outubro 5, 2016

D E S T A Q U E S

A reforma esquecida

João Francisco Neto (SP)

Securitização dos créditos públicos. Assalto ao tesouro

Edison Farah (SP)

A crise paulista bate à porta

Gustavo Theodoro (SP)

Patriotas

Jan L. L. Parellada (SP)

Substituição Tributária aumenta

prêmio por sonegação

Alexandro Afonso (SP)

João Fiscal e a eletricidade

Jefferson Valentin (SP)

O desgoverno e os desmando administrativos

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

Cargos comissionados no comando de

carreiras de Estado:

riscos e consequências

Luciana Moscardi Grillo (SP)

“Decreto-Lei” ratifica que em Minas

alguns servidores são mais iguais

que os outros!

João Batista Soares (MG)

(DES)encontro de Dívidas: gestão

incompetente no Estado de São Paulo

Rogerio Specie Pugglia (SP)

Justiça suspende Operação Olho na Bomba

Deferida a tutela de urgência postulada

Autonomia para a Administração Tributária

João Ricardo Rodrigues Ferreira Julio (SP)

Servidor público não é marajá nem vilão da crise

Teo Franco (SP)

Três pontos contra a Nota Fiscal Paulista

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

O impeachment, o crime de

responsabilidade e o protagonismo

dos semideuses do STF

Francisco das Chagas Barroso (RO)

BLOG do AFR em números de 2015

Veja as estatísticas do relatório anual do blog

Mensagem de Natal

Antônio Sérgio Valente (SP)

PR 2.º Trim/2015 = 90,00%

Pagamento: 30/11 (ativos) e 10/12 (inativos)

Servidor público – Uma questão de princípios

Rodrigo Guerra (AFRFB)

O tamanho da pedalada no AFR

Saiba qual o tamanho do rombo no seu salário

A incrível diferença dos salários:

servidores x legisladores

Antonio Tuccilio (CNSP)

O futuro do nosso cargo

Gabriel Corrêa Pereira (AFRFB)

Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2014

Estimadas 1.373 vagas até o final deste ano

Teto salarial. Quadro nacional

Fisco paulista na “zona de rebaixamento”

Enquanto isso, os magistrados…

TJ-SP: Juízes tem crédito de R$ 30 bilhões…

Ebook – O ICMS para os Municípios

Alcides Gimenes (SP)

Remuneração dos magistrados paulistas

Servidores de 1ª Classe com ganhos “eventuais”

Sefaz persegue fiscal combativo

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

Importância do papel e da valorização do AFR

Rodrigo Spada (presidente da Afresp)

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Paga-se muito imposto no Brasil?

João Batista Mezzomo (RS)

A PEC dos magistrados

Charles Alcantara (PA)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para qüinqüênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

dezembro 9, 2016

O grande perigo da mudança de nome…

…que não esta sendo considerado pelo nosso sindicato

Rui Izukawa*

Mudar o nome de nossa carreira significa alterar no Legislativo uma série de Leis que nos definem como a autoridade administrativa prevista no CTN para, privativamente, fiscalizar e lançar o imposto.

Tais prerrogativas não possuem nem mesmo os Auditores Fiscais do Tesouro Nacional, pois o Decreto 3.000/99 no artigo 904, define que “A fiscalização do imposto compete às repartições encarregadas do lançamento e, “especialmente“, aos Auditores-Fiscais do Tesouro Nacional…”

Toda a nação é testemunha de como funciona o Legislativo. Os promotores da Lava Jato pediram uma Lei que contemplasse suas dez medidas contra a corrupção e o resultado foi uma Lei que em nada se parece com o projeto original, ficando totalmente descaracterizado. Continuar lendo

dezembro 7, 2016

Fim dos penduricalhos. Comissão do Senado aprova relatório

Parecer apresenta medidas a serem adotadas pelos estados contra o fura-teto

A comissão especial do Senado criada para analisar o pagamento de salários acima do teto constitucional, o chamado extrateto, aprovou nesta quarta-feira (7) o parecer da PEC 62/2015, que inclui a proposta do fim do efeito cascata para os membros da magistratura e do Ministério Público, além de restrições à concessão do auxílio-moradia.

A previsão é que o relatório da comissão, criada por determinação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seja votado pelo plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que começa na próxima terça-feira (13).

Art. 7º Possuem caráter indenizatório, não integrando o montante de verbas sujeito aos limites de rendimentos, as parcelas previstas em lei que:

[…]

III – constituam:

[…]

f) indenização de transporte;

§ 1º Também não integrarão o montante de verbas sujeito aos limites de rendimentos:

[…]

VIII – a licença-prêmio convertida em pecúnia, quando da passagem para a inatividade, em razão da não fruição na atividade, limitada a 6 (seis) meses; Continuar lendo

dezembro 7, 2016

[Charge] Pizzaria Brasil

juizeco

Postura “grotesca”, diz relator no STF ao manter voto para afastar Renan

+ Charges

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dezembro 3, 2016

A reforma esquecida

João Francisco Neto

“Os velhos mestres das finanças públicas costumavam dizer que “imposto bom é o imposto velho”

Desde a ascensão de Fernando Collor à Presidência da República, todos os governos prometeram a aprovação de uma Reforma Tributária, para ajustar questões que ficaram pendentes após a promulgação da Constituição de 1988. De uma forma ou de outra, essa questão nunca saiu da agenda política de todos os governos, embora nenhum deles tenha alcançado êxito. Vale observar que, estrategicamente, o atual governo tem deixado esse assunto em silêncio.

É até compreensível, pois, afundado em questões menores que envolvem intrigas ministeriais, e na tentativa de tirar o País do atoleiro fiscal em que se encontra, o governo não vislumbra ter as condições políticas para conseguir a aprovação de uma reforma dessa envergadura. Afinal, são tantas as reformas necessárias, que, no curto mandato que tem pela frente, o governo Temer se dará por muito satisfeito se obtiver sucesso na aprovação das reformas política, previdenciária, trabalhista e a do teto do gasto público. Continuar lendo

dezembro 3, 2016

O carrasco do pelourinho

“Antigamente se botava as pessoas no pelourinho pra poder pagar as suas dívidas. Infelizmente hoje não é mais assim. Hoje é a Justiça. É a Justiça quem define e o prazo é o prazo estabelecido pela Justiça.”

Da mancada racista e preconceituosa que a incompatibilizou com os baianos e demais ofendidos com sua arrogância, um comportamento de “Salvador da Pátria”, com que foi carimbado pelo padrinho José Serra que o despacha por todos os cantos do país. Aproveitando o deslumbramento com sua chegada, com diárias de hotel pagas pelo primo do governador Mauro Ricardo chegou ao Paraná chutando de Beto Richa a Luiz Carlos Hauly, passando por Josélia Nogueira e Luiz Eduardo Sebastiani, pois julgou todos por má gestão este técnico financeiro está com tempo vencido em nosso Estado.

Considerado um mal necessário, esconde um rastro de situações bastante suspeitas e não muito bem explicadas que vão da Máfia dos Auditores, em São Paulo, à uma condenação quando estava na zona franca de Manaus, impacto fez levantamento completo deste competente Secretário de Finanças que tentou, inclusive, jogar o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Vasconcelos, contra os cidadãos paranaenses. Conheça detalhes desse sujeito que tornou-se um “Secretário Bate e Volta”, já que mora fora do Paraná. Continuar lendo

dezembro 2, 2016

Protegido: PEC do teto é protocolada

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dezembro 2, 2016

PLC 45/2016

extragO Diário Oficial publicou projeto de lei com ajustes na LC 1059/08

Em síntese, o anteprojeto prevê:

1) redução da quantidade de cargos de 4.750 para 3.500 (art. 1°, I);

2) extinção do Nível Básico, ficando o cargo com 6 níveis retribuitórios de I a VI, e aqueles servidores enquadrados no Nível I (art. 1°, I e art. 1° das disposições transitórias), e outras disposições correlatas (art. 1°, III e IV e art. 2°); Continuar lendo

dezembro 1, 2016

Securitização dos créditos públicos. Assalto ao tesouro

Edison Farah

01 de dezembro de 2016

Diletos, no link assistam uma exposição sobre a securitização dos créditos tributários promovida pela UNAFISCO.

Garanto que ficarão perplexos. Horrorizados. E muito tristes.

Como se percebe, com clareza, temos neste pais um poder legislativo nas 3 esferas, mancomunado com o Executivo, que perpetram e aprovam, abertamente, projetos que caraterizam sem dúvida crimes de lesa-pátria, saques ao tesouro, com uma desfaçatez escandalosamente cínica.

Se o funcionalismo estável, se as carreiras de estado responsáveis pelo gerenciamento do pais não tiverem descortino e coragem para reagir, esclarecendo nossa opinião pública que é culturalmente incapaz de compreender a sutileza dos golpes contra o erário e o patrimônio público, sem dúvida não há qualquer futuro digno para o Brasil.

Caminhamos aceleradamente para uma republiqueta definitivamente dominada por gangsteres, como, aliás, temos tidos comprovações diuturnas nestes tristes tempos que aqui estamos vivendo. Continuar lendo

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dezembro 1, 2016

Senado aprova reajuste para PF e PRF e outras três carreiras

Delegados e peritos receberão até  R$ 30,9 mil em 2019

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que prevê o reajuste dos salários da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além de outras categorias. Os aumentos serão pagos a partir de 2017, em três parcelas, até 2019. A proposta já passou pela Câmara e vai à sanção do presidente Michel Temer.

Serão beneficiados por reajustes, a partir de 2017, as seguintes categorias ou setores: Polícia Federal (Delegado, Perito, Escrivão, Papiloscopista e Agente); Polícia Rodoviária Federal; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS); Analista de Infraestrutura; e Perito Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Continuar lendo

novembro 28, 2016

Nota das entidades do fisco gaúcho sobre pacote de medidas do governador

Afisvec e Sindifisco são contrários aos ítens que enfraquecem o serviço público

O governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou uma série de medidas com o objetivo de “enfrentar a calamidade financeira do Rio Grande do Sul“. O pacote, que foi dividido em três grandes áreas, contempla propostas de modernização administrativa, de mudanças no serviço público e de ajuste fiscal.

Confira os 22 projetos do pacote

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novembro 27, 2016

O pior cego

João Francisco Neto

“Aquele que se coloca em situação de ignorância proposital… assume e aceita todas as consequências”

Segundo um ditado muito antigo e conhecido por todos, o pior cego é aquele não quer ver. Pois bem, com base no fundamento moral deste simples provérbio, criou-se no mundo jurídico anglo-americano a doutrina chamada de “teoria da cegueira ou da ignorância deliberada”. Trata-se de uma construção jurisprudencial originária da common law, aplicada nos casos de condenação por crimes de lavagem de dinheiro, delitos eleitorais, contrabando, tráfico de armas, drogas, etc. e também em casos típicos em que o transportador simplesmente opta por “não saber” a natureza ilícita da “mercadoria” transportada. Continuar lendo

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novembro 26, 2016

Auditores questionam renúncias fiscais do Rio

Desconto bilionário concedido a empresas é fator-chave no rombo do Rio

A concessão de benefícios fiscais está no centro dos debates sobre a falência do Rio de Janeiro em 2016, cercada por denúncias de ilegalidades, injustiças e negligências. Documentos confirmam que os descontos cedidos a empresas desempenharam um papel-chave no caos financeiro do Estado.

Em um desses documentos, os auditores fiscais da Receita do Estado do Rio de Janeiro afirmam: “O assunto precisa ser enfrentado de forma radical. O ajuste das finanças estaduais passa pela reavaliação a fundo das renúncias tributárias”.

No estudo, os auditores fazem coro com o MP (Ministério Público), o Tribunal de Contas e organizações da sociedade civil na demanda por mais transparência e revisão das isenções, intensificadas especialmente a partir do segundo governo de Sérgio Cabral (PMDB).

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novembro 24, 2016

Os Infiltrados

unhappysmilyGlauco Garcia*

O governador de São Paulo assinou no dia 23/11 autorização para que o Movimento Brasil Competitivo (MBC) inicie um trabalho no estado com os objetivos de “melhorar a eficiência na arrecadação e combater a sonegação”.

Curiosamente, a autorização de Alckmin para que o MBC inicie sua “colaboração” veio exatamente um dia depois do Rio Grande do Sul decretar estado de calamidade financeira. O que tem uma coisa a ver com a outra? Em 21/05/2015 o Rio Grande do Sul anunciou com pompa um “Acordo de Resultados” que definia as prioridades do governo para o próximo exercício, e que fora elaborado com o auxílio do… MBC.

Não devemos, porém, concluir apressadamente que se o MBC não ajudou (até agora) o Rio Grande do Sul não possa ajudar São Paulo. Pelo menos não sem antes entender que organização é essa.

O MBC é uma associação sem fins lucrativos (claro…), de interesse público, que tem como missão “promover a competitividade sustentável do Brasil elevando a qualidade de vida da população”. Dentre os seus apoiadores figuram empresas como Ericsson, Natura, Suzano e Gerdau. Aliás, o presidente do Conselho Superior do MBC é Jorge Gerdau.

Em resumo, o MBC aglutinou grandes grupos empresariais do país, que cedem recursos humanos e materiais para colaborar com a gestão pública, provavelmente imaginando que, em breve, seu trabalho ajudará a construir um ambiente de negócios mais próspero, com benefícios para toda a sociedade. Esta é uma dedução razoável, com base nos objetivos declarados pelo próprio grupo.

E assim  Alckmin se encanta com o MBC e, após tomar conhecimento (ou não) do  apoio que prestaram a outros estados (como o Rio Grande do Sul), resolve convidá-los para “melhorar a eficiência na arrecadação”. Em português coloquial, aumentar a receita de impostos. Continuar lendo

novembro 24, 2016

A crise paulista bate à porta

Gustavo Theodoro

FOLHA DE S.PAULO
Opinião
24/11/2016

A gravidade da crise fiscal no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul tem impedido que a devida atenção seja dispensada ao Estado de São Paulo, que enfrenta preocupante queda da arrecadação tributária. Entre janeiro e agosto deste ano a redução foi de 7,9%, um recorde. Já o PIB paulista caiu menos, 4,6%.

Em períodos de drásticas crises como a que vivemos, é natural que a arrecadação acompanhe o declínio do PIB. Entretanto, esse “descolamento” excessivo que se verifica em São Paulo é extremamente perigoso e faz crer que a crise econômica pode não ser a única justificativa. Como explicar, então, os 3,3% pontos percentuais adicionais no rombo orçamentário?

Políticas tributárias equivocadas do governo entre 2008 e 2016 ajudam a configurar esse cenário, sobretudo por dois motivos: a concessão de benefícios fiscais sem acompanhamento técnico e a implantação desmedida da substituição tributária do imposto (ST).

No que tange aos benefícios fiscais, a falta de transparência do governo Geraldo Alckmin a respeito do assunto impede o aprofundamento da análise, visto que os regimes especiais são tratados como atos secretos, sendo publicado apenas breve extrato de seu teor no Diário Oficial do Estado.

As estimativas de renúncias tributárias informadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são extremamente sucintas, impedido qualquer tipo de exame. Nem mesmo a autoridade tributária tem acesso a tais informações.

Entre 2011 e 2016, contabilizando apenas dois únicos benefícios concedidos por decretos, sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), chega-se a R$ 3,5 bilhões a menos no Orçamento. Continuar lendo

novembro 23, 2016

Alckmin quer ajuda de consultores para aumentar arrecadação do Estado

Helcio Tokeshi: “essa expertise será importante”

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinará nesta quarta (23), um acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo, o MBC. O objetivo é que o grupo auxilie o Estado a aumentar a arrecadação.

Uma consultoria de renome, que ainda será definida, conduzirá o trabalho de graça para o Estado A ajuda foi sugerida ao governador pelo empresário Jorge Gerdau, presidente do conselho do grupo, em reunião no Palácio dos Bandeirantes há algumas semanas.

A expectativa é que a consultoria leve até dois meses para finalizar o diagnóstico e a lista de recomendações do que deve ser feito. O acordo de cooperação, porém, terá duração de um ano e, eventualmente, a parceria pode ser estendida a outras pastas. Continuar lendo

novembro 20, 2016

O Fisco vai quebrar o Brasil – O apocalipse…

Edison Farah

São Paulo, em 20 de novembro de 2016

A propósito de cabrais e garotinhos, de empreiteiras e banqueiros, sobre escravidão e cidadania, sobre república e pirataria, sobre esquerda e direita, sobre PSDB, PT, PMDB e quejandos, sobre crápulas, canalhas, gangsteres e assassinos, sobre algozes e políticos brasileiros, sobre mídia e mentira, sobre vida e morte, sobre os milhares de assassinatos anuais, sobre a guerrilha aberta em que vivemos no dia a dia. 

Convido meus pares, operários do fisco, hodiernos prepostos do feudo em que se transformou esta terra ao passar da barbárie à decadência sem jamais ter conhecido a civilização, no dizer de Lévi-Strauss já nos idos da década de 30, assertiva que comprova o visionarismo dos gênios

Convido a meditar muito, até a questionar-se existencialmente, sobre o que fazermos, cada um de nós, sobre nosso papel nesta orquestra infernal que opera o leviatã que é hoje o Estado brasileiro, sobre para que serve, e a quem serve, nossa existência.

E convido mais, a algum teórico, que os há, brilhantes acólitos do desgoverno que empalma o país, cavaleiros do apocalipse que nos envolve, da guerra, da peste, da fome e da morte, a refutar o articulista, nem que seja utilizando-se dos sofismas que o poder utiliza a mancheias, para ludibriar o povo e garantir a escravidão.

Leia aqui: Voltamos à idade média… O paraíso dos coletores de impostos e inquisidores, que obrigavam aldeões a darem as galinhas e venderem a mãe para não serem presos… Continuar lendo

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