superado por São Paulo, São Bernardo do Campo, Guarulhos, Santo André, Campinas, São Caetano do Sul, São José dos Campos e Cubatão. Em 2005 aparecem à sua frente, pela ordem, os Municípios de São Paulo, Paulínia, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Campinas, Barueri, Cubatão, Santo André e Jundiaí. A perda de Osasco não foi significante se considerados os progressos de inúmeros Municípios e as mudanças ocorridas na forma de apuração dos índices. Quando trago as informações tenho a intenção de transmitir a imagem da realidade que se apresenta e o ICMS, sem dúvida, é o carro chefe das receitas da quase totalidade dos Municípios brasileiros. Tenho perguntado a muitas pessoas se elas são capazes de dizer o nome dos animais (em extinção) que ilustram as nossas cédulas (dinheiro) e poucas conseguem sucesso na resposta. No entanto, as cédulas passam pelas nossas mãos e não prestamos a mínima atenção. Da mesma forma, a natureza esplendorosa revela a presença de Deus a todo o momento e nós não percebemos. E na nossa vida o mesmo acontece. No caso dos processos de Execução Fiscal que emperram o funcionamento do nosso Judiciário em prejuízo de questões relevantes que poderiam ser decididas em menor prazo, o nosso pássaro iniciou o processo de extinção do incêndio a partir de pequenas gotículas, às quais outras se juntam e certamente serão acrescidas por novos transportes. Não é trabalho para um só pássaro que poderia ficar pelo caminho face à carga transportada. Gotas se apresentam. Quanto custa a formação de um processo para receber 100, 200 ou 300 reais? E quantas são as execuções bem sucedidas que trazem recursos para o Erário? A responsabilidade pela renúncia fiscal contrapõe-se o valor despendido para a cobrança do débito não satisfeito. Haveria interesse de agir, uma das condições da ação? E não haveria forma de o Poder Municipal agir administrativamente na defesa dos seus recursos? Será que as defesas apresentadas pelos contribuintes contra o lançamento abusivo em muitas situações estão sendo devidamente analisadas e julgadas? Será que os devedores renitentes estão sendo identificados e acionados, não por exercício, mas no conjunto da sua dívida? Será que o imposto não está sendo lançado com desrespeito aos princípios constitucionais da Isonomia e da Capacidade Contributiva? O que se percebe, no momento, que uma nova cédula de real deve ser criada para estampar a figura de um animal a caminho da extinção: A classe média. No que diz respeito às receitas próprias (ITBI, ISS, IPTU) O Município de Osasco, num quadro de Municípios com mais de 80.000 habitantes, inclusive alguns municípios litorâneos com menor população, aparece em 27º lugar dentre os 91 Municípios listados, com índice per capita de R$ 239,38 (168.869.908/705.450).”

    Alcides Gimenes – OAB 116.165

  5. Caro Teo.

    Busquei em Migalhas uma ajuda para manter o foco sobre o IPM, assunto que ainda pretendo desenvolver se minhas forças ajudarem.

    Muitas cidades foram presenteadas com informações valiosas através das peregrinações do Dr. Pintassilgo. É uma pena que muitas Comarcas não aparecem nos vôos dessa tão linda ave. Campinas é um exemplo. O que estaria ocorrendo por lá? O Dr. Pintassilgo não disse. Mas quem quiser conhecer o trabalho informativo de tão alto significado é só entrar no site Migalhas e se deliciar. Ao fazer um comentário sobre a cidade em que resido – Santo André – tomei a liberdade de transcrever sentença de magistrado de grande valor sobre o tema: Processos de Execuções Fiscais.
    Alcides

  6. A planilha inserida no Blog do AFR mostra o desempenho dos Municípios Paulistas num período de sete anos na busca pelos repasses do ICMS.

    Esse desempenho depende de vários fatores e o Valor Adicionado prepondera. Contribui em 76% para a formação do IPM. Os Municípios industrializados levam vantagem porque o valor acrescido geralmente é maior na produção industrial. Considerando-se as operações de 2.009 o Município São Paulo lidera esse fator com R$ 141.411.987.640 que corresponde a 22,4% do total. São Bernardo do Campo se apresenta em segundo lugar com R$ 25.153.830.135 – 3,8% e Guarulhos em terceiro com R$ 24.537.510.176 – 3,7%.

    O segundo fator – população – 13% – será comentado oportunamente.

    As receitas próprias dos Municípios que abrange os impostos de sua competência – ISS – ITBI e IPTU – participa com em peso de 5%. O Município de São Paulo contribui com o valor de R$ 10.438.604.153 que se aproxima dos 50% do total de R$ 21.264.555.555. Campinas apresenta-se em segundo lugar com R$ 725.462.908 – 3,4% e Santos em terceiro com R$ 479.407.918 – 1,9%.

    No contexto Brasil, o Estado de São Paulo se apresenta territorialmente como um pequeno Estado – 248.196 Km². Nesse item Iguape se apresenta em primeiro lugar – 1,980 Km². Itapeva em segundo – 1.826 Km² e Itapetininga em terceiro – 1.792 Km².

    Três fatores de grande alcance social foram considerados no campo da territorialidade.

    1 – Nas áreas cultivadas (3%) Itapeva lidera com 162.362 hectares, Rancharia vem em segundo com 139.306 hectares e Rancharia em terceiro com 139.306 hectares. Registramos Itapetininga em quarto com 138.653 hectares. O total do Estado atingiu 1.678.720 hectares de terras cultivadas.

    2 – São Paulo é pródigo em Usinas Hidrelétricas e por isso as áreas inundadas (0,5%) são inúmeras. Nesse item Pereira Barreto se apresenta em primeiro lugar 251,51 hectares, num total de 5.503,90. Santo Antonio do Aracanguá em segundo com 183,78 hectares e Presidente Epitácio em terceiro com 180,40 hectares.

    3 – Quanto às áreas preservadas (0,5%) num universo de 100% Iguape detém 5,37% em primeiro lugar; Eldorado – 4,10%; Barra do Turvo – 3,62%; Iporanga – 3,40% e Cananéia – 3,37%.

    O Fator Fixo de 2% alcança indistintamente todos os Municípios e é a salvação dos pequenos.
    Fontes Sefaz SP – IBGE e Wikipédia.

  7. ERRATA: no campo área inundada considere-se km² ao invés de hectares.
    Desconsidere Rancharia lançado em duplicidade.

  8. Quando se fala sobre o IPM está se falando sobre a vida dos Municípios porque a maioria deles depende das receitas do ICMS para cumprir as obrigações impostas pela Constituição Brasileira. Educação, Saúde, Segurança, são valores que o homem não dispensa em sua caminhada. Por isso quando o orçamento público é afetado de alguma forma os dirigentes atentos procuram preencher a lacuna com medidas sem sempre justas. E uma dessas medidas é o aumento dos tributos próprios, do qual o IPTU é o mais afetado. Como fazer se o “BOLO” constituído pelo percentual do ICMS pertencente aos Municípios deve ser repartido em 645 fatias? Estou falando do Estado de São Paulo. O desempenho do Município é que vai determinar o seu quinhão.

    A partir do próximo ano um complicador se apresenta. O resultado do último censo já publicado pelo IBGE mostra muitas modificações no número de habitantes e alguns Municípios vão perder receitas. Independentemente do aumento ou diminuição da população a cada ano, o número de habitantes constatado no Censo de 2.010 vai vigorar por longos dez anos, como ocorrido nas décadas anteriores, se não surgirem modificações legislativas.

    Quem relativamente perdeu população vai sofrer as consequências no orçamento. O momento é adequado para que os dirigentes atentem para as possibilidades que possuem para equilibrar as finanças dos Municípios sem afetar a vida dos munícipes.

  9. Muitas histórias dos Municípios Paulistas poderiam ser contadas a partir dos dados revelados pelo IPM. Temos um histórico pequeno – 8 anos – que já revela algumas nuances sobre a vida econômica das cidades. O quadro expandido poderia indicar outras situações.

    Permito-me falar sobre Ourinhos, cidade em que trabalhei por seis anos (62/68). Naquele tempo Ourinhos possuía três fábricas de óleo comestível, geradoras de empregos, mas grandes poluidoras do ambiente. O complexo ferroviário (RFF/Sorocabana), cujos trilhos cortavam a cidade, mantinha seguidos recordes no transporte de carga. Até o auto-trem foi implantado e funcionou muito pouco tempo. A decadência do transporte ferroviário tem sua imagem na cidade de Ourinhos. Ourinhos possuía uma concentração de empresas que se dedicavam à comercialização de combustíveis, com enormes depósitos. As indústrias de óleo se foram e a poluição diminuiu. As empresas de combustíveis se mudaram e o perigo se esvaneceu. Foram-se grandes geradoras de Valor Adicionado. Em compensação foram criados dois grandes Distritos Industriais que abastecidos por incentivos municipais sustentam o Valor Adicionado, mas não em nível suficiente para manter o IPM. 0,20961 em 2003 e 0,16963 são números não desprezíveis. A perda será parcialmente compensada pelo aumento relativo da população de aproximadamente 10% (103.026 / 93.868). Ali, muito perto, 10 km, fica o Município de Canitar instalado em 1991, com aumento populacional de 25% (4.369 / 3.481) tem grandes chances de aumentar o seu direito aos repasses do ICMS.

  10. Uma planilha de 8 anos não revela as mutações ocorridas nas cidades. Quando iniciei as minhas atividades em Santo André, em junho de 1968, deparei-me com uma cidade formada, com recursos em todas as áreas, um bom lugar para se viver. Apesar do bom comércio e setor de serviços o forte do Município se concentrava em suas garbosas indústrias. A Avenida Industrial não nega o nome. CBC, INA, Jean Liethaud, Nordon, Labortex, Turim, Rusi, General Eletric, depois Black Decker, Fichet, todas se foram, por extinção ou mudança já não desenham o panorama da Industrial, substituídas por Universidade, Hotel, Concessionária, Shopping, Prédios, etc… Outras, como a International, depois Volks Caminhões, Otis, TRW, Colbert, Cima, já tem seus espaços ocupados por outras atividades não industriais. Muitas outras de menor porte desapareceram do cenário andreense. Nomes importantes ainda existem: Rhodia, Pirelli, Firestone, Complexo Solvay, ligado a Santo André pelo “Corredor Polonês”. Santo André que detinha em 1974 um IPM de 4,603638 amargou perdas sucessivas ocasionadas principalmente pela desindustrialização. Chegou a 1,53668 em 2005 e a 1,22164 em 2010. Corre o risco de perder ainda mais com o resultado do censo 673.714 contra 649.331 de 2000 resulta num aumento relativo de 3,7% que indica perda de índice e, portanto, de repasses do ICMS. O Prefeito Aidan não concorda com o resultado do censo.
    “Segundo as contas do prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), a diferença no número de habitantes poderá custar cerca de R$ 1,4 milhão por ano aos cofres municipais. “O próximo Censo será somente daqui a 10 anos, o que pode significar R$ 14 milhões a menos para investimentos. Com esse dinheiro, a gente melhora a Saúde, a Educação…”, comentou Aidan Ravin.
    Para tentar evitar essa sangria nas receitas da Prefeitura, o prefeito solicitou ao departamento jurídico que entrasse com pedido de revisão nos números do Censo 2010, que apontam 673.714 habitantes em Santo André. No entanto, a administração municipal chegou a 700.487 moradores por meio do cruzamento de dados técnicos compilados pelo Dise (Departamento de Indicadores Sociais e Econômicos).” (notícias da cidade de Diadema 16-10-2010 Google).

  11. Em fins de 1977, a pedido de um amigo e colega, abdiquei da liberdade de Fiscal Externo e assumi a posição de Encarregado de Setor do PF Administrativo de São Bernardo do Campo. Precisava concluir o Curso de Direito e algumas dificuldades se apresentavam. Sâo Bernardo do Campo, berço da indústria automobilística (Volks, Ford, Scania, Mercedes), conhecida pela Rota do Frango com Polenta e pelas tradicionais indústrias de móveis, liderou por muitos anos o “Ranking” do IPM, exceptuada a Capital. Em 1974 detinha o índice de 6,36, reduzido gradativamente para 4,66 em 1995; 3,16 em 2003 e agora com uma pequena reação chega a 3,51. Perdeu a liderança para Guarulhos, mas disputa a posição palmo a palmo, ombro a ombro e cabeça a cabeça. Com um território de 409 k², dos quais 79,21 km² de área inundada e 1,18% da área preservada do Estado de São Paulo. É cortada pelas Vias Anchieta e dos Imigrantes e agora pelo Rodoanel. Garridamente mantém as suas indústrias, geradoras de riquezas e de empregos e agora se apresenta com a Construção Civil em ritmo acelerado. A área antigamente ocupada pela Tognatto apresenta inúmeros prédios. Chora até hoje a perda da Brastemp.
    Aparece no censo de 2010 com um aumento de população de 8,8% em relação a 2000 (765.203 / 703.177) que lhe dá a possibilidade de aumento no IPM.
    Fontes: Sefaz SP e IBGE.

  12. Visualizando a planilha da região de Campinas verificamos uma pequena queda no desempenho do Município de Paulínia. Apresenta-se em 4º lugar, mas chegou a figurar no topo (excluída a Capital) por mais de uma vez na década que se encerrou. Com o censo concluído, cujo resultado vai prevalecer por dez anos, se não houver alteração legislativa, deve melhorar o seu desempenho. Com uma população de 82.150 teve um aumento de 60% sobre 2.000 (51.326). Com um território de 139 k² possui 5.975 hectares de área cultivada e 1,11 k² de área inundada. A Refinaria de Paulínia – REPLAN – é o seu carro-chefe.

  13. Analisando a planilha da DRT-3 – Vale do Paraíba encontramos a cidade de São José dos Campos. Famosa pelo seu Parque Tecnológico e suas indústrias (Embraer, GM, Refinaria e muitas outras de porte). Situada entre as duas maiores cidades do Brasil (SP e RIO), ligadas pela Rodovia Presidente Dutra e banhada pelo Rio Paraíba do Sul. Apresenta-se em 6º lugar, mas chegou a figurar no topo, excluída a Capital, por mais de uma vez na década que se encerrou. Com o censo concluído, cujo resultado vai prevalecer por dez anos, se não houver alteração legislativa, deve melhorar o seu desempenho. Com uma população de 627.544 teve um aumento de 16% sobre 2.000 (539.313). Com um território de 1.100 k² possui 55.787 hectares de área cultivada, 19,34 k² de área inundada e 0,36% de área preservada.
    Fontes: Sefaz sp e IBGE.

  14. A planilha da DRT-5 revela 30 cidades que no conjunto abarca 11,70203 do IPM estadual. Campinas, sede da Delegacia Tributária (2,60) é superada por Paulínia, mas também tem a sua força que proporciona um índice anual bem equilibrado. Subiu para o 5º lugar no Estado, nos últimos 4 anos e espera obter vantagem com o resultado do censo, com aumento relativo de 11,3% (1.080.999 / 969.396). Com uma área territorial de 795 km², da qual 39.673 hectares constituem culturas; 0,15 km² área inundada e 0,28% do Estado, área de preservação ambiental. Fontes: Sefaz SP e IBGE. Frise-se que em 1996 Campinas detinha o índice de 2,2745 e Paulínia 0,3449.
    Em homenagem a Campinas transcrevo informação colhida na Wikipédia:
    “Campinas é a cidade mais rica da Região Metropolitana de Campinas e a 10ª cidade mais rica do Brasil, exibindo um produto interno bruto (PIB) de 27,1 bilhões de reais (2007) que representa 0,96% de todo o PIB brasileiro. Destacam-se as indústrias de alta tecnologia e o parque metalúrgico, sendo considerado a capital do Vale do Silício Brasileiro.
    A região abriga mais de 10.000 empresas de médio e grande porte, muitas das quais entre as 1.000 maiores e melhores do Brasil, segundo a revista Exame, tais como Honda, Toyota, Unilever, Mann, 3M do Brasil, Sherwilliams, Bosch, Pirelli, Dell, IBM, Amyris Biotech, BASF, Dow Química, Villares, SEMESA, Ericsson, Singer, Goodyear, CPFL, Elektro, DPaschoal. Sotreq. Valeo, Rigesa, International Paper, Nortel, Lucent, Samsung, Motorola, Medley, Cristália, Romi, Tenneco, General Electric, Texas Instruments, Mabe, EMS Farma, MSD Farma, Altana, Solectron, Magnetti Marelli, Amsted Maxion, Eaton, Galvani, Selmi, Nutron, AmBev, Caterpillar, Bombardier, Atento Brasil, ACS, Dedic, CAF e muitas outras. O pólo petroquímico é centrado em Paulínia, a poucos quilômetros de Campinas, junto à Refinaria do Planalto Paulista da Petrobrás (Replan), a maior do Brasil uma das maiores da América Latina, e tem empresas como Dupont, Chevron, Shell, Exxon, Grupo Ipiranga, Eucatex, Rhodia, e outras. Tem o maior aeroporto de carga de importação/exportação, e que é o hub das empresas Azul e Trip. As maiores empresas tem um faturamento global de mais de 80 bilhões de dólares, maior do que muitos países latino-americanos.
    A cidade é também um importante e diversificado centro comercial, possuindo dois dos maiores shopping center do país: O Shopping Iguatemi de Campinas e Shopping Parque Dom Pedro. Possui, em sua área metropolitana, o Aeroporto Internacional de Viracopos, que se destaca no transporte internacional de cargas.”

  15. Caro Teo. Agradeço o complemento e o apoio. Preciso dessa atenção porque erros e omissões podem ocorrer. Quero registrar que os índices mencionados na mensagem anterior (Campinas) são de 1976 e não 1996.
    Quando em 24/6/1968, com minha mulher e três filhos, desloquei-me de Ourinhos para Santo André, utilizei-me da Rodovia Raposo Tavares. Muito tempo depois comecei a trafegar pela Rodovia Castelo Branco, foi quando da abertura do trecho até à Tatuí-Tietê. Pela qual iria alcançar a Raposo Tavares, nas proximidades de Itapetininga. Não imaginava que aquela área inicial fosse se transformar no grande parque industrial e residencial que projeta BARUERI no cenário estadual. Com 66 km² de área territorial, da qual 28,40 hectares de cultivada e 1% de área preservada e uma população de 240.656 habitantes, 11,5% superior a 2000 (208.281), BARUERI ocupa a 7ª posição no “ranking” do IPM, mas já esteve em melhor situação. Alphaville é o marco do seu progresso. Em 1976 o IPM de Barueri era de 0,04 e em 1989 já alcançava o índice 1,00. Parabéns pelos 62 anos de emancipação política.

  16. BARUERI teve um aumento de população de 15,5% (240.656 / 208.281) e sua área preservada é de 0,25%. Seu último IPM foi de 2,4550.
    Assim como São José dos Campos, Paulínia e Barueri, também CUBATÃO ocupa o 1º lugar do “Ranking” do IPM em sua DRT-2 – Litoral Paulista, sem deter a qualidade de sede. Com um índice de 1,4598 ocupa a 9ª colocação em 2010 (Operações de 2.009 para aplicação em 2.011). Já esteve bem melhor: 2,0423 em 2.003 e 2,52 em 1.982. Refinaria Presidente Bernardes, Cosipa e mais algumas grandes indústrias suportam o seu desenvolvimento. Muita luta para a preservação ambiental. Possui CUBATÃO 142 km2 de área territorial, com 28,40 hectares de área cultivada e 1,006% de área preservada. Teve um aumento de população de 9,4% em dez anos (118.797 / 108.309). A Rodovia Anchieta (SP-150) faz a ligação entre a capital paulista, São Paulo e a Baixada Santista onde fica o Porto de Santos, passando pelo ABC Paulista. É uma das vias de maior movimentação de pessoas e de mercadorias de todo o Brasil, bem como a Rodovia dos Imigrantes, que constitui o mesmo sistema da Via Anchieta, o Sistema Anchieta-Imigrantes. Faz parte do sistema BR-050, que liga Brasília a Santos. A rodovia é o maior corredor de exportação da América Latina. O complexo Henry Borden, localizado no sopé da Serra do Mar, em Cubatão, é composto por duas usinas de alta queda (720 m), denominadas de Externa e Subterrânea, com 14 grupos de geradores acionados por turbinas Pelton, perfazendo uma capacidade instalada de 889MW, para uma vazão de 157m3/s. Desde outubro de 1992, a operação desse sistema vem atendendo às condições estabelecidas na Resolução Conjunta SMA/SES 03/92, de 04/10/92, atualizada pela Resolução SEE-SMA-SRHSO-I, de 13/03/96, que só permite o bombeamento das águas do Rio Pinheiros para o Reservatório Billings para controle de cheias, reduzindo em 75% aproximadamente a energia produzida em Henry Borden Fontes: Sefaz SP, IBGE, EMAE, Wikipédia.

  17. Viver é sonhar. Sonhar é viver. Sonho com uma classe fiscal unida, motivada, atuante, consciente dos seus direitos e dos direitos da sociedade. Sonho com o respeito aos direitos adquiridos. Sonho com a recuperação da saúde e volta às embaixadinhas, sonho com a conclusão do Projeto Tietê e consequente despoluição do Rio que é a MARCA de São Paulo.
    Águas frescas e cristalinas brotam da Serra do Mar, encontram o caminho em sentido oposto ao mar, da qual estão próximas e novas águas acolhem na sua jornada. Regato, córrego, Rio, vai recebendo outras formações não tão límpidas pois as ações do homem, contrárias à natureza, vão depositando lixo, matéria orgânica, resíduos industriais e outros poluentes que transformam o rio desoxigenado em um caudal de poluição.
    Mas a natureza reage e o Rio na sua caminhada vai encontrar condições para se reabilitar e lhe propicia um novo destino, o de distribuir riquezas a 62 Municípios ribeirinhos. A energia elétrica, tão necessária ao ser humano e propulsora do progresso industrial, tem o Rio Tietê como grande fonte e as Usinas Hidrélicas (Rasgão, Edgar de Souza, Porto Goes, Barra Bonita, Bariri, Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava e Três Irmãos) são provas vivas desse progresso proporcionado pelo Rio Tietê.
    Num trajeto de mais de 1.000 km a Hidrovia Tietê-Paraná detém 450 km navegáveis.
    Por tudo isso, se fosse convidado a votar, elegeria o Rio Tietê DESPOLUÍDO como símbolo de São Paulo.
    São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, com 11.244.369 habitantes, segundo o censo de 2.010, 7,76% maior que os 10.434.252, de 2.000, deve perder no fator população nos próximos dez anos, salvo se houver alteração legislativa a respeito.
    Ocupa o 1º lugar no “ranking” do IPM paulista com 23,1716, mas já esteve muito melhor. Em 1976 detinha o índice de 44,98.
    Em 2.009 (ano de apuração 2.010) São Paulo arrecadou, em receitas próprias quase 50% do total do Estado (R$ 10.438.604.153 de R$ 21.264.555.555).
    Com uma área territorial de 1.523 km² São Paulo (cidade) possui 2.131,40 hectares de terras cultivadas; 37,27 km² de área inundada e 2,45% de área preservada.
    Posso apontar, ainda, como fator de progresso para a cidade de São Paulo a construção do RodoAnel que abre o leque para as rodovias paulistas: Anchieta, dos Imigrantes, Regis Bitencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhanguera, dos Bandeirantes e futuramente Ayrton Senna, Fernão Dias e Dutra. Fontes: Sefaz SP. IBGE, Wikipédia.

  18. A Delegacia Regional Tributária de Jundiaí destacou-se na obtenção do IPM no período de 2.003 a 2.010, com um crescimento de 17,23% (5,99082 / 5,11051), inferior, apenas , à DRT-14 – Osasco. O Município de Jundiaí, por sua vez, vem subindo gradativamente no “ranking” chegando à oitava posição na última apuração, com um crescimento de 19,36% no período de oito anos 1,55334 / 1,30139).. Com uma área territorial de 432 Km², possui 16.629 hectares de área cultivada e 0,54% de área preservada. Segundo o censo de 2.010 possui 370.251 habitantes com um crescimento populacional de 14,48% em relação a 2.000 (323.397), cujo crescimento vai proporcionar-lhe vantagem na obtenção do IPM nos próximos dez anos.
    Jundiaí sempre foi conhecida como a terra da uva e do morango, mas além de ter uma grande produção agrícola, o município tornou-se um polo para empresas de logística e ainda possui um parque industrial com mais de quinhentas empresas.Como por exemplo:Coca-Cola, Cereser, IBG, CBC, Plascar, Takata Petri, Femsa, Akzo Nobel, Sadia, Saralee, Ambev, Siemens, Bollhoff, Frigor Hans, Parmalat, Itautec, Foxconn,Sifco, Mahle, Linde, Sulzer, Deca, Rocca. Centros Logísticos como: Casas Bahia, Renault/Nissan, Magazine Luiza , DHL, entre outras, fazendo com que o município se destaque no cenário industrial. Central de atendimento: Tivit e Fidelity Information Services.
    O município também se destaca nos setores de alimentos e bebidas, cerâmica (com mais da metade da produção nacional), auto-peças, metal-mecânica, borracha, plásticos, embalagens e bens duráveis. Já na agricultura, o município tem um grande destaque no cenário nacional. O município também conta com produção de agricultura de corte e rebanho bovino, tanto para consumo regional, quanto para exportação.Fontes: Sefaz SP, IBGE e Wikipédia.

  19. Não poderia imaginar que, quando da abordagem sobre a cidade de São Paulo me alonguei sobre o sofrimento do Rio Tietê e manifestei a esperança de dias promissores, o Governador do Estado se preocupava com assunto de tanta relevância, como está estampado na primeira página do Diário Oficial do Estado do dia 1º de abril:

    “A Sabesp iniciou as obras da terceira etapa do Projeto Tietê na região central de São Bernardo do Campo as quais permitirão encaminhar mais 1,8 bilhão de litros de esgoto por mês para a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ABC, localizada no próprio ABC. Com investimento de R$ 66,1 milhões, serão instalados 30,4 quilômetros de novos coletores-tronco e trechos complementares dos existentes, todos localizados na sub-bacia dos Meninos, que pertence à bacia do Rio Tamanduateí, afluente do Tietê. Coletor é uma tubulação de grande porte que recebe esgoto dos imóveis e o encaminha para a ETE. Por isso, é fundamental para ampliação do índice de tratamento do município.

    E no site da Sabesp:

    “Estarão presentes o governador Geraldo Alckmin, o secretário-adjunto da SSRH, Rogério Menezes, e a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Seli Pena, além dos prefeitos de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi, e demais autoridades estaduais e municipais.

    Em Ribeirão Pires, o evento marcará também a assinatura de renovação do contrato de prestação de serviços da Sabesp com o município. O novo contrato tem duração de 30 anos, com meta de atingir a universalização do saneamento no município em 2016.

    Em São Bernardo, as obras do Projeto Tietê permitirão encaminhar mais 1,8 bilhão de litros de esgoto por mês para tratamento na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ABC. Já em Ribeirão Pires, serão encaminhados mais 13 milhões de litros de esgoto por mês para tratamento na mesma ETE.

    Nos dois municípios, também estão previstos investimentos do Programa Vida Nova/Mananciais e, em Ribeirão Pires, uma parceria entre a Sabesp e a prefeitura, vai levar o Programa Córrego Limpo para a melhoria da água do Santa Luzia.”

    O Projeto Tietê já consumiu bilhões de reais e as obras só irão aparecer quando efetivamente sumir a poluição.

    A Rede Globo de Televisão, através do Flutuador conduzido pelo Navegador Róbson, acompanhou as peripécias do Rio Tietê, desde a sua nascente no Município de Salesópolis, com passagem por vários Municípios, até o momento em que a despoluição dava graças de vida, há muitos quilômetros da nascente.

    Guarulhos é um dos Municípios que se esforça para acabar com a poluição.

    Tem gabarito para tanto.

    Com uma população de 1.222.357 habitantes, segundo o censo de 2.010, teve um aumento de 13,94% em relação a 2.000 (1.072.717), fato que vai lhe proporcionar um acréscimo no IPM. Com a área territorial de 319 km² possui 452 hectares de área cultivada e 1,07% de área preservada. Com o índice de 3,54535 ocupa o 2º lugar no “ranking” do IPM de SP. Em 1.976 detinha o índice de 2,75.
    O Aeroporto de Guarulhos – Governador André Franco Montoro, também conhecido por Aeroporto Internacional de Cumbica (IATA: GRU, ICAO: SBGR) é o principal e o mais movimentado aeroporto do Brasil, localizado na cidade no bairro de Cumbica e atende a cidade de São Paulo.
    Em Guarulhos, estão instaladas diversas indústrias como Lincoln Electric, Bauducco, Bardella, Valleo, Aché, Maggion, Pfizer, Karina Plasticos, Europa, Rosset, Yamaha, Randon, Tecfil, Infoton Technology, Gerdau, Borlem, ABB, Usiminas, Levorin, Pepsico, Sew, Continental, Fragon e Cummins. É ainda um dos maiores centro de na área de logística, contando com vários Centros de Distribuição como da Riachuelo, C&C, Ponto Frio, Dia e Bauducco.
    Fontes: Sefaz SP, IBGE, Wikipédia, Sabesp, Imesp.

  20. Enquanto o nosso colaborador Alcides se recupera, segue notícia:
    Nesta terça-feira (5), o governo do Estado de São Paulo depositou R$ 354,62 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Responsável pelo repasse, a Secretaria da Fazenda informou que o montante arrecadado corresponde ao período de 28 de março a 1º de abril. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
    http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=8&id_noticia=369075#d

  21. Teo. Obrigado pela inserção da tabela correta. De fato o meu estado físico não tem permitido o aprofundamento de minhas pesquisas.
    Segue abaixo algumas informações sobre a RMSP:
    A Região Metropolitana de São Paulo, também conhecida como Grande São Paulo, reúne 39 municípios do estado de São Paulo, numa área territorial de 7.944 km², em intenso processo de conurbação. O termo refere-se à extensão da capital paulista, formando com seus municípios lindeiros uma mancha urbana contínua. Com 20.309.647 habitantes, é a terceira maior área urbana do mundo.
    A Administração Tributária é de responsabilidade de Seis Delegacias, Três na Capital (Sé, Lapa/Santana e Butantã). As demais em São Bernardo do Campo, Guarulhos e Osasco. Esta última apresenta o melhor desempenho nos oito anos informados. De 6,61430 passou para 8,01296, com um aumento de 21,15%, o maior da Região.
    Houve tempo em que toda essa área era administrada por uma única Delegacia Tributária (DRT-1).
    O sistema de apuração do índice, com um peso maior para o Valor Adicionado – É preceito constitucional – leva os municípios não industrializados a situações constrangedoras, isto é, faltam-lhe recursos para atender ás necessidades mínima dos seus habitantes.
    Permita-me falar de ITAQUAQUECETUBA que pertence à Região de Guarulhos, em cujo território transita o Rio Tietê. Com uma área territorial de 83 km² apresenta uma população de 321.854 habitantes, com um crescimento de 17,92% em relação a 2.000 (272.942). O índice de 0,29297 em vigor poderá ser melhorado, não muito, considerando-se o baixo peso do fator população.
    A cidade de CARAPICUÍBA, da Região de Osasco, com 35 km² de área territorial apresentou um crescimento populacional de 7,3% (369.908 / 344.596), com o índice de 0,28011, com possibilidade de perda, considerado o fator população.
    É evidente que os Municípios não vivem somente dos repasses do ICMS. A nível estadual, temos o IPVA de cujo produto arrecadado 50% vai para o Município.
    E temos os repasses federais e os tributos próprios (IPTU, ISS, ITBI e o IR retido dos funcionários).
    Mas tudo isso somado não atende às necessidades do povo que vive nessas cidades.
    É preciso, então, que o Estado e a União cuidem do SANEAMENTO BÁSICO, da SAUDE e da EDUCAÇÃO nesses Municípios não industrializados para que a população tenha uma melhor QUALIDADE DE VIDA.Fontes: Sefaz SP, IBGE, Wikipédia

  22. Em janeiro de 1.962, em vagão da 1ª classe da Estrada de Ferro Sorocabana, passava pela cidade de Osasco, pois dirigia-me à Capital para exames médicos e escolha de vaga. Fora aprovado no concurso para Auxiliar de FiscaL de Rendas do Estado de São Paulo. Seis anos depois, novamente passava por Osasco, desta vez pela Rodovia Raposo Tavares, de automóvel, com mulher e três filhos, removido que fora para a Cidade de Santo André. E muitas outras vezes passei por Osasco, seja pela Raposo Tavares, seja pela Castelo Branco. Por isso, apesar de conhecê-la muito pouco constato o seu progresso. Sede de Delegacia Tributária, cede à Barueri a honra de liderar o “Ranking” do IPM, sem perder a glória do seu crescimento de quase 10% em oito anos (.1,32336 em 2003 para 1,45342 em 2.010). Segundo IBGE teria crescido apenas 2% na população (666.649 / 652.593), mas os dados da Prefeitura são diferentes. Está encravada numa área territorial de 64 km².
    As perspectivas de progresso são imensas. Além das Rodovias já citadas, o RodoAnel Mário Covas faz parte da vida econômica do Município.

  23. O Município de SOROCABA detém a 11ªposição no “ranking” do IPM do Estado de São Paulo com o índice de 1,43918, com um crescimento de 13,87% em relação a 2.003 (1,26381). A DRT-4 que sedia, com 58 Municípios, comportou-se maravilhosamente nos últimos oito anos com um crescimento de 9,16% (5,13369 / 4,70301). Quem costumeiramente passa pela Rodovia Castelo Branco pode observar o crescimento industrial do Município de Sorocaba que implica no crescimento do IPM, desde que o Valor Adicionado é o fator preponderante para a obtenção do índice. Não se pode esquecer, também, da importância que teve e que tem a Rodovia Raposo Tavares para o desenvolvimento de Sorocaba. Com um área territorial de 449 km², com 11.104 hectares de área cultivada, o Município de Sorocaba abriga 586.311 habitantes, segundo o censo do IBGE, com um aumento de 18,81% sobre 2.000 (493.468). Apesar de não registrar área inundada a região de Sorocaba é muito importante no contexto hidrelétrico do Estado de São Paulo.
    As nascentes do rio Paranapanema estão localizadas na serra Agudos Grandes em Capão Bonito muito próximo da divisa dos municípios de Eldorado e Ribeirão Grande, no Sudeste do estado de São Paulo, a aproximadamente 100 km da costa Atlântica, a cerca de 900m acima do nível do mar. Na sua caminhada em direção ao Rio Paraná, onde desemboca, vai deixando uma esteira de usinas hidrelétricas e extensos lagos formados para a instalação destas. As Usinas de Jurumirim, Piraju, Chavantes, Ourinhos, Salto Grande, Canoas I, Canoas II, Capivara, Taquaruçu e Rosana contribuem para o desenvolvimento do Estado de São Paulo.

  24. O Município de RIBEIRÃO PRETO está encravado na área central do Estado de São Paulo. Ocupa uma área territorial de 651 km², da qual 43.050 hectares está cultivada, Possui 0,17% da área preservada do Estado Segundo o censo de 2.010 possui 605.114 habitantes, com um acréscimo de 19,84% em relação a população existente em 2.000 (504.923). É sede da DRT-6, cujo IPM praticamente não cresceu em oito anos (5,72207 / 5,62957). Contudo, o IPM do Município de Ribeirão Preto – o 12º do Estado – cresceu 15,93% em oito anos (1,34598 / 1,16102)
    A Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto (70 Municípios) avança no sentido Norte do Estado e alcança as divisas do Estado de Minas Gerais, cujo marco é o Rio Grande que nasce no estado de Minas Gerais. Considerado um rio de planalto sua nascente localiza-se na Serra da Mantiqueira em Bocaina de Minas e percorre 1.360 km até encontrar o rio Paranaíba município de Carneirinho-MG, formando o rio Paraná.
    A partir dos municípios de Claraval e Ibiraci, o rio forma a divisa natural do estado de Minas Gerais com São Paulo.
    A bacia do rio Grande pertence à bacia do rio Paraná. Possui uma área total de 143 mil km², dos quais 86.500 km² localizam-se em Minas Gerais, o que equivale a 17,8% do território mineiro. A bacia do rio Grande é responsável por cerca de 67% de toda a energia gerada no Estado mineiro. No curso do alto Rio Grande destacam-se as usinas hidrelétricas de Camargos( sul de Minas ) e Itutinga ( próxima à cidade de Lávras). No curso médio do Rio Grande, encontra-se a Usina Hidrelétrica de Furnas, no trecho denominado “Corredeiras das Furnas”, entre os municípios de São José da Barra e São João Batista do Glória, em Minas Gerais. Na divisa do Triângulo Mineiro com São Paulo situam-se as seguintes usinas hidrelétricas: Mascarenhas de Moraes (Usina de Peixoto) no local da antiga Cachoeira do Inferno (Ibiraci-MG),.
    A Usinas Hidrelétricas de Estreito, Jaguara, Igarapava, Volta Grande e Porto Colômbia pertencem à DRT-6 e Marimbondo e Água Vermelha à DRT-8 de São José do Rio Preto.
    O rio Grande contribui para manutenção de grandes clubes náuticos às suas margens tais como o águas do vale nos municípios de Sacramento, MG e Rifaina, SP); bem como outros clubes em Igarapava (SP); Uberaba (MG); Conceição das Alagoas(MG); Miguelópolis(SP), Aqcua Minas entre os municípios de Ibiraci e Sacramento ambos de Minas Gerais. Contribui imensamente para agricultura e pecuária destes dois grandes estados brasileiros. Fontes: Sefaz SP, IBGE e Wikipédia.

  25. Pela lógica eu deveria estar escrevendo sobre o 13º Município no “ranking” do IPM paulista de 2.010. Santo André com o índice de 1,22164. Em 1976 detinha o índice de 4,70. Se não o faço é porque já falei. Permitam-me continuar a navegação (Google Hearth) pelo Rio Grande, responsável pela instalação de 11 Usinas Hidrelétricas ao longo do seu curso, desde o Estado de Minas Gerais. Desemboca no Rio Paranaíba, na divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul, e a junção dos dois rios forma o fabuloso Rio Paraná. Não caminha muito o Rio Paraná e já propicia a instalação da Usina de Ilha Solteira (3.444 MW) e mais a frente a Usina de Jupiá (4.750 MW), ambas ocupam território de Araçatuba e são as maiores do Estado de São Paulo em potência instalada. O Complexo Urubupungá é formado por estas duas Usinas e mais a de Três Irmãos localizada no Rio Tietê, Município de Pereira Barreto. O Rio Paraná é ainda responsável pela Usina Porto Primavera, já no Município de Rosana, região de Presidente Prudente, mas vai encontrar o seu ápice já em território paranaense, na divisa com o Paraguai. Falo da Usina de Itaipu.

    O Município de Araçatuba, famoso pelo BOI GORDO e agora pelo VOLEI, ocupa em 2.010 a 52ª posição no “ranking” paulista do IPM, com 0,318029, um pouco maior que em 2.003 – 0,30851 -.0,26 em 1.976. Com uma área territorial de 1.167 km², possui 86.027 hectares de áreas cultivadas e 154,27 km² de área inundada. Com uma população de 181.618 habitantes teve um aumento de 7,3% em relação a 2.000 – 169.254. Fontes Sefaz SP, IBGE, Wikipédia.

  26. Tenho falado sobre os rios paulistas e suas Usinas Hidrelétricas. Talvez a admiração pelas Usinas Paulistas tenha surgido no tempo em que atuava em cartório quando tive oportunidade de lavrar inúmeras escrituras de servidão de passagem. O proprietário, mediante indenização, cedia o espaço necessário para a construção de linhas de transmissão e o direito de entrada na propriedade para a manutenção das mesmas, limitando-se a plantações de baixa altura. Desde aquele tempo, mais de 50 anos, muitas Usinas foram construídas e o potencial energético do Estado se elevou de forma a suportar a instalação de tantas indústrias, responsáveis pelo progresso de São Paulo e mais diretamente dos Municípios que as acolheram. Na região tributária de São José do Rio Preto, composta por 99 Municípios, no Rio Grande, foram instaladas as Usinas de Marimbondo (188 MW) e Água Vermelha (225 MW).

    O IPM na DRT-8 teve um crescimento de 6,84% em oito anos (3,39753 / 3,18005), enquanto que o Município de São José do Rio Preto (24º em 2010) cresceu 3,95% (0,63397 / 0,60986). Com uma área territorial de 431 km², da qual 24.531 hectares de terras cultivadas e 0,12% do Estado de área preservada. Não registra área inundada. Com 408.435 habitantes registrou um aumento de 13,92% em relaçao à população de 2.000 (358.523).

    A queda de homicídios por causas relacionadas à violência urbana se deve às medidas tomadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP), como a inauguração da Base de Radiopatrulha Aérea de São José do Rio Preto, que conta com o helicóptero Águia 17. De acordo com a PMSP, 96 municípios são atendidos pelo Águia 17, cobrindo uma extensão de terras onde residem 1,44 milhão de pessoas. Também foi registrada queda nos índices de latrocínio na região de Rio Preto; foram duas ocorrências no último trimestre de 2008 para apenas um caso no mesmo período de 2009.
    Em 2009, o município possuía 157 estabelecimentos de saúde, sendo 124 deles privados e 33 públicos entre hospitais, pronto-socorros, postos de saúde e serviços odontológicos. Neles a cidade possui 1.639 leitos para internação, sendo 28 públicos e 1611 privados. Na cidade existem sete hospitais gerais, sendo um público, três privado e três filantrópicos.
    Algumas boas perspectivas se apresentam para o Município de São José do Rio Preto: Construção de Novo Aeroporto e Novo Shoping e Instalação de Entreposto da Zona Franca de Manaus. Fontes: Sefaz SP, IBGE, Wikipédia.

  27. Poderia hoje, ao referir-me ao 14º Município Paulista no “Ranking” do IPM, reportar-me a um passado distante em que muitas repartições com lotação defasada exigia muito esforço e dedicação dos seus funcionários, com sacrifício, até, da própria saúde e da convivência familiar, mas prefiro falar de uma coincidência. Muita gente quer saber o que significa CANITAR. É o Distrito, pertencente a Chavantes, nas divisas do Estado do Paraná, onde exercia as minhas atividades cartorárias. Segundo dizem, ao ser criado o Distrito de Canitar, antiga Fortuna (nome já existente) pretenderam homenagear o índio (Xavante), com um enfeite de penas em sua cabeça (Canitar). Canitar, segundo o censo de 2.010 cresceu 25,5 % em relação a 2.000 (4.369 / 3.481 ) e o IPM cresceu 100% em oito anos (0,01350 / 0,00672). Curiosamente, Diadema é uma faixa que se usa para enfeite da cabeça. Será que Diadema destinava-se a enfeitar a cabeça do São Bernardo? Os doutos que se manifestem.
    Diadema, com seus 31 km² de área territorial, com 0,89 km² de área inundada e 0,17% (Estado – 100%) de área preservada, abriga uma população de 386.039 de acordo com o censo de 2.010, com um crescimento de 8,11% em relação a 2.000 (357.064). Vai perder na apuração do IPM dos próximos dez anos, considerando-se que a média estadual está em 11,39% (41.252.160 / 37.032.403).
    Confesso que todo o trabalho executado ao longo dos anos, expresso nas planilhas apresentados no início, teve origem em Diadema. Quando lá cheguei, em 1978, o Município detinha o IPM de 1,06 (Res. SF 18, de 30.9.78). Chegou a 1,43 conforme Res. publicada em 29.9.87, com um crescimento de 35%. Hoje detém o índice de 1,07961. Praticamente retornou ao índice de 1.978.
    Segundo dados do IBGE publicados em 2010 referentes a 2008, o município possui o 41º maior PIB brasileiro e o 14º do Estado de São Paulo, calculado em R$ 9.311.879.000. Número superior a muitas capitais brasileiras.
    No território diademense há aproximadamente 1.800 indústrias, 6.000 estabelecimentos comerciais e 12.000 prestadores de serviços (ano de 2009). Diadema situa-se numa posição estratégica, devido ao fato de ser cortada pela Rodovia dos Imigrantes, que liga a Capital Paulista ao Porto de Santos, fator que foi fundamental para que a cidade se tornasse hoje num importante centro industrial do Grande ABC e da Grande São Paulo.
    Em 23 de março de 2004 uma Lei Municipal instituiu o Polo Brasileiro do Cosmético em Diadema, devido à grande concentração de empresas ligadas a este setor instaladas na cidade. O Polo tem o objetivo de oferecer assistência a estas empresas tornando-as mais produtivas e competitivas. Da mesma forma e seguindo o mesmo pensamento também foi criado em 2005 o Polo de Autopeças. Fontes: Sefaz SP, IBGE, Wikipédia.

  28. A Delegacia Regional do Litoral Paulista – DRT-2 está sediada na cidade de Santos, com 23 Municípios, dos quais 16 banhados pelo mar. Santos, que ocupa a 15ª posição no “ranking” do IPM paulista, detém o cetro de maior porto da América Latina, e é servido por três rodovias – Anchieta, dos Imigrantes e Rio-Santos. Classificada como uma das 15 estâncias balneárias do Estado de São Paulo. A sua orla, ajardinada, é belíssima. Com uma área territorial de 281 km², com 508 hectares de área cultivada e 1,6% do estado em área preservada, conta com 419.757 habitantes, 0,42% a mais que em 2.000 (417.983). Esse fato vai acarretar-lhe problemas orçamentários porque a média de crescimento do Estado passou dos 10% e esse item é importante na apuração do IPM.
    Cresceu 17,78% em oito anos (1,07495 / 0,91267), mas em 1976 o seu índice era de 1,29.
    Santos, como cidade litorânea e alimentada pelo Porto, arrecadou R$ 479.407.918,00 em tributos próprios no exercício de 2009 e esse item que representa um índice per capita de R$ 1.142,11 é muito importante para a apuração do IPM (5%). Fontes SEFAZ SP E IBGE.

  29. Neste exercício mental que estou fazendo sobre os Municípios paulistas, a partir do IPM, ccom registro virtual, além das informações sobre o desempenho de cada um, tenho tentado passar outras informações, colhidas no momento ou através da memória, para registrar a grandeza do Estado de São Paulo, favorecido pelo Criador, com exuberantes produtos da natureza.
    Ao falar sobre Santos registrei impropriamente que 16 Municípios da orla marítima paulista, uma das maravilhas da Natureza, estariam situados na Região Tributária de Santos. Peço licença para a correção pertinente.
    A Região Tributária do Litoral paulista, que abrange as Regiões Administrativas de Santos e Registro, tem a glória de abranger as praias de Cananéia localizadas na área protegida da Ilha do Cardoso, paraíso ecológico, Ilha Comprida e Iguape. A beleza do Oceano Atlântico vai registrando a presença de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Guarujá e Bertioga.
    Agora vem a correção, porque os Municípios praieiros de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba situam-se na Região Tributária do Vale do Paraíba.
    O Censo do IBGE em relação às cidades praieiras não registra a população flutuante e por isso para avaliar a importância dessas comunidades outros fatores devem ser considerados.
    É voz corrente que o IPTU nos Municípios praieiros é muito elevado e esse fato é comprovado pelas Receitas Próprias desses Municípios. Quando escrevi para o site “Migalhas” referi-me ao índice “per capita” obtido a partir da Receita Própria de cada Município para tentar demonstar o alto valor do IPTU.
    É evidente que existe distorção nos valores apurados porque em alguns Municípios a arrecadação do ISS é muito elevada (Santos e São Sebastião, cidades portuárias, por exemplo).
    Outro fator que distorce o resultado é exatamente a população flutuante que suporta o ônus do IPTU.
    Assim, tomando-se por base a população contada pelo IBGE em 2.010 e as receitas tributárias de 2.009 fornecidas para a SEFAZ SP e atentos aos fatores acima aventados, concluímos que Ilha Comprida, que cresceu 34,65% entre os dois censos 9.027 / 6.704), registra um índice “per capita” de R$ 1.740,40 (R$15.710.582 / 9.027).
    A seguir vem Bertioga que, com um crescimento populacional de 58,37% (47.572 / 30.039), apresenta um índice “per capita” de R$ 1.558,98 (R$ 74.163.756 / 47.572).
    Curiosamente, a cidade de Santos só cresceu 0,42% (419.757 / 417.983), mas o índice “per capita” ficou no patamar de R$ 1.142,11, o terceiro da Região. Fontes: Sefaz SP e IBGE.

  30. Nesta caminhada pelos Municípios Paulistas chegamos a São Caetano do Sul, o 16º no “ranking” do IPM de 2.010 com o percentual de 1,06960, com um crescimento de 19,59% em relação a 2.003 (0,82533). Ressalte-se que nesta década atingiu o pico em 2.007 com 1,37308. Em 1.977 detinha o índice de 2,16. Com a área de 15 km², São Caetano do Sul abriga uma população de 149.571 habitantes, com um crescimento de 6,4% em relação ao censo de 2.000 (140.159). Não dispondo de áreas cultivadas, inundadas ou preservadas, a cidade se sustenta no Valor Adicionado e nas Receitas Próprias para figurar no topo dos Municípios favorecidos pelo repasse do ICMS. Essas Receitas Próprias cresceram 134% em oito anos ( 172.881.440 / 73.799.602), cujo crescimento é justificado pela presença de grandes empresas de prestação de serviços atraídas pela baixa alíquota do ISS. É o incentivo fiscal fazendo a diferença.
    O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem por mandato promover o desenvolvimento e eliminar a pobreza no mundo e dentre outras atividades, produz relatórios e estudos sobre o desenvolvimento humano sustentável e as condições de vida das populações, bem como executa projetos que contribuam para melhorar essas condições de vida, nos 166 países onde possui representação, ao elaborar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com a combinação de três dimensões:
    Uma vida longa e saudável: Expectativa de vida ao nascer
    O acesso ao conhecimento: Anos Médios de Estudo e Anos Esperados de Escolaridade
    Um padrão de vida decente: PIB (PPC) per capita,
    Colocou São Caetano do Sul no topo do “ranking” Brasileiro com o índice de 0,919.
    A cidade de São Caetano do Sul, com seus 15 km², é abastecida em 100% pelo Sistema Cantareira que por sua vez é abastecido, principalmente, pelos Rios Jaguarí e Jacareí, cujas nascentes estão localizadas no Estado de Minas Gerais. Das nascentes até a torneira a água percorre aproximadamente 140 quilometros. Nesse percurso recebe as águas de mais 3 rios: o Cachoeirinha, o Atibainha e o Juqueri. Passa por 4 reservatórios e é bombeada para um reservatório artificial localizado a 120 metros de altura e finalmente chega a Estação de tratamento do Guaraú, onde é tratada. Após o tratamento segue parfa a estação Elevatória do Cadiriri, no bairro da Moóca, na cidade de São Paulo, de onde é enviada para a cidade de São Caetano do Sul. N entrada da cidade é dividida entre os três reservatórios do município localizados nos bairros Osvaldo Cruz, Vila Gerty e Santa Maria.
    O DAE de São Caetano do Sul concluiu as obras para que todo o esgoto produzido pela cidade seja destinado ao tratamento. É o primerio Município metropolitano com 100% de esgoto coletado e tratado.
    A Estação de Tratamento de Esgotos da Região Metropolitana de São Paulo, ETE ABC, está localizada no Município de São Paulo, junto à Av. Almirante Delamare, à margem esquerda do Ribeirão dos Meninos, que é a divisa com São Caetano do Sul e serve a esse Município e aos Municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá e parte do Município de São Paulo.
    Resta ao Município de São Caetano do Sul acabar com as enchentes provocadas pelo Ribeirão dos Meninos e pelo Rio Tamanduateí. Fontes: IBGE, SEFAZ SP, Wikipédia.

  31. Chegamos ao 17º Município no “ranking” do IPM Paulista. PIRACICABA, com uma área territorial de 1.377 km², da qual 102.295 hectares constitui área cultivada; 49,03 km² de área inundada e 0,15% do Estado de área preservada, possui 364.872 habitantes, de acordo com o censo de 2.010, com um aumento de 10,85% em relação a 2.000 (329.158). O IPM obtido em 2.010, para aplicação em 2.011, de 1,03077, representa um aumento de 17,28% em relação a 2.003. Mas o excelente desempenho de Piracicaba mais se evidencia quando se analisa o fator “Receitas Próprias”, com um aumento de 167% em oito anos (126.119.561 / 47.227.623). (Fontes – SEFAZ SP e IBGE).
    Assim como o Rio Paraná, o Rio Piracicaba, não possui nascente. Adquire esse nome quando da junção dos Rios Jaguari e Atibaia. O Google Hearth mostra o fenômeno da natureza representado por duas correntes paralelas que vão aos poucos de unindo para formar a riqueza exibida com tanta galhardia.
    Quem de Barra Bonita enfrenta a correnteza vai se deliciando com a beleza do rio Tietê, cujo encantamento continua ao adentar o Rio Piracicaba.
    A relação da cidade de Piracicaba com o rio de mesmo nome é essencialmente cultural. Isso significa que as variadas manifestações relativas ao famoso corpo d’água – expressas em lugares e construções históricas, em paisagens, na economia e na sociedade, nas artes e no folclore – conformam uma única e ampla relação de identidade.
    A idéia do Projeto Beira-Rio surge desta constatação – rio e a cidade formam um sistema biocultural uno e generalizado, no qual o desenvolvimento da cidade passa pelo desenvolvimento de sua relação com o rio. O planejamento desta relação é fundamental para a construção de uma cidade sustentável, calcada na indissociabilidade entre evolução econômica, preservação dos recursos e inserção social.
    Esta visão consolida o Projeto Beira-Rio como um processo contínuo de desenvolvimento de diretrizes para implementação de projetos e políticas com foco na relação rio / cidade. Vem sendo desenvolvido pela Prefeitura do Município desde 2001 a partir da elaboração de um diagnóstico antropológico e participativo que serviu de base para um Plano de Ação Estruturador (PAE). Sua etapa inicial foi a requalificação da Rua do Porto, cujo projeto contou com um plano de adequação ambiental e paisagística da orla urbana do rio realizado pela ESALQ/USP. A segunda etapa de intervenções, inaugurada em 2008, compreende a Avenida Beira Rio, no trecho entre o Calçadão da Rua do Porto e a Rua São José.
    Atualmente a Prefeitura de Piracicaba prepara o início das obras de mais uma etapa, que já tem projeto executivo elaborado e será executada na Avenida Beira Rio, no trecho entre a Casa do Povoador e a Rua Luiz de Queiroz. (Fonte – IPPLAP).

  32. “Muitas são as cidades que se desenvolveram à margens de rios e com eles criam uma relação profunda. Assim é Mauá, em São Paulo, com o rio Tamanduateí. Muitas gerações ali se banharam, pescaram, mataram a sede, lavaram roupa e admiraram sua beleza natural cercada de lendas. Suas margens testemunharam o crescimento da cidade e suas transformações, das missões jesuíticas dos tempos coloniais até a chegada de grandes indústrias.
    Em tupi-guarani, Tamanduateí significa “rio de muitas curvas” ou “dos tamanduás”, conforme as versões existentes.
    O Tamanduateí é um dos rios importantes de São Paulo com uma bacia de 320 km². Ele nasce na Serra do Mar e deságua no rio Tietê. De seus 35 km de extensão, nove estão em Mauá.
    Os habitantes da cidade sustentam a crença de que suas águas são milagrosas e capazes de curar problemas nos olhos. Os poderes do rio começaram a ser percebidos na segunda metade do século XX por trabalhadores que extraiam granito de uma pedreira. Eles se dirigiam à nascente do Tamanduateí para lavar os olhos machucados pelo pó de pedra e, com o tempo, perceberam a melhora da visão. Assim, os escarpelinos, como são chamados esses operários, passaram a acreditar no poder de cura das águas. Para homenagear Santa Luzia, santa protetora dos olhos, construiram ao redor da nascente do rio um pequeno oratório. Com o passar dos anos, a pedreira foi desativada, mas a crença nos benefícios das águas do rio perdura até hoje.
    Além de alimentar as crenças do povo de Mauá, o Tamanduateí também foi fonte de desenvolvimento para a cidade. Suas águas foram utilizadas de diversas formas por importantes indústrias de pedra, louça, cerâmica e tratamento de couro da cidade. Essas fábricas fazem parte também da história de Mauá. e alguns de seus vestígios são tombados pelo Patrimônio Histórico, como a chaminé remanescente da fábrica de couro Cortume”. (Foz do Brasil 6-8-2010).
    Desde a sua nascente na Serra do Mar, emoldurada pela Gruta de Santa Luzia, o Rio apresenta sinais de poluição, que vai se acentuando ao passar pelos Municípios de Santo André, São Caetano do Sul (Av. dos Estados) e Capital (Av. do Estado), até alcançar o Rio Tietê.
    Mas a esperança desse povo ribeirinho de ver o rio despoluído não morreu, assim como MAUÁ (18º Município) não perdeu a esperança de recuperar as receitas perdidas com a redução do IPM. 0,85670 em 2.010 representa uma perda de 32,92% em relação a 2.003 (1,13874). Com uma área territorial de 67 km² abriga uma população de 417.281 habitantes, com um aumento de 14,82% em relação a 2.000. As receitas próprias contabilizadas em 2.009 (R$ 106.736.993) excedem em 193% àquelas auferidas em 2.002 (R$ 36.424.334).
    A esperança de Mauá concentra-se na chegada do Rodoanel e consequente expansão do Polo Industrial do Sertãozinho e na ação das grandes indústrias que fizeram e fazem a grandeza do Município. Mauá, além dos repasses dos tributos a que tem direito, precisa de investimentos dos Governos Federal e Estadual nas áreas de Saneamento Básico, Saúde e Educação. (Fontes – Sefaz SP e IBGE).

  33. No trajeto que liga as maiores cidades do Brasil – São Paulo e Rio de Janeiro – encontramos TAUBATÉ o 19º Município no “ranking” do IPM Paulista. 0,83190 em 2.010, com uma perda de 9,48% em oito anos (0,91083 em 2.003) Sede da DRT-3 – Vale do Paraíba – teve um crescimento populacional de 14,15% em relação a 2.000 (278.724 / 244.165). Com a área territorial de 625 km² possui 35.828 hectares de terras cultivadas. A perda nos repasses do ICMS está sendo suprida pelo aumento da arrecadação dos tributos próprios (R$ 95.694.929 / R$ 36.668.804), um aumento de 160% em oito anos.
    A cidade de Taubaté é banhada pelo Rio Paraíba do Sul, que, como os Rios Paraná e Piracicaba, não possui nascente. Começa com a junção dos Rios Paraibuna e Paraitinga.
    O rio Paraitinga É o principal formador do rio Paraíba do Sul, que surge da confluência do rio Paraitinga com o rio Paraibuna na altura da cidade paulista de Paraibuna. Sua nascente localiza-se no município de Areias, a uma altitude de 1.800 metros na Serra do Mar.
    O rio Paraibuna é um rio brasileiro do estado de São Paulo.
    O rio Paraibuna, as áreas verdes próximas e seus afluentes são preservados pelo Parque Estadual da Serra do Mar, uma das aéreas de preservação ambiental mais importantes do Brasil, pois faz parte da Mata Atlântica. A Mata Atlântica oferece ao ser humano as mais belas, incríveis e sensíveis paisagens que a natureza pode oferecer, cabe ao ser humano preservá-la!
    O rio Paraíba do Sul possui outro afluente também denominado rio Paraibuna, que banha os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, que é confundido com este rio, o Paraibuna paulista.
    No Rio Paraibuna paulista está localizada a Usina Hidrelétrica de Paraibuna. As barragens de Paraibuna e Paraitinga, concluídas em 1977, estão entre as mais altas do Brasil, com 104 m de altura.

    O vertedouro tulipa está localizado na barragem de Paraitinga.
    O rio Paraíba do Sul é um rio brasileiro que banha os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.recebendo o nome Rio Paraíba do Sul na confluência com o Paraibuna, na Represa de Paraibuna. Perfaz um percurso total de 1.137 km, desde a nascente do rio Paraitinga até a foz em Atafona (São João da Barra), no Norte Fluminense.
    O afluente do rio Paraíba do Sul, o Rio Jaguari, é responsável pela Usina Hidrelétrica do mesmo nome, situada entre os Municípios de Jacareí e São José dos Campos.
    No Rio Paraíba do Sul foi encontrada a estátua de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em meados de 1717.
    Já no Estado do Rio de Janeiro aparece a Usina Hidrelétrica do Funil que apresenta uma arquitetura diferente das demais usinas de FURNAS. Com uma barragem do tipo abóbada de concreto, com dupla curvatura, única no Brasil, ela foi construída no rio Paraíba do Sul, no local conhecido como “Salto do Funil”, em Resende, no Estado do Rio de Janeiro.
    O CndPCH – Centro Nacional de Desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas –i desenvolvido com a finalidade de centralizar negócios e informações referentes a pequenos aproveitamentos hidrelétricos no Brasil fala sobre novas Usinas Hidrelétricas na Região:
    Usina – Lavrinhas
    Potência (kW) – 30.000
    Destino da Energia – PIE
    Fase – Em outorga
    Município – Lavrinhas
    Rio – Paraíba do Sul
    Usina – Queluz
    Potência (kW) – 30.000
    Destino da Energia – PIE
    Fase – Em outorga
    Município – Lavrinhas/Queluz
    Rio – Paraíba do Sul
    Usina – Paraitinga
    Potência (kW) – 7.000 kW
    Destino da Energia – PIE
    Fase – Outorga
    Município – Campos de Cunha/Lorena
    Rio – Paraitinga

    Fontes: Sefaz Sp, IBGE, Wikipédia e CndPCH

  34. Chegamos ao 20º Município Paulista no “ranking” do IPM de 2.010. MOGI DAS CRUZES com uma área territorial de 713 km² é o segundo maior na Região Metropolitana de São Paulo cedendo a primazia para a Capital. Nasceu com a vocação agrícola e ainda mantém 25.520 hectares de área cultivada e uma pequena área inundada – 0,19% do Estado.
    Fazemos um adendo para informar que os dados sobre população utilizados até aqui foram alterados pela nova publicação do IBGE e serão corrigidos no momento próprio.
    Com a nova publicação do IBGE, MOGI DAS CRUZES está com uma população de 387.779 habitantes, com um acréscimo de 17,42% em relação a 2.000 (330.241). O IPM de 0,75311 registrado em 2.010 mostra um crescimento de 30,73% em relação a 2.003 (0,57606).
    Levantamento pelo Instituto Trata Brasil, com base nos dados fornecidos pelo Ministério das Cidades mostram que o município de Mogi das Cruzes tem o 9ª melhor sistema de saneamento básico entre os 79 municípios brasileiros com mais de 300.000 habitantes. O município tem 96% de atendimento de água e 91% de atendimento de esgoto. Não é a primeira vez que o município por meio do SEMAE (Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes) ocupa uma boa posição nesse quesito, Mogi das Cruzes ocupou a 10ª posição em 2004 nessa mesma pesquisa.
    Faz parte do conhecido “Cinturão Verde”, abastecendo toda a Região Metropolitana de São Paulo e a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com sua produção de hortifrutigranjeiros. O parque industrial de Mogi das Cruzes conta com diversas indústrias de vários portes, com destaque para a siderurgia e montadoras automobilísticas (Valtra e General Motors). Fontes: SEFAZ SP, IBGE e Wikipédia.

  35. Atualmente SUZANO detém a 21ª colocação no “ranking” do IPM. Com a área territorial de 207 km², abriga 262.480 moradores, com um crescimento de 14,77% em relação a 2.000 (228.690). Possui uma área cultivada de 5.034 hectares e 0,12% da área preservada do Estado. O IPM de 0,80278 registrado em 2.003 caiu para 0,68997 em 2.010. Em 1.990 alcançou o índice de 0,90. O município abriga indústrias de grande porte, tanto de capital nacional quanto estrangeiro, destacando-se a NSK, Mitutoyo, Suzano Papel e Celulose, Nadir Figueiredo, Clariant, Orsa, Nalco do Brasil, Gyotoku, Tsuzuki, CBD Mecânica Industrial, Komatsu e Formica. O Município de SUZANO faz parte da Região Metropolitana de São Paulo e está integrado na DRT-13 Guarulhos. Fontes: SEFAZ SP – IBGE –Wikipédia.

  36. Chegamos ao 23º Município do “ranking” do IPM 2010. SUMARÉ, com um crescimento populacional de 22,66% em dez anos (241.311 / 196.723), com 153 km² de área territorial e 3.318 hectares de áreas cultivadas, obteve um desempenho muito bom que representa receita para desenvolver projetos em favor da população. De um índice de 0,44647 em 2.003 passou para 0,68669 em 2.010, com um crescimento de 53,80%. O Município pertence à Região Tributária de Campinas – DRT-5 e possui excelente quadro industrial:
    Sumaré também é conhecida por ter algumas famosas empresas. Entre outras:
    3M, Honda, Pirelli, Villares Metals S.A, Amanco, CNAGA, Wabco, Mercurio Transportadora, Medley Genéricos,Buckman Química, PPG Tintas, Sumaré Química, Pastificio Selmi, Cicalfer Cimentos, Textil Assef Maluf, Transitions Opticals, Sherwin Willians Tintas, Teka, Rapidão Cometa, Sata Brasil, Schneider Electric.
    Fontes: SEFAZ SP, IBGE, WIKIPÉDIA.

  37. LIMEIRA É O 23º Município no ranking do IPM 23010, com uma perda em oito anos de 3,32% (0,66558 / 0,68842) Sumaré é o 22º e não como constou.Com 581 km² de área territorial e 40.101 hectares de área cultivada LIMEIRA teve um crescimento populacional de 10,83% em dez anos (276.022 / 249.046). É um Município em franco progresso, situado na área da DRT-5 Campinas, com excelentes vias de acesso, destacando-se a Via Anhanguera e a Rodovia dos Bandeirantes. Banhado pelos rios Piracicaba e Jaguari. Em 2.006 montei um álbum com fotos das 86 Usinas Hidrelétricas do Estado de São Paulo, com suas peculiaridades. Curiosamente desse álbum não constou a Hidrelétrica construída no Ribeirão dos Pinhais, afluente do Rio Jaguari, no Município de Limeira. Em pesquisa realizada sobre esse empreendimento deparei-me com uma tese de doutorado de autoria da Engª Maria Teresa Castilho Mansor, que fala das políticas e gestões sobre os recursos hidrícos e que especificamente fala do rio Jaguari e do seu afluente Ribeirão dos Pinhais. É um estudo que merece ser divulgado. Consultei o Google a partir no nome da Engenheira (Potencial de poluição de águas…) Vale a pena conferir.

  38. O 25º Município no “ranking” do IPM paulista, localiza-se, também, na DRT-5 Campinas. HORTOLÂNDIA, Município instalado em 1992, com área desmembrada de Sumaré, aparecia em 1993 na 37ª posição com um índice de 0,49 e alcançou a posição em que está (2.010) com o índice de 0,62554, com um crescimento de 16,15% em relação a 2.003 (0,53852). Com a área territorial de 62 km², possui 1.018 hectares de área cultivada. O censo do IBGE de 2.010 revelou a população de 192.692 habitantes, 26,33% maior do que aquela existente em 2.000.(152.523). O alto valor adicionado que propicia o excelente desempenho do Município provém do parque industrial informado pela Wikipédia: IBM, EMS, Dell, Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles (CAF), Bombardier Transportation, Magneti Marelli, AmstedMaxion, Group Technologies, BSH, Dow Corning, GKN, Sanmina-SCI, Celestica, Trafo, Belgo-Mineira (BEMAF), Wickbold, Procter & Gamble, AT&T, Lanmar, Mabe, COMSAT, Açoservice, Gonvarri, Confibra, Safetline, Sensor do Brasil, Tornomatic, Pró-Tipo, InPar, Polimec, Horizon Cablevision.. FONTES: SEFAZ SP, IBGE, WIKIPÉDIA.

  39. No Vale do Rio Paraíba do Sul situa-se a cidade de JACAREÍ, 26ª no rol do IPM 2010, com o índice de 0,62199, bem abaixo daquele obtido em 2003 (0,77479). Com uma área territorial de 459 km², possui 22.875 hectares de terras cultivadas e 31 km² de área inundada. A população aumentou 10,41% em dez anos (211.214 / 191.291). As Rodovias Presidente Dutra e Carvalho Pinto fazem parte do seu progresso. Segundo a Wikipédia suas principais empresas são: AmBev (Companhia de Bebida das Américas), FEMSA, Cognis, Votorantim Celulose e Papel, Cebrace, Rohm and Haas, Latasa, Schürader, Sespo, Inox, Pirelli, Fademac, Freudemberg, Metalúrgica Ipê, IKK, Adatex, Emerson, White Martins, Latecoere e Gates. FONTES: SEFAZ SP, IBGE E WIKIPÉDIA.

  40. O 27º Município em 2.010 no rol do IPM paulista é COTIA. Apresenta um crescimento de 28,18% em oito anos (0,59271 / 0,46237). É o 3º Município da DRT-14 Osasco – sendo superado por Barueri e a cidade sede da Delegacia Tributária. Com 323 km² de área territorial detém 1.616 hectares de terras cultivadas e 0,36% de área preservada. Teve um aumento de população de 35,01% em dez anos, segundo o Censo do IBGE (201.150 / 148.987). A Rodovia Raposo Tavares corta o Município que também é servido pelo RodoAnel Mário Covas. Curiosamente, não registra áreas inundadas que é um fator para o melhor desempenho no recebimento das receitas do ICMs. Ao que parece essas áreas inundadas são consideradas quando a inundação decorreu de implantação de Usina Hidrelétrica. Cotia localiza-se na porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), numa área de especial interesse sanitário e ambiental, que contém importantes frações de Mata Atlântica remanescente da RMSP. Situa-se na zona fisiográfica do Alto Tietê, se localiza as margens do Rio Cotia, afluente do Rio Tietê. É considerada área de expansão dos bairros residenciais da Grande São Paulo na direção oeste.Também é conhecida como a “Cidade das Rosas” em virtude de Roselândia, um bairro a 7 km do centro urbano ser uma extensa área de cultvo de rosas e plantas ornamentais. A Represa Pedro Beicht localizada na Reserva do Morro Grande e é responsável pelo abastecimento de água de Cotia e municípios vizinhos. A Represa da Graça localizada na Reserva do Morro Grande e também abastece a região de Cotia. Aproveito a oportunidade para repassar notícia encontrada no site da Sabesp: O governador Geraldo Alckmin, o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, e a diretora-presidente da Sabesp, Dilma Pena, inauguram nesta sexta-feira, 20 de maio, um conjunto de obras que permitirão ampliar a oferta de água para mais de 6 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), com investimento de R$ 498 milhões. A principal obra é a ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Taiaçupeba, localizada em Suzano. As obras fazem parte do Programa Metropolitano de Água da Sabesp, que visa garantir a continuidade do fornecimento regular de água tratada para os municípios da RMSP operados pela companhia. FONTES: SEFAZ SP E IBGE e SABESP.

  41. AMERICANA é o 28º Município no rol do IPM paulista 2.010 e pertence à DRT-5 – Campinas. Com uma área territorial de 133 km², possui 1.923 hectares de terras cultivadas e 10,24 km2 de área inundada. Teve, em dez anos, um aumento de 15,35% na população ( 210.638 / 182.593 ). Perdeu 14,36% em oito anos nos repasses do ICMS (0,57007 / 0,65194). O município destaca-se como um dos principais pólos fabricantes de tecidos planos de fibras artificiais e sintéticas da América Latina. A Usina Hidrelétrica de Americana localizada à margem direita do Rio Atibaia, na Bacia do Rio Piracicaba, com 30mw de potência iniciou as operações em 1.949. A construção da Usina de Cariobinha, em 1934, no Ribeirão do Quilombo, veio para atender a necessidade de energia elétrica. Está desativada. FONTES: SEFAZ SP, IBGE E WIKIPÉDIA.

  42. PINDAMONHANGABA , situada na área da DRT-3-Vale do Paraíba, com uma área territorial de 729 km2, 41.309 hectares de áreas cultivadas e 0,03 km² de área inundada, teve um crescimento populacional de 26,02% em dez anos (146.995 / 126.026) e 24,71% no IPM, em oito anos (0,56843 / 0,45577). Em 1976 seu IPM era de 0,13.
    A Prefeitura de Pindamonhangaba atraiu mais dois grandes investimentos internacionais para a cidade. São duas siderúrgicas que juntas devem gerar mais de 1.550 empregos e injetar R$ 640 milhões na economia da cidade.
    As empresas escolheram Pindamonhangaba devido a uma séria de fatores positivos do município, como a lei de incentivos fiscais da Prefeitura, a infraestrutura, facilidade para receber e escoar mercadorias, crescente números econômicos, mão de obra qualificada, dentre outros. Nela nasceu o atual Governador de São Paulo, GERALDO ALCKIMIN, que já foi Prefeito da cidade. FONTES SEFAZ SP, IBGE, PMPind.

  43. BAURU, com uma população de 343.937 habitantes, superior em 10,88% à existente em 2.000 (316.064), detém a 30ª posição no ranking do IPM paulista, com o índice de 0,56260, com um crescimento de 10,34% em relação a 2.003 (0,50985). Com uma área territorial de 343 km², da qual 49.375 hectares de terras cultivadas e 0,52%, do Estado, de área preservada. Muito embora não apresente áreas inundadas, a DRT-7, da qual faz parte, é responsável por 4 Usinas Hidrelétricas, propulsoras do progresso de São Paulo. Barra Bonita, Bariri e Promissão, no Rio Tietê e a pequena Usina Lençóis, no Município de Macatuba. Como falo muito de águas aproveito para registrar o recebimento do encarte produzido pela Associação Paulista de Jornais – APJ – sobre o Projeto ATITUDE AMBIENTAL, que dá notícia sobre o projeto de universalização do saneamento básico pela SABESP, em sua área de atuação, até 2.018 e também fala sobre o arrojado projeto para despoluir o Rio Tietê. A citada Associação tem como Presidente o representante do Jornal da Cidade de BAURU.

  44. As Três cidades que se apresentam no ranking do IPM paulista, em 31º, 32º e 33º lugares, ostentam um progresso acima da média, seja no aspecto populacional, como no crescimento do IPM. LOUVEIRA com um crescimento de 67,25% no IPM (0,56022 / 0,33494) em oito anos e 55,31% na população (37.125 / 23.903) em dez anos, possui 55 km² de área territorial e 1.580 hectares de área cultivada . INDAIATUBA, com 311 km² de área territorial e 17.036 hectares de terras cultivadas, apresentou um acréscimo na população de 37,10% (201.619 / 147.050), em dez anos e uma melhoria no IPM de 54,29% (0,55744 / 0,36128), em oito anos. VINHEDO, cresceu 115,44% no IPM em oito anos (0,54662 / 0,25372) e 34,72% na população em dez anos (63.611 / 47.215). Com uma área territorial de 83 km² possui 2.257 hectares de área cultivada. Parabéns a essas cidades pelo excelente desempenho.

  45. Quem trafega pela Rodovia WASHINGTON LUIZ precisa tomar cuidado com os limites de velocidade existentes nas cidades que tangencia. RIO CLARO com a área territorial de 498 km², da qual 32.972 hectares, cultivada, e 0,38% do Estado, preservada, ocupa a 34º posição no ranking do IPM paulista, com um crescimento de 12,87% em oito anos (0,52441 / 0,46458). Teve um crescimento de população de 10,72% em dez anos (186.253 / 168.218); SÃO CARLOS ocupa a 37ª posição. Perdeu terreno nestes oito anos. De um IPM de 0,50859 em 2003 passou para 0,46126 em 2.010. Com uma área territorial de 1.137 km², da qual 80.131 hectares de terras cultivadas, 2,51 km² de área inundada e 0,18%, do Estado, de área preservada. Teve um aumento populacional de 15% em dez anos (221.950 / 192.988); Abriga em seu território três pequenas Usinas Hidrelétricas: Santana, Monjolinho e Capão Preto. ARARAQUARA ocupa a 38ª posição no ranking do IPM paulista, com um crescimento de 3,08% em oito anos (0,44859 / 0,43516). Possui um ÁREA TERRITORIAL DE 1.004 km², da qual 74.136 de terras cultivadas. Teve um aumento de população de 14,35% em dez anos (208.662 / 182.471). A Usina Hidrelétrica Chibarro nestá no seu território.

  46. TABOÃO DA SERRA, ocupa a 35ª posição no ranking do IPM, com queda de 1,6% em oito anos (0,47981 / 0,48757). Com a área territorial de 20 km², no Estado de São Paulo só supera Águas de São Pedro, São Caetano do Sul e Poá. Teve um crescimento de 23,72% na população em dez anos (244.528 / 197.644). Faz divisa com os Bairros do Butantã e Morumbi e com o prolongamento da Av. Francisco Morato dá início à Rodovia Regis Bitencourt , de responsabilidade do Governo Federal, com obras contínuas que complicam a chegada e saída de veículos, a maioria de grande porte, que encontram o maior obstáculo na Serra do Cafezal. Os trechos Oeste e Sul do Rodoanel trouxeram intensa movimentação na região.

  47. JAGUARIÚNA ocupa a 36ª posição no ranking do IPM paulista com uma perda de 6,97% em oito anos (0,46490 / 0,49968). Com a área territorial de 141 km² possui 9.666 hectares de área cultivada e 0,24% do Estado em áreas preservadas. Em dez anos teve um aumento de 49,71% na população (44.311 / 29.597).
    As nascentes do rio Jaguari estão localizadas no estado de Minas Gerais, nos municípios de Sapucaí-Mirim, Camanducaia e Itapeva. Em Jaguariúna, São Paulo, o rio Jaguari recebe um afluente importante, o rio Camanducaia. Ao juntar-se com o Rio Atibaia, o Jaguari forma o Rio Piracicaba, no município de Americana, São Paulo, seguindo até o município de Barra Bonita, São Paulo, onde ocorre sua foz junto ao Rio Tietê. Nesse Rio Jaguari, existe outro, encontram-se as Usinas Hidrelétricas de Jaguari e Macaco Branco.

    Este trabalho teve o objetivo de focar a planilha sobre o comportamento dos Municípios que está inserida no campo inicial. Vê-se que profundas alterações ocorrem no desempenho dos Municípios. Uns crescem, outros descem, mas o valor efetivo (O BOLO) permanece o mesmo, salvo se houver acréscimo na arrecadação. Um elemento indispensável para que os recolhimentos se efetivem é a existência de um órgão fiscalizador. No momento em que esse falha o prejuízo virá com certeza. Por isso é preciso que se valorize a figura do AGENTE FISCAL DE RENDAS. E o nome deve ser preservado para que não se percam os direitos adquiridos.

    Também o trabalho ao focar os rios e hidrelétricas procura chamar a atenção para a importância que teve e tem a energia elétrica no desenvolvimento do Estado. De que adianta os caríssimos e sofisticados sistemas de processamento de dados se faltar a ENERGIA ELÉTRICA? Fontes: SEFAZ SP, IBGE, WIKIPÉDIA.
    TIO, SAUDADES É O AMOR QUE FICA!

  48. ITU, 39º Município no ranking do IPM paulista teve um crescimento de 18,98% em oito anos (0,42709 / 0,32250) e um crescimento de 11,30% na população em dez anos (154.147 / 136.366). Com uma área territorial de 640 km² possui 24.302 hectares de terras cultivadas e 0,13% do Estado de área preservada.
    Itu é um dos 29 municípios paulistas considerados estâncias turísticas pelo Estado de São Paulo, por cumprirem determinados pré-requisitos definidos por Lei Estadual. Tal status garante a esses municípios uma verba maior por parte do Estado para a promoção do turismo regional. Também, o município adquire o direito de agregar junto a seu nome o título de Estância Turística, termo pelo qual passa a ser designado tanto pelo expediente municipal oficial quanto pelas referências estaduais.
    No momento em que o Blog do AFR entra em recesso aproveito a oportunidade para agradecer ao Teo a abertura de espaço para divulgação de informações sobre as cidades do Estado de São Paulo e não poderia deixar de agradecer também ao Departamento da SEFAZ SP que organiza com tanta profissionalidade o IPM e o faço na pessoa do seu Diretor ANDRÉ NAVARRO GRANDI que merecidamente se despede da SEFAZ SP conforme decreto de aposentadoria publicado ontem no Diário Oficial. André, que não conheço pessoalmente e com quem nunca falei, aceite os meus agradecimentos pela tolerância e pelos excelentes serviços prestados à população paulista.

  49. CAJAMAR é o 40º Município no ranking do IPM paulista de 2.011. Cresceu 38,79% em oito anos (0,42266 / 0,30452), enquanto que a população cresceu 26,30% em dez anos (64.114 / 50.761). Com 131 km² de área territorial, possui 851 hectares de terras cultivadas; 1,70 km² de área inundada e 0,27% do Estado de área preservada. Faz divisa com a Capital e é servida pelas Rodovias dos Bandeirantes e Anhanguera. Possui bom paarque industrial que lhe garante o Valor Adicionado necessário ao excelente crescimento no IPM.
    O município possui abundantes cursos de água, destacando-se entre os principais estão o Rio Juqueri, o Córrego Itaim e o Córrego Jaguari em Polvilho; o Rio Juqueri-Mirim, o Ribeirão dos Cristais, o Ribeirão Tabuões e o Córrego Olhos D’Água em Jordanésia; o Ribeirão das Lavras no Distrito-Sede; o Córrego Bom Sucesso no Parque Empresarial Anhanguera; o Ribeirão Ponunduva, o Córrego Tanquinho e o Ribeirão Cachoeira no Ponunduva; o Córrego Mateus e o Córrego dos Pires em Vau Novo e diversos outros nos trechos do Boiódromo, Vila União, Copase, Gato Preto, Pedreira Anhanguera. Fontes: Sefaz SP, IBGE e Wikipédia.

  50. SANTANA DO PARNAÍBA, o 41º Município no ranking do IPM Paulista com um crescimento de 109,90% em oito anos (0,38857 / 0,18512). Também o crescimento de 45,41% na populaçao em dez anos foi excepcional o que lhe dá condições de melhorar ainda mais o índice de participação no produto do ICMS (108.813 / 74.828). Com a área territorial de 179 km², da qual 9,27 km² de área inundada e 779 hectares de área cultivada, além de 0,27% do Estado em área preservada. A Rodovia Castelo Branco que corta o seu território é a maior responsável pelo progresso que impulsiona o Município e a A Barragem Edgard de Souza represa as águas do rio Tietê. Foi inaugurada em 1901 com a presença do presidente do Estado, o Conselheiro Rodrigues Alves, foi a primeira usina hidrelétrica a abastecer a cidade de São Paulo. A barragem pertence a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista e gera 550 MVA a níveis de tensão de 230/88 kV. A cidade promove festas populares que atraem um grande número de turistas, o carnaval da cidade é muito conhecido e atrai pessoas de várias regiões. Anualmente, é promovido pela Secretaria de Cultura e Turismo do município o espetáculo teatral do Drama da Paixão reconhecido nacionalmente. A peça é encenada às margens do Rio Tietê, nas proximidades da Barragem Edgard de Souza por atores da própria cidade.
    Considerada uma das maiores manifestações de religiosidade e fé do Estado de São Paulo, a Festa de Corpus Christi de Santana de Parnaíba, está em pleno andamento. Organizada pela Prefeitura local, em parceria com a Paróquia Santa Ana, o evento acontece no Centro Histórico e deverá atrair, ao município, durante todo o dia, um público estimado de mais de 50 mil pessoas, vindos de diversos bairros da cidade e também de outros municípios brasileiros. A programação conta com missas, procissão sobre o colorido tapete de serragem e apresentação musical.
    Este ano, a festa tem como tema “A Eucaristia recria e sensibiliza a humanidade para o amor e o cuidado à criação”, que é retratado no tapete artesanal de serragem colorida, com cerca de 850 metros de extensão, que conta com um total de 60 quadros. Os desenhos são baseados na Campanha da Fraternidade de 2011, cuja abordagem traz a idéia de Deus sobre a natureza e o modo como a sociedade a vem tratando, refletindo em problemas ecológicos sofridos no mundo todo, como a poluição e o aquecimento global e, por outro lado, a reciclagem como uma das alternativas para solucioná-los. Fontes: IBGE, SEFAZ SP, PMSP, Wikipédia.

  51. Fazenda repassa R$ 346 milhões em ICMS às prefeituras
    O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (5/7) R$ 346,27 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 27 de junho a 1º de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
    Os municípios paulistas já receberam R$ 1,49 bilhão em quatro repasses anteriores lançados em 7, 14, 21 e 28/6, referentes à arrecadação dos períodos de 30/5 a 3/6, 6/6 a 10/6, 13/6 a 17/6 e 20/6 a 24/6, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, 5/7, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de junho sobe para R$ 1,83 bilhão.
    O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx .
    Nos primeiros cinco meses de 2011 a Secretaria da Fazenda já depositou R$ 7,95 bilhões às prefeituras. Ver tabela abaixo:
    Mês Nº de Repasses Valor Depositado
    Janeiro 4 R$ 1,49 bilhão
    Fevereiro 4 R$ 1,44 bilhão
    Março 5 R$ 1,87 bilhão
    Abril 4 R$ 1,52 bilhão
    Maio 4 R$ 1,60 bilhão
    Total: R$ 7,95 bilhões
    Em 2010, em 52 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 18,2 bilhões. Os valores globais podem ser conferidos no site da Secretaria da Fazenda, no tópico Municípios e Parcerias ou especificados por município na página Repasse de Tributos.
    Agenda Tributária
    Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até 5 períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
    Índice de Participação dos Municípios
    Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).
    Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

    A informação supra extraída do site da SEFAZ SP revela a importância do ICMS no orçamento dos 645 Municípios Paulistas. A planilha inicial e os comentários inseridos ao longo do primeiro semestre de 2.011 tiveram por objetivo registrar o desempenho de cada Município, além de algumas informações inerentes a cada um, com ênfase para o aproveitamento e preservação de recursos naturais, especialmente os recursos hídricos que contribuem para o progresso do Estado. Já se aproxima o momento da divulgação dos Índices Preliminares que irão determinar a distribuição da parte do ICMS pertencente aos Municípios NO EXERCÍCIO DE 2.012 e por isso vou registrar os desempenhos das cidades sedes de Delegacias Tributárias que ainda não foram comentados.
    Começo por MARÍLIA, sede da DRT-11, que aparece no 50º lugar no ranking do IPM. Cresceu 6,52% em oito anos (0,34265 / 0,32167), enquanto a população cresceu 9,83% (216.745 / 197.342). Com a área territorial de 1.170 km² possui 93.455 hectares de terras cultivadas. Por sua vez a DRT-11, com 54 Municípios, praticamente manteve o desempenho em relação ao IPM no período de 8 anos (2,07993 / 2,07645). FONTES: SEFAZ SP, IBGE.

  52. ARAÇATUBA, sede da DRT-9 que abrange 46 Municípios com extensas áreas de alagamento face a existência em seu território das Usinas Hidrelétricas de JUPIÁ, no rio Paraná, Municípios de Castilho/Andradina, com 4.750 MW de potência instalada; Ilha Solteira, no rio Paraná, município que lhe dá o nome, com potência instalada de 3.444 MW; Nova Avanhandava, no rio Tietê, Município de Buritama, com 347 MW e Três Irmãos, no Rio Tietê, Município de Pereira Barreto, com 807 MW de potência instalada. A DRT-9 praticamente manteve o seu desempenho em oito anos no ranking do IPM (2,02360 / 2,03585), enquanto que o Município de ARAÇATUBA teve um crescimento de 3% (0,31802 / 0,30851). A população cresceu 7,28% em dez anos (181.579 / 169.254). Com uma área territorial de 1.167 km², da qual 154,27 km² de área inundada, ARAÇATUBA possui 86.027 hectares de terras cultivadas. FONTES: SEFAZ SP e IBGE.

  53. PRESIDENTE PRUDENTE, sede da Delegacia Regional Tributária – DRT-10 – que abrange 56 Municípios dentre alguns com extensas faixas alagadas para suprir a produção e distribuição de energia elétrica, tão necessária para o desenvolvimento industrial, carro chefe na formação do índice que determina os valores do ICMS a serem repassados pelo Estado. Porto Primavera, no Rio Paraná; Capivara, Taquaruçu e Rosana, no Rio Paranapanema e Quatiara, no Rio do Peixe, são as Usinas Hidrelétricas que valorizam a Região Prudentina. O desempenho da DRT-10 praticamente não se alterou nos 8 anos indicados na planilha inicial (1,87486 / 1,87495). Por sua vez o Município de Presidente Prudente teve leve queda no período de 8 anos (0,29586 / 0,29847) e ocupa a 54ª posição no ranking do IPM Paulista. Com 562 km² de área territorial detém 45.807 hectares de terras cultivadas. O Município teve um crescimento populacional de 9,73% em dez anos (207.610 / 189.186). Fonte: SEFAZ SP e IBGE.

  54. Ao comentar o desempenho dos Municípios Paulistas no exercício de 2.010 para fins de obter o índice de participação no produto do ICMS enfatizamos as particularidades de cada um e nesse contexto aflorou a importância dos recursos naturais e especialmente aqueles que conduziram à construção de usinas hidrelétricas, fontes de geração da energia elétrica responsável direta pelo progresso do Estado. Dentre os rios que circulam pelo Estado o Tietê se apresenta como um dos mais importantes e por isso precisa de muitos cuidados na sua preservação e na busca de recuperação de áreas deterioradas.
    O Diário Oficial de hoje, 19/7/2011, publicou o extrato de contratação do empréstimo no valor de até US$ 115.700.000,00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares norte-americanos) destinado á execução do Programa “Várzeas do Tietê”, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo em 20/7/2009. O parque terá 75 km de extensão e 107 km² de área. Será o maior parque linear do mundo. Nele, serão construídos 33 núcleos de equipamentos de esporte e lazer, atendendo a população dos municípios da bacia do Alto Tietê: São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. O parque será implantado em três etapas e beneficiará diretamente 3 milhões de pessoas da Zona Leste da capital e indiretamente toda a população da Região Metropolitana de São Paulo. Na primeira etapa, o investimento será de R$ 377 milhões, sendo 30% do Estado de São Paulo e 70% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No total, o investimento previsto é de R$ 1,7 bilhão.

    “A principal função desse parque é proteger o rio e funcionar como um regulador de enchentes, diminuindo a poluição sobre o Rio Tietê. Ao mesmo tempo, vai ser uma gigantesca área de lazer”,. A primeira etapa será feita em 25 km de extensão às margens do rio Tietê da barragem da Penha até a divisa com o município de Itaquaquecetuba, contemplando os municípios de São Paulo e Guarulhos. A conclusão dessa etapa está prevista para 2012. “Não se trata de salvar o Tietê, porque ele está salvo. Temos que reanimá-lo e avançar na questão do despejo de esgoto no rio, especialmente a cidade de Guarulhos, que despeja todo seu esgoto lá”, observou o Governador. Já a segunda fase, com 11,3 km, abrange a várzea do rio em Itaquaquecetuba, Poá e Suzano, com previsão de término em 2014. O trecho de 38,7 km, que vai de Suzano até a nascente do Tietê, em Salesópolis, será feito na terceira etapa, que deverá ficar pronta em 2016. Nessa parte final, também estão os municípios de Mogi das Cruzes e Biritiba Mirim. Para se ter uma idéia da dimensão do parque, pode-se comparar a área da recomposição da mata ciliar com o equivalente a 380 campos de futebol ou 3,8 milhões de metros quadrados. Com o projeto, haverá melhorias ambientais e urbanísticas para toda a região. As obras no núcleo Vila Jacuí, em São Paulo, já estão em andamento, beneficiando 120 mil pessoas. E será feito, imediatamente, o plantio de 63 mil árvores, uma compensação ambiental das obras da Nova Marginal – segundo o último levantamento da Dersa, 16 mil já foram plantadas. “Recuperar as várzeas é de fundamental importância para a preservação do meio ambiente. Esta é uma obra grande, que vai reunir quase todas as secretarias do governo, como Habitação, Saneamento e Energia e Meio Ambiente”, afirmou a secretária de Saneamento e Energia. Para a sustentabilidade ambiental e econômica do parque, serão criadas unidades de conservação e desenvolvidas ações educativas. O empreendimento terá estrutura de lazer, ao mesmo tempo em que vai recuperar e preservar a várzea natural do rio, além de reduzir os riscos de enchente na região metropolitana de São Paulo. Ao todo, serão 33 núcleos de lazer, cultura e esporte, 230 km de ciclovia e Via Parque (com acesso de carro aos núcleos), 77 campos de futebol e 129 quadras poliesportivas. A ocupação das margens será reordenada com a transferência de famílias de áreas de risco para moradias dignas e seguras. Na primeira etapa, 3.100 famílias serão reassentadas em áreas o mais próximo possível de suas atuais residências. Nas várzeas do Alto do Tietê serão formadas grandes piscinas naturais, que amortecerão as cheias e serão fundamentais para complementar o efeito das obras de aprofundamento da calha do Tietê (41 km) desde a barragem da Penha até a Usina Edgard de Souza.
    Fonte: DOE e Jornal Estadão.

  55. O Diário do Grande ABC de hoje, em encarte de 40 páginas, homenageia o Município de São Bernardo do Campo pelos seus 458 anos e especifica na pág. 30 o texto que reproduzimos: “Município tem o maior repasse de tributos do governo estadual na região; fábricas garantem bom desempenho”.
    Em manchete: “INDÚSTRIA DE SÃO BERNARDO DÁ O TOM DA ECONOMIA”.
    “O peso de São Bernardo não é pequeno. Tanto que a riqueza gerada por meio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços que o município recebe de volta da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vem do setor metalmecânico. Do total repassado de janeiro a julho aos cofres são-bernardenses, 399,2 milhões, a maior parte, 279,4 milhões, provém da contribuição das fábricas. Transformando-as na comissão de frente da economia da cidade. E não é para menos. De um total de 1.590 indústrias firmadas na cidade, 643 são do ramo metalmecânico, o que significa 40% do total – com maior participação da indústria metalúrgica, com 257 unidades; mecânica, com 219; setor elétrico com 82 e 85 no segmento de autopeças e montadoras, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais, referentes a 2010. ‘Somente no setor de transportes, montadoras e autopeças, a participação do valor adicionado fiscal (cálculo feito para saber quanto será pago de ICMS) corresponde a 60%, diz o Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo Roberto Vital. Na Capital, esse percentual é de apenas 20%, embora o peso econômico desse valor seja maior, por cona da proporção de indústrias. A tendência, não é aumentar muito o número de empresas instaladas na cidade, já que São Bernardo está no limite de terreno disponível para a instalação de novas companhias’. Mas isso não é problema. A Prefeitura briga para levar outro tipo de indústria para a cidade, mais voltada para a alta tecnologia. ‘A cidade tem como marca ser uma das mais industrializadas do País e isso vai permanecer por muito tempo ainda.’ Para que essa intenção dê certo, Vital diz que é necessário criar vínculos entre as novas fábricas e as universidades instaladas na cidade. ‘Isso vi gerar inovação entre as nossas empresas.’ E considerando o histórico da cidade, São Bernardo tende a prosperar também nesse setor.”
    Parabéns SÃO BERNARDO DO CAMPO.

  56. O Diário Oficial de hoje, 7/9/2011, publicou a Resolução SF nº 61/2011 que apresenta os Índices percentuais preliminares de participação dos Municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS relativo ao exercício de 2012, cuja lista tomou por base o desempenho do exercício de 2010, inclusive com a inserção das populações apuradas no Censo de 2010 do IBGE. Em análise superficial pudemos constatar que o Município de São Bernardo do Campo, embora mantendo o índice anterior, passou a ocupar a 2ª posição do ranking, sendo superado apenas pelo Município de São Paulo. O Município da Capital, como vem acontecendo ao longo dos anos, detém mais de 50% das receitas próprias auferidas pelos Municípios Paulistas (R$ 12.733.556.756 / 25.303.348.419) e esse fator (5%) melhora o seu índice em relação aos demais Municípios. O Município de Campinas, sede da DRT-5, consegui superar Paulínia (2,62615 / 2,54024). Dentre os Municípios sedes de Delegacia Tributária ressaltamos o desempenho de Jundiaí, Taubaté, Sorocaba, Campinas e São José do Rio Preto. Os Municípios podem apresentar recurso no prazo de 30 dias.

  57. A Lei de Responsabilidade Fiscal é um repositório de informações que podem mostrar algumas facetas que normalmente não se percebe. É como os bichos que estampam as notas do Real, passam pelas nossas vistas e não os enxergamos. As receitas próprias do Município de São Paulo equivalem às receitas próprias obtidas pelos demais 644 municípios paulistas. O carro chefe é o ISS justificado pela concentração das empresas prestadoras de serviços, muito embora, na busca de alíquotas menores, muitas empresas desloquem suas sedes para o Interior. Barueri, Osasco, Poá, Santana do Parnaíba, São Caetano do Sul, são exemplos típicos desse tipo de procedimento. Muitas cidades são movidas pelos repasses do ICMS e do FPM. Curiosamente o Município de São Paulo praticamente não recebe verbas do Governo Federal. Não sei a quantas andam os valores pagos pelo Bolsa-Família e nem o montante das verbas aplicadas em obras, mas os repasses do FPM são irrisórios. E não se pode dizer que São Paulo não tenha problemas que precisam ser resolvidos com a ajuda do Governo Federal. O Rio Tietê, em dois anos, não melhorou a sua despoluição. As reportagens do SP TV, restritas à área metropolitana de São Paulo, revelam o descaso com que é tratado esse importante ícone paulista. Também a greve dos servidores funerários mostrou que o Governo Municipal tem problemas sérios para resolver. Não seria o caso do pessoal do IMPOSTOMETRO verificar o montante do imposto que vai para os cofres federais e os benefícios que retornam para a população paulista em forma de verbas, obras e serviços?

      MUNICÍPIO DE SÃO PAULO  
    SP LRF       –    RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 2010  
      R$  
    IPTU 4.049.113.821 16,59%
    ISS 7.053.317.982 28,90%
    ITBI 948.638.537 3,89%
    IRRF (SERV.) 858.495.469 3,52%
    OUTRAS 185.493.404 0,76%
         
    FPM 131.383.084 0,54%
    ICMS 5.340.742.418 21,88%
    IPVA 1.743.325.955 7,14%
    ITR 683.416 0,00%
    LC 87 35.511.528 0,15%
    LC 61 43.102.314 0,18%
    FUNDEB 2.444.031.729 10,01%
    OUTRAS TRANSF. CORRENTES. 1.572.088.525 6,44%
    SOMA 24.405.928.182 100,00%
    LRF art. 53, I    
  58. Alcides, muito bem posto. Interessante verificar o peso do ICMS (21,88%) na recedita da prefeitura.

  59. Teo, obrigado por formatar a planilha sobre a receita líquida da PMSP. Na verdade nessa planilha foram inseridas somente as receitas tributárias e o objetivo foi mostrar que as transferências correntes do Governo Federal são ínfimas. Em continuação às observações que tenho feito sobre o IPM, registro agora, com a publicação dos índices preliminares para 2.012, um fato que me chamou a atenção. Os Municípios de Paulínia, Cubatão, São José dos Campos e Mauá, detentores de Refinarias de Petróleo e Indústria Petroquímica apresentam redução nos seus índices. Verificar os índices obtidos em 2003: (3,66135 / 2,54024); (2,04238 / 1,19547); (3,84769 / 2,46713); (1,13874 / 0,87369).

  60. Escrevi no site “Migalhas” e a mensagem ainda pode ser localizada na Internet ‘Gorjeadores”. Hoje, ainda apaixonado por números, resolvi repetir o exercício e constatei que os repasses da União aos Municípios continua pequeno e que o IPTU de muitos Municípios continua grande e que o texto escrito há mais de cinco anos ainda pode ser lido e por isso peço licença para reproduzi-lo:
    “Caro dr. Pintassilgo. Sempre fui apaixonado por números muito embora os meus conhecimentos de matemática se limitassem à frágil aritmética do curso primário, acrescidos por outros advindos da curiosidade e do interesse até os meus 38 anos de idade, quando por necessidade de ofício desenvolvi meus estudos através de exames de madureza, ginasial e colegial, graças aos quais consegui ingressar e concluir um curso de Direito aos 44 anos de idade. As crônicas sobre as cidades de Piedade (Vôo 38) e de Itapeva (Vôo 43) me intrigaram e comecei a refletir até o momento de criar esta mensagem. Nascido e criado em região tipicamente agrícola, qual a oportunidade que tive para desenvolver o dom que Deus me deu ? A escolaridade não passou do primário. A saúde felizmente foi bem pela graça de Deus e não pela assistência governamental. A alimentação e o vestuário chegavam através de muito suor. Família grande, como é comum nas regiões agrícolas, dez irmãos, não foi fácil. Mas a situação, pelo que foi divulgado, não mudou muito. Continua a pobreza, a falta de escolaridade, a assistência à saúde não alcançou os níveis desejados. O que se vê é muito assistencialismo, com intuitos bem próximos aos interesses eleitorais, com distribuição de bolsas irrisórias que não solucionam os problemas da pobreza porque as oportunidades de emprego não surgem e a pessoa não consegue alcançar o preceito evangélico de conquistar dignamente o sustento com o suor do seu rosto. Pede-se piedade para a Comarca de Piedade, dotado de 36.595 hectares de terras férteis. E para Itapeva com 172.325 hectares de áreas cultivadas nem piedade se pede. Lá se vê vagões abandonados, o destino trágico das estradas de ferro paulistas. Será que não existe uma solução ? Quando analiso o balanço do Município de Santo André e verifico que a União repassou R$ 26.783.292 em 2005 correspondente a menos de 5% das receitas auferidas (S. André) de R$ 524.799.526, sinceramente, dá vontade de chorar porque sei que o volume carreado para os cofres da União a título de tributos é muito grande. A Gazeta Mercantil de 1/4/06 publicou um quadro comparativo da carga tributária no Brasil e a receita da União detém a fatia de 70% do produto total arrecadado (514,44 de 732,88 bilhões de reais). Falei quando fui convidado para uma entrevista com a Revista Livre Mercado, de Santo André, ainda na Internet, após quatro anos decorridos, que os Municípios deveriam receber de volta uma melhor parcela das suas contribuições, seja na forma de verbas, serviços ou obras (Google – Alcides Gimenes – estou com sorte – valor adicionado que bicho é esse?). Estava reclamando de Santo André porque o aumento do IPTU rondava o bolso dos contribuintes, face à contínua queda dos repasses do Estado e da União. Afinal as despesas se mantinham no mesmo nível e as receitas diminuíam ano a ano. E a previsão se concretizou: o aumento do IPTU de Santo André de 2001 a 2005, de acordo com os balanços publicados, foi de 228%. O índice de participação do Município de Santo André no produto da arrecadação do ICMS caiu de 4,70 em 1976 para 1,53 em 2005. No mesmo patamar Itapeva de 0,07 foi para 0,15. Ignoro as razões desse progresso, mas esse progresso não se revela na crônica publicada. Tenho comigo a convicção de que o Brasil é um país que tem um potencial agrícola imensurável, mas que precisa de uma atenção maior por parte dos governantes. Que os parcos financiamentos concedidos não sejam motivos para a quebra de agricultores e que o pessoal da roça, já bem reduzido pelo avanço da tecnologia, receba a assistência que merece como ser humano que é. (Os números apontados constam de documentos em meu poder). Um abraço.”

  61. Quando registrei que o Município de São Paulo detinha 50% das receitas próprias arrecadadas no Estado tinha em mente que era esse o líder do setor. Mero engano, a cidade Capital do Estado de São Paulo, numa avaliação por habitante (per capita), é superada por várias cidades, conforme quadro abaixo. Estranhei que o Município de ARAPEÍ fizesse parte desse quadro. 2493 habitantes e 156 km2 de área territorial. Fui pesquisar e encontrei fotos de uma bela cidade, festival de inverno, festa de aniversário, gente bonita e feliz, bicicletas enfeitadas, etc…, mas não encontrei a origem das receitas. Não influiu muito na obtenção do índice. 626º em 645. As cidades litorâneas serão comentadas em seguida.

      CIDADE VALOR ARRECADADO POPULAÇÃO PER CAPITA
    1 BARUERÍ 548.312.031 240.749 2.277,53
    2 SANTANA DE PARNAÍBA 171.426.832 108.813 1.575,43
    3 PAULÍNIA 121.471.056 82.146 1.478,72
    4 ARAPEÍ 3.470.877 2.493 1.392,25
    5 ÁGUAS DE SÃO PEDRO 3.716.135 2.707 1.372,79
    6 PARAIBUNA 23.318.575 17.388 1.341,07
    7 SÃO CAETANODO SUL 196.077.417 149.263 1.313,64
    8 POÁ 122.567.209 106.013 1.156,15
    9 SÃO PAULO 12.733.556.756 11.253.503 1.131,52
    10 CAMPINAS 842.733.914 1.080.113 780,23
    11 SÃO BERNARDO DO CAMPO 522.535.488 765.463 682,64
    12 CAMPOS DO JORDÃO 31.336.144 47.789 655,72
    13 OSASCO 404.238.771 666.740 606,29
    14 SANTO ANDRÉ 384.253.626 676.407 568,08
    15 GUARULHOS 486.289.077 1.221.979 397,95
  62. Há exceção dos Municípios de Santos, Cubatão e São Sebastião, os municípios do Litoral Paulista têm no IPTU a força de suas receitas próprias e os valores arrecadados em confronto com a população informada pelo IBGE mostra um índice per capita superior aos demais municípios. Quem possui imóvel na praia sabe que o imposto ali cobrado é superior àquele lançado em sua cidade e esse é um fator da desproporção. Outro fator é o próprio trabalho do IBGE, porque muitos imóveis, por serem de veraneio, encontram-se desocupados por ocasião da visita censitária. Assim, o número de ausentes implica em aumento do percentual dos habitantes presentes. O quadro abaixo mostra o desempenho dos Municípios praieiros, devendo-se levar em conta que a praia de Cananéia situa-se na Ilha do Cardoso, Santuário Ecológico Paulista, e que Iguape não explora as suas praias.

      LITORAL PAULISTA      
      RECEITAS PRÓPRIAS 2010    
      CIDADE VALOR ARRECADADO POPULAÇÃO PER CAPITA
    1 ILHA COMPRIDA 16.481.969 9.025 1.826,26
    2 BERTIOGA 86.143.844 47.645 1.808,04
    3 SANTOS 519.339.295 419.400 1.238,29
    4 SÃO SEBASTIÃO 90.410.400 73.942 1.222,72
    5 CUBATÃO 140.258.676 118.720 1.181,42
    6 GUARUJÁ 316.165.046 290.752 1.087,40
    7 CARAGUATATUBA 100.053.925 100.840 992,20
    8 MONGAGUÁ 39.747.363 46.293 858,60
    9 PRAIA GRANDE 214.567.401 262.051 818,80
    10 PERUÍBE 42.696.451 59.773 714,31
    11 ILHABELA 19.916.829 28.196 706,37
    12 UBATUBA 49.323.857 78.801 625,93
    13 ITANHAÉM 51.693.002 87.057 593,78
    14 SÃO VICENTE 112.096.273 332.445 337,19
    15 CANANÉIA 3.198.056 12.226 261,58
    16 IGUAPE 4.268.955 28.841 148,02
  63. Usina Hidrelétrica de Itatinga (1910)

    No dia 25 de outubro de 2009 tive (o autor do texto) a oportunidade de conhecer um magnífico feito da engenharia do início do Século XX, a Usina Hidrelétrica de Itatinga, no estado de São Paulo. Inaugurada em 10 de outubro de 1910, a usina foi construída para gerar energia ao Porto de Santos, que necessitava de eletricidade para contar com guindastes cada vez maiores para dar conta do imenso movimento de seu já saturado cais. A Companhia Docas de Santos iniciou a construção em 1906, numa fazenda aos pés da Serra do Mar em Bertioga. As obras se estenderiam até Mogi das Cruzes, no alto da serra, onde seria captada a água para gerar as turbinas.

    Para auxiliar na construção foi construída uma ferrovia de cerca de 17 quilômetros de extensão, que inicia-se no alto da serra e termina no litoral, acompanhando toda a extensão do complexo. Também foi construída uma calçada pedras na encosta da Serra do Mar, para que os funcionários alcançassem o topo do serra. Assim como a calçada e a ferrovia, existe até hoje a Vila de Itatinga, no pé da serra, que serve de moradia para alguns funcionários da usina.

    A Usina Hidrelétrica de Itatinga é administrada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), gerando 15.000 kW de energia, estando interligada ao sistema, gerando eletricidade para o Porto de Santos e para o distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá, distantes 30 quilômetros da usina.
    Quem quiser ver as fotos clique http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1003921

  64. Através da planilha inicial procurei mostrar o desempenho dos Municípios Paulistas com informações colhidas ao longo dos anos. São Paulo, além de agraciado pela natureza recebeu contribuições técnicas e braçais oriundas das mais diversas origens. Acolheu as pessoas que para aqui vieram a busca de um futuro melhor e recebeu em troca o amor, a dedicação, o respeito, a escolaridade e o trabalho. Um território tão pequeno alavanca o progresso do país. Enquanto aguardo a publicação dos índices definitivos para 2012 vou publicando assuntos que acho relevantes para justificar tanto progresso.
    “Usina Hidroelétrica Henry Borden
    O complexo Henry Borden, localizado no sopé da Serra do Mar, em Cubatão, é composto por duas usinas de alta queda (720 m), denominadas de Externa e Subterrânea, com 14 grupos de geradores acionados por turbinas Pelton, perfazendo uma capacidade instalada de 889MW, para uma vazão de 157m3/s. Desde outubro de 1992, a operação desse sistema vem atendendo às condições estabelecidas na Resolução Conjunta SMA/SES 03/92, de 04/10/92, atualizada pela Resolução SEE-SMA-SRHSO-I, de 13/03/96, que só permite o bombeamento das águas do Rio Pinheiros para o Reservatório Billings para controle de cheias, reduzindo em 75% aproximadamente a energia produzida em Henry Borden. Fonte EMAE”.
    “O desenvolvimento industrial de Cubatão deve muito, principalmente, à ampliação das ligações rodoviárias e ferroviárias entre a Capital e a Baixada Santista. Foi em 1925 que o Governo da Província de São Paulo pavimentou com placas de concreto (primeira experiência desse tipo no continente latino-americano) o leito da antiga Estrada da Maioridade ou Caminho do Mar.
    Mas, também deve essa conquista a um sonho que o canadense Asa Billings tornaria realidade: a construção da Usina Hidrelétrica Henry Borden. Aproveitando o obstáculo de um paredão com 700 a 800 metros de altura, representados pelo maciço de Cubatão, na Serra do Mar, Billings projetou no Planalto uma represa com uma superfície de 132 km².
    A primeira unidade da usina começou a funcionar em 1926, produzindo 44.437 kw de energia. Porém, foi a represa, pronta em 1934, que garantiu o abastecimento de água suficiente para alimentar a hidrelétrica, mesmo em períodos de estiagem.
    A posterior expansão da capacidade dessa hidrelétrica contribuiu para, até o fim dos anos 50, garantir de 80 a 90% da produção total de energia do Estado de São Paulo.
    Pode-se dizer que essa usina e a represa que a alimentou – e que recebeu o nome de Billings – possibilitaram a expansão industrial brasileira, a partir de São Paulo. Hoje, em decorrência de dispositivo constitucional, a usina opera com apenas 8% da sua capacidade, com o propósito de contribuir para a despoluição das águas da represa, permitindo o seu aproveitamento futuro como manancial.” http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/ch007.htm

  65. Reproduzo o texto que elaborei em 31/3/2011 sobre o Rio Tietê para fazer mais algumas considerações sobre os trabalhos jornalísticos desenvolvidos pelo SPTV, da Globo; Veja São Paulo, de 28/09/2011 e Jornal o Estado de São Paulo, encarte de 22/09/2011:
    “Viver é sonhar. Sonhar é viver. Sonho com uma classe fiscal unida, motivada, atuante, consciente dos seus direitos e dos direitos da sociedade. Sonho com o respeito aos direitos adquiridos. Sonho com a recuperação da saúde e volta às embaixadinhas, sonho com a conclusão do Projeto Tietê e consequente despoluição do Rio que é a MARCA de São Paulo.
    Águas frescas e cristalinas brotam da Serra do Mar, encontram o caminho em sentido oposto ao mar, da qual estão próximas e novas águas acolhem na sua jornada. Regato, córrego, Rio, vai recebendo outras formações não tão límpidas pois as ações do homem, contrárias à natureza, vão depositando lixo, matéria orgânica, resíduos industriais e outros poluentes que transformam o rio desoxigenado em um caudal de poluição.
    Mas a natureza reage e o Rio na sua caminhada vai encontrar condições para se reabilitar e lhe propicia um novo destino, o de distribuir riquezas a 62 Municípios ribeirinhos. A energia elétrica, tão necessária ao ser humano e propulsora do progresso industrial, tem o Rio Tietê como grande fonte e as Usinas Hidréleticas (Rasgão, Edgar de Souza, Porto Goes, Barra Bonita, Bariri, Ibitinga, Promissão, Nova Avanhandava e Três Irmãos) são provas vivas desse progresso proporcionado pelo Rio Tietê.
    Num trajeto de mais de 1.000 km a Hidrovia Tietê-Paraná detém 450 km navegáveis.
    Por tudo isso, se fosse convidado a votar, elegeria o Rio Tietê DESPOLUÍDO como símbolo de São Paulo.
    São Paulo, a cidade mais populosa do Brasil, com 11.244.369 habitantes, segundo o censo de 2.010, 7,76% maior que os 10.434.252, de 2.000, deve perder no fator população nos próximos dez anos, salvo se houver alteração legislativa a respeito.”

    Falo agora:

    O Flutuador da Rede Globo de Televisão repetiu a viagem feita há dois anos e pouco progresso constatou em relação à despoluição do Rio Tietê. A degradação predomina até as proximidades de Barra Bonita.

    A Revista Veja fala em despoluição na região metropolitana de São Paulo até 2020 graças às obras que estão sendo executadas com financiamento do BID.

    Em outro tópico (31/07/2011) passei a informação sobre contrato feito pelo Governo do Estado de São Paulo necessário para obter recursos para prosseguimento das obras de saneamento.

    “O Diário Oficial de hoje, 19/7/2011, publicou o extrato de contratação do empréstimo no valor de até US$ 115.700.000,00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares norte-americanos) destinado á execução do Programa “Várzeas do Tietê”, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo em 20/7/2009. O parque terá 75 km de extensão e 107 km² de área. Será o maior parque linear do mundo. Nele, serão construídos 33 núcleos de equipamentos de esporte e lazer, atendendo a população dos municípios da bacia do Alto Tietê: São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. O parque será implantado em três etapas e beneficiará diretamente 3 milhões de pessoas da Zona Leste da capital e indiretamente toda a população da Região Metropolitana de São Paulo. Na primeira etapa, o investimento será de R$ 377 milhões, sendo 30% do Estado de São Paulo e 70% financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No total, o investimento previsto é de R$ 1,7 bilhão”.

    O Jornal O Estado de São Paulo ao falar sobre o PROJETO TIETÊ – 20 anos – fala que o rio encolheu 20 quilômetros face à retificação ocorrida no trecho Penha-Osasco. Com a retificação, uma área de 33 milhões de m² que eram inundáveis foi urbanizada. A ocupação da várzea resultou no aumento da poluição e na piora nas inundações.

    Em nenhuma das reportagens encontrei a análise da retificação do rio na região de Barueri. Não sei qual a quilometragem que o rio perdeu com a retificação e não sei também se o rio foi beneficiado com a enorme valorização dos imóveis da região.

    O CTN – Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, recepcionada pela CF de 5/10/1988, cuida nos artigos 81 e 82 da instituição da CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

    É um tributo praticamente incobrável pela dificuldade de se encontrar a BASE DE CÁLCULO.
    http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/1003/CONTRIBUICAO_DE_MELHORIA

    Praticamente não se encontram registros de receitas da espécie nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (art. 52, incisos I e II, alíneas “a” e “b” da LC 101/00).

    Se não existe forma legal de restituir ao rio a vida, a saúde, afetadas pelo progresso imobiliário, pelo menos deveria existir a obrigação moral de ressarcimento através de obras, verbas e serviços por parte daqueles que foram beneficiados pela enorme valorização.

    Do jeito que o barco navega o Poder Público (Governo do Estado de São Paulo), mesmo assumindo compromissos vultosos, não vai dar conta das promessas de recuperação do RIO. Governo Federal, Municípios e Empresas precisam tomar conhecimento das agruras por que passa o RIO TIETÊ.

  66. Hoje, 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil completa 23 anos. Promulgada em 1.988 alterou substancialmente o Sistema Tributário Nacional passando para os Estados a competência para arrecadar o imposto relativo às operações com combustíveis e lubrificantes; minerais do país; energia elétrica; serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicações, cujas operações passaram a constituir fatos geradores do novo tributo ICMS, que trouxe consigo toda a competência para alcançar as operações previstas na legislação sobre o tributo extinto: ICM. Como prevê a Constituição citada, 25% do ICMS arrecadado pelos Estados é repassado para os Municípios segundo regras previamente estabelecidas e já registradas neste espaço. A SEFAZ SP publica em seu site os repasses feitos para os Municípios. Os índices preliminares para 2012 já foram publicados.

  67. Escrevi em 26/04/2011:

    “A esperança de Mauá concentra-se na chegada do Rodoanel e consequente expansão do Polo Industrial do Sertãozinho e na ação das grandes indústrias que fizeram e fazem a grandeza do Município. Mauá, além dos repasses dos tributos a que tem direito, precisa de investimentos dos Governos Federal e Estadual nas áreas de Saneamento Básico, Saúde e Educação. (Fontes – Sefaz SP e IBGE).”

    Hoje repasso a notícia veiculada pelo Jornal REPÓRTER de Santo André:

    “Mauá obtem 150 milhões de reais para tratar todo o seu esgoto. Com os recursos federais o índice de tratamento de dejetos da cidade deve passr de 5% para 100%. O Prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, participou da assinatura do contrato de financiamento para as obras de coleta e tratamento de esgotos em toda a cidade, na tarde de ontem. O contrato foi assinado com a empresa Foz do Brasil, concessionária do serviço de esgotamento sanitário em Mauá, e a Caixa Econômioca Federal. ‘ Mauá será uma cidade com todo o seu esgoto tratado, e essa é uma vitória da prefeitura e da população’, comemorou Dias, que assinou o contrato como anuente em nome da Administração. Os benefícios para a população são incalculáveis; toda a saúde garantida pelas obras de saneamento ambiental e uma sensível melhoria do meio ambiente e das águas dos córregos e rios que cortam a cidade”.

    Parece que o Governo Federal percebeu que o Estado de São Paulo precisa receber de volta parte dos recursos que carreia para os cofres federais para atender às suas necessidades prementes.

  68. Das 20 melhores estradas do Brasil, 19 estão em São Paulo. E, entre as 10 primeiras, todas são
    do Estado. Os dados constam da 15ª Pesquisa de Rodovias da Confederação Nacional dos
    Transportes (CNT). O ranking da entidade registra 109 ligações rodoviárias no Brasil. Essas
    extensões pavimentadas são trechos regionais que interligam territórios de um ou mais
    Estados e que têm importância socioeconômica e volume significativo de veículos de carga ou
    de passageiro. DOE 5-11-2011
    As 10 mais
    1ª Ligação São Paulo – Itaí – Espírito Santo do Turvo (SP-255, SP-280/BR-374) –
    ViaOeste, Colinas e SPVias
    2ª Ligação São Paulo – Limeira (SP-310/BR-364, SP-348) – Autoban
    3ª Ribeirão Preto – Borborema (SP-330/BR-050, SP-333) – Triângulo do Sol
    4ª Bauru – Itirapina (SP-225/BR-369) – Centrovias
    5ª Barretos – Bueno de Andrade (SP-326/BR-364) – Tebe e Triângulo do Sol
    6ª São Paulo – Uberaba MG (BR-050, SP-330/BR-050) – AutoBan, Autovias,
    Intervias, Vianorte
    7ª Limeira – São José do Rio Preto (SP-310/BR-364, SP-310/BR-456, SP-330/
    BR- 50) – AutoBan, Triângulo do Sol, Centrovias
    8ª Catanduva – Taquaritinga – Ribeirão Preto (SP-322, SP-322/BR-265,SP-323,
    SP-330/BR-050, SP-351) – Tebe e ViaNorte
    9ª Araraquara – São Carlos – Franca – Itirapuã (SP-255, SP-310/BR-364, SP-318,
    SP-334, SP-345) – Triângulo do Sol e Autovias
    10ª Rio Claro – Itapetininga (SP-127, SP-127/BR-373) – Colinas e SPVias

  69. “Os índices de coleta e tratamento de esgoto no ABC podem dar um salto nos próximos anos. Pelo menos, é o que preveem as concessionárias responsáveis pelo saneamento básico nas sete cidades. As metas são ambiciosas e os investimentos somam R$ 848,2 milhões até 2016. Caso todas as promessas sejam cumpridas, alguns municípios passarão a contar com 100% de coleta. É o caso de Mauá, que possui os piores indicadores de saneamento da região.
    Atualmente somente 5% do esgoto de Mauá é tratado. A promessa é que até 2014, não sejam mais depositados dejetos sem tratamento nos córregos da cidade. Em outubro, a concessionária Foz do Brasil obteve financiamento da Caixa Econômica Federal para ampliação da rede coletora e construção de estação de tratamento de esgoto (ETE), na avenida Alberto Soares Sampaio. A obra vai custar R$ 150 milhões.
    Em Diadema, a quantidade de esgoto tratado também é pequena: apenas 12,83% dos dejetos. A Prefeitura prevê que em 2012 o índice salte para 63%, após as intervenções que serão realizadas com financiamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
    Entre as obras previstas está a construção de três coletores-tronco (Curral Grande, Canhema e Serraria), com inauguração prevista para 2012. Um quarto coletor deverá ser instalado até 2018, o que deve elevar o tratamento em Diadema para 100%. O saneamento no município é de responsabilidade da Saned. Os investimentos chegam a R$ 7,9 milhões.
    O Semasa, responsável pelo saneamento básico de Santo André, pretende universalizar o tratamento de esgoto na cidade até 2012. Hoje, 40% do esgoto coletado no município segue para tratamento na ETE ABC, que fica na divisa de São Paulo com São Caetano.
    Para alcançar a meta, a autarquia constrói coletores-tronco em córregos da cidade, como o Guarará, Dona Laura e Cassaquera. A promessa é que as intervenções estejam prontas no primeiro semestre de 2012. Para viabilizar os investimentos na área de saneamento, Santo André pretende utilizar PPP (Parceria Público-Privada) como alternativa.
    A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) pretende investir mais de R$ 658 milhões no ABC até 2014, com o objetivo de ampliar a coleta e tratamento de esgoto nas três cidades onde tem atuação.
    Os investimentos mais significativos são feitos em São Bernardo, onde a Sabesp espera que até 2014 o tratamento de esgoto no município passe dos atuais 27% para 80%, e chegue a 90% em 2015. A cidade receberá investimentos de R$ 586 milhões e contará com 45,5 km de novos coletores-tronco e 28,8 km de redes de coleta.
    Em Rio Grande da Serra, o índice de tratamento chega a 85%, e pode alcançar 100% em três anos caso todas as obras previstas pela Sabesp sejam concluídas. Os investimentos na cidade somam R$ 23,1 milhões.
    Ribeirão Pires conta hoje com 80% do esgoto tratado. O objetivo da Sabesp é que até 2016, este índice chegue a 100%. O município deve receber investimentos da 3ª etapa do Projeto Tietê. A 2ª etapa do programa está em andamento. Além disso, a cidade faz parte do Programa Vida Nova/Mananciais. Ao todo, serão investidos R$ 49,6 milhões no município.
    São Caetano é a única cidade da região que coleta e trata 100% do esgoto. O índice foi alcançado em 2009. Todos os dejetos são encaminhados para a ETE ABC.”
    Fonte REPÓRTER DIÁRIO 17.11.2011

  70. A conclusão do Rodoanel Mário Covas ficou mais próxima com a aprovação, pelo Banco Interamericano de
    Desenvolvimento (BID), de empréstimo de US$ 1,15 bilhão para a construção do trecho Norte, com 44
    quilômetros. Será a última parte de uma das maiores obras viárias do Brasil com total de 177 quilômetros
    em volta da capital, os quais unirão uma dezena de rodovias que seguem para o interior, Baixada Santista e
    outros Estados. O empréstimo tem prazo de 25 anos, com período de graça de cinco anos e taxa de juros
    variável baseada na Libor (London Inter-Bank Offered Rate). (Fonte DOE Ex. I – 22/11/2011)

  71. O Diário Oficial – Ex. I – de hoje publicou a Resolução SF 79 que fixa os índices definitivos que serão aplicados no exercício de 2012 para distribuição aos Municípios Paulistas da parcela do ICMS que lhes cabe por determinação constitucional. A novidade é a atualização do item população que tem por base os números encontrados pelo IBGE no censo de 2.010. O Município de São Bernardo do Campo consegui voltar ao 2º lugar, após o Município de São Paulo e Campinas conseguiu superar Paulínia, ocupando agora a 4ª colocação, após Guarulhos. Sorocaba subiu duas posições e Ribeirão Preto e Santo André avançaram um degrau.

  72. Tentei, neste espaço e durante todo o ano de 2.011, transmitir informações sobre o desempenho dos Municípios Paulistas no contexto da administração tributária e com base nos índices que são apurados anualmente pela SEFAZ SP que são utilizados para o repasse de verbas de tanta magnitude para a vida da maioria dos Municípios como são os repasses do ICMS, imposto que é arrecadado pelo Estado e que tem a obrigação de fiscalizá-lo, embora 25% do produto arrecadado pertença aos Municípios por disposição constitucional. Viu-se nos estreitos relatos que o Estado de São Paulo por seu Governo, criou condições ao longo do tempo para propiciar uma boa qualidade de vida para os seus habitantes, seja os nascidos em seu território, seja daqueles que para aqui vieram na expectativa de uma vida melhor. Mas, também o Estado de São Paulo tem os seus problemas. Detentor do privilégio de ser o maior arrecadador de impostos do país vê-se na contingência de fazer empréstimos para obras de grande vulto, tão necessárias para o BEM COMUM, como é o caso do Projeto Tietê e do Rodoanel. E não se pode olvidar que o Governo Paulista tem economizado verbas destinadas aos funcionários para implementar os seus projetos de investimentos. Foi o que aconteceu com inúmeros setores da administração pública, cujos funcionários tiveram os seus vencimentos congelados sob a justificativa de que o Governador não precisava de aumento em seus subsídios. A História se repete neste ano quando o Presidente da ALESP encaminha projeto conservando os subsídios do Governador sem atentar pelo menos aos índices de inflação ocorridos no período. Sabe-se que o projeto pode receber emendas e os funcionários prejudicados esperam que surja uma emenda salvadora que corrija as distorções e que se pratique JUSTIÇA. A propósito A Lei 1.408, de 1951, criou o feriado em todo o território nacional. A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. O Poder Judiciário é um dos três poderes da república, junto ao Executivo e ao Legislativo. O Judiciário tem como função julgar a aplicação das leis em casos concretos e zelar pelo cumprimento delas, a fim de assegurar justiça e a realização dos direitos e deveres. Aproveito o ensejo para cumprimentar os Municípios de Mauá (57 anos) e Diadema (52 anos) por seus aniversários.

  73. Em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, foram assinados 16 contratos que autorizam a Sabesp a continuar prestando serviços de saneamento nos municípios de Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Rio Grande da Serra e Suzano. O prazo dos novos contratos é de 30 anos. Neste período, serão feitos investimentos de R$ 1,2 bilhão, com a maior parte das ações voltadas a universalizar os serviços de abastecimento, coleta e tratamento de esgoto, o que deverá ocorrer até o final da década. São 750 mil pessoas beneficiadas diretamente pelas obras. O objetivo do Governo do Estado é garantir água tratada de qualidade e assegurar a coleta de esgoto que ajuda a despoluir a bacia do Alto Tietê. Os contratos foram elaborados de acordo com a Lei Federal de Saneamento Básico nº 11.445/2007. Esse modelo, chamado Contrato Metropolitano, privilegia a gestão compartilhada e permite que o município participe mais ativamente, desde o planejamento até as ações. Estado e município respondem pela concessão dos serviços à Sabesp. Também foram assinados convênios de cooperação pelos quais o Estado de São Paulo e os municípios concordam em implementar ações conjuntas com vistas ao oferecimento universal e adequado dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a adoção de outras ações de saneamento básico e ambiental. Entre as obras programadas para os municípios estão melhorias no sistema de abastecimento, para garantir o serviço ao aumento populacional, expansão dos sistemas de coleta e tratamento de esgotos, além de um programa de combate a perdas de água nos municípios. Fonte DOE I de 21/12/2011 – capa.

  74. Aproveitei este espaço para falar de riquezas do Estado de São Paulo, dentre as quais listei 86 Usinas Hidrelétricas. Não sabia que nos Estados Unidos existissem quase 80 mil represas. É o que informa o artigo publicado no Jornal “O Estado de São Paulo” que abaixo reproduzo:

    Demolindo represas, soltando rios – FERNANDO REINACH
    (Estadão 22/12/2011 – A18)
    “No Brasil, cientistas trabalham contra o tempo. É necessário mapear a flora e fauna dos rios antes que a construção de hidrelétricas alterem o ecossistema. Nos EUA, cientistas também trabalham contra o tempo, também mapeando a flora e a fauna dos rios, mas a preocupação é inversa. Eles querem saber o que vai ocorrer após a demolição de pequenas centrais hidrelétricas.

    Isso mesmo, aqui tentamos determinar o impacto das represas, nos EUA eles tentam determinar o impacto da remoção das represas.

    Nos EUA existem quase 80 mil represas com mais de 3 metros de altura. Grande parte delas foi construída no início do século 20, durante o processo de industrialização, com o objetivo de gerar eletricidade para serrarias, pequenas indústrias ou vilarejos. Elas produziram energia limpa por quase um século e agora não conseguem competir com a energia suja (emissora de gás carbônico) produzida por centrais termelétricas movidas a gás ou petróleo.

    Após 100 anos as licenças para operar essas hidroelétricas estão expirando. Para renovar as licenças, os donos das represas são obrigados a fazer investimentos para garantir a segurança e cumprir novas regras ambientais. A construção de escadas para permitir a migração de peixes é uma das exigências. Feitas as contas, muitas vezes é mais barato comprar energia de termelétricas do que reformar as represas. Assim, aos poucos elas estão sendo demolidas e os rios, correndo livres.

    Na década de 1990, aproximadamente dez dessas represas eram demolidas a cada ano, mas este número aumentou gradativamente. Em 2010 foram demolidas 60 represas, algumas delas, como a de Glines Canyon, de 64 metros de altura, e a de Elwala, de 33 metros, de tamanho médio. No total mais de mil repesas já foram demolidas e muitos acreditam que este é só o começo.

    Demolir uma represa pode causar um desastre ecológico. Se o sedimento e a água forem liberados rapidamente podem destruir os ecossistemas rio abaixo. Assim, as demolições são feitas aos poucos, ao longo de um ou mais anos. Como no início do século 20 não se faziam estudos de impacto ambiental antes da construção das hidrelétricas, não sabemos com precisão oque existia nos rios antes das represas, mas agora existe a possibilidade de observar em tempo real a recuperação dos rios. Grande parte da preocupação é com os cardumes de salmão que praticamente desapareceram no último século. Será que eles voltarão? Em quantos anos?

    É interessante observar o debate nos EUA. Enquanto ambientalistas preocupados com a biodiversidade dos rios e a preservação dos peixes comemoram a derrubada das represas, outros ambientalistas, preocupados com o aquecimento global, lamentam a substituição de fontes limpas de energia elétrica por centrais termelétricas, responsáveis por parte do aquecimento global.

    No Brasil,o debate é semelhante. Ambientalistas preocupados com a biodiversidade combatem as hidrelétricas e o represamento dos rios. Ambientalistas preocupados com o aquecimento global lamentam que a gradativa introdução de centrais termelétricas, estimuladas pelas recentes descobertas de gás e petróleo, venham a sujar a matriz energética do Brasil.

    O debate sobre a melhor forma de obter a energia é complexo e vai acompanhar a humanidade por muitas décadas. Mas só vai progredir quando a sociedade aprender a comparar maçãs e peras. Se os custos fossem iguais, você adotaria o modelo americano (aquecimento global com rios soltos) ou o brasileiro (rios presos e pouca emissão de gases de efeito estufa)?

    É preciso desenvolver modelos e tecnologias capazes de quantificar do ponto de vista ambiental fenômenos tão distintos como a perda de biodiversidade em uma bacia hidrográfica, a emissão de gás carbônico por uma termelétrica, e a morte de pássaros nas turbinas eólicas. Sem estes instrumentos será difícil escapar de análises e decisões baseadas unicamente no custo das diferentes fontes de energia.”

  75. Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba localizam-se no Litoral Paulista Mas pertencem à DRT-3 Vale do Paraíba.

    A Sabesp anunciou nesta semana investimentos de R$ 8,2 milhões, que serão aplicados em um conjunto de medidas preventivas para garantir o abastecimento no litoral norte de São Paulo durante a temporada de verão. Deste montante, 1,2 milhão será destinado ao tratamento de esgoto, numa tentativa de melhorar a balneabilidade das praias. As prefeituras estimam que cerca de 1,5 milhão de turistas deverão visitar os quatro municípios da região até fevereiro.
    De acordo com a estatal, com as medidas adotadas, o abastecimento permitirá o atendimento de cerca de 1 milhão de pessoas diariamente, com um aumento de 10,3 milhões de litros, totalizando 200,8 milhões nesta temporada. Em 2009/2010 a vazão era de 190,5 milhões.
    A concessionária informou também que haverá intervenções pontuais de captação, tratamento e distribuição de água em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Entre as medidas anunciadas, estão a implantação de 12 equipes eletromecânicas, duas equipes de calderaria, frota de 11 caminhões pipa, equipes para atendimento operacional e controle sanitário nas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), além da vigilância nas captações de água. Serão aproximadamente 300 funcionários atuando na alta temporada em sistemas de plantão.
    “As ações da Sabesp não serão suficientes se a população não fizer o uso da água de forma racional”, alerta superintendente da empresa no Litoral Norte, José Bosco Fernandes de Castro. “Recomendamos evitar lavar carros, calçadas, quintais, animais e reduzir o tempo de banho”, completa. Hotéis, pousadas e condomínios localizados nas praias de Cambury, Camburizinho e Baleia, um dos trechos mais valorizados do litoral paulista, não são atendidos pela Sabesp. As obras da estatal que abasteceriam as três praias foram embargadas judicialmente em 2007, pois foram erguidas em uma área particular. A Sabesp recorre da decisão.
    Devido à falta de abastecimento, muitos empreendimentos fazem captação de água diretamente das nascentes, sem controle sanitário. Às margens de alguns rios há ocupação populacional desordenada, que não é atendida pela rede de esgoto. “A maioria das pousadas e hotéis possui poços semi-artesianos. A cada seis meses os proprietários precisam apresentar um laudo de confiabilidade da água, que é exigido pela Vigilância Sanitária”, explica o presidente da Sociedade Amigos de Cambury (Sacy), Rodrigo Sulina. (Fonte – RD on line 23-12-2011).

  76. Lugar de lixo não é no rio
    Obras antienchente já retiraram 3,3 milhões de m3 de sedimentos.
    Diariamente são coletadas 500 toneladas de lixo somente do Tietê
    Governo do Estado segue realizando obras de prevenção a enchentes
    a partir do desassoreamento de rios e córregos na capital e em 38
    municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O trabalho
    de limpeza já retirou 3,3 milhões de m3 de sedimentos. A medida visa a aumentar a capacidade de vazão nos cursos d’água, em especial no verão, estação com maior intensidade de chuvas. O volume de sedimentos retirados
    dos rios representa 60% da capacidade dos 30 piscinões construídos nos últimos 16 anos. É como se, em menos de um ano, tivessem sido acrescentados mais 20 reservatórios ao sistema de combate às enchentes da RMSP. No Rio Pinheiros, um dos mais importantes da capital, as obras de desassoreamento estão sendo realizadas pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), da Secretaria Estadual de Energia. No Rio Tietê e afluentes, pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos.
    Rio Pinheiros – O investimento da Emae no Rio Pinheiros é de R$ 71,8 milhões. E de suas águas já foram retirados 450 mil m3 de material assoreado. A previsão é chegar a 1,5 milhão de m3 até 2013. São utilizados no trabalho 90
    caminhões, quatro dragas de sucção e recalque, quatro barcaças,
    plataformas flutuantes com escavadeiras, escavadeiras, pás carregadeiras
    e veículos de apoio. Também foram retirados 468 mil m3 de sedimentos das caixas de bota-fora, ao longo do Rio Pinheiros, pertencentes à Emae. Esse trabalho, denominado desaterro, é essencial para o processo, pois libera espaço para disposição dos novos sedimentos. Histórico – O Canal Pinheiros tem por origem a retificação do Rio Pinheiros, iniciada no final da década de 1930 e concluída em 1957. O principal objetivo era o aumento da geração de energia na Usina Henry Borden, por meio da reversão do curso d’água dos rios Pinheiros e Tietê para o Reservatório Billings. A Usina Elevatória de Traição divide o canal em dois: o Canal Pinheiros Inferior, com 10 mil metros, trecho compreendido entre a confluência com o rio Tietê (Cebolão, interligação entre as Marginais Tietê e Pinheiros) e a Usina Elevatória de Traição; e o Canal Pinheiros Superior, com 15,4 mil metros, entre as usinas elevatórias de Traição e Pedreira. Além da geração de energia, o sistema se tornou indispensável
    para o controle de cheias na RMSP. Eclusa – A eclusa recebeu recentemente
    investimento de R$ 10 milhões. O recurso foi aplicado em serviços de recuperação que incluíram reforma dos equipamentos de acionamento e substituição de componentes eletromecânicos. O dispositivo foi inaugurado em 20 de janeiro de 2004 e funciona como elevador de águas, para ajudar as embarcações a transpor os desníveis ou barragens. Localizada na altura do Cebolão, permite a navegação pelo Rio Tietê num trecho de 40 quilômetros, entre a barragem de Edgard de Souza, em Santana do Parnaíba, e a barragem
    da Penha, zona oeste da capital. Com 122 metros de comprimento, 12 de largura e dez de altura, a eclusa permite vencer um desnível de 3,2 metros de água. Tietê e afluentes – No ano passado, foram retirados 2,9 milhões de m3 de sedimentos do Tietê e de afluentes que nele deságuam: córregos Juqueri, Carapicuíba e Três Pontes; rios Cotia, Cabuçu de Cima e Baquirivu-Guaçu. O volume equivale a 1,8 mil piscinas olímpicas de 50 metros de comprimento por 22 metros de largura cada, lotadas de material assoreado. Diariamente, são retiradas 500 toneladas de lixo do Rio Tietê. Este volume corresponde ao lixo produzido por dia em uma cidade de 600 mil habitantes, como Ribeirão Preto.
    O Daee está investindo R$ 148,2 milhões no desassoreamento dos três lotes do Tietê, totalizando 66 quilômetros. O primeiro tem 16,5 quilômetros e vai de Edgar de Souza até a Barragem Móvel do Cebolão; o segundo segue até a Barragem da Penha, com 24,5 quilômetros; o último vai até o Córrego Três
    Pontes em um trecho de 25 quilômetros. O objetivo é ampliar a capacidade de
    vazão do Rio Tietê, reduzindo o risco de inundações nas avenidas marginais. As máquinas trabalham 24 horas por dia, seis dias por semana. O material escavado está sendo depositado na Lagoa de Carapicuíba e em aterros sanitários. O transporte do material escavado é realizado por mais de 70 máquinas, entre elas 18 barcaças, 50 caminhões e 27 escavadeiras.
    Piscinões – No momento, está em obras ou em processo de licitação a construção de 11 piscinões na RMSP. Com essas intervenções, o Governo paulista pretende aumentar em 2,7 milhões de m3 a capacidade de armazenamento contra enchentes na região até 2014. Está em obras o piscinão Olaria, com previsão de entrega para maio de 2012; e outros dez estão em fase de licitação: Guamiranga, Miranda D’Aviz, Pindorama, Jaboticabal, quatro reservatórios em Franco da Rocha, mais dois na região de Guarulhos, um no Córrego dos Cubas e dos Japoneses e outro na Foz do Tietê. Ao todo, o investimento nesses novos piscinões soma R$ 233 milhões.
    Apoio para prefeituras – O Estado também está investindo R$ 29 milhões em limpeza, desassoreamento e manutenção de 25 piscinões localizados no
    ABC, Osasco, Embu e Taboão da Serra. O objetivo é manter a capacidade de acumulação desses piscinões, contribuindo para minimizar o risco de inundações e garantir as condições operacionais do sistema que atende a RMSP. Fonte: DOE 4.2.2012.

  77. blogdoafr.com/…/ipm-indice-de-participacao-dos-municipios-2011

    contém atualização.

  78. HIDROANEL – DOE 16-3-2012 EX. 1 – CAPA
    O coordenador do grupo da FAU, o arquiteto e urbanista Alexandre Delijaicov, explica que a ideia, bastante audaciosa, é construir esse anel em volta da capital usando os rios Tietê, Pinheiros, Taiaçupeba (rio e represa têm o mesmo nome, em Mogi das Cruzes) e as represas Billings e Guarapiranga, na capital e ABC. Delijaicov observa que São Paulo é tão cercada de água, que poderia até ser chamada de ilha. O objetivo do anel fluvial é transportar cargas e, futuramente, passageiros, que poderiam viajar normalmente ou em turismo. O projeto prevê o Hidroanel com 170 quilômetros de extensão, sendo 17 quilômetros de um canal artificial a ser construído ligando as represas Billings a Taiaçupeba. Ao longo do Hidroanel, serão instaladas várias unidades com finalidades específicas, como eclusas, portos, travessias de balsas, usinas para tratamento de lixo e material reciclado etc. Delijaicov conta que o projeto é muito mais do que transporte de carga. “Teremos fábricas de produtos reciclados em alguns pontos”. Na zona leste, onde o Tietê percorre a maior parte dentro da capital, haverá parques e áreas verdes nas margens, “como na orla marítima de Santos”, compara o arquiteto. O anel vai transportar, principalmente, o que se chama carga pública, conceito dado aos materiais que devem ser administrados (destinação final) pelo poder público. São cinco categorias de carga pública: sedimentos de dragagem de rios, lodos de estações de tratamento de esgoto e água, lixo doméstico, entulhos e terras de escavações. Mas com o tempo o anel fluvial poderá ser usado para movimentar outras mercadorias, como alimentos, por exemplo. No entender do arquiteto, ao transformar rios da cidade em hidrovias e considerando também suas margens como espaço para população, o caráter público das águas de São Paulo é reforçado. Assim, explica Delijaicov, os rios urbanos se colocam como vias para transporte, uso turístico e de lazer, além de regularizar a macrodrenagem urbana, colaborando para criar sistemas antienchente. Delijaicov e seu grupo de arquitetos da FAU criaram o projeto do Hidroanel há pouco mais de dois anos, embora ele já alimentasse essa ideia desde seu doutorado nos anos 1990. Os trabalhos foram feitos em conjunto com a Petcon, empresa de Brasília especializada em consultoria de transportes. A Petcon, em 2010, venceu licitação da Secretaria Estadual de Transportes e Logística para elaborar o Estudo de Pré-Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Hidroanel.
    Unidades ao longo do trajeto
    • 20 eclusas, uma delas já existe na foz do Rio Pinheiros
    • 3 subsistemas: trechos do Hidronel (oeste, leste e sul)
    • 3 triportos: encontro dos sistemas de transportes (hidroviário, rodoviário e
    ferroviário)
    • 14 transportos: onde os barcos recebem o lixo produzido na cidade
    • 60 ecoportos: onde são recebidos os lixos separados para reciclagem e também os enviados pela população
    • 36 dragaportos: equipamentos para retirar sedimentos em foz de rio
    • 4 lodoportos: tubos que saem das estações de tratamento de água e esgoto
    rumo às embarcações
    • 24 portos de passageiros: embarque de pessoas para viagem e travessias.

  79. Com projeto de financiamento do Estado de São Paulo, elaborado pela Secretaria de Planejamento e
    Desenvolvimento Regional, o monotrilho Estação Tamanduateí-São Bernardo vai consumir recursos de
    R$ 4 bilhões: R$ 1,276 bilhão da Caixa Econômica Federal e mais R$ 400 milhões do Orçamento Geral da
    União. A contrapartida do Estado será de R$ 2,397 bilhões. Trata-se de uma das obras do Programa de Aceleração
    do Crescimento (PAC) de mobilidade urbana, iniciativa do Governo federal. Fases da obra – A fase 1, com extensão
    de 14 quilômetros, é composta por 12 estações (Tamanduateí, Goiás, Espaço Cerâmica, Estrada das Lágrimas, Praça
    Regina Matielo, Rudge Ramos-Instituto Mauá, Afonsina, Fundação Santo André, Winston Churchill, Senador Vergueiro, Baeta Neves e Paço Municipal) e pelo Pátio Tamanduateí para manutenção e estacionamento
    de trens. O traçado da Linha 18 começa na Estação Tamanduateí, na capital, seguindo em direção ao eixo da Avenida Guido Aliberti, servindo aos municípios de São Paulo e São Caetano do Sul. Na transição da Guido Aliberti para a Avenida Lauro Gomes, a diretriz de traçado passa a atender às cidades de São Bernardo do Campo e Santo André, até a região do Paço Municipal de São Bernardo do Campo. Operação prevista para 2015. A segunda fase, com extensão de 6 quilômetros, é composta por seis estações (Djalma Dutra, Praça Lauro Gomes, Ferrazópolis, Café Filho, Capitão Casa e Estrada dos Alvarengas) e pelo Pátio Alvarenga para estacionamento de trens. Nessa etapa, o traçado corre por dentro de São Bernardo do Campo, partindo do Paço Municipal e seguindo pelo eixo da Avenida
    Faria Lima até as proximidades do Terminal Ferrazópolis da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Dali, passando sobre a Via Anchieta, vai buscar o eixo da Avenida Café Filho, em direção à Estação Estrada dos Alvarengas, próximo à FEI. A operação está prevista para 2016.
    Fonte DOE de 5/5/2012.

  80. Um projeto do governo estadual vai alterar drasticamente a geografia do Rio Tietê, em uma região em que o leito ainda não sofreu interferências. O Departamento Hidroviário do Estado vai construir cinco barragens para tornar o rio navegável da zona rural de Anhembi, a 232 km de São Paulo, até o município de Salto, a 98 km da capital. Uma sexta barragem está projetada para o Piracicaba, afluente do Tietê, levando a via navegável até Artemis, em Piracicaba. O Sistema Tietê-Paraná passará a ter mais 255 km navegáveis e a hidrovia vai ficar próxima da Região Metropolitana. O Tietê tem, hoje, oito barragens, três delas na Grande São Paulo: Edgard de Souza, em Santana de Parnaíba; Pirapora e do Rasgão, em Pirapora do Bom Jesus. Esse novo projeto contempla a construção de barragens nos municípios de Anhembi, Conchas, Laranjal Paulista, Tietê e Porto Feliz, segundo o Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo. O diretor, Casemiro Tércio Carvalho, destaca que as primeiras licitações estão previstas para este ano e as obras devem alcançar um patamar bem avançado já em 2015. Todas as barragens terão eclusas para a passagem de barcos. As de Anhembi e Conchas, com 5 e 8 metros de altura, terão a função de regular o nível dos reservatórios. As barragens de Santa Maria da Serra, Tietê, Porto Feliz e Laranjal Paulista terão ainda centrais para aproveitamento energético – a última ainda está em estudo de viabilidade. Os projetos mais adiantados são os de Santa Maria da Serra, Conchas e Anhembi. Estão previstas ainda integrações com o corredor ferroviário de exportação Campinas-Santos em Piracicaba (Porto de Artemis) e Salto. Além disso, haverá conexão com a Rodovia Marechal Rondon em Anhembi, Conchas, Laranjal Paulista e Tietê, e com a Rodovia SP-79, ligação entre a Castelo e o Sistema Anhanguera-Bandeirantes, em Salto. Ameaça. Ambientalistas já querem que o estudo de impacto para a construção de barragens no Tietê seja feito de forma integrada e não individual. “É preciso analisar o impacto no rio como um todo”, afirmou Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica. Segundo ela, os reservatórios vão interferir na característica geológica natural que contribui para dissipar a poluição do Tietê. “O rio com barragem perde as corredeiras e os poluentes lançados ficam retidos nos lagos.” Já o diretor Casemiro Carvalho disse que os impactos serão insignificantes, se comparados com os benefícios do projeto. Para o executivo, as barragens ainda contribuem para a retenção e a retirada do lixo lançado no rio. Ele informou que os reservatórios são limpos e dragados quando ocorre o assoreamento e acúmulo de lodo, até para evitar o encalhe de navios e barcaças. Fonte – Estadão 12/05/12 –C1/1.

  81. OBRA DE DUPLICAÇÃO DE 19 KM DA REGIS JÁ ESTA HÁ 4 ANOS ATRASADA
    A duplicação dos 19 km de serra, eleita pelos empresários como a quarta obra prioritária para o Brasil por causa dos longos congestionamentos e número de acidentes, deveria ter sido concluída em fevereiro deste ano. Até agora, porém, apenas 4 km foram finalizados, no pé da serra. Outros 7 km estão em construção e deverão ser entregues em agosto.
    Se tudo correr bem e o Ibama liberar a licença dentro dos 75 dias combinados com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a obra ficará pronta entre 2015 e 2016 – quase quatro anos depois do previsto. “A novela está chegando ao fim”, diz o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Mário Mondolfo.
    Na sua avaliação, um dos principais entraves ao início das obras era a passagem dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, previsto no traçado original, criado na década de 1990. Na época, o Ibama concedeu uma licença prévia para a duplicação, que está valendo até hoje. Após muita discussão, o órgão ambiental entendeu que o deslocamento da pista evitaria danos ambientais e autorizou o “refinamento” do traçado.
    De acordo com o projeto de engenharia recém-concluído, o desvio vai preservar 9 hectares de mata. No total, será necessário desmatar 88 hectares para a construção da obra, destaca Eneo Palazzi, diretor superintendente da Autopista Régis Bittencourt, concessionária que administra a rodovia desde 2008. A duplicação terá quatro túneis, de 1,8 km, que vão se conectar com vários viadutos.
    Por causa da topografia acidentada (com desnível de 700 metros), a ampliação da rodovia na serra vai exigir a construção de 35 viadutos e pontes, em uma extensão total de 7 km – seis a mais que o traçado original. Alguns deles terão até 40 metros de altura e serão construídos de acordo com o método de balanço sucessivo, que exige menos pilares para suportar a estrutura de concreto.
    FONTE –JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO 25/05/2012 C/4

  82. Tecnologia nova no Rodoanel
    Um viaduto de 8,8 quilômetros de extensão começa a ser erguido na região de Suzano, noTrecho Leste do Rodoanel, com o uso de uma tecnologia até agora utilizada apenas na construção de portos. O resultado é uma drástica redução no impacto ambiental, minimizado em 95% em comparação com os métodos convencionais. O diferencial dessa estrutura é sua construção em pistas elevadas, sem interferir nas várzeas dos rios. O investimento será de R$ 380 milhões no viaduto. No total, serão investidos R$ 2,8 bilhões no Trecho Leste do Rodoanel. Por meio de um equipamento chamado Cantitravel, as estacas de concreto que sustentam o viaduto são cravadas diretamente no solo da várzea dos rios. Esse tipo de operação evita grandes movimentações de terra e restringe o contato das equipes de trabalho com as áreas de preservação, sem necessidade de utilização de barcos e mergulhadores, o que poderia impactar na mata ciliar. Pelo sistema convencional, seriam necessários dragagem, escavações ou aterros para a execução dos blocos de fundação e, a partir daí, os pilares e a superestrutura seriam erguidos. Com a metodologia empregada no chamado Encontro Leve Estruturado, essas intervenções são dispensadas. A estaca é o próprio pilar do viaduto. A estrutura está destinada a alcançar a extensão da várzea dos Rios Tietê e Guaió sem contato com o solo, o que reduz o impacto ambiental. Como resultado, a região terá áreas de aterro minimizadas, uma vez que será evitada a movimentação de cerca de 4,5 milhões de m³ de terra – o equivalente a dois estádios do Maracanã cheios. Cantitravel – O principal elemento dessa construção é o Cantitravel, uma tecnologia portuária que, pela primeira vez no Brasil, foi adaptada para ser utilizada em rodovias. Esse é o principal desafio, já que no porto a obra tem acesso por terra e por mar, o que não ocorre no caso do Rodoanel. Outra diferença está nas dimensões e nas características do traçado: num píer, a ponte é linear e caminha na mesma direção. No Rodoanel, a ponte vai acompanhar a topografia do terreno em termos de elevações e seguirá por trechos curvos. Além disso, haverá também restrições de velocidade, vento, curvas verticais e horizontais e elevações. O Encontro Leve Estruturado será completado por dois viadutos que irão atravessar as rodovias Henrique Eroles e a Ayrton Sena, totalizando 12 quilômetros de extensão – será a maior ponte do Estado de São Paulo e a segunda maior do país, perdendo apenas para a Ponte Rio Niterói, que tem 13 quilômetros de extensão. Fonte DOE de 19/07/2012

  83. O Metrô de São Paulo abre concorrência internacional para a contratação de empresa que desenvolva projeto funcional de extensão da Linha 2-Verde e a construção da nova Linha 20-Rosa. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial, Caderno Empresarial, página 31, do dia 18 de julho. O alongamento da Linha 2 ligará a Estação da Vila Madalena até a região da Rua Cerro Corá. O projeto da Linha 20 fará a interligação do bairro da Lapa (zona oeste) com Moema (zona sul). a Vila Madalena e a Vila Prudente) terá dois prolongamentos: a oeste e a leste. O trecho oeste, da Vila Madalena até Cerro Corá, é o que está delineado pela licitação aberta. Com 2,6 km, terá duas estações e fará conexão com a futura Linha 20. As propostas brasileiras e estrangeiras, tipo técnica e preço, deverão ser entregues até o dia 5 de setembro. Os serviços serão executados sob o regime de empreitada por preço unitário. O valor da licitação é de R$ 3,14 milhões. No projeto funcional, o interessado deverá apresentar estudo preliminar de construção da linha de metrô. O estudo deve contemplar informação sobre o solo, trajetos possíveis e necessidade de desapropriação. Potencial de expansão – De acordo com o edital, a escolha dos trechos se deve ao “grande potencial de expansão do atendimento da rede metro-ferroviária e grande concentração de empregos, congestionamentos e carência de transporte de massa”. O projeto inclui pátio com respectivos acessos, estacionamentos ao longo da linha e trechos adicionais para manobra e estacionamento de trens nas estações Lapa e Moema para a Linha 20 e Cerro Corá para a Linha 2. O edital alerta que a diretriz de traçado, localizações, quantidades e nomes das estações são “estudos preliminares, podendo ser alterados durante o projeto ou em decorrência de novos estudos desenvolvidos pelo Metrô”. O trecho leste da Linha 2-Verde está em o Bras e fará a interligação entre Vila Prudente e o Hospital Cidade Tiradentes, por monotrilho. Com investimento de R$ 5,4 bilhões, o alongamento leste terá 24,5 km de extensão e 17 estações. A expectativa é transportar 501 mil passageiros diariamente. As obras estão divididas em três trechos: o primeiro (até Oratório) deverá ficar pronto no ano que vem. Terá extensão de 2,9 km e duas estações (Vila Prudente e Oratório) e o pátio Oratório. Com extensão de 10,1 km, o segundo prolongamento (até São Mateus) está previsto para 2014 e terá oito estações. O final da linha (Hospital Cidade Tiradentes) será concluído em 2016 e terá sete estações nos 11,5 km de extensão. Fonte DOE de 21/07/2012..

  84. A Resolução SF-51, de 20/7/2012, publicada no DOE Ex. I, de 21/07/2012, divulgou os índices percentuais preliminares de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de 2013. Guarulhos retorna à 2ª posição com o índice de 3,583726 e São Bernardo do Campo passa a ocupar o 3º lugar com 3,555438. Campinas permanece na 4ª posição com 2,697223. Destaque para os Municípios de Jundiaí e Louveira.

  85. ALCIDES GIMENES – VC SERVIU EM JUNDIAÍ AO TEMPO DO WALDIR AMAARAL, COM O ZÉ RUBENS MENDES FRANÇA NA DELEGACIA DE CDAMPINAS, ANOS 70 ?

  86. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) apresentou ontem ao Governo as obras da terceira etapa do Projeto Tietê, que visa à despoluição dos rios e córregos da Grande São Paulo. Já iniciada, ela abrange a realização de obras em 21 cidades da Região Metropolitana, com investimentos de R$ 1,8 bilhão, financiados com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal (CEF) e da Sabesp. A principal delas é o interceptor Pinheiros, o IPi-8, que se estenderá na margem do Pinheiros ao longo de mais de 2 km, entre a Ponte Estaiada e o Parque Burle Marx. um pouco mais de tempo e terá um custo maior, de R$ 18 milhões”, explica Santos. “Mas propiciará a vazão de 120 l/s do esgoto proveniente dos bairros do Panamby, Real Parque e Vila Andrade”, conclui. Sem odor – A expectativa da Sabesp é que com a conclusão das obras dessa terceira etapa, prevista para 2015, 84% do esgoto da Região Metropolitana seja coletado para tratamento. Com isso, os rios Pinheiros e Tietê não exalarão odor em nenhuma área de suas extensões na RMSP e contarão com mais trechos recuperados, com retorno do oxigênio e da vida aquática. (FONTE DOE 19/09/2012).

  87. OBRA PARA AMPLIAR HIDROVIA DO TIETÊ AO PARANÁ É INICIADA (Estadão 15/11/2012 H5)
    Barragem de Santa Maria da Serra é parte de um convênio de R$ 1,5 bilhão entre o Estado de São Paulo e a União.

    O consórcio contratado pelo Departamento Hidroviário do Estado de São Paulo para construir a barragem de Santa Maria da Serra, no Rio Piracicaba, iniciou no último dia 6 os estudos geológicos na área a ser inundada. A obra, no valor de R$ 420 milhões, deve ser concluída até 2015. O lago vai permitir a navegação em mais 55 quilômetros e levar a Hidrovia Tietê-Paraná para a região de Piracicaba, um dos principais polos industriais e sucroalcooleiros do Estado de São Paulo. O consórcio vencedor da licitação tem mais 18 meses para entregar o projeto executivo e os estudos ambientais para a obra.

    A barragem de Santa Maria da Serra levará as barcaças com cargas até o distrito de Artemis, permitindo a integração com a ferrovia em Piracicaba. A obra faz parte de um convênio de R$ 1,5 bilhão entre o governo do Estado e a União para modernizar a hidrovia e ampliar a capacidade de navegação. Do montante, R$ 900 milhões sairão dos cofres federais e R$ 600 mil do Estado. O pacote inclui a ampliação do eixo principal da hidrovia em outros 200 km, entre os municípios de Anhembi e Salto, no Médio Tietê. Para isso, serão construídas outras cinco barragens no Rio Tietê.

    Também está prevista a construção de portos e a instalação de terminais para carga e descarga em Araçatuba e Rubineia, além de obras de dragagem, retificação de canais e abertura em vãos de pontes ao longo da hidrovia. As eclusas de Barra Bonita, Bariri, Ibitinga, Nova Avanhandava e Três Irmãos, todas no Tietê, passarão por reformas.

    Ampliação. A extensão da navegação, segundo o Departamento Hidroviário, vai triplicar o volume de cargas que passa pela hidrovia, dos atuais 7 milhões de toneladas para 21 milhões de toneladas ao ano. O aumento deve ocorrer em toda a via, com destinos finais, inicialmente, em Pederneiras, Santa Maria da Serra, Anhembi, Conchas e, por último, em Salto. O modal é considerado 35% mais barato que o transporte rodoviário.

    As barragens de Anhembi e Conchas estão com projeto básico e executivo em contratação. A de Laranjal Paulista tem a contratação prevista para o início de 2013. Já as barragens de Tietê e Porto Feliz tiveram os projetos básicos concluídos e têm o estudo ambiental em andamento. Os municípios que serão atingidos pela extensão planejam explorar o turismo fluvial, que já ocorre ao longo da hidrovia, especialmente em Barra Bonita.

    Atualmente com 1.020 km de extensão, dos quais 554 km no Rio Tietê, a Hidrovia Tietê-Paraná é a segunda no Brasil em transporte de cargas, atrás apenas dos sistemas hidroviários da Bacia Amazônica.

  88. Terça-feira, 01/09/15 – 20:37
    PM utilizará mais um hangar no Campo de Marte

    A Polícia Militar terá mais um hangar no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte da Capital. A decisão foi tomada, nesta segunda-feira (31/8), após acordo feito entre o vice-presidente da República, Michel Temer, o secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e o presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale.

    O espaço será alugado pelo Governo do Estado de São Paulo e deve ser disponibilizado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para o Grupamento de Radiopatrulha Aérea da PM (GRPAe) até o final da semana que vem, após finalização de documentação.

    O novo espaço vai permitir que o Grupamento Aéreo da PM expanda sua frota, que hoje conta com 31 aeronaves. De acordo com o comandante do Grupamento Aéreo, coronel Carlos Eduardo Falconi, o hangar irá ampliar a estrutura física para melhor treinamento de pilotos e tripulantes do Águia.

    Além disso, o espaço também permitirá a expansão das atividades realizadas pelo Centro de Treinamento de Aviação da PM e acomodação adequada para um simulador de voo que o Grupamento receberá em breve e novas aeronaves. O novo hangar fica ao lado de outro já utilizado pelo Grupamento.

    “O hangar permitirá, ainda, uma integração de esforços com a aviação de outros estados, da Aeronáutica e da própria Polícia Civil de São Paulo, por exemplo”, ressaltou o coronel Falconi, explicando que será possível realizar operações conjuntas já que haverá mais espaço para as aeronaves de fora.

    “A conquista marca uma nova fase na aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agregando mais qualidade aos serviços prestados e maior segurança operacional, acompanhando a evolução e ampliação do serviço prestado ao povo paulista”, acrescentou o tenente-coronel Eduardo Alexandre Beni, que também atua no Grupamento.

    Atualmente, a PM de São Paulo dispõe de dois hangares no Campo de Marte, sendo que um deles é utilizado para manutenção dos helicópteros Águia, e mais 10 em regiões do interior do Estado.

    O acordo conseguido pelo secretário encerra uma longa negociação entre o Governo do Estado e a Infraero para conseguir o novo espaço.

    O Grupamento Aéreo da PM

    O Grupamento Aéreo da PM tem 31 anos de existência e acumula mais de 110 mil horas de voos. Neste período, o Águia cumpriu mais de 251 mil missões, atendendo 26 mil ocorrências aeromédicas, com mais de 6 mil vidas salvas.

    No Grupamento atuam 450 profissionais em todo o Estado, incluindo pilotos, médicos, enfermeiros, tripulantes, mecânicos e equipe técnica e administrativa. Fonte SSP SP 01/09/2015

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