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janeiro 24, 2011

Fenafisco tem nova diretoria

O entrevistado desta edição é o presidente eleito da Federação Nacional do Fisco Estadual (Fenafisco), Manoel Isidro dos Santos Neto. Nascido em João Pessoa, na Paraíba, graduado em Ciências Contábeis pelo Unipê -Centro Universitário de João Pessoa e pós-graduado em Auditoria Fiscal Contábil pela Universidade Federal da Paraíba. É Auditor Fiscal Tributário concursado desde 1998. Foi presidente do Sindifisco-PB e vice ­presidente da Fenafisco. Ele comandará a Federação no triênio 2011/2013.

Nesta entrevista, ele fala das expectativas da nova gestão, sobre o trabalho de seu antecessor, Rogério Macanhão, e da relação da Fenafisco com a política, entidades e sociedade.

O que o senhor espera das lideranças sindicais neste mandato que se inicia?

Espero total apoio às atividades desenvolvidas pela Fenafisco. Pela experiência que adquiri ao longo do tempo, principalmente no movimento sindical, não fazemos nada sozinhos. Precisamos da união e participação das entidades sindicais, Fenafisco e sindicatos filiados, e também dos filiados, que são servidores públicos fiscais tributários. Para isso, a Fenafisco fará permanentemente um trabalho de conscientização com as atividades de formação político-sindical, que não é apenas um curso ministrado pela Federação; serão criadas possibilidades de participação desses filiados nas atividades da nossa Federação. Com isso, com uma base unida e conscientizada, ficará mais fácil de alcançarmos o objetivo maior que é a mobilização da categoria em prol das bandeiras de lutas da Classe Fiscal e de toda a sociedade.

Foi unanimidade entre as lideranças sindicais que a Fenafisco se fortaleceu de forma significativa sob o comando de Rogério Macanhão. É possível destacar a sua principal qualidade?

A principal qualidade de Rogério Macanhão é que ele tem um estilo próprio de liderança, pautado pela aproximação aos sindicatos filiados. Uma disposição extraordinária de ouvir bastante e uma capacidade incrível de conciliar as ideias antagônicas para conduzir com segurança nossa entidade queéaFenafisco. São marcas com as quais eu concordo em gênero, número e grau, e que procurarei seguir, não igual a ele porque cada um tem seu estilo próprio, mas procurarei, dentro da minha forma de ser, essas marcas que são imprescindíveis para a condução da nossa maior entidade sindical.

A chapa única sinaliza um consenso quanto à atuação da Fenafisco?

Em minha opinião, de certa forma sim. Sinalizou que nas duas gestões em que o companheiro Rogério Macanhão esteve à frente da Fenafisco, esta alcançou um crescimento em todos os aspectos a olhos vistos. Quem conhece e, principalmente, quem conheceu a Fenafisco, no passado, observa isso com nitidez e não encontra argumentos para negar esse fato. Mas, por outro lado, o resultado das eleições, mesmo sendo chapa única, indica um recado: que ainda precisamos melhorar. Como a imperfeição é inerente a todos nós seres humanos, a nossa entidade, dirigida por nós, seres humanos imperfeitos, também necessita de aperfeiçoamento. No decorrer da nossa gestão, tentaremos melhorar, mas conscientes de que não alcançaremos a perfeição.

Qual o maior desafio da Classe Fiscal a curto prazo?

A curto prazo, eu visualizo um período de um ano. Ou seja, no meu entendimento eu visualizo que nosso maior desafio será em 2011. Os palestrantes que se apresen­taram no XV Conafisco nos fizeram esse alerta, e eu concordo. Neste momento, conclama-se que não só a Classe Fiscal, mas todos os trabalhadores precisam estar unidos e mobilizados para evitar a retirada de mais direitos trabalhistas.

Qual o caminho para o fortalecimento da repre­sentatividade do Fisco no parlamento?

A Fenafisco iniciou esse debate, que não foi fácil e comvárias discordâncias, mas aprovou por maioria que ele deveria estar na pauta do dia. E assim fizemos, e já alcançamos resultados mais positivos. Hoje, quase não existem ideias discordantes acerca do tema. O desafio agora, senão dizer o sucesso desse objetivo, é a ocupação dos espaços políticos que não se resumem apenas na democracia representativa, e sim na democracia participativa. Com a colaboração dos 30 sindicatos filiados à Fenafisco, desejamos e pretendemos disseminar isso no seio dos servidores fiscais tributários e que eles possam também disseminar junto a seus familiares, para potencia­lizarmos a ocupação desses espaços políticos.

Qual a sua avaliação sobre o XV Conafisco?

Esse XV Conafisco, em minha opinião, e pelo que pude observar na opinião de todas as pessoas com quem tive contato, foi o melhor congresso realizado por nossa Federação. Tudo conspirou para o sucesso desse evento: o local de sua realização, a qualidade das palestras proferidas, a qualidade das apresentações técnicas, as atividades culturais e esportivas, a organização, a participação da categoria que enalteceu o evento com quase 1.400 congressistas, tudo isso conspirou para o sucesso de nosso congresso. Em minha opinião, essas 1.400 pessoas participantes desse congresso não saíram mais as mesmas. Esse evento plantou em seus corações e em suas mentes o desejo de participação em outros congressos que virão. Sem contar o nível de conscientização que um evento desse porte constrói em cada um de nós. Finalmente, a minha avaliação é mais que positiva.

.ooooOoooo.

O Fisco Estadual e Distrital reafirmou a união da categoria nas eleições, com a presença de chapa única no pleito, intitulada “Vencendo Desafios”.

DIRETORIA EXECUTIVA DA FENAFISCO

Presidente – Manoel Isidro dos Santos Neto (PB)

Vice-Presidente – João Marcos de Sousa (PR)

Diretor Administrativo e Financeiro – Paulo Roberto Ferreira Bonfim (MS)

Diretor Para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais – Rogério Macanhão (SC)

Diretor de Formação Sindical e Relações Inter-Sindicais – Liduíno Lopes de Brito (CE)

Diretor para Assuntos Técnicos e Comunicação: Guilherme Frederico Pedrinha de Azevedo (ES)

Diretor Jurídico e de Defesa Profissional: Mauro Roberto da Silva (RO)

Diretor de Aposentados e Pensionistas – Marco Aurélio Cavalheiro Garcia (MS)

SUPLENTES DE DIRETORIA EXECUTIVA:

Aunides de Freitas Costa Nunes (AL)

Carlos Pereira Campos (TO)

José Pedro Faria (MT)

José Alberto Garcez de Carvalho (SE)

Luiz Osvaldo Barbosa Evangelista (AM)

José Roberto Ferreira de Souza (RR)

Marleide Carvalho de Macêdo (RN)

Otarci Nunes Da Rosa (MT)

CONSELHO FISCAL – TITULARES

Rudimar Braz de Melo (SE) – 99 votos

Francisca das Chagas Barbosa Lima (MA) – 90 votos

Philippe Salha (PI) – 77 votos

CONSELHO FISCAL – SUPLENTES

Maria Cristina Lima de Sousa (PI) – 74 votos

Antonio Mendes Patriota (DF) – 71 votos

José Alves Coelho (CE) – 67 votos

do informativo do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro – Plantão Fiscal, nº 15, Dez/2010, pág. 4 e 5

janeiro 24, 2011

Febrafite conclui minuta da Lei Orgânica

21/01/2011

No último dia 12, reunido em Brasília, o Grupo de Trabalho da FEBRAFITE concluiu a minuta da Lei Orgânica da Administração Tributária – LOAT. A AFFEMG (que representa a região Sudeste neste grupo), se fez presente por sua Diretora Presidente Maria Aparecida Meloni, Papá.

A proposta será encaminhada para análise a todas as Entidades filiadas e aprovada na reunião do Conselho Deliberativo que acontecerá em março, em João Pessoa/PB. Depois, a minuta será discutida com as entidades nacionais do Fisco e com parlamentares.
A Lei Orgânica é uma das mais importantes bandeiras de luta da classe Fiscal, federal, estadual, municipal e distrital. A Administração Tributária é atividade essencial ao funcionamento do Estado e os seus servidores Fiscais integram uma carreira que exerce o Poder de Polícia Fiscal, portanto, uma função típica e exclusiva, indelegável que se confunde com o próprio Estado. A Lei visa regulamentar os dispositivos constitucionais que garantem a autonomia e a independência do Fisco (art. 37, inciso XXII e art. 167, inciso IV, da CF/88), cercando os servidores dessa carreira de prerrogativas e garantias, direitos e deveres compatíveis com a essencialidade da função que exercem.
A minuta proposta pela FEBRAFITE é de uma lei federal, que trará os princípios gerais, as prerrogativas e garantias da carreira. Depois de aprovada a Lei Federal, cada ente (União, Estados, municípios e o DF) encaminhará a sua própria LOAT.
Os trabalhos são coordenados pelo presidente da FEBRAFITE, Roberto Kupski.
Além da Diretoria da Federação, compõem o grupo de trabalho, os presidentes da Aafit/DF, Asfepa/PA, Aafemat/MT, Afisvec/RS, IAF/BA e a  AFFEMG/MG.

Diretoria Biênio 2010/2012

DIRETORIA

Presidente:  Roberto Kupski (RS)
1° Vice-Presidente: Lirando de Azevedo Jacundá (DF)
2° Vice-Presidente:  Luiz Carlos Toloi Junior (SP)
3° Vice-Presidente:  Antônio Carlos de Freitas Catete (PA)
4° Vice-Presidente:  Octacílio de Albuquerque Netto (RJ)
Diretor de Previdência e Seguros: Luiz Antônio Tenório Magalhães (AL)
Diretor de Turismo e Eventos: Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (MG)
Diretor de Estudos Tributários: Saris Pinto Machado Júnior (CE)
Diretor de Comunicação: Terezinha Alves Cardoso(GO)
1° Secretário: Ana Maria de Souza Silva (ES)
2° Secretário: Tony Bicudo Paula Souza (MT)
1° Tesoureiro: Acácio de Almeida (DF)
2° Tesoureiro: José Fernandes de Macêdo (RN)

CONSELHO FISCAL (EFETIVOS)

Jorge Antônio da Silva Couto (TO)
Helcônio de Souza Almeida (BA)
José Costa (PB)

CONSELHO FISCAL (SUPLENTES)

José Barbosa de Souza Júnior (AM)
Philippe Salha (PI)
Cleto Tamanini (PR)

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janeiro 24, 2011

V.P.N.I.


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