outubro 5, 2016

D E S T A Q U E S

Ficção para fim de noite…

Edison Farah (SP)

Reflexão Política: A Falência do Sistema

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

O “novo” direito penal

João Francisco Neto (SP)

PEC 5 | Subteto único | Deixados para trás…

Teo Franco (SP)

Por que o preço do combustível em MG é tão caro?

João Batista Soares (MG)

Lancei dois livros da coleção

Cristianismo Primitivo em Debates

Antônio Sérgio Valente (SP)

Sistema tributário brasileiro é

convite para sonegação

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

De repente o paraíso

Jan L. L. Parellada (SP)

ITCMD: Doações para Campanhas

Eleitorais e a Imunidade Tributária

Jefferson Valentin (SP)

Saara

Carlos H. Peixoto (MG)

Judiciário paulista: “A elite da elite

financiada com dinheiro público”

Luciana Zaffalon (SP)

Reforma Tributária | Fazer mais com menos

Rodrigo Spada (Afresp/SP)

Atuação do fisco contribui

para melhorar arrecadação

Florentino Dalfior Júnior (ES)

De Barão de Mauá a Joesley Batista

Francisco das Chagas Barroso (RO)

A crise paulista bate à porta

Gustavo Theodoro (SP)

Substituição Tributária aumenta

prêmio por sonegação

Alexandro Afonso (SP)

Cargos comissionados no comando de

carreiras de Estado:

riscos e consequências

Luciana Moscardi Grillo (SP)

(DES)encontro de Dívidas: gestão

incompetente no Estado de São Paulo

Rogerio Specie Pugglia (SP)

Autonomia para a Administração Tributária

João Ricardo Rodrigues Ferreira Julio (SP)

Servidor público – Uma questão de princípios

Rodrigo Guerra (AFRFB)

O tamanho da pedalada no AFR

Saiba qual o tamanho do rombo no seu salário

A incrível diferença dos salários:

servidores x legisladores

Antonio Tuccilio (CNSP)

O futuro do nosso cargo

Gabriel Corrêa Pereira (AFRFB)

Teto salarial. Quadro nacional

Fisco paulista na “zona de rebaixamento”

Enquanto isso, os magistrados…

TJ-SP: Juízes tem crédito de R$ 30 bilhões…

Remuneração dos magistrados paulistas

Servidores de 1ª Classe com ganhos “eventuais”

Sefaz persegue fiscal combativo

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para qüinqüênios e sexta-parte

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

 

junho 21, 2018

Protegido: Bônus de Eficiência, uma história malconduzida e inacabada

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junho 20, 2018

80% dos fundos de previdência de servidores estão irregulares

A maioria não respeita o caráter contributivo do sistema

A situação da Previdência Social preocupa não apenas do ponto de vista orçamentário, mas também pela má gestão dos recursos e pela desorganização do sistema. De acordo com o Ministério da Fazenda, oito em cada 10 regimes previdenciários de servidores públicos (RPPS) estão irregulares em relação a pelo menos um dos critérios de conformidade avaliados pela Secretaria de Previdência — entre eles, equilíbrio financeiro e atuarial, uso dos recursos previdenciários e respeito ao caráter contributivo.

Isso quer dizer que, se todos os servidores que participam desses regimes previdenciários quisessem se aposentar hoje, não haveria segurança de que seria possível fazê-lo. Certamente não haveria recursos suficientes para honrar os benefícios.

Do total de 2.123 regimes estaduais, municipais e federais, 17,4% (369) não cumprem nenhum dos critérios, e  apenas 18,2% (387) estão em dia com todas as regras de organização e funcionamento previstas em lei. Os dados são do indicador de avaliação do RPPS, divulgado nesta quarta-feira (20/6) pela Secretaria de Previdência. Continue lendo

junho 17, 2018

Charge | Copa do mundo

+ Charges

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junho 12, 2018

Ficção para fim de noite…

Às 22,30 horas de 12 de junho de 2018

Edison Farah

“Coisas estranhas no Reino da Dinamarca”

Pois é, coisas estranhas, de um surrealismo que o próprio Shakespeare  teria dificuldade para poetizar, ocorrem num determinado reino mágico perdido nos rincões dos trópicos.

Imagine-se  que existe nesse reino um feudo que tem um Senhor, um nobre, um duque, e tem uma câmara que dita leis.

Esta câmara é composta por condestáveis da representação popular que ano após ano são conduzidos aos mesmo cargos, muitos deles há mais de trinta anos exercendo funções legislativas.

Também conta esse parlamento, esta câmara, com diversos órgãos de assessoria que analisam toda a elaboração das leis sob diversos ângulos, mormente sob o ângulo da conformidade dos anteprojetos gerados ante a Constituição Maior do Reino, a MÃE de todas as leis.

E então resolvem esse Lordes apresentar uma lei sobre questões remuneratórias dos funcionários do feudo, e ficam meses e meses, quase dois anos, estudando esta lei, sob todos os aspectos, primeiramente o constitucional, depois orçamentário, depois de relevância social, etc., etc… Continue lendo

junho 12, 2018

Vídeo | Subteto único valoriza todas as carreiras

O deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), de Indaiatuba, fala sobre a aprovação PEC 5/2016, que altera o artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e muda a referência de *teto salarial* para o funcionalismo.

Continue lendo

junho 12, 2018

Greve | STF autoriza corte de ponto na Receita Federal

#AFRnews | Semana 24 2018

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junho 9, 2018

Emenda Constitucional nº 46 | Pec 5/16

8 de junho de 2018

Confere nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e dá outras providências.

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do § 3º do artigo 22 da Constituição do Estado, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Artigo 1º – Dê-se a seguinte nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo:
“XII – para efeitos do disposto no § 12 do artigo 37 da Constituição Federal, fica fixado como limite único da remuneração, subsídio, proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, no âmbito do Estado de São Paulo e seus municípios, abrangendo os Poderes Judiciário, Legislativos e Executivos, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Tribunais de Contas, o valor do subsídio mensal dos Desembargadores do Tribunal de Justiça deste Estado, não se aplicando o disposto neste inciso aos subsídios dos Deputados Estaduais e Vereadores;” (NR) Continue lendo

junho 9, 2018

PR | Índice do 1° trimestre 2018

#AfrNews | Semana 23 2018

Conforme Resolução SF 39/2017, o índice do 1° trimestre sofre a deflação com fator 0,85 […]

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junho 5, 2018

Subteto Único SP | PEC 5 é aprovada!

A Emenda traz segurança jurídica para carreiras do Estado e dos municípios de São Paulo

Parabéns a todos que acreditaram nesta conquista e lutaram por ela!

junho 3, 2018

#AFRnews | Semana 22 2018

ANFIP reafirma compromisso histórico em defesa da paridade | #AfrNews

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junho 2, 2018

#AFRnews | Semana 21 2018

TOCANTINS | CCJ aprova PEC do sub-teto e eleva salário máximo do servidor estadual, para 90,25% do salário de Ministro do STF | #AfrNews

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maio 18, 2018

#AfrNews | Semana 20 2018

Inédito | AFR Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho é nomeado secretario da Fazenda #AfrNews

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maio 13, 2018

#AfrNews | Semana 19 2018

Acompanhe os últimos informes de interesse da carreira fiscal #AfrNews

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maio 11, 2018

Auditores Municipais na Reunião da Frente Nacional de Prefeitos

SINDAF/SP, CONACATE e Blog do AFTM marcaram presença no evento

Mais de 100 prefeitos, entre as principais cidades do país, estiveram em Niterói entre os dias 06 e 09 de maio para a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que contou também com a presença de 11 pré-candidatos à Presidência da República: Aldo Rebelo (SD), Álvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE), Paulo Rabello (PSC) e Rodrigo Maia (DEM). O evento, ocorrido em Niterói, entre 06 e 09 de maio, marcou o último encontro de prefeitos promovido pela entidade antes das eleições de 2018.

A programação, que ocorreu no Caminho Niemeyer, Centro da Cidade, incluiu seminários, workshops e palestras, que contaram com a presença de lideranças de importantes instituições, como BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Latino Americano de Desenvolvimento – Cooperação Andina de Fomento (CAF), entre outros.

Na oportunidade, os Prefeitos aclamaram a “Carta de Niterói”, documento que foi finalizado na Plenária da Reunião Geral, contendo as principais demandas dos municípios – saúde, educação, segurança e emprego. A carta foi apresentada aos pré-candidatos à presidência da república. Continue lendo

maio 10, 2018

Protegido: Marcio França: “O atual teto ficou travando o salário por muitos anos”

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maio 9, 2018

ALERTA | MiniReforma da Previdência Social em curso

Representantes de servidores veem ameaça em projeto de lei que trata da compensação previdenciária

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor e relator do PLS 395/2017, estipulou o máximo de 22% da remuneração. Com isso, o total pago pelos servidores para a previdência poderia chegar a 33% da remuneração, três vezes o que pagam hoje.

Fonte: Senado Federal