Archive for fevereiro 24th, 2011

fevereiro 24, 2011

Sinafresp protocola ofícios

Foram protocolados na segunda-feira (21), no gabinete do secretário da Fazenda, Andrea Calabi, e do coordenador da CAT, José Clovis Cabrera, ofícios com exposição detalhada das reivindicações, a extinção do Nível Básico e da Função Básica, a instituição de Teto único e da Lei Orgânica da Administração Tributária no Estado, a correção da VPNI, a revisão pontual da Lei 1059/08, a reestruturação da Fazenda, a carência de ar condicionado em alguns locais, maior frequencia na realização de concursos, entre outros.

Ofício Sefaz Ofício CAT

Fonte: Sinafresp

fevereiro 24, 2011

Justiça decreta prisão de empresários por sonegação

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decretou a prisão preventiva dos empresários Pedro e Veronita Reinert, da Confecções Talymalhas, acusados da prática reiterada do crime de sonegação fiscal. Segundo nota do Tribunal “o casal responde a ação judicial desde 2003 mas, mesmo assim, continua a incorrer em delitos tributários, ao deixar de promover o correto recolhimento do ICMS aos cofres estaduais, em prejuízo ao erário que já ultrapassa R$ 1,4 milhão em valores corrigidos.

Fonte: JornalFloripa

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fevereiro 24, 2011

Protegido: Novo aumento da mensalidade sindical

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fevereiro 24, 2011

A democracia exige o contraditório

OPINIÃO

“Uma imprensa livre, pluralista e investigativa é imprescindível para um país como o nosso … Devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”, disse a presidente Dilma Rousseff no último dia 21 em evento comemorativo de 90 anos da Folha de S.Paulo.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU – 1948) diz que o direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito da personalidade, componente fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. Essa garantia individual protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.

A presidente Dilma esta de parabéns ao fazer o registro de uma postura esperada para a política do Século XXI, quando concluiu:

“Um governo deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia. Porque a democracia exige, sobretudo, este contraditório, e repito mais uma vez: o convívio civilizado, com a multiplicidade de opiniões, crenças, aspirações”.

TeoFranco

ARTIGOS de TEO FRANCO

fevereiro 24, 2011

RN – Sindicato discute redução da mensalidade em Assembléia

Sindifern realiza  Assembléia Geral Extraordinária para tratar da redução da mensalidade sindical.  Na ocasião, a comissão de base criada para analisar a redução da contribuição sindical apresentará o seu parecer sobre esse tema.  Segundo Eleazar Brito, Presidente do Sindifern, a sua promessa de campanha, quando foi eleito pela primeira vez para presidir o Sindifern, era que a redução da mensalidade para os filiados fosse de 20%, e isso a sua administração conseguiu atingir. “Com uma política de controle de despesas, e aumento de novos colegas filiados, o Sindifern, hoje, tem uma receita mensal na ordem de 100 mil reais. O que possibilita haver uma redução.
Segundo o Presidente, isso é prego batido e ponta virada. Rigor ao máximo, e doa a quem doer!

Fonte: Sindifern