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dezembro 26, 2010

Projeto de Formação de Liderança Sindical

CARTA DO EDITOR

A Formação Sindical é uma prioridade imprescindível para atender à qualificação dos quadros de dirigentes sindicais e dos representantes de base, comissões, etc., fortalecendo as entidades com a elevação do nível de consciência e de conhecimento de todos.

A Formação Sindical, compreendida como uma ação estratégica prioritária, deverá ser implementada através de programas e projetos que levem em consideração os objetivos e as necessidades da entidade sindical, conforme a realidade e as especificidades regionais. O objetivo central é de melhorar e avançar a estrutura sindical da categoria, mediante a qualificação e especialização dos atuais quadros, bem como de fomentar novas lideranças.

O Projeto de Formação de Liderança Sindical deverá ser estruturado a partir de amplo diagnóstico das demandas e necessidades, para poder estabelecer as diretrizes, etapas e conteúdo, incluindo a abordagem sobre sistemas de relações interpessoais e a trajetória histórica da categoria.

Mudanças de paradigmas

A formação é necessidade prioritária e determinante das atividades e ações das entidades sindicais, principalmente de uma carreira típica de estado que exerce papel extremamente relevante no cenário social. Todavia, não alcançou alta relevância na participação em nível político.

Referências e perspectivas

É premente o conhecimento e análise das mudanças que ocorrem na estrutura da organização sindical brasileira, em especial do setor público com a aprovação da Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Para esse propósito devem concorrer ações como realização de  seminários, debates, plenárias e treinamentos para implementação do diagnóstico e aplicação das medidas efetivas do programa de formação.

Entre outros, destacam-se alguns objetivos e metas a serem alcançados na montagem de um Programa de Formação Sindical:

a) Executar Campanha estadual de Formação de Liderança Sindical como uma prioridade estratégica imprescindível com motivação e participação do maior número de interessados visando aprofundar o debate sobre a importância e a necessidade da formação sindical;

b) Estabelecer ações com vistas à qualificação sobre reforma de estatuto, papel do representante regional, negociação política, procedimentos administrativos, jurídicos, contábeis e financeiros (análise de contas anuais);

c) Estabelecer, no orçamento anual, dotações prioritárias para a formação sindical, fixando investimentos permanentes nas atividades de formação e identificando outras fontes de financiamento para os eventos de formação sindical;

d) Dotar o Programa de Formação de Liderança Sindical de uma matriz de formação, capaz de:

I – esclarecer as mudanças estruturais e conjunturais da sociedade contemporânea e o papel dos servidores nesse processo;

II – identificar e analisar as mudanças no âmbito das novas técnicas de gestão do trabalho fiscal;

e) Realizar estudos sobre os processos possíveis de mudanças na forma e no conteúdo do Estado-Empresa e as implicações decorrentes para os servidores;

f) Aplicar procedimentos de construção coletiva do conhecimento, por meio de metodologia críticas e participativas, observando relação dialógica entre educando e educadores, com base em uma pedagogia emancipadora;

Justificativa e conclusão

São incontestáveis as mudanças no cenário da organização sindical brasileira, demarcado pelas reestruturações produtivas, ajustes estruturais e redimensionamento das funções e do tamanho do Estado. Mudanças que impactam, diretamente, o movimento sindical dos servidores públicos, pela adoção, pelos governos brasileiros, de programas de flexibilização e de  desmonte dos serviços públicos, no viés neoliberal do “Estado Mínimo”.

As transformações implicam em desafios, pois, ao lado do enfraquecimento da organização sindical, há o avanço da precarização nas relações de trabalho e supressão de direitos duramente conquistados. Um quadro que está longe de ser definitivo, pois novas erupções apontam no horizonte do mundo trabalho, motivadas e conduzidas pelo novo projeto de poder que assumiu o governo brasileiro, através do Partido dos Trabalhadores e sua base aliada, mesmo seriamente abalado em decorrência das suspeições de corrupção e crimes de responsabilidade.

Mas, se há desafios, não pode faltar ousadia. É na arena das demandas e das negociações que se constrói o novo e se afirma o futuro. Neste cenário é preciso construir e implantar alternativas para  ampliar a capacidade de inserção das entidades de representação em todo o país, através de uma vigoroso programa de formação de liderança sindical, alicerçado e enraizado na realidade funcional dos servidores públicos brasileiros.

A validade de uma nova concepção frente aos novos desafios, que se acrescentam aos velhos, ainda remanescentes, requer capacidade de ação coletiva e unidade de protagonismo expressas na ampliação da representatividade e na implementação de mobilizações que tenham por conteúdo a legítima busca de condições de trabalho dignas, salários decentes e valorização profissional para o conjunto da categoria profissional dos servidores públicos.

Estes são o sentido e a direção do PLANO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA SINDICAL, colocado para debate, cuja construção depende da adesão e da participação do SINAFRESP.

Campinas, 22 de dezembro de 2010.

Teo Franco

Baseado no plano da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

ARTIGOS de  TEO FRANCO

dezembro 26, 2010

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Governo testa o trabalho em casa

Governo federal também testa o trabalho em casa

26/12/2010

ANDREZA MATAIS
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Mesmo sem previsão legal, setores do governo federal começam a liberar funcionários para trabalhar em casa. Pelo menos cinco órgãos da União já têm ou estudam adotar o teletrabalho.

O primeiro órgão federal a adotar o modelo foi o Serpro, empresa de informática vinculada ao Ministério da Fazenda. A iniciativa surgiu com um projeto piloto em 2006. No ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) também aderiu.

Este ano foi a Receita Federal, também com um piloto. Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se preparam para aderir.

A comunicação entre o servidor e a chefia é feita por internet e telefone. No TCU, os servidores públicos são informados que devem “consultar diariamente o e-mail”.

O controle do funcionário passa a ser feito não pelas horas trabalhadas, no modelo de cartão de ponto, mas por sua produtividade. A legislação prevê, porém, 40 horas semanais de trabalho.

Para o ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) Ubiratan Aguiar, responsável pela adoção do sistema, o trabalho em casa é justificável. “Mulher com filho pequeno é a que mais adere. Ela pode ficar em casa produzindo”, diz.

Os servidores são autorizados a levar documentos sigilosos para analisar em casa. O tribunal não libera mais que 30% do seu quadro para o teletrabalho para manter “o senso de equipe”.

Segundo Álvaro Mello, fundador da Sociedade Brasileira de Teletrabalho, a produtividade desse tipo de trabalhador aumenta em média 30% porque ele deixa de conviver num ambiente onde há várias interrupções.

“Na hora do almoço, eu vou jogar futebol e, no fim da tarde, leio livros. O trabalho rende mais em casa porque não tenho interferência, conversas paralelas”, conta Flávio Correia de Souza, 43 anos, há cinco anos trabalhando em casa pelo Serpro.

Mas há dificuldades para se implementar o teletrabalho no setor público. Segundo Mello, os órgãos precisam ter um controle de produtividade, o que poucos têm, evitando assim que a pessoa se aproveite do programa para não trabalhar.

Editoria de Arte/Folhapress
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