outubro 5, 2016

D E S T A Q U E S

Sou retardado!

Edison Farah (SP)

A abolição incompleta

João Francisco Neto (SP)

O fariseu e o publicano

Antônio Sérgio Valente (SP)

Sistema tributário, do caos à ordem

Rodrigo Spada (Afresp/SP)

Tarja preta

Carlos H. Peixoto (MG)

Subterfúgios para burlar o teto salarial

João Batista Soares (MG)

Ainda resta uma esperança | PEC 5/2016

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

A crise paulista bate à porta

Gustavo Theodoro (SP)

Substituição Tributária aumenta

prêmio por sonegação

Alexandro Afonso (SP)

João Fiscal e a eletricidade

Jefferson Valentin (SP)

Cargos comissionados no comando de

carreiras de Estado:

riscos e consequências

Luciana Moscardi Grillo (SP)

(DES)encontro de Dívidas: gestão

incompetente no Estado de São Paulo

Rogerio Specie Pugglia (SP)

Autonomia para a Administração Tributária

João Ricardo Rodrigues Ferreira Julio (SP)

Servidor público não é marajá nem vilão da crise

Teo Franco (SP)

Três pontos contra a Nota Fiscal Paulista

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Servidor público – Uma questão de princípios

Rodrigo Guerra (AFRFB)

O tamanho da pedalada no AFR

Saiba qual o tamanho do rombo no seu salário

A incrível diferença dos salários:

servidores x legisladores

Antonio Tuccilio (CNSP)

O futuro do nosso cargo

Gabriel Corrêa Pereira (AFRFB)

Teto salarial. Quadro nacional

Fisco paulista na “zona de rebaixamento”

Enquanto isso, os magistrados…

TJ-SP: Juízes tem crédito de R$ 30 bilhões…

Remuneração dos magistrados paulistas

Servidores de 1ª Classe com ganhos “eventuais”

Sefaz persegue fiscal combativo

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para qüinqüênios e sexta-parte

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

maio 22, 2017

A caixa-preta do Sistema “S”

João Francisco Neto

“Auditorias executadas pelo TCU detectaram várias irregularidades”

Todo mundo conhece ou pelo menos já ouviu falar das siglas Sesc, Senai, Senac, Sesi, Sebrae, Senar, entre outras, que, em conjunto, compõem o chamado “Sistema S”. Como parte de um projeto destinado a incentivar a industrialização do País, esse sistema foi criado durante o Estado Novo, em 1942, com finalidade de promover a qualificação profissional, proporcionar lazer e cultura aos trabalhadores dos diversos setores, além de oferecer apoio às pequenas e médias empresas.

Os diversos serviços do Sistema S são mantidos com recursos da cobrança de contribuições parafiscais das empresas, que para isso pagam um percentual (de 0,2 a 2,5%) sobre a folha de pagamentos. O montante, que é arrecadado pela Receita Federal, não é nada desprezível; apenas no ano de 2016 o Sistema S recebeu a quantia de 16 bilhões de reais, sem contar os valores arrecadados diretamente pelo Sesi e o Senai. Continue lendo

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maio 21, 2017

Sou retardado!

Edison Farah

21 de maio de 2017

“A Republiqueta excretando seus dejetos. As vísceras podres, cancerosas, de um país amalgamado para o ilícito. Valhacouto de gangsteres de todos os naipes.”

Pessoal, interessante que acaba de me cair a ficha agora.

Como tenho consciência de meu retardamento mental, isto explica porque a ficha só me caiu agora.

É o seguinte:

O Sr. Henrique Meirelles, nosso todo poderoso Ministro da Fazenda, preposto de Wall Street durante todo o sultanato petralha para monitorar e gerenciar a economia tupiniquim, e que continua monitorando e gerenciando, terminado o seu mandato no Banco Central ao fim do (des)governo Lula, foi contratado como presidente do Conselho de Administração da holding do grupo JBS.

Exatamente neste período dos petralhas no poder- (2003-2016-Lula e Dilma) –  foi quando os bilhões do Tesouro alavancaram o império mafioso.

A pergunta que se me assoma:  O Presidente do Conselho de Administração desde 2012 da poderosa Holding não tinha conhecimento dos bilhões que entravam dos generosos financiamentos estatais, e dos milhões que saiam via caixa 2 da contabilidade da holding???

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maio 20, 2017

STJ suspende processos sobre indenização de fronteira

RECURSO REPETITIVO

Está suspenso em todo o país o andamento de processos individuais ou coletivos que discutem se servidores públicos federais têm direito a indenização quando trabalham em unidades de fronteira para atividades de prevenção, controle, fiscalização e repressão de delitos.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os casos só voltarão a tramitar quando o colegiado julgar recurso especial sobre o assunto para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos. Existem 1.516 processos no Brasil sobre o tema, vários deles envolvendo ações coletivas, de acordo com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STJ.

A definição da tese pelo STJ vai servir de orientação às instâncias ordinárias da Justiça, inclusive aos juizados especiais, para a solução de casos fundados na mesma controvérsia. O Código de Processo Civil de 2015 regula, nos artigos 1.036 a 1.041, o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas.

A suspensão do trâmite não impede a propositura de novas ações ou a celebração de acordos. O tema está cadastrado sob o número 974 no sistema de recursos repetitivos, com relatoria da ministra Assusete Magalhães e a seguinte redação:

Aferir se a Lei 12.855/13 – que prevê, em seu artigo 1º, indenização destinada aos servidores públicos federais, mencionados em seu parágrafo 1º, em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços (‘indenização de fronteira’) – tem eficácia imediata, suficiente a permitir o pagamento da referida indenização, ou se necessita de ato normativo regulamentador de seu artigo 1º, parágrafo 2º, a fim de definir tais localidades estratégicas para a percepção de referida indenização”.

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maio 19, 2017

Suborno de 180 milhões para liberar créditos de ICMS em SP

JBS pagou por homologação de créditos tributários no Estado de São Paulo

O pagamento foi realizado de 2004 a 2017. As informações constam no termo de colaboração número 36 da delação de Valdir Aparecido Boni. De 2004 a 2015, o pagamento foi feito da seguinte forma: cerca de R$ 20 milhões foram pagos em notas fiscais, R$ 40 milhões em dinheiro e, aproximadamente, R$ 100 milhões por intermédio de doleiros.

Segundo o delator, em 2003 um ex­-colaborador do Frigorífico Independência, citado como “Sr. Prado”, indicou Davi Mariano da Silva, dono da empresa DMS Participação Consultoria, para agilizar a homologação de créditos federais legítimos. Na mesma ocasião, foi apresentado a Joesley Batista e a Valdir Boni outra pessoas que ajudaria nessa “agilização”, Antonio Miranda. Continue lendo

maio 13, 2017

A abolição incompleta

João Francisco Neto

Uma casa dividida contra si própria não pode permanecer de pé”.

Com esta frase profética, baseada numa passagem bíblica, Abraham Lincoln (1809-1865), então candidato ao Senado dos Estados Unidos, no dia 16 de junho de 1858, proferiu um discurso que entraria para a história. Não era um simples discurso de candidato, mas sim uma premonição do que aconteceria com a nação americana, caso insistisse em permitir que sua população continuasse dividida entre homens livres de um lado e escravos, de outro.

A poderosa fala de Lincoln acendeu o estopim da Guerra Civil (1861-1865), que levaria à morte quase um milhão de pessoas.  Em 1863, já como presidente da República, Lincoln assinaria o Ato de Emancipação dos escravos, que, na prática, só viria em 1865, com a aprovação da 13ª Emenda Constitucional.

No Brasil, a abolição da escravatura só viria ocorrer no dia 13 de maio de 1888. Ao contrário dos Estados Unidos, aqui as coisas se deram num contexto mais ameno, com o descontentamento por parte de fazendeiros e políticos conservadores, mas nada que se assemelhasse à tormentosa problemática americana, onde a questão racial continua pendente, com profundos focos de tensão, longe de serem solucionados. Continue lendo

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maio 12, 2017

Índice da PR 1º Trim/2017

Resolução SF-43, de 11-5-2017

Dispõe sobre a fixação da linha de base da receita tributária,
para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR,
instituída pela LC 1.059-2008, para o exercício de 2017 […]

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maio 12, 2017

[Vídeo] Deputados querem aprovar PEC 5/2016

21 estados tem o subteto desvinculado do subsídio do governador. São Paulo ficará por último governador Alckmin?

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maio 7, 2017

Vampiros de energia

João Francisco Neto

“Estão sempre lamentando a própria situação; para eles, nunca nada dá certo”

Todos nós já tivemos a amarga experiência de, após uma conversa com uma pessoa, nos sentirmos esgotados psicologicamente. A sensação é de que aquela pessoa tenha sugado nossas energias vitais. Vulgarmente, costuma-se dizer que são pessoas que nos cansam. Esse tipo de gente existe, e não são poucos. São os chamados “vampiros da alma” ou “vampiros de energia”. Ao contrário daqueles que habitam as histórias do conde Drácula, esses vampiros de energia existem, sim, e estão espalhados por todos os cantos, muitas vezes bem próximos a nós. Imagine o efeito negativo quando uma pessoa desse tipo trabalha ao nosso lado, o que é comum em grandes ambientes corporativos.

Como identificar esses “vampiros”? Em geral, são pessoas que só pensam nelas mesmas e sempre se aproximam das outras por conveniência, em busca de algum interesse, e para descarregar seus problemas. Outras vezes, são pessoas muito críticas (com os outros, é claro!), que sempre terão uma palavra de censura ou desaprovação para todos os atos ou opiniões das demais pessoas. Esse tipo de “vampiro” adota um ar superior, rebaixando todos os que estão à sua volta. Continue lendo

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maio 7, 2017

Reforma previdenciária: a verdade e a mentira

São Paulo, em 07 de maio de 2017

Diletos, nestes  tempos de pós verdades, e de tantas pré-mentiras, aí vai um estudo simples, direto, aritmético, num linguajar acessível a qualquer cidadão de intelecto mediano, sobre o tão decantado e sofismático DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA.
É bom que nós tenhamos claro, nós, especialistas em números e contas, para que alertemos continuadamente  a população e coloquemos a nu a canalhice deste Congresso composto por facínoras, gangsteres criminosos lesa-pátria, a serviço dos interesses do rentismo e do sistema financeiro predatório que domina o planeta.
Leiam, entendam, e divulguem.

Decidimos fazer, a quatro mãos, um breve estudo sobre a reforma previdenciária (PEC 287)

Só o estamos fazendo pela estranheza que nos tem causado a intensidade da discussão sinalizando um cataclismo iminente e, particularmente, o empenho governamental, gastando mundos e fundos em publicidade, a favor da reforma, além da completa simpatia pela reforma da grande mídia em geral, o que é minimamente digno de suspeita.

Claro que, inundada de anúncios públicos pagantes, a mídia não se levantaria. Nem os mais extremados. Os economistas, escutados pela própria grande mídia, sempre e curiosamente os ligados ao setor financeiro, apoiando e afirmando verdades de que quem não apoia é néscio. A reforma seria a demonstração de que o país está caminhando para o futuro com responsabilidade! O ministro, banqueiro, visitando bancada por bancada do Congresso Nacional…

Não existe coincidência! É articulação mesmo! De pronto, existirá um grande ganhador com a reforma e não é o erário: serão os planos de aposentadoria privada. Em verdade, estes seriam os grandes e talvez únicos ganhadores. Tal qual em outros setores onde o Estado não presta seus serviços a contento, obrigando boa parte da população a pagar para ter acesso a eles (como saúde, educação, segurança etc.), impedir que as pessoas se aposentem, pela via pública, em tempo de fruir da aposentadoria, seguramente induzirá as pessoas a contratarem planos privados. Isso já acontece, como dissemos, na saúde, onde as pessoas contratam planos de saúde porque sabem que não terão tratamento na rede pública. Este é apenas um exemplo.

E, pensando apenas nos conceitos e nas teses do liberalismo econômico, se o setor privado tem interesse em assumir a um determinado negócio ou mercado é, certamente, por que este negócio é lucrativo. Continue lendo

maio 6, 2017

[Charge] Jeitinho brasileiro

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maio 5, 2017

AFRs lançam obra inédita sobre o ITCMD-SP

Lançamento será no Seminário Internacional Tributo ao Brasil

Reunir em uma única obra um compilado de procedimentos técnicos sobre o ITCMD-SP, sem se descuidar dos aspectos teóricos e legais, é o que pretendem Eduardo Moreira Peres e Jefferson Valentin, autores do “Manual do ITCMD-SP”. O exemplar a ser publicado pela editora Letras Jurídicas será lançado em maio, durante o Seminário Internacional, 3ª etapa do Movimento VIVA.

Todo o conteúdo do compêndio é fruto das experiências práticas dos autores, AFRs da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto (DRT-8), na época em que eram responsáveis pelos processos e orientações aos contribuintes e advogados em matéria de ITCMD.

Nós sentimos que havia carência de informação. O público não sabia onde buscar a informação, onde resolver os seus problemas e isso acabava por onerar o atendimento”, afirmou Jefferson Valentin.

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maio 5, 2017

II Censo das Administrações Tributárias Municipais

Ainda tem tempo!

A pedido de colegas, prorrogamos nossa pesquisa  até o dia 30/05/2017 .

Para responder a pesquisa, basta clicar na imagem abaixo:

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maio 1, 2017

[Charge] Dia do trabalhador

Câmara aprova projeto que libera terceirização de todas as atividades

+ Charges

abril 30, 2017

Direto ao ponto

João Francisco Neto

“A ordem deve ser a clareza e a objetividade, para que o leitor não perca seu precioso tempo”

No Brasil, a tradição bacharelesca sempre levou as pessoas que exercem cargos importantes a escrever e falar de forma um tanto quanto complicada, e muitas vezes até obscura. Dizia-se que essas pessoas “falavam difícil”. Essa praga ainda não acabou. Ao contrário, há muitas categorias profissionais que desenvolvem um linguajar próprio, mas de difícil compreensão para as demais pessoas.  Por exemplo, os operadores do Direito – advogados, juízes, promotores, etc. -, por força do hábito, costumam escrever de uma forma nem sempre bem compreendida pelo povo. É o tal do “juridiquês”. Nesse contexto, o falar difícil é resultado de práticas e costumes antigos da categoria dos “doutores da lei”.

Isso não ocorre somente no Brasil. Nos Estados Unidos, há um debate permanente para a simplificação da linguagem jurídica, que por lá é muito mais complicada do que aqui. As técnicas processuais da common law envolvem petições e sentenças longas e obscuras, com muitas expressões em latim, resultando num texto pouco compreensível para as pessoas comuns, que são a maioria. Continue lendo

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abril 29, 2017

Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2016

Carreira de Agente Fiscal de Rendas dispõe de 242 vagas não preenchidas

Após a redução do quadro, via Lei Complementar nº 1.296/17 que extinguiu 1.250 vagas, saldo é de 6,9%:

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abril 28, 2017

46 mil é o salário médio dos Promotores paulistas

Para o corregedor nacional do Ministério Público, a falta de reajuste periódico de subsídio fomenta a criação de penduricalhos

Gratificações, auxílios e indenizações pagos a membros do Ministério Público de São Paulo fizeram com que 97% deles recebessem, em 2015, vencimentos acima do teto do funcionalismo público, estipulado em R$ 33,7 mil. O dado é de pesquisa realizada na Fundação Getulio Vargas de São Paulo pela pesquisadora e advogada Luciana Zaffalon. Chamadas informalmente de “penduricalhos”, essas verbas são previstas em lei ou em decisões judiciais. Na prática elevam vencimentos da categoria muito acima do limite constitucional.

Parte desses pagamentos é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da PGR (Procuradoria-Geral da República).

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