maio 18, 2018

#AfrNews | Semana 20 2018

Inédito | AFR Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho é nomeado secretario da Fazenda #AfrNews

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maio 13, 2018

#AfrNews | Semana 19 2018

Acompanhe os últimos informes de interesse da carreira fiscal #AfrNews

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maio 11, 2018

Auditores Municipais na Reunião da Frente Nacional de Prefeitos

SINDAF/SP, CONACATE e Blog do AFTM marcaram presença no evento

Mais de 100 prefeitos, entre as principais cidades do país, estiveram em Niterói entre os dias 06 e 09 de maio para a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que contou também com a presença de 11 pré-candidatos à Presidência da República: Aldo Rebelo (SD), Álvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE), Paulo Rabello (PSC) e Rodrigo Maia (DEM). O evento, ocorrido em Niterói, entre 06 e 09 de maio, marcou o último encontro de prefeitos promovido pela entidade antes das eleições de 2018.

A programação, que ocorreu no Caminho Niemeyer, Centro da Cidade, incluiu seminários, workshops e palestras, que contaram com a presença de lideranças de importantes instituições, como BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Latino Americano de Desenvolvimento – Cooperação Andina de Fomento (CAF), entre outros.

Na oportunidade, os Prefeitos aclamaram a “Carta de Niterói”, documento que foi finalizado na Plenária da Reunião Geral, contendo as principais demandas dos municípios – saúde, educação, segurança e emprego. A carta foi apresentada aos pré-candidatos à presidência da república. Continue lendo

maio 10, 2018

Protegido: Marcio França: “O atual teto ficou travando o salário por muitos anos”

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maio 9, 2018

ALERTA | MiniReforma da Previdência Social em curso

Representantes de servidores veem ameaça em projeto de lei que trata da compensação previdenciária

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor e relator do PLS 395/2017, estipulou o máximo de 22% da remuneração. Com isso, o total pago pelos servidores para a previdência poderia chegar a 33% da remuneração, três vezes o que pagam hoje.

Fonte: Senado Federal

maio 7, 2018

Reflexão Política: A Falência do Sistema

Sebastião Amaro Viana Fº

“De tanto ver triunfar as nulidades… o homem chega a desanimar-se da virtude”

O cidadão brasileiro caminha lentamente rumo ao encontro da felicidade, sem incomodar-se com os militantes políticos que se lhe impõe determinados limites em todos os espaços que lhe são permitidos, vivendo à beira da sucumbência, simplesmente porque não sabe a força que tem e, assim, segue na vida tal qual um elefante, que tem cérebro grande mas pensa pequeno, dominado por uma simples varinha de condão, cadenciadamente manejada pelo seu domador no picadeiro social de um sistema político mergulhado na corrupção, que se desmorona corroído pelo tempo desde 1984, quando adormeceu-se o governo do regime militar.

De outro lado, empresários seguem envolvidos em conchavos político-partidários, usando carapuças que lhes foram colocadas em troca de pagamentos de propinas para subsidiar campanhas milionárias, na busca da eleição de seus candidatos e, nesse comportamento, a tendência será a continuidade da degradação da sociedade e extinção da classe operária pelos efeitos negativos nas relações de trabalho, gerando menos emprego, menos seguridade social, precário sistema de saúde, educação e segurança pública. Continue lendo

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maio 4, 2018

Charge | Sabe com quem esta falando?

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abril 30, 2018

O “novo” direito penal

João Francisco Neto

“O pensamento penal brasileiro permanecia preso a um viés bastante litúrgico”

Nos últimos tempos, e especialmente a partir do processo do Mensalão (Ação Penal 470), o Brasil passou a conviver com novos paradigmas do direito penal. E o que significa isso? No fundo, trata-se de uma nova perspectiva das leis penais, que, no Brasil, sempre foram aplicadas com extrema formalidade, bem ao estilo do velho direito romano, de onde se origina o nosso direito.

O chamado “novo direito penal” vale-se de recursos que, em geral, são mais comuns no direito anglo-saxão e no direito da União Europeia, tais como os acordos de delação e de leniência, e a troca de informações com outros países. Tudo isso, sem contar as longas prisões preventivas e as conduções coercitivas, que seguramente exercem forte pressão sobre os acusados. A finalidade principal dessa nova vertente do direito penal é o combate à lavagem de dinheiro, à corrupção estruturada e às organizações criminosas. Continue lendo

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abril 28, 2018

Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2017

Carreira de Agente Fiscal de Rendas dispõe de 457 vagas não preenchidas (13,1%)

Clique aqui para ver o quadro completo

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abril 26, 2018

Entrevista | Campos Machado fala da aprovação da PEC do Subteto

“Pretender a igualdade é a maior desigualdade que existe”

Nesta semana, o projeto avançou na Assembleia Legislativa de São Paulo. Trata-se da criação de um ‘subteto’ salarial aos servidores do Estado que, se aprovado, progressivamente, adequaria o limite dos vencimentos aos subsídios dos desembargadores do Tribunal de Justiça paulista.

Não vai gerar despesa, pelo contrário, vai trazer muitos recursos ao Estado”, afirma o autor da PEC 05, Campos Machado (PTB).

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abril 24, 2018

Subteto único SP | Aprovada PEC 5 em 1º Turno

Dia histórico de mobilização dos AFRs

Nesta terça-feira (24) foi aprovada, em 1º turno, o projeto de Emenda a Constituição Paulista número 5 que cria o SUBTETO vinculado a 90,25% do Subsídio do Desembargador do Estado de São Paulo. Continue lendo

abril 21, 2018

A praga do juridiquês

João Francisco Neto

“Esse modelo… hoje atinge níveis intoleráveis”

Não é de hoje que a população brasileira vem enfrentando dificuldades para entender a complicada linguagem falada pelos chamados operadores do Direito, ou seja, os advogados, juízes, promotores e procuradores. Com as transmissões pela TV Justiça, tornou-se hábito acompanhar os julgamentos que ocorrem no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a maioria ouve, mas não entende quase nada, como, aliás, ocorreu com o brilhante e longo voto da ministra Rosa Weber, no julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula.

Os ministros, que antes eram figuras distantes e muito discretas, hoje são personalidades bem conhecidas por milhões de brasileiros, que opinam sobre os votos dos juízes da mesma forma como discutem futebol nos bares e padarias. Contudo, permanece a dificuldade para se entender corretamente a linguagem falada e escrita pelos juízes. A essa linguagem complexa e obscura, própria do meio jurídico, deu-se o curioso nome de “juridiquês”. Continue lendo

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abril 20, 2018

Charge | Ex-néscio

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abril 18, 2018

Fiscais de Rendas lacram empresa de medicamentos em Bauru

O fisco apreendeu medicamentos desacompanhados de documento fiscal

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga a origem, a distribuição e a fraude no comércio de medicamentos em Bauru. Nessa terça-feira (17), o órgão, com o apoio da Delegacia Tributária de Bauru, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Polícia Militar (PM), cumpriu mandados de busca e apreensão em cinco endereços do município. Uma das empresas visitadas foi lacrada pela Secretaria Estadual da Fazenda e a outra recebeu auto de apreensão de bens no valor de R$ 8 milhões.

Conforme informações do Gaeco, vinculado ao Ministério Público Estadual, tudo começou a partir de uma denúncia, há aproximadamente um ano, e a operação de ontem foi, justamente, um desdobramento destas investigações.

PUNIÇÕES

Enquanto as apurações criminais seguem, as punições administrativas já vieram, uma vez que a Secretaria Estadual da Fazenda também participou da operação.

A ação mobilizou seis agentes fiscais de rendas que visitaram três estabelecimentos comerciais, em dois foram encontradas irregularidades, que resultou na lacração de uma empresa de medicamentos por crime contra a saúde pública”, explica a Fazenda, em nota.

O órgão ainda afirma que, no outro estabelecimento, os agentes do fisco paulista recolheram medicamentos desacompanhados de documento fiscal e lavraram um Auto de Apreensão de Bens (ABB) no valor de R$ 8 milhões.

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abril 17, 2018

Juiz ameaça prender 2 servidores da Sefaz

por não analisar recursos de empresa de do ex-prefeito de Cuiabá

O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Paulo Márcio Soares de Carvalho, ameaçou prender a agente de tributos estaduais, R.F.G, e o fiscal de tributos estaduais, J.E.R.N, caso eles não cumpram uma decisão liminar que determinou que o Governo do Estado receba recursos administrativos interpostos pela Bimetal – empresa do grupo do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (DEM). A organização briga por créditos tributários junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).

A determinação foi proferida no dia 6 de abril de 2018. O juiz deu 48 horas para os servidores e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) cumprirem a decisão.

Por corolário, determino a intimação pessoal destes bem como mais uma vez da Procuradoria do Estado para cumprirem imediatamente a decisão judicial no prazo máximo de 48 horas, advertindo-os das sanções civis, penais e administrativas. Sem a juntada de comprovante que os recursos foram remetidos à instância revisora e a liminar foi cabalmente cumprida, serão encaminhamento à Delegacia de Polícia mais próxima do Fórum para lavratura de Termo Circunstanciado, por delito de desobediência, diz trecho da ação. Continue lendo

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abril 16, 2018

Juízes do RN vão receber licença-prêmio retroativa a 1996

Juízes do RN já recebem auxílio-moradia, auxílio-saúde e auxílio-alimentação

Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira. Continue lendo