abril 27, 2016

D E S T A Q U E S

João Fiscal e a Quebra-gelo

Jefferson Valentin (SP)

Técnicos da Fazenda: a Chave para

o Sucesso da Sefaz-SP

Alexandro Afonso (SP)

Os mais iguais

João Francisco Neto (SP)

A greve do fisco mineiro reflete

na arrecadação do estado?

João Batista Soares (MG)

(DES)encontro de Dívidas: gestão

incompetente no Estado de São Paulo

Rogerio Specie Pugglia (SP)

Justiça suspende Operação Olho na Bomba

Deferida a tutela de urgência postulada

Resposta ao governador Alckmin

Luciana Moscardi Grillo (SP)

Autonomia para a Administração Tributária

João Ricardo Rodrigues Ferreira Julio (SP)

Servidor público não é marajá nem vilão da crise

Teo Franco (SP)

O bonde dos imbecis

Edison Farah (SP)

Três pontos contra a Nota Fiscal

Paulista

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

O impeachment e a corrupção

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

Tributação sem Representação

Gustavo Theodoro (SP)

O impeachment, o crime de

responsabilidade

e o protagonismo dos

semideuses do STF

Francisco das Chagas Barroso (RO)

BLOG do AFR em números de 2015

Veja as estatísticas do relatório anual do blog

Mensagem de Natal

Antônio Sérgio Valente (SP)

PR 2.º Trim/2015 = 90,00%

Pagamento: 30/11 (ativos) e 10/12 (inativos)

Servidor público – Uma questão de princípios

Rodrigo Guerra (AFRFB)

O tamanho da pedalada no AFR

Saiba qual o tamanho do rombo no seu salário

A incrível diferença dos salários:

servidores x legisladores

Antonio Tuccilio (CNSP)

O futuro do nosso cargo

Gabriel Corrêa Pereira (AFRFB)

Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2014

Estimadas 1.373 vagas até o final deste ano

Teto salarial. Quadro nacional

Fisco paulista na “zona de rebaixamento”

Enquanto isso, os magistrados…

TJ-SP: Juízes tem crédito de R$ 30 bilhões…

Ebook – O ICMS para os Municípios

Alcides Gimenes (SP)

Remuneração dos magistrados paulistas

Servidores de 1ª Classe com ganhos “eventuais”

Sefaz persegue fiscal combativo

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

Importância do papel e da valorização do AFR

Rodrigo Spada (presidente da Afresp)

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Paga-se muito imposto no Brasil?

João Batista Mezzomo (RS)

A PEC dos magistrados

Charles Alcantara (PA)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para qüinqüênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

agosto 23, 2016

[Charge] Interesse (de um) público

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Villela quer nomeações livres para carreira típica de Estado

+ Charges

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agosto 20, 2016

João Fiscal e a Quebra-gelo

Jefferson Valentin*

João acordou, naquela manhã, mas permaneceu na cama por uns dez minutos olhando para o teto e pensando: “tenho que ir para aquela M.!” Nunca em sua vida profissional passara por algo semelhante: depressão pré-trabalho. Sempre gostou muito de trabalhar, mas como poderia gostar de trabalhar num local onde não era valorizado e tinha que desempenhar atividades aquém da sua capacidade técnica?

Chegando ao trabalho resolveu tomar um café com seu amigo Chico. Chico era o AFR que fazia o café mais forte na DRT e era disso que João estava precisando.

“Bom dia, Chico, como vai? Posso tomar um pouco do seu café?” João percebeu que Chico estava cabisbaixo, com um olhar triste. Continuar lendo

agosto 19, 2016

Bônus de auditores federais poderá ter isenção de IR

Remuneração é polêmica, dizem especialistas

Os auditores e analistas fiscais da Receita Federal vão ganhar um bônus isento de pagamento da contribuição ao INSS. O projeto de lei encaminhado à Câmara dos Deputados sugere a inclusão da bonificação em uma lista de exceções para a incidência de INSS, hoje integrada principalmente por verbas indenizatórias, como diárias e auxílios.

Para o advogado Felipe Renault, sócio do escritório Salusse Marangoni e professor de Direito Tributário no Ibmec/RJ, o ponto é polêmico, uma vez que o pagamento do bônus em parcelas mensais acaba conferindo caráter remuneratório. A lei, explicou o especialista, prevê que recebimentos habituais devem sim integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária. Continuar lendo

agosto 19, 2016

Villela quer nomeações livres para carreira típica de Estado

Secretário da Fazenda de SP “agride” funcionalismo público nacional

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, em entrevista ao Programa Painel da Globo News para discutir dívidas dos estados e a sucessão de recuos do governo federal, usou argumentos a respeito do ingresso no funcionalismo público que causou “indignação e agrediu a honra dos auditores fiscais e todos outros servidores estaduais”, no entender do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).

Segundo a categoria, a fala revela absoluto desconhecimento do que distingue uma carreira de Estado das demais. A classe lembra que se não fosse pelo trabalho de ilustres brasileiros, que a seu tempo “acertaram questões de múltipla escolha”, conforme mencionou o secretário durante a entrevista referindo-se ao método de classificação nos concursos públicos, o crime na administração de recursos públicos estaria acontecendo de maneira atávica. Continuar lendo

julho 31, 2016

João Fiscal e o Telemarketing

Jefferson Valentin*

João estava conversando com um colega, assistente do delegado, conhecido pelo pessoal do futebol como Mão (de alface) e ouviu: “já fui bombeiro, fiscal em outro Estado, mas nunca, em 30 anos de serviço público eu vivi uma fase de tamanha desmotivação” “pela primeira vez na minha vida eu acordo e penso: tenho mesmo que ir pra aquela M…?!”.

“Mão, você viu a reunião do Secretário com a Afresp? Ele disse que PR não é salário e, por isso, não vai pagar.”

“É engraçado isso: PR não é salário! Chame de salário, remuneração, bônus, Pokémon rosa, tanto faz! Está na Lei, tem que pagar! Ora, jeton também não é salário. Pergunte a ele se o dele está atrasado!”

“É um desrespeito com o profissional, com ser humano, não é?!” Disse João. Continuar lendo

julho 30, 2016

A reforma trabalhista

João Francisco Neto

Entre as principais propostas do governo provisório do presidente Michel Temer encontra-se a reforma trabalhista, cujo objetivo será promover a atualização da legislação e simplificar a burocracia. Entretanto, a simples menção dessa reforma já basta para que sindicatos e centrais sindicais se coloquem em pé de guerra, pois sempre acham que o propósito da reforma é acabar com os direitos previstos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ao permitir que os acordos realizados entre patrões e empregados possam prevalecer sobre as normas legais. Para muitos sindicalistas, a CLT foi elevada à condição de um totem sagrado e intocável. Como se não bastasse isso, o governo ainda pretende aprovar a regulamentação da terceirização, que permitirá a contratação de prestadores de serviços para todas as atividades (meio e fim). Não é de hoje que a reforma trabalhista vem fazendo parte da agenda dos governos, que, por uma razão ou outra, nunca conseguiram levar adiante sua aprovação. Continuar lendo

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julho 29, 2016

Técnicos da Fazenda: a Chave para o Sucesso da Sefaz-SP

Alexandro Afonso

“Ao transferir atribuições possíveis dos AFRs para os TEFEs o Governo gastará muito menos”

Após o maior ato de mobilização dos Técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo algumas reflexões são necessárias na área de Gestão de Pessoal e, claro, gastos públicos. O Governo alega insistentemente que não pode atender a nenhuma carreira porque não pode aumentar a despesa, mas ignora que há anos um seríssimo problema de Gestão criado por ele mesmo: a pirâmide invertida das carreiras da Sefaz-SP.

O salário dos Técnicos da Sefaz-SP é um dos menores salários para carreiras de nível técnico do poder público paulista, seja executivo, judiciário ou legislativo. Pelo portal da transparência encontramos salários médios de R$ 4.600,00 bruto com inicial de R$ 2.800,00 enquanto o técnico judiciário inicia por volta de R$ 4.500,00, uma diferença enorme dentro do mesmo Governo de São Paulo, apesar de Poder diferente. Já os AFRs de São Paulo dispõem de um dos menores salários do Brasil entre as carreiras de Auditoria Fiscal.

Observando a formação das carreiras da Secretaria da Fazenda temos uma pirâmide invertida. A Base, os Técnicos, são em menor quantidade do que o Topo, os AFRs. Difícil encontrar um adjetivo para tal fato.

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julho 29, 2016

Temer encaminha projeto de reajuste salarial dos delegados da PF

Às vésperas da Olimpíada, governo cumpre acordo com servidores

O presidente Michel Temer assinou na noite de quinta-feira (28) o projeto de lei que prevê reajuste salarial para os delegados federais do país. A categoria ameaçava convocar uma greve geral a partir da semana que vem caso o Planalto não enviasse ao Congresso a proposta de aumento.

O documento previa que o salário de um delegado da categoria especial passaria de R$ 22.805,00 para R$ 30.936,91. Já a remuneração de um que está na base hierárquica da corporação saltaria de R$ 16.830,85 para R$ 23.692,74.

O aumento, contudo, seria fatiado em três parcelas: uma parte paga em janeiro de 2017, outra em janeiro de 2018 e outra somente em janeiro de 2019. Os aposentados também terão direito ao mesmo reajusteContinuar lendo

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julho 28, 2016

Delegados da PF sinalizam com greve

Acordo foi firmado em maio deste ano

Os delegados da Polícia Federal ameaçam entrar em greve caso o governo não envie ao Congresso Nacional um projeto de lei estipulando que a categoria tenha um reajuste igual ao valor da inflação acumulada entre janeiro de 2012 e abril de 2016. Se não houver avanços na negociação, a questão será debatida em assembleia da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), marcada para a próxima terça-feira. Por enquanto, eles estão no chamado “estado indicativo de greve”, ou seja, dispostos a cruzar os braços. A movimentação dos delegados ocorre a poucos dias do começo da Olimpíada, que ocorrerá entre os dias 5 e 21 de agosto no Rio de Janeiro.

greve-pfÍntegra do Ofício

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julho 26, 2016

Temer encaminha projeto acordado com auditores federais

A demora no envio detonou uma rebelião até a cúpula do órgão em Brasília

Os servidores da Receita Federal devem receber R$ 6,479 bilhões em bonificações até 2019, segundo cálculos do governo enviados ao Congresso Nacional. O valor, concedido até aos inativos, se soma ao impacto de R$ 2,097 bilhões que terão os reajustes negociados com a categoria. As cifras constam no projeto de lei encaminhado pelo Executivo na última sexta-feira.

O bônus faz parte de um acordo diferenciado firmado pelos auditores e analistas. Segundo dados do Ministério do Planejamento referentes a abril, dos 30.667 servidores com vínculo de auditor fiscal da Receita, 20.383 (66,5%) eram aposentados ou pensionistas. Entre os 13.778 analistas tributários, 6.612 (48%) eram inativos.

pl5864-2016 Continuar lendo

julho 23, 2016

Os mais iguais

João Francisco Neto

O mundo sempre foi injusto com os homens (na verdade, muito mais injusto com as mulheres). Com o advento da democracia, fixou-se a noção de que a igualdade entre as pessoas seria o seu principal pilar de sustentação. Entretanto, passados vários séculos, a injustiça e a desigualdade se perpetuam, por mais que existam direitos que supostamente assegurem a igualdade. A bem da verdade, a história humana pode ser traçada a partir da incessante busca pelo poder que, depois de conquistado, torna o seu detentor “mais igual” do que os demais.

Este e outros aspectos da natureza humana foram magistralmente retratados pelo escritor inglês George Orwell (1903-1950), no livro “A Revolução dos Bichos” (Animal Farm), publicado em 1945. Trata-se de uma fábula, em que animais representam seres humanos, para descrever uma alegoria dos mais diversos traços do comportamento humano, como o autoritarismo, a bondade, a crueldade, a ganância, a ânsia pelo poder, a corrupção, a ingenuidade, a indignação, o egoísmo, a falsidade, e a traição, entre outros. Na verdade, é uma sátira inspirada na Revolução Comunista Russa, com seus personagens mais importantes representados por animais. Continuar lendo

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julho 21, 2016

Após ‘Login Zero’ governo garante promoção e progressão

Mobilização dos auditores estaduais de Goiás

O movimento Login Zero terminou há pouco, por volta das 10h30, com a informação oficial de que a Secretaria da Fazenda vai realizar a promoção e progressão horizontal (PH) para os integrantes da categoria. A boa notícia foi repassada pelos colegas Adonídio Neto Vieira Júnior (superintendente da Receita Estadual) e Paulo Aguiar Almeida (gerente de Arrecadação e Fiscalização) durante a reunião dos auditores fiscais em defesa da PH no auditório do Complexo Fazendário da Sefaz.

Adonídio Vieira relatou que o pagamento da progressão do fisco e de outras carreiras do Estado está garantido na folha de agosto. Já nas folhas de setembro e outubro serão efetuados os pagamentos retroativos aos meses de junho e julho.

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julho 21, 2016

Magistrados do DF ganham mais de R$ 90 mil

Vantagens “eventuais” chamam a atenção no contracheque

O presidente da República Interino, Michel Temer, sancionou ontem aumento salarial de até 41,5% para os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Mas, apesar de terem ficado de fora desse aumento, uma casta de magistrados não tem do que reclamar, já que seus salários chegam a quase o triplo do recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 33 mil.

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) têm turbinado as remunerações com o recebimento de “vantagens eventuais”, que, em alguns casos, ultrapassam os R$ 80 mil. Um desembargador da Corte recebeu, em um único mês, R$ 82.460,50 nessa rubrica e o rendimento líquido chegou a R$ 93.044,47. O mesmo magistrado acumulou, em outro mês, subsídio de R$ 30.471,11, vantagens de R$ 36.734,40 e diárias de R$ 3.366,40.

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julho 19, 2016

PLP 257/2016 prejudica a sociedade

União cobra taxas de mercado aos estados e juros baixos a empresas privadas

As críticas ao Projeto de Lei (PLP 257/2016), que reestrutura as dívidas dos Estados, não param de crescer. Entre outras medidas, a proposta impõe suspensão de contratação de pessoal, de reajustes salariais e até, em último caso, demissão de concursados. Apesar de causar todos esses problemas e transferir o custo do ajuste das contas públicas ao funcionalismo não resolve de forma definitiva a questão do endividamento dos entes federativos. Na análise de Rodrigo Keidel Spada, presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo (Afresp) e vice-presidente da Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em pouco tempo estados e municípios estarão novamente com o pires na mão. Continuar lendo

julho 19, 2016

Isolados, funcionários da USP encerram greve

USP cortou o salário de 460 grevistas durante a paralisação

Isolados e sem receber salário, funcionários da Universidade de São Paulo (USP) decidiram nesta segunda-feira (18) encerrar a greve iniciada no dia 12 de maio por um reajuste salarial de 12,34%. Segundo Magno de Carvalho, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), os servidores retornarão ao trabalho nesta terça-feira (19) após 67 dias de paralisação.

– Crise se agrava e USP vai propor novo Plano de Incentivo de Demissão Voluntária

A greve acabou ficando isolada só com os funcionários. Os professores saíram da greve em junho, estudantes acabaram desaparecendo com as férias e nós continuamos sozinhos até agora”, explicou Carvalho. Ainda de acordo com ele, a USP cortou o salário de 460 grevistas durante a paralisação. “Seria difícil manter a greve nessas condições”. Continuar lendo

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julho 17, 2016

João Fiscal rural

Jefferson Valentin*

“Você então é um robô, com mestrado, que passa o dia digitando letrinhas anti-robô”

João continuava sua busca por uma atividade de alto valor agregado, para desenvolver. Queria uma função na qual empregasse a maioria dos conhecimentos que lhe foram exigidos no concurso que prestara. Enquanto procurava, dentre as funções internas, algo que lhe instigasse, João se desiludia, cada vez mais, com o papel exercido pela Fiscalização Direta de Tributos.

Acessou o sistema e encontrou uma Ordem de Serviço Fiscal determinando a entrega de uma carta a uma pessoa física. A carta era assinada pelo Ministério Público. Tratava-se de uma ação penal e o MP queria notificar o sócio da empresa e, para isso, enviou as cartas para que os Agentes Fiscais de Rendas fizessem a notificação. A tarefa de entrega das tais cartinhas foi carinhosamente apelidada de “operação carteiro do MP”, pelos colegas.

No mês anterior, João havia trabalhado numa outra operação, chamada “operação inadimplentes”. A operação consistia em ficar com uma viatura parada na frente do estabelecimento do contribuinte, criando algum tipo de constrangimento. Essa operação, por sua vez, foi apelidada de “operação bonecão de posto”. Continuar lendo

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