Archive for janeiro 12th, 2011

janeiro 12, 2011

Alckmin aumenta o rigor no setor de combustíveis

AE – Agencia Estado – 12/01/2011

SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou decreto que altera normas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de combustíveis. A medida publicada hoje no Diário Oficial harmoniza as regras para as empresas interessadas em solicitar ou renovar a inscrição estadual ou alteração de dados cadastrais e deverá facilitar o combate a operações ilegais.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o ajuste viabilizará a criação de uma portaria geral que unificará quatro regulamentos existentes (que serão revogados). "Este regimento único tornará mais efetiva a ação da Secretaria da Fazenda contra fraudes, evitará discussões jurídicas e contribuirá de forma decisiva para reduzir o número de liminares", destaca o governo paulista, em referência ao decreto nº 56.649.

Leia mais: http://economia.estadao.com.br/noticias/not_50741.htm

janeiro 12, 2011

1º Seminário sobre a Lei Orgânica

1º Seminário sobre a Lei Orgânica do Fisco Estadual do Amazonas – 11/11/2010

Os Auditores Fiscais são servidores públicos a quem é cometida a missão de assegurar os recursos financeiros necessários ao financiamento dos bens e serviços públicos destinados à sociedade, através da gestão eficiente e responsável da Administração Tributária do Estado.

Mais do que garantir à arrecadação de tributos estaduais, os Auditores Fiscais estão comprometidos em fazer com que Administração Tributária do Amazonas cumpra o seu mais elevado papel, o de agente promotor da justiça tributária, que em última instância implica em realizar a verdadeira e ampla justiça social.

A aprovação da Lei Orgânica do Fisco Estadual do Amazonas (LOF-AM) é a segurança de que as atividades do Auditor Fiscal poderão ser exercidas em sua plenitude, com autonomia, independência e transparência, e permitirá que os serviços oferecidos aos cidadãos sejam prestados com qualidade e justiça, não sujeitos a ingerências internas ou externas.

O 1º. Seminário sobre a LOF-AM tem por objetivo esclarecer à classe fiscal, aos agentes políticos e à sociedade amazonense a importância da elaboração desse instrumento de regulamentação das atividades essenciais ao funcionamento do Estado desenvolvidas pelos Auditores Fiscais e os benefícios à população decorrentes de sua aprovação.

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janeiro 12, 2011

Lula e a paz com os sindicatos

Nenhum governo no Brasil dos últimos 50 anos – nem Jango Goulart, que tinha influência no setor, a não ser nas fases mais agudas do regime de exceção dos militares de 1964 – conviveu tanto em paz com os sindicatos trabalhistas como Lula nos últimos cinco anos – contou inclusive com o sindicalismo a favor, num evidente “neopeleguismo” reciclado das lições de Getúlio Vargas.

Em parte, esta pax deveu-se à própria origem do agora ex-presidente, um líder trabalhista surgido nos anos 1970, com a ideia de propostas reformadoras da herança getulista  e que tinha, sob seu comando e liderança, a mais inquieta das representações sindicais dos novos tempos, a irriquieta e ativíssima Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Porém, a calmaria– nada de ameaças de greves nacionais, nenhuma greve de grande repercussão (e não ser contra governadores estaduais adversários), sem falar nas  passeatas e eventos a favor do governo – deve-se também, em proporção muito maior dos que as afinidades de classe e categoria, a um pacto que Lula – de modo informal, mas com propostas objetivas, algumas por ações, outras por omissão – celebrou com a nata do sindicalismo brasileiro, desde a amiga CUT até a antiga adversária Força Sindical, passando por outras centrais menos votadas.

A lista de concessões de Lula é longa, aqui sinteticamente reunida e certamente incompleta:

Continue lendo: http://www.dcomercio.com.br/materia.aspx?id=60062&canal=14

janeiro 12, 2011

Quem fura o poço não pode ser o último a beber água

É evidente que a classe fiscal deve ser a primeira a receber a sua remuneração, dado o seu trabalho no sentido de arrecadar os recursos necessários para que outras categorias também recebam seus vencimentos. Quem fura o poço não pode ser o último a beber água.

Continue lendo: http://www.sindifiscogo.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1593&Itemid=1

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janeiro 12, 2011

O caipira e o fiscal

Era uma vez um caipira bem humilde que tinha uma criação de porcos.
Certo dia, um fiscal apareceu nas terras do caipira.
Ao olhar a sua criação de porcos, o fiscal lhe perguntou:
– O que o senhor dá para os porcos comerem?
O caipira respondeu:
– Lavagem, uai.
O fiscal, de cara amarrada, disse:
– Isso tá errado. Não pode dar lavagem. Vai tomar uma multa de 1.000 reais.

Passado um mês, o fiscal voltou as terras do caipira.
Ao olhar, novamente, a criação de porcos do caipira, o fiscal lhe perguntou:
– O que o senhor está dando para os seus porcos comerem?
O caipira, sincero como é, respondeu:
– Sobras da comida aqui de casa.
O fiscal seco afirmou:
– Não pode não. Resto de comida da sua casa não pode. Vai tomar outra multa de 1.000 reais.
O caipira, apesar de indignado, aceitou a multa e o fiscal tomou seu rumo.

Passado mais um mês, o fiscal voltou às terras do caipira.
O caipira já o esperava perto da criação de porcos.
O fiscal, ao se aproximar do caipira, o indagou:
– O caipira, o que você anda dando de comer para os seus porcos?
O caipira, com um “sorrisinho” no canto da boca, lhe retrucou:
– Uai, seu fiscal, agora eu dou 10 reais para cada porco. Aí cada um se vira e come o que quiser…

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