Archive for janeiro 14th, 2011

janeiro 14, 2011

Lei Orgânica do Fisco do Pará será retirada pelo novo governador

Sexta-feira, 14/01/2011

O governo de Simão Jatene tomou ontem (13) uma medida inédita e que botou mais lenha nas polêmicas com a administração anterior. Pediu à Assembleia Legislativa (AL) a retirada de todos os projetos de lei de autoria do Executivo que tramitavam na Casa. São mais de uma dezena de projetos que foram enviados para o Legislativo durante a gestão de Ana Júlia Carepa e que não chegaram a ser votados.

Entre os projetos do Executivo em tramitação estão pedidos de autorização de empréstimos que podem chegar a R$ 1 bilhão; a Lei Orgânica do Fisco estadual

http://diariodopara.diarioonline.com.br/N-125011-JATENE+IRA+RETIRAR+OS+PROJETOS+DO+ANTIGO+GOVERNO.html

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janeiro 14, 2011

Afresp participa de audiência com o ministro da Previdência Social

Quinta-feira, 13/01/11

Com o objetivo de tratar assuntos de interesse da categoria fiscal, o  vice-presidente da Afresp, João Dias Yanes, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski e  dirigentes de associações filiadas do Fisco estadual de vários estados brasileiros reuniram-se, ontem, dia 12 de janeiro, com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

http://www.afresp.com.br/rest/noticias.asp?codigo=989

janeiro 14, 2011

Afresp dispõe de Ouvidoria há 10 anos

Institui e regulamenta o Serviço de Ouvidoria da Afresp

Considerando o direito de o associado obter esclarecimentos, além de pronta e correta orientação a respeito dos serviços que lhe são prestados pela Afresp, diretamente ou através de terceiros, credenciados ou autorizados;

Considerando o direito de o associado exigir que tais serviços sejam prestados com um nível adequado de qualidade e de reclamar quando entender que faltou a qualidade desejada;

Considerando ser dever da Afresp, por seus dirigentes e funcionários, zelar pela qualidade dos serviços prestados ao associado, bem como de acolher seus pedidos de informações e reclamações, dando-lhes solução pronta e satisfatória;

Considerando que as reclamações recebidas dos associados sobre os serviços que lhes são oferecidos constituem um importante instrumento para o aperfeiçoamento e melhoria da qualidade de nossos serviços, e que, por isso, a Afresp deve estimular a formalização de reclamações por parte dos associados, baixo a seguinte Resolução AFRESP nº 02/2000

http://www.afresp.org.br/ouvidoria/regulamento.asp

janeiro 14, 2011

PT e o Choque de gestão

O chamado “choque de gestão”, que era uma bandeira do PSDB, tido como importante diferencial em relação às administrações petistas, passa a ser parte integrante do novo governo, inclusive com previsões de privatizações de aeroportos e obras de infraestrutura.

A garantia de que o projeto tem objetivos amplos é a pre$ça do empresário Jorge Gerdau na coordenação de um Conselho de Gestão e Competitividade, ligado diretamente à Presidência da República.

O sonho da presidente era ter Gerdau como seu ministro do Desenvolvimento, mas ele, que é presidente do conselho do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do consultor mineiro Vicente Falconi, uma das principais consultorias sobre moderna gestão empresarial, preferiu tentar ajudar a implantar no governo essa nova maneira de gestão pública.

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/01/14/choque-de-gestao-356487.asp

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janeiro 14, 2011

STF – Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida

Notícias STF – 10 de janeiro de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em três temas relativos à matéria previdenciária. São processos sobre isonomia de gratificação aos inativos e pensionistas do Poder Executivo; incidência do teto constitucional remuneratório sobre a acumulação do benefício de pensão com os proventos de aposentadoria; necessidade de, em direito previdenciário, haver demanda primeiro em âmbito administrativo e depois no judicial.

Isonomia de gratificação

Acúmulo de benefícios superior ao teto

Requisito de ação administrativa

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=169150

Enviado por Neusa Asada

 

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