Archive for dezembro, 2010

dezembro 31, 2010

Feliz Ano Novo!

PAUTA 2011:

Plenárias Regional e Estadual para amplo debate:

Reestruturação II – Ni.Ba – Fu.Ba – Correção VPNI – Cálculo PR – Promoção por Antiguidade  – AT para todos – LP em pecúnia na ativa – Lei Orgânica c/ Secretaria da Receita Estadual – Subteto único – AGE Regional – Programa de Formação de Liderança Sindical – Novo Estatuto – Nova PEC pro-labore extra teto – Condições e metodologia de trabalho

Tags:
dezembro 30, 2010

Protegido: Decadência x Ofício Circular CAT nº 02/2010

Este conteúdo está protegido por senha. Para vê-lo, digite sua senha abaixo:

Tags:
dezembro 29, 2010

A Ética e o irmão do Presidente


Em 1966, o presidente Castello Branco leu nos jornais que seu irmão, funcionário com cargo na Receita Federal, ganhara um carro Aero-Willys como agradecimento dos colegas funcionários pela ajuda que dera na elaboração e promulgação da lei que organizava a carreira desses colaboradores. Imediatamente o presidente telefonou para seu irmão e exigiu que ele devolvesse o carro. O irmão argumentou que se devolvesse o veículo ficaria desmoralizado no seu trabalho. Ao que o presidente Castelo Branco respondeu:

– Meu irmão, afastado do cargo você já está. Estou decidindo agora se você será preso ou não.

http://www.blogdofabossi.com.br/2009/09/aero-willys-etica

Tags:
dezembro 28, 2010

1.000 Acessos em 7 dias

Este Blog atingiu a marca de 1.000 acessos com uma semana no ar.

Precisamos ampliar os canais de informação e debate, tentamos alguns anos atrás com um site, mas não era o momento, agora o Blog do AFR está vivo e desenvolvendo, participe deste Blog do AFR, quantos mais canais e mais debate melhor num mundo acostumado a receber ordens e sem criticá-las. Vamos participar do nosso Destino Comum, não reclame dos alienados, dos passivos, faça a sua parte participe, escreva artigos, debata, assim nos motivaremos uns aos outros, e o nosso Querer Coletivo será motivador e desafiador e nos levará a Mobilização necessária para a obtenção de: PEC, Lei Orgânica, Reforma da Lei Complementar, e o fim do NIBA e Fuba.

Abraços,

Roberto P. Bianchi

Tags:
dezembro 27, 2010

PR-Regional – Resolução e Portaria, de Dez-2010

Clique aqui para fazer o download da Resolução SF nº 138, de 23-12-2010 e a Portaria CAT-196, de 24-12-2010

Tags:
dezembro 27, 2010

PLO 1284/09

Novo Subsídio Governador-SP – Aprovado na Sessão Ordinária da ALESP de 09/12/2010

dezembro 27, 2010

Protegido: A Reestruturação II

Este conteúdo está protegido por senha. Para vê-lo, digite sua senha abaixo:

dezembro 26, 2010

Projeto de Formação de Liderança Sindical

CARTA DO EDITOR

A Formação Sindical é uma prioridade imprescindível para atender à qualificação dos quadros de dirigentes sindicais e dos representantes de base, comissões, etc., fortalecendo as entidades com a elevação do nível de consciência e de conhecimento de todos.

A Formação Sindical, compreendida como uma ação estratégica prioritária, deverá ser implementada através de programas e projetos que levem em consideração os objetivos e as necessidades da entidade sindical, conforme a realidade e as especificidades regionais. O objetivo central é de melhorar e avançar a estrutura sindical da categoria, mediante a qualificação e especialização dos atuais quadros, bem como de fomentar novas lideranças.

O Projeto de Formação de Liderança Sindical deverá ser estruturado a partir de amplo diagnóstico das demandas e necessidades, para poder estabelecer as diretrizes, etapas e conteúdo, incluindo a abordagem sobre sistemas de relações interpessoais e a trajetória histórica da categoria.

Mudanças de paradigmas

A formação é necessidade prioritária e determinante das atividades e ações das entidades sindicais, principalmente de uma carreira típica de estado que exerce papel extremamente relevante no cenário social. Todavia, não alcançou alta relevância na participação em nível político.

Referências e perspectivas

É premente o conhecimento e análise das mudanças que ocorrem na estrutura da organização sindical brasileira, em especial do setor público com a aprovação da Convenção 151 da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Para esse propósito devem concorrer ações como realização de  seminários, debates, plenárias e treinamentos para implementação do diagnóstico e aplicação das medidas efetivas do programa de formação.

Entre outros, destacam-se alguns objetivos e metas a serem alcançados na montagem de um Programa de Formação Sindical:

a) Executar Campanha estadual de Formação de Liderança Sindical como uma prioridade estratégica imprescindível com motivação e participação do maior número de interessados visando aprofundar o debate sobre a importância e a necessidade da formação sindical;

b) Estabelecer ações com vistas à qualificação sobre reforma de estatuto, papel do representante regional, negociação política, procedimentos administrativos, jurídicos, contábeis e financeiros (análise de contas anuais);

c) Estabelecer, no orçamento anual, dotações prioritárias para a formação sindical, fixando investimentos permanentes nas atividades de formação e identificando outras fontes de financiamento para os eventos de formação sindical;

d) Dotar o Programa de Formação de Liderança Sindical de uma matriz de formação, capaz de:

I – esclarecer as mudanças estruturais e conjunturais da sociedade contemporânea e o papel dos servidores nesse processo;

II – identificar e analisar as mudanças no âmbito das novas técnicas de gestão do trabalho fiscal;

e) Realizar estudos sobre os processos possíveis de mudanças na forma e no conteúdo do Estado-Empresa e as implicações decorrentes para os servidores;

f) Aplicar procedimentos de construção coletiva do conhecimento, por meio de metodologia críticas e participativas, observando relação dialógica entre educando e educadores, com base em uma pedagogia emancipadora;

Justificativa e conclusão

São incontestáveis as mudanças no cenário da organização sindical brasileira, demarcado pelas reestruturações produtivas, ajustes estruturais e redimensionamento das funções e do tamanho do Estado. Mudanças que impactam, diretamente, o movimento sindical dos servidores públicos, pela adoção, pelos governos brasileiros, de programas de flexibilização e de  desmonte dos serviços públicos, no viés neoliberal do “Estado Mínimo”.

As transformações implicam em desafios, pois, ao lado do enfraquecimento da organização sindical, há o avanço da precarização nas relações de trabalho e supressão de direitos duramente conquistados. Um quadro que está longe de ser definitivo, pois novas erupções apontam no horizonte do mundo trabalho, motivadas e conduzidas pelo novo projeto de poder que assumiu o governo brasileiro, através do Partido dos Trabalhadores e sua base aliada, mesmo seriamente abalado em decorrência das suspeições de corrupção e crimes de responsabilidade.

Mas, se há desafios, não pode faltar ousadia. É na arena das demandas e das negociações que se constrói o novo e se afirma o futuro. Neste cenário é preciso construir e implantar alternativas para  ampliar a capacidade de inserção das entidades de representação em todo o país, através de uma vigoroso programa de formação de liderança sindical, alicerçado e enraizado na realidade funcional dos servidores públicos brasileiros.

A validade de uma nova concepção frente aos novos desafios, que se acrescentam aos velhos, ainda remanescentes, requer capacidade de ação coletiva e unidade de protagonismo expressas na ampliação da representatividade e na implementação de mobilizações que tenham por conteúdo a legítima busca de condições de trabalho dignas, salários decentes e valorização profissional para o conjunto da categoria profissional dos servidores públicos.

Estes são o sentido e a direção do PLANO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA SINDICAL, colocado para debate, cuja construção depende da adesão e da participação do SINAFRESP.

Campinas, 22 de dezembro de 2010.

Teo Franco

Baseado no plano da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

ARTIGOS de  TEO FRANCO

dezembro 26, 2010

Tags:
dezembro 26, 2010

Protegido: Notícia comentada

Este conteúdo está protegido por senha. Para vê-lo, digite sua senha abaixo:

Tags:
dezembro 26, 2010

Governo testa o trabalho em casa

Governo federal também testa o trabalho em casa

26/12/2010

ANDREZA MATAIS
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Mesmo sem previsão legal, setores do governo federal começam a liberar funcionários para trabalhar em casa. Pelo menos cinco órgãos da União já têm ou estudam adotar o teletrabalho.

O primeiro órgão federal a adotar o modelo foi o Serpro, empresa de informática vinculada ao Ministério da Fazenda. A iniciativa surgiu com um projeto piloto em 2006. No ano passado, o TCU (Tribunal de Contas da União) também aderiu.

Este ano foi a Receita Federal, também com um piloto. Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se preparam para aderir.

A comunicação entre o servidor e a chefia é feita por internet e telefone. No TCU, os servidores públicos são informados que devem “consultar diariamente o e-mail”.

O controle do funcionário passa a ser feito não pelas horas trabalhadas, no modelo de cartão de ponto, mas por sua produtividade. A legislação prevê, porém, 40 horas semanais de trabalho.

Para o ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) Ubiratan Aguiar, responsável pela adoção do sistema, o trabalho em casa é justificável. “Mulher com filho pequeno é a que mais adere. Ela pode ficar em casa produzindo”, diz.

Os servidores são autorizados a levar documentos sigilosos para analisar em casa. O tribunal não libera mais que 30% do seu quadro para o teletrabalho para manter “o senso de equipe”.

Segundo Álvaro Mello, fundador da Sociedade Brasileira de Teletrabalho, a produtividade desse tipo de trabalhador aumenta em média 30% porque ele deixa de conviver num ambiente onde há várias interrupções.

“Na hora do almoço, eu vou jogar futebol e, no fim da tarde, leio livros. O trabalho rende mais em casa porque não tenho interferência, conversas paralelas”, conta Flávio Correia de Souza, 43 anos, há cinco anos trabalhando em casa pelo Serpro.

Mas há dificuldades para se implementar o teletrabalho no setor público. Segundo Mello, os órgãos precisam ter um controle de produtividade, o que poucos têm, evitando assim que a pessoa se aproveite do programa para não trabalhar.

Editoria de Arte/Folhapress
Tags:
dezembro 25, 2010

SOBRE a PR …de acordo com a Resolução SF-56/2008, o pagamento do trimestre esta atrasado […] Leia mais

dezembro 24, 2010

 

Tags:
dezembro 22, 2010

MG – PROGEPI – Mais um passo na tentativa de destruir o Fisco

O novo programa de apuração, atribuição e pagamento da Gratificação de Estímulo à Pro­dução Individual – ProGEPI, que compõe a parte variável da remune­ração dos Auditores Fiscais da Receita Es­tadual, em implantação na SEF/MG a par­tir do mês de abril, parte do pressuposto de que todas as atividades que envolvem o controle fiscal podem ser padronizadas, parametrizadas e planilhadas, medidas em um tempo predefinido e, ao final, valora­das. O somatório desses valores resultaria num quantitativo de pontos que seriam le­vados a uma tabela e, traduzidos em valor financeiro, representariam 60% da remu­neração, que é a GEPI.

(…)

Não obstante o nome “acordo”, que pressupõe bilateralidade, confluência de interesses, pacto, no caso do proGEPI é inteiramente dispensável a participação ou a concordância do Auditor Fiscal com os termos do “Acordo de Trabalho”. As­sim, o cumprimento das atividades, me­tas estabelecidas e condições definidas independem do “Acordo”, o que torna o instrumento uma determinação impositi­va e unilateral, portanto, absolutamente contrária à definição corrente do termo e a qualquer concepção que se pudesse aproximar de uma iniciativa de plane­jamento fiscal, conforme dispões o Dec. 45.237/2009, em seu Art. 7º.

(…)

Enfim, o proGEPI constitui um ex­traordinário sistema composto, até o mo­mento, de três decretos, uma resolução, uma portaria, duas ordens de serviço, cinco orientações proGEPI, vinte tabelas e um programa informatizado que deverá ser ali­mentado diariamente com as informações das tarefas que compõem cada atividade de controle fiscal desenvolvida em cada contribuinte selecionado.

 

A análise do que realmente significa esse sistema ProGEPI pode se organizar a partir de quatro aspectos, a saber:

1 – a autonomia e a independência do Auditor Fiscal para exercer uma atividade vinculada, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Código Tributário Nacional;

2 – submeter a remuneração a critério subjetivo de atribuição por parte da chefia;

3 – o abuso de autoridade;

4 – o assédio moral.

O Código Tributário Nacional, ao dispor sobre a atividade do controle fiscal, define-a como atividade vinculada obrigatória e coloca o Agente de Estado sujeito a pena de responsabilidade funcional em caso de descumprimento ou de exonerar-se dessa obrigação.

(…)

As exigências do trabalho fiscal para fazer frente ao volume, à complexidade e ao grau de sofisticação da crescente sonegação que, cada vez mais se aproxima do crime or­ganizado e com ele se relaciona, são incom­patíveis com a pretendida parametrização das atividades intelectuais, investigativas, interpretativas que o compõe e determinam a natureza do trabalho fiscal.

(…)

Chama atenção a primeira caracte­rística do programa “Fim da avaliação por resultados financeiros” conforme consta da apresentação em Power point feita pelos Su­perintendentes Regionais e disponibilizada para todos os Auditores. Assim, o trabalho fiscal que apure muitos milhões sonegados aos cofres públicos não tem nenhum valor, se o seu autor não preencheu as “planilhi­nhas” contendo as tarefas burocráticas, procedimentos predeterminados, listados e parametrizados. Essa disposição é contrária aos interesses da sociedade e à própria fina­lidade da Tributação e Fiscalização.

AFFEMG NOTÍCIAS – 245 – MAIO DE 2010 – PÁGINA 3 – http://www.affemg.com.br/jornal/AFFEMG%20Noticias%20maio%202010.pdf

Tags:
dezembro 19, 2010

Gerdau (MBC), virtual ministro, vai ajudar Dilma

Gerdau vai ajudar Dilma a aperfeiçoar a gestão pública

Jorge Gerdau (na foto em meio aos microfones), presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, esteve nesta quinta-feira com a presidente eleita, Dilma Rousseff – de quem é amigo e admirador -, para falar de gestão pública.

Cotado para assumir um ministério na Esplanada em 2011, o empresário apresentou à sucessora de Lula uma série de ideias e projetos que podem contribuir para o aperfeiçoamento dos processos na administração pública federal. Como todos sabem, Gerdau está à frente do Movimento Brasil Competitivo (MBC), um organismo dos mais competentes e dedicados na busca pela nobre arte de fazer mais com menos.

Gerdau disse que vai colaborar com o governo, mas descartou assumir posição executiva, ou seja, não será ministro de coisa alguma. Sua experiência e vitalidade serão aproveitadas de outra forma. Ele foi convidado por Dilma para coordenar um comitê de gestão dedicado a encontrar soluções criativas, baratas e eficientes para impulsionar avanços nas áreas de Saúde e Educação públicas, principalmente, e na oferta de melhores serviços ao cidadão.

Leitor assíduo do Blog do Servidor, Gerdau disse ao blogueiro, após uma reunião pra lá de animada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o ‘Conselhão’, que a configuração e a abrangência do tal comitê ainda serão decididas. E mandou um recado à audiência: “A gestão pública no Brasil é uma agenda que veio para ficar”.

http://www.dzai.com.br/servidor/blog/servidor?tv_pos_id=72126

dezembro 19, 2010

Ipea analisa diferença de salários públicos e privados

(14/12/2009 – 12:43) Nível de instrução é um dos principais fatores para a diferença de 56% no salário médio a favor do setor público (todas as esferas de governo)

Divulgado nesta segunda-feira, dia 14, o Comunicado da Presidência nº 37: Salários no Setor Público Versus Salários no Setor Privado no Brasil apresenta os condicionantes para a disparidade de vencimentos entre essas áreas e elementos importantes para discussão do tema.

O estudo mostra como, em 2008, o salário médio no serviço público era 56% maior que no setor privado. Em 1998, a diferença era de 33%. Estes dados são calcados nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa diferença se explica principalmente pelo perfil dos ocupados segundo o grau de instrução. Cerca de um terço dos trabalhadores no setor público tem nível superior completo, enquanto no setor privado, em 2008, esse número era de 11,4%.

Na outra ponta do espectro, por exemplo, o setor privado empregava, em 2008, 27,7% de pessoas com o ensino fundamental incompleto e 17,8% com o fundamental completo. Na administração pública, havia 22% de empregados com até o fundamental completo.

Comparação internacional

Para a formulação dos dados e de forma a evitar distorções nos resultados, foram considerados apenas empregados assalariados, com idade entre 25 e 59 anos, e contribuintes da previdência.

O Comunicado da Presidência nº 37 também mostra que a disparidade entre salários no setor público e privado no País não difere da de outros países, assim como o peso do gasto do governo central com o funcionalismo no total de gastos do governo federal.

Veja o quadro:

fonte: http://agencia.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=511

Tags: ,