Entrevistado pela TV Bandeirantes, presidente do Sindifisco-MG explica proposta do Imposto Justo
outubro 31, 2011
Sindifisco Mineiro faz campanha por imposto justo
março 8, 2011
Deputados da carreira nas Comissões da Câmara Federal
04 mar 2011
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – CAPADR
Política agrícola e assuntos atinentes à agricultura e à pesca profissional, destacadamente. Política e questões fundiárias; reforma agrária; justiça agrária; direito agrário, destacadamente, etc.
Júlio Cesar (DEM/PI) – Presidente
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA – CCJC
Aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões, etc.
Chico Lopes (PCdoB/CE) – Suplente
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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CDC
A modernização do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) será uma das prioridades.
Chico Lopes (PCdoB/CE) – Titular
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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO – CFT
Compete dar parecer acerca da compatibilidade e/ou adequação financeira e orçamentária das proposições a ela distribuídas e, quando for o caso, a respeito do mérito.
João Dado (PDT/SP) – Titular
Vaz de Lima (PSDB/SP) – Titular
Amauri Teixeira (PT/BA) – Suplente
Júlio Cesar (DEM/PI) – vaga do PP – Suplente
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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – CFFC
Tomada de contas do Presidente da República; acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta; planos e programas de desenvolvimento nacional ou regional, após exame, pelas demais Comissões, dos programas que lhes disserem respeito; representações do Tribunal de Contas, etc.
João Dado (PDT/SP) – Suplente
Vaz de Lima (PSDB/SP) – Suplente
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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA – CSSF
Amauri Teixeira (PT/BA) – Titular
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Fonte: Câmara dos Deputados
março 4, 2011
Sinafresp realizará seminário no CD da Fenafisco
Durante o 140° Encontro do Conselho Deliberativo da FENAFISCO, nos dias 16 a 20 de maio, em São Paulo o Sinafresp realizará o Seminário sobre a Reforma Tributária. Foi protocolado ofício convidando Andrea Calabi a presidir a sessão solene de abertura do evento. O Coordenador da CAT, José Clovis Cabrera, foi convidado a proferir palestra sobre a Guerra Fiscal.
Fonte: Sinafresp
fevereiro 27, 2011
Entidades se unem por reforma tributária
O Movimento Brasil Eficiente – que já engloba mais de 80 entidades da sociedade civil – defendeu a aprovação da reforma tributária e de novas regras para controle de gastos públicos. Presente ao evento, o vice-presidente Michel Temer demonstrou apoio às propostas.
Reforma tributária aliviaria impacto do câmbio
A importância da reforma tributária para o aumento da competitividade do país dominou boa parte do seminário. Yoshiaki Nakano, da Fundação Getulio Vargas, lembrou da necessidade da simplificação tributária e disse que há espaço nos estados para fazer a reforma tributária. Ele citou o exemplo do governo de São Paulo que, nos seis anos em que foi secretário de Fazenda, aprovou 176 projetos de redução de ICMS para diversos setores.
Fonte: O Globo
fevereiro 5, 2011
AFR Dep. Vaz de Lima fala sobre reforma tributária
02 fev 2011
O Dep. Vaz de Lima (PSDB-SP) comenta as perspectivas para o novo mandato e fala sobre a divergência entre os estados da Federação na questão da reforma tributária. Segundo ele, deve haver uma negociação entre os estados para não brecar os investimentos e o progresso no país e o novo Congresso tem que pensar em um novo modelo tributário para desonerar a produção.
http://imagem.camara.gov.br/internet/midias/TV/2011/02/tvcapalavra20110202_vazdelima.WMV
janeiro 15, 2011
Guerra fiscal
15/01/2011
O novo recorde das importações brasileiras em 2010 é geralmente explicado pelo aquecimento do mercado interno e pelo câmbio sobrevalorizado. Mas há um terceiro fator: 13 Estados da Federação oferecem benefícios fiscais para a importação, reduzindo a alíquota do ICMS sobre determinados produtos ou postergando o recolhimento do tributo e até mesmo financiando a obrigação tributária. Esta é uma flagrante ilegalidade, uma vez que a concessão desses incentivos não foi aprovada pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne os secretários da Fazenda dos Estados e cujas resoluções devem ser tomadas por unanimidade.
Os Estados de Minas Gerais e São Paulo reagiram a essa guerrilha fiscal, não reconhecendo os créditos tributários resultantes dos benefícios concedidos por outras unidades da Federação. São Paulo foi além.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110115/not_imp666502,0.php
janeiro 11, 2011
Reforma tributária sairá do papel?
“Alguns impostos podem e devem ser reduzidos, como a contribuição sobre a folha de pagamentos, serviços públicos essenciais, remédios e investimentos. Vou também construir um sistema de devolução automática de créditos, em acordo com os governadores, envolvendo os impostos e contribuições federais e estaduais, pois um crédito não devolvido é um tributo pago indevidamente”
http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-economia/613601-reforma-tributaria-saira-do-papel
