outubro 5, 2016

D E S T A Q U E S

Poder de agenda

João Francisco Neto (SP)

A “esfinge” Alckmin tenta “por gravidade”

cair na cadeira presidencial

Edison Farah (SP)

De repente o paraíso

Jan L. L. Parellada (SP)

ITCMD: Doações para Campanhas

Eleitorais e a Imunidade Tributária

Jefferson Valentin (SP)

Fiscais de tributos sem reajuste de salário

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

Reforma Tributária ou só mais um

balão de ensaio?!

João Batista Soares (MG)

Saara

Carlos H. Peixoto (MG)

Judiciário paulista: “A elite da elite

financiada com dinheiro público”

Luciana Zaffalon (SP)

Reforma Tributária | Fazer mais com menos

Rodrigo Spada (Afresp/SP)

Atuação do fisco contribui

para melhorar arrecadação

Florentino Dalfior Júnior (ES)

De Barão de Mauá a Joesley Batista

Francisco das Chagas Barroso (RO)

O fariseu e o publicano

Antônio Sérgio Valente (SP)

A crise paulista bate à porta

Gustavo Theodoro (SP)

Substituição Tributária aumenta

prêmio por sonegação

Alexandro Afonso (SP)

Cargos comissionados no comando de

carreiras de Estado:

riscos e consequências

Luciana Moscardi Grillo (SP)

(DES)encontro de Dívidas: gestão

incompetente no Estado de São Paulo

Rogerio Specie Pugglia (SP)

Autonomia para a Administração Tributária

João Ricardo Rodrigues Ferreira Julio (SP)

Servidor público não é marajá nem vilão da crise

Teo Franco (SP)

Três pontos contra a Nota Fiscal Paulista

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Servidor público – Uma questão de princípios

Rodrigo Guerra (AFRFB)

O tamanho da pedalada no AFR

Saiba qual o tamanho do rombo no seu salário

A incrível diferença dos salários:

servidores x legisladores

Antonio Tuccilio (CNSP)

O futuro do nosso cargo

Gabriel Corrêa Pereira (AFRFB)

Teto salarial. Quadro nacional

Fisco paulista na “zona de rebaixamento”

Enquanto isso, os magistrados…

TJ-SP: Juízes tem crédito de R$ 30 bilhões…

Remuneração dos magistrados paulistas

Servidores de 1ª Classe com ganhos “eventuais”

Sefaz persegue fiscal combativo

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para qüinqüênios e sexta-parte

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

dezembro 10, 2017

O custo dos direitos

João Francisco Neto

“É para isso que os tributos são arrecadados”

No ano de 2015, o mundo comemorou os 800 anos da Magna Carta, um documento emblemático, assinado pelo enfraquecido rei inglês João Sem Terra perante um grupo de barões revoltosos, que o forçaram a conceder-lhes uma série de direitos e garantias. Desde então, aquele documento passou a ser uma das principais fontes das liberdades democráticas modernas, tais como o direito à propriedade pessoal, o respeito ao devido processo legal, e à tributação com representação, entre outras.

No início, esses direitos eram um privilégio para poucos (os barões); mas, com tempo – e as revoluções – foi se estendendo para todos. De lá para cá, a luta tem sido não só para garantir direitos, mas para colocá-los em prática. Continue lendo

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dezembro 9, 2017

Charge | Ventos da política(gem)

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dezembro 8, 2017

Índice da PR 3º Trim/2017

Resolução SF 111, de 07-12-2017

O Secretário da Fazenda, à vista do disposto na LC 1.059/08, e no artigo 5º da Res. SF 39/17, faz saber que:

Artigo 1º – Os Índices de Cumprimento de Metas das Unidades da Administração Tributária – ICAT, relativos à Participação nos Resultados – PR do 3º trimestre de 2017, correspondem aos valores constantes do Anexo a esta resolução.

DATA DE PAGAMENTO:
Para ativos a data esta confirmada: dia 11. Para os inativos, a data informada pelo Sinafresp é entre os dias 18 a 22 de dezembro.

 

Baixe a Planilha de Cálculo
(requer senha)

dezembro 7, 2017

Auditores-fiscais de Goiás receberão R$ 33 mil

Servidores se comprometeram a aumentar a arrecadar R$ 250 milhões

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dezembro 5, 2017

Justiça manda Alckmin dar 10,5% de reajuste para professores paulistas

dezembro 5, 2017

Poder de agenda

João Francisco Neto

“São milhares os projetos … alguns serão simplesmente engavetados e outros ‘escolhidos’ para a pauta”

Desde os bancos escolares aprendemos que o Brasil é uma república, cujo poder político é tripartite, ou seja, é dividido em três poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, num sistema de equilíbrio de poder em que um poder controla o outro, de forma harmônica. Isso é o que consta da Constituição Federal. Mas, na prática, as coisas não são tão certinhas, assim.

Frequentemente, um poder “invade” a competência do outro. Isso ocorre quando o Executivo legisla por meio de medidas provisórias, em vez de enviar um projeto de lei para ser examinado pelo Congresso. Fenômeno da mesma natureza ocorre quando o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão, “legisla” sobre determinado tema, como, por exemplo, as uniões homoafetivas. Na verdade, tal decisão deveria ser debatida no Congresso Nacional. Continue lendo

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dezembro 4, 2017

Senado debate PLS 116/17 | Demissão de servidor por mau desempenho

Lideranças do funcionalismo se manifestam na Comissão de Direitos Humanos

PLS 116/2017, que regulamenta a perda do cargo de servidores públicos por insuficiência de desempenho, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e está em análise na Comissão de Assuntos Sociais

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dezembro 4, 2017

A “esfinge” Alckmin tenta “por gravidade” cair na cadeira presidencial

Em Sampa, cidade sitiada, acampamento de desesperados, aos 02 de dezembro de 2017.

Diletos meus pares, concubinas do harém do Alckmin, escravos sexuais do PSDB, recebemos um texto que nos dá uma síntese da história recente desta republiqueta infeliz.

Vale ler, e chorar, pois como sempre só nos resta chorar, vez que fracos e covardes somos, incapazes de exercer a cidadania plena, apeando à força esta escória que empalmou as instituições.

Nós também, pertencentes a uma classe especial de funcionários da coisa pública, das mais essenciais a uma democracia real, pois responsável por uma redistribuição da renda através a coleta tributária, nós, incapazes sequer de defender nosso quintal e nossa dignidade ante um desgoverno dos mais sujos e levianos da “civilização bandeirante”, capitaneado por este anão politico que destrói este estado como ninguém jamais o fez nestes 500 anos, que entrega às quadrilhas dominantes tributos sob variadas e engenhosas técnicas de assalto ao tesouro,  como”desonerações”, “securitização de crédito tributário”, etc., etc… Continue lendo

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dezembro 2, 2017

“Indenizações” e “direitos eventuais” turbinam salários de juízes

Valores ultrapassam a casa dos R$ 70 mil

Números da folha de pagamento do Poder Judiciário capixaba do mês de novembro mostram que 404 dos 464 juízes e desembargadores – entre ativos e inativos – receberam salários acima do teto do funcionalismo público, que é de R$ 33.763,00, o equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor maior se dá por uma série de benefícios legais que tornam-se direitos adquiridos sem incidência no teto remuneratório constitucional, portanto sem descontos.

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dezembro 2, 2017

De repente o paraíso

Jan L. L. Parellada *

“Porque não construir uma economia de mercado que distribui riquezas a medida que as gera?”

Ligo a TV, e aqueles que diziam que o fim do Brasil era logo ali adiante, dizem que agora está tudo bem, que a agricultura impediu o pior, que a economia está se recuperando. Quando é que foi diferente disso? A economia está se recuperando do quê? Das mentiras que são propagadas ao seu respeito?!?

O que é a economia se não a ousadia de quem resolveu explorar o que havia ao seu redor. Desde o princípio, o primeiro pão foi assado porque a primeira semente de trigo foi lançada à terra. A primeira roupa foi forjada com a primeira agulha de pedra que alguém inventou. Querem nos fazer acreditar que hoje é diferente, que a economia não é mais fruto de ideias, produção e serviços baseados na essencial CREDIBILIDADE que sempre fez a roda da economia girar, e sim em índices econométricos mirabolantes: PIB, IPCA, SELIC, Deficit Fiscal Primário e um vasto vocabulário de “economês” explicariam porque o Brasil não dá certo. A nossa eterna montanha-russa econômica e social ,que enfileira intermináveis bonanças e tempestades não seria causada pela falta de uma educação de qualidade e ausência dos direitos e deveres inerentes a uma legítima cidadania, e sim porque o povo consome em excesso, porque somos perdulários incorrigíveis que contraímos dívidas.  Continue lendo

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dezembro 1, 2017

Vídeo | Ação da Fenafisco suspende propaganda da reforma da Previdência

Charles Alcantara: “Vamos parar o desmonte do governo. Paralisação geral no dia 5 de dezembro!

Justiça suspende propaganda sobre a reforma da Previdência

novembro 30, 2017

Justiça suspende propaganda sobre a reforma da Previdência

Rosemayre Carvalho (Juíza Federal): “Tão relevante tema não deveria ser assim manipulado”

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novembro 28, 2017

Previdência | A enganosa propaganda do governo

Deputado Faria de Sá: “Bancos estão bamburrando. Triplicou a venda de previdência privada.”

+ Vídeos selecionados sobre a Reforma da Previdência

novembro 26, 2017

Reforma dos sonhos

João Francisco Neto

“Direitos que serão cortados justamente das pessoas que trabalharam a vida toda”

Com pouco mais de um ano de mandato pela frente, o governo Temer sonha com a aprovação da Reforma Previdenciária.  Para isso, vem empreendendo esforços para costurar alianças políticas que garantam votos para o projeto, cujos parâmetros foram amenizados, de forma a compor uma reforma mais enxuta e menos traumática. Esta seria a reforma dos sonhos de Temer.

Muitos consideram um objetivo muito ousado, mais adequado para um governo em início de mandato, quando o governante, recém-empossado, ainda goza de algum prestígio e razoável força política. Continue lendo

novembro 26, 2017

Charge | Malandro oficial

+ Charges

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novembro 23, 2017

A mentira dos privilégios previdenciários

Aldemario Araujo Castro*

Existe um panorama escondido dos noticiários e da narrativa governamental

O governo mais fisiológico, mais elitista e mais envolvido nas práticas de corrupção dos últimos tempos, capitaneado por Temer, Meireles e Padilha, trama uma nova investida para aprovar a tal “Reforma da Previdência”. Trata-se, na forma apresentada originalmente e nas versões “enxutas” que se seguem, de mais uma iniciativa majoritariamente voltada para conter despesas públicas a partir da redução de direitos sociais. Nesse contexto, o mercado, sobretudo financeiro, festeja a possibilidade de engordar superavits e, assim, carrear mais recursos para o pagamento da perversa dívida pública.

No final do ano de 2016 e no início deste ano, o discurso oficial, reproduzido com gosto e ênfase pela grande imprensa, estava centrado num suposto deficit bilionário das contas previdenciárias. Nas últimas semanas, o “mote” passou a ser o combate aos “privilégios” dos servidores públicos. Trata-se de um discurso falacioso que procura dialogar com mitos e o desconhecimento de quase toda a população acerca das características básicas dos diversos regimes previdenciários existentes. Continue lendo