Projeto de Formação de Liderança Sindical

CARTA DO EDITOR

A Formação Sindical é uma prioridade imprescindível para atender à qualificação dos quadros de dirigentes sindicais e dos representantes de base, comissões, etc., fortalecendo as entidades com a elevação do nível de consciência e de conhecimento de todos.

A Formação Sindical, compreendida como uma ação estratégica prioritária, deverá ser implementada através de programas e projetos que levem em consideração os objetivos e as necessidades da entidade sindical, conforme a realidade e as especificidades regionais. O objetivo central é de melhorar e avançar a estrutura sindical da categoria, mediante a qualificação e especialização dos atuais quadros, bem como de fomentar novas lideranças.

O Projeto de Formação de Liderança Sindical deverá ser estruturado a partir de amplo diagnóstico das demandas e necessidades, para poder estabelecer as diretrizes, etapas e conteúdo, incluindo a abordagem sobre sistemas de relações interpessoais e a trajetória histórica da categoria.

Mudanças de paradigmas

A formação é necessidade prioritária e determinante das atividades e ações das entidades sindicais, principalmente de uma carreira típica de estado que exerce papel extremamente relevante no cenário social. Todavia, não alcançou alta relevância na participação em nível político.

Referências e perspectivas

É premente o conhecimento e análise das mudanças que ocorrem na estrutura da organização sindical brasileira, em especial do setor público com a aprovação da Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Para esse propósito devem concorrer ações como realização de  seminários, debates, plenárias e treinamentos para implementação do diagnóstico e aplicação das medidas efetivas do programa de formação.

Entre outros, destacam-se alguns objetivos e metas a serem alcançados na montagem de um Programa de Formação Sindical:

a) Executar Campanha estadual de Formação de Liderança Sindical como uma prioridade estratégica imprescindível com motivação e participação do maior número de interessados visando aprofundar o debate sobre a importância e a necessidade da formação sindical;

b) Estabelecer ações com vistas à qualificação sobre reforma de estatuto, papel do representante regional, negociação política, procedimentos administrativos, jurídicos, contábeis e financeiros (análise de contas anuais);

c) Estabelecer, no orçamento anual, dotações prioritárias para a formação sindical, fixando investimentos permanentes nas atividades de formação e identificando outras fontes de financiamento para os eventos de formação sindical;

d) Dotar o Programa de Formação de Liderança Sindical de uma matriz de formação, capaz de:

I – esclarecer as mudanças estruturais e conjunturais da sociedade contemporânea e o papel dos servidores nesse processo;

II – identificar e analisar as mudanças no âmbito das novas técnicas de gestão do trabalho fiscal;

e) Realizar estudos sobre os processos possíveis de mudanças na forma e no conteúdo do Estado-Empresa e as implicações decorrentes para os servidores;

f) Aplicar procedimentos de construção coletiva do conhecimento, por meio de metodologia críticas e participativas, observando relação dialógica entre educando e educadores, com base em uma pedagogia emancipadora;

Justificativa e conclusão

São incontestáveis as mudanças no cenário da organização sindical brasileira, demarcado pelas reestruturações produtivas, ajustes estruturais e redimensionamento das funções e do tamanho do Estado. Mudanças que impactam, diretamente, o movimento sindical dos servidores públicos, pela adoção, pelos governos brasileiros, de programas de flexibilização e de  desmonte dos serviços públicos, no viés neoliberal do “Estado Mínimo”.

As transformações implicam em desafios, pois, ao lado do enfraquecimento da organização sindical, há o avanço da precarização nas relações de trabalho e supressão de direitos duramente conquistados. Um quadro que está longe de ser definitivo, pois novas erupções apontam no horizonte do mundo trabalho, motivadas e conduzidas pelo novo projeto de poder que assumiu o governo brasileiro, através do Partido dos Trabalhadores e sua base aliada, mesmo seriamente abalado em decorrência das suspeições de corrupção e crimes de responsabilidade.

Mas, se há desafios, não pode faltar ousadia. É na arena das demandas e das negociações que se constrói o novo e se afirma o futuro. Neste cenário é preciso construir e implantar alternativas para  ampliar a capacidade de inserção das entidades de representação em todo o país, através de uma vigoroso programa de formação de liderança sindical, alicerçado e enraizado na realidade funcional dos servidores públicos brasileiros.

A validade de uma nova concepção frente aos novos desafios, que se acrescentam aos velhos, ainda remanescentes, requer capacidade de ação coletiva e unidade de protagonismo expressas na ampliação da representatividade e na implementação de mobilizações que tenham por conteúdo a legítima busca de condições de trabalho dignas, salários decentes e valorização profissional para o conjunto da categoria profissional dos servidores públicos.

Estes são o sentido e a direção do PLANO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA SINDICAL, colocado para debate, cuja construção depende da adesão e da participação do SINAFRESP.

Campinas, 22 de dezembro de 2010.

Teo Franco

Baseado no plano da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

ARTIGOS de  TEO FRANCO

2 Comentários to “Projeto de Formação de Liderança Sindical”

  1. Já encaminhei cópia ao SINAFRESP solicitando incluir na Pauta 2011

  2. O assunto “Importância da Formação Sindical” suscitou a pronunciar minha opinião a respeito.

    O Sindicalismo do funcionário público no Brasil é muito recente, apenas a partir da constituição de 88 foi possível criar as entidades representantes dos funcionários públicos. Inexiste histórico de experiências na condução dessas organizações.

    Cabe aos atuais gestores, representantes, conselheiros e toda a classe pensar de forma racional a maneira de conduzir as diferentes vertentes oriundas da atividade sindical.

    Um dos primeiros desafios é definir o norte que a organização deverá seguir : 01) Estritamente concentrado em defesa da categoria junto a sociedade e empregador; 02) Oferecer opção de saúde e lazer.

    Neste sentido parece claro a maior importância da primeira opção de defesa restrita e concentrada da categoria junto ao empregador e sociedade, em detrimento a segunda opção de oferecer opção de saúde lazer aos associados, atividades afeitas às associações.

    É lógico que se faz necessário um Plano Diretor de Formação destinado aa dirigentes e conselheiros que permita fazer enxergar as reais necessidades da classe, e por fim vislumbrar os meios para sua conquista.

    Nos anos 90 havia contrato com empresa de consultoria que ministrava essa orientação tanto a diretoria como aos conselheiro, onde a cada reunião do conselho era reservado um período para a chama “formação sindical”

    Durante estas reuniões foi possível avaliar que princípios básicos aplicados para os sindicatos de outras categorias da iniciativa privada, não se aplicam para a categoria de funcionários públicos. Senão vejamos o instituto da GREVE por exemplo. Tem como propósito causar prejuízo ao empregador, obrigando o a abrir negociação diante dos prejuízos eminentes. Aeroviário fazem greve, companhias aéreas avaliam a negociação para minorar o prejuízo. Metalúrgico da montadora faz greve, montadora avalia se o atendimento das reivindicações ficam mais barato que o prejuízo causado.

    Não acontece esta mesma dinâmica quando o funcionário público entra em GREVE, normalmente o afetado é o próprio cidadão. Professor entra em greve, o prejudicado é o aluno e os seus familiares, portanto não causa prejuízo ao Governo.

    Diante desse quadro é muito difícil arregimentar o apoio da opinião pública para a causa do funcionário público. Inimaginável o AFR pedir apoio a população para sua GREVE.

    Bem, se esse caminho não é o melhor, qual então poderia ser seguido:

    A defesa e conquista de vantagens pessoais à categoria é muito penosa e difícil se não for baseada num processo político e administrativo consistente, .

    A analise dos últimos cinco anos leva a refletir se conduzimos ou fomos conduzidos nesse processo político administrativo.

    Veja que dava se a impressão que politicamente nenhuma classe de funcionários público tinha uma representação tão sólida quanto a dos AFRs, contando com membros na assembléia legislativa e no congresso nacional, ocupando até posição de presidente da assembléia.

    Entretanto a organização sindical não teve maturidade suficiente de formular uma revolução no seu comportamento. Apenas presenciou o agravamento dos grandes salários, quando os governos apenas criaram seus tetos.

    Assim tenho defendido que a instituição sindical do funcionário público, deve sempre envolver se na discussão de temas de interesse nacional, voltados a área de sua atuação. A exemplo do que a OAB tem realizado, sempre dando opinião a respeito de todo e qualquer assunto que possa estar em pauta no congresso nacional, poderia seguir a mesma linha, diretoria, representantes, sempre deveriam estar se pronunciando a respeito de assuntos ligados a impostos, tributação.

    Os Seminários e congressos são excelentes ferramentas para avançar sobre os assuntos que requer melhor avaliação: Reforma Tributária, Efeitos do Simples Nacional, Processo Administrativo Fiscal Eletrônico, Financiamento da Previdência Social do Setor Público. Evolução das Fazendas no Mundo.

    Provocando discussões de assuntos que impactam diretamente o dia dia do AFR, estaremos direcionando as soluções de longo prazo, conseguindo espaço na mídia e governos para que a opinião classista seja, pelo menos, ouvida.

    Assunto do tipo Reestruturação da SEFAZ elaborada pelo governo, com entidade (Fundap) estranha a SEFAZ, onde com certeza detalhes técnicos sobre os quais o restruturador não conhece, tem grande possibilidade de gerar desarmonia entre as relações de forças que envolve o Setor.

    Um Seminário sobre a reestruturação, onde poderia convidadar os seus gestores, poderia desnudar os fantasmas e perigos, assim como abrindo a possibilidade da classe como um todo conhecer o que de bom efetivamente tem em seu conteúdo, assim como a parte que não se ache adequada para a SEFAZ. Somente através desse dialogo franco, aberto, construtivo é que a Organização Sindical ganha espaço e respeito junto a sua Administração.

    Mais uma vez a organização tem que correr atrás do inoperância e falta de atitude de tempos anteriores, pois toda reestruturação poderia estar sendo discutida na organizações sindicais.

    Os conceito e modelos de gestão das fazendas no mundo estão em ebulição, onde o contribuinte que até então tinha pecha de sonegador, passou a ser cliente e agora já é parceiro. Onde a pirâmide do cumprimento da obrigação tributária demonstra a necessidade de mudança de paradigma da administração tributaria quando se constata na base da pirâmide e o seu meio constituído por contribuintes que cumprem ou querem cumprir a sua obrigação tributaria, exigindo um estado mais orientador, cobrador do que voltado constituir créditos.

    Lógico que não poderia deixar de enaltecer a forma adulta e coerente que os atuais Diretores tem se comportado, conseguindo importante resultado na aprovação do PLO, teto do governador.

    Entretanto para fincar bandeiras em assuntos mais ásperos. Como aprovação de teto nacional, acabar do Fuba. Será necessário muita disciplina, dedicação, concentração no problema para que se possa ter resultado favorável.

    O entusiasmo de participar dos grandes eventos e assuntos do Estado, ativamente é nossa crença de conquista.

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