maio 14, 2012
Perto de um milhão de servidores federais serão beneficiado pelo aumento ao custo de R$1,5 bilhão
O governo federal encaminhou nesta segunda-feira, 14, ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 que concede reajuste salarial a quase um milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. O valor do conjunto de medidas é de aproximadamente 1,5 bilhão de reais para 2012 e já estava previsto na Lei Orçamentária Anual. Ao todo, serão beneficiados 937.675 servidores. Segundo o ministério, a MP 568 vai substituir o Projeto de Lei 2.203/2011, que foi enviado ao Congresso em agosto do ano passado e trata da reestruturação de cargos, planos de cargos e carreiras, além de tabelas remuneratórias [...] Leia mais
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SINDIFISCO NACIONAL alerta para manobra midiática do governo federal com veiculação de reajuste
Governo tenta confundir sociedade com acordo antigo de reajuste com servidores sobre o envio da MP (Medida Provisória) 568/12, que concede reajuste a algumas Classes de servidores públicos ao Congresso Nacional, é mais uma manobra do Governo para tentar lubridiar a opinião pública e os servidores públicos federais. A medida concede reajuste salarial aos servidores federais que não fizeram acordo em 2008 e 2009 e conseguiram fechar um em 2011, com previsão de pagamento para 2012 [...] Leia mais
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maio 8, 2012
Vinculação de salário terá ADI julgada no mérito
O ministro Dias Toffoli decidiu levar direto para o julgamento de mérito a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que contesta o artigo 8º da Lei do Estado da Paraíba 8.438/2007, que fixa o reajuste anual dos fiscais da Fazenda estadual com base na evolução da arrecadação e na variação do IPCA. Em sua decisão o ministro afirmou:
Em razão da relevância da matéria, entendo que deva ser aplicado o procedimento abreviado do artigo 12 da Lei 9.868/1999, a fim de que a decisão seja tomada em caráter definitivo
Segundo o governador paraibano, Ricardo Coutinho, a criação de uma política de reajuste anual com base na variação do IPCA para os fiscais tributários estaduais é inconstitucional por ofensa ao princípio da autonomia dos estados-membros, previsto no artigo 25 da Constituição Federal, bem como aos artigos 37 61 e 167 da Constituição Federal [...] Leia mais
Acompanhamento Processual ADI 4769
Leia também:
Fisco da Paraíba enfrenta governador
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abril 26, 2012
As negociações com o Governo não vêm se fortificando
A afirmação é do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e foi feita ao superintendente da 1ª RF (Região Fiscal), Auditor-Fiscal José Oleskovicz, em reunião na manhã de quinta-feira (26), em Brasília (DF). Delarue, ao expor o andamento das negociações com o Executivo pela Campanha Salarial 2012, declarou:
As negociações com o Governo não vêm se fortificando. No ano passado, houve anúncio de que não teríamos reajuste. Neste ano, também não há previsão de aumento. Ao meu modo de ver, o Governo está sendo irracional, pois, depois de tantos anos, está querendo, uma vez mais, protelar a concessão de um reajuste para a Classe
O sindicalista explicou que Auditores-Fiscais das mais diversas regiões do país estão insatisfeitos com a atitude do Governo e, a cada dia, demonstram maior engajamento na luta por suas justas reivindicações [...] Leia mais
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abril 26, 2012
Em adesão ao Dia Nacional de Lutas da Campanha Salarial 2012 servidores querem reposição salarial emergencial de 22,08%
Nesta quarta-feira (25), 4 mil funcionários da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), aderiram à paralisação reivindicaram negociações com o governo federal, com base em uma pauta conjunta de sete itens. A suspensão dos trabalhos também incluiu professores e funcionários de setores técnicos e administrativos da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
Os docentes reivindicam definição de plano de carreira e adequação do piso salarial de R$ 1.590 para R$ 2.196, incluindo as gratificações
De acordo com o presidente do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB), Ricardo Lucena, a intenção dos professores é que uma proposta emergencial seja apresentada pelo Ministério do Planejamento até a próxima quinta-feira
Se o Governo não fizer uma proposta que atenda pelo menos em parte nossas reivindicações, as probabilidades de começar uma greve são muitas. Tudo vai depender do que ficar decidido em conjunto na próxima assembleia [...] Leia mais
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abril 23, 2012
Ricardo Coutinho diz que vetará emenda que garante subsídio da categoria
O governador da Paraíba revelou que irá entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a emenda do deputado Jandhuy Carneiro (PPS) a MP 185 que trata do aumento ao funcionalismo público e foi aprovada hoje pelos parlamentares na Assembléia Legislativa. Apesar de ser de autoria do Estado e dispor sobre o aumento do funcionalismo, a MP 185 visava acabar com o subsídio do Fisco, mas a oposição conseguiu aprovar a emenda, extinguindo o artigo oitavo que acabava com o “gatilho”.
Vou vetar esta emenda e infelizmente vou retirar o reajuste já concedido. Também vou entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade [...] Leia mais
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abril 10, 2012
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abril 9, 2012
Auditores da Receita vão cobrar correção de defasagem do subsídio
Apesar de constituírem uma das mais importantes carreiras do Estado, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil não são remunerados com a deferência que as atribuições do cargo recomendaria. Em 11 Estados, os salários brutos dos fiscais em final de carreira são superiores aos vencimentos dos Federais. Amazonas, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro e Roraima, são alguns exemplos dos salários superiores aos dos Auditores da RFB.
Em outros sete estados, como Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, embora o salário final seja inferior ao subsídio do Auditor em final de carreira, o pagamento de gratificações por tempo de serviço eleva os vencimentos dos fiscais para valores semelhantes ao subsídio pago aos ministros do STF
Comparando os vencimentos dos fiscais de 23 estados, incluindo o Distrito Federal, o subsídio dos Auditores da RFB só é superior ao salário pago em cinco deles. Algo incompreensível uma vez que os Auditores da RFB fazem parte do núcleo estratégico do Executivo Federal. Para a Diretoria Executiva Nacional
não é difícil para o Governo perceber que os Auditores devem ser valorizados em função das atribuições que desempenham. Mas, se o Governo insistir no discurso de que não há previsão de reajuste, caberá a nós Auditores mostrar que merecemos um tratamento condizente com a importância do cargo. Chega de pouco caso [...] Leia mais
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março 29, 2012
A Campanha Salarial das Carreiras Típicas de Estado será negociada em quatro mesas setoriais, a partir de abril
A definição foi acordada na reunião realizada na tarde de quarta-feira (28/3) entre os representantes das Carreiras Típicas de Estado, o secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, o qual destacou o fato de as entidades representadas na reunião integrarem o núcleo estratégico do Estado.
Falando pelas entidades, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, abriu a discussão destacando a importância do novo secretário no processo de negociação
Queremos uma negociação concreta. O ano passado foi apenas de desgastes. As reuniões tinham como objetivo apenas marcar outras reuniões. Não progredimos e isso gerou desconforto e desconfiança. O seu desafio será requalificar essa mesa. Iremos apresentar propostas para que os senhores apresentem contrapropostas com efetividade
As entidades reivindicaram a divisão da negociação a fim de facilitar o debate sobre as especificidades de cada carreira e a definição de um calendário visando à conclusão dos debates até o próximo mês de maio. Ficou claro, porém, que a campanha continuará sendo conjunta e que as ações das entidades serão tomadas em comum acordo [...] Leia mais
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março 28, 2012
Enquanto os sindicatos se preparavam para levar um duro golpe na votação no Senado do projeto que institui a previdência complementar (aprovada hoje), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) promove uma marcha na Esplanada dos Ministérios na manhã desta quarta-feira (28/3). No início da manhã, o movimento chegou a causar transtornos para os motoristas que passaram pelo local, próximo à Catedral.
Os servidores cobram um reajuste de 22,08% nos salários. Eles prometem fazer vigília em frente ao Ministério do Planejamento ao longo do dia na tentativa de conseguir uma resposta de Miriam Belchior [...]
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fevereiro 22, 2012
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fevereiro 11, 2012
Reivindicações antigas das Polícias Civil e Militar foram atendidas sem alarde, como o reconhecimento como carreira jurídica para os delegados
Na surdina, o governo de São Paulo manobrou durante o ano de 2011 para esvaziar a ameaça de greve na polícia no Estado. Reivindicações antigas das Polícias Civil e Militar foram atendidas sem alarde, como o reconhecimento como carreira jurídica para os delegados e a promoção ao posto imediato em caso de aposentadoria para os policiais militares. Outras promessas estão a caminho. E assim as principais lideranças das polícias são hoje contrárias à greve.
Não há perspectiva de ruptura com o governo, mais pelo que a polícia pode conquistar do que pelo que já nos foi dado”, disse a delegada Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro. Marilda comandou a greve de 2008 da Polícia Civil, quando os civis e militares se enfrentaram na frente do Palácio dos Bandeirantes.
Marilda derrotou o ex-delegado-geral Domingos de Paulo Neto e se elegeu presidente da Associação de Delegados da Polícia Civil. “Demos um voto de confiança ao governador Geraldo Alckmin, que tem mantido um diálogo respeitoso com a gente.”
Quando foi confirmado pelo governador Alckmin como secretário – Ferreira Pinto estava no cargo desde março de 2009, ainda na gestão de José Serra (PSDB) –, uma de suas maiores preocupações era desarmar a bomba das reivindicações salarias das duas polícias. Serra chegou a ser vaiado na formatura de novos alunos oficiais na Academia da PM e enfrentou uma das maiores crises de seu governo na greve da Polícia Civil de 2008. Por enquanto, as concessões conseguiram evitar nova paralisação [...] Leia mais
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janeiro 3, 2012
Para 2012, ano de eleições municipais, os tucanos precisarão melhorar sua “imagem”. O secretário da Fazenda promete que os investimentos do governo voltarão a crescer e que atingirão R$ 80 bilhões no fim dos quatro anos de mandato. Parece pura demagogia. Ele não explica de onde sairá este dinheiro. A Folha especula que os recursos deverão sair do “congelamento dos salários dos servidores” e de novos cortes nos gastos com o custeio. O governador, confessou que o seu primeiro ano de gestão foi um desastre para os paulistas. Ele reuniu a sua equipe para fazer um balanço de 2011 e deu uma “bronca nos seus secretários”.
O governador fez cobranças a todo o primeiro escalão de seu governo, em reunião na qual pediu aos secretários um balanço do primeiro ano de gestão. O encontro aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e durou cerca de três horas. O recado ao secretariado foi duro”. Para Alckmin, o principal problema do governo tucano é de “comunicação” [...]Leia mais
Leia também:
Alckmin estuda congelamento de gastos em 2012
Alckmin arrecada mais, mas investe menos
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dezembro 16, 2011
O chefe do Poder Executivo, que atualmente recebe R$ 17.200, passará a receber R$ 18.300
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, em discussão única, reajuste salarial para o governador, vice-governador e secretários do estado a partir de janeiro 2012. O reajuste, de 6,4%, teve como parâmetro a correção inflacionária. O projeto ainda terá que ser sancionado pelo governador Sérgio Cabral. O reajuste também terá efeito sobre os rendimentos de todos os servidores que estão no teto salarial do Executivo, como coronéis da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros e delegados. A deputada Janira Rocha (PSOL) promete questionar aprovação no Ministério Público Federal [...] Leia mais
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dezembro 9, 2011
A argumentação do Sindifisco Nacional acerca da declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmando que reajustes para servidores ameaçariam a sanidade da economia brasileira, foi destaque na coluna Ponto do Servidor, publicada no Jornal de Brasília de terça-feira (6/12). O Jornal citou que, na avaliação do Sindicato, o discurso do ministro tem como objetivo
desmotivar os trabalhadores do setor público que são tão responsáveis pela estabilidade do país quanto às ações do governo”
A declaração do ministro de que o “equilíbrio fiscal do Brasil não é algo garantido. Ele precisa de gestão permanente. Por isso, é fundamental conter aumentos de despesas vindas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. O perigo está aqui dentro” foi publicada no Correio Braziliense de sexta-feira (2/12).
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dezembro 8, 2011
Teto dos servidores terá reajuste com a elevação do teto fixado pelo salário do governador que sobe para R$ 18.318

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou ontem o reajuste de 6,5%, a partir de janeiro, do salário do governador Sérgio Cabral, passando de R$ 17.200 para R$ 18.318. A medida, se aprovada em plenário, vai gerar impacto no Orçamento de R$ 54 milhões. O vencimento do governador é o teto do funcionalismo público estadual, por isso o aumento apenas se aplicará aos ganhos de 963 servidores da ativa e 3.655 inativos que hoje são descontados por estar acima deste limite. Os salários do vice-governador e de secretários de estado também sobem, chegando a R$ 16.486 [...] Leia mais
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dezembro 7, 2011
Aos 45 minutos do segundo tempo vai ser muito difícil organizar o time para chegar ao gol. Embora o Sinafresp tenha saído da defensiva e aceitado ajuda “externa”, dificilmente teremos um reajuste este ano. Parece que a polêmica, pela continuidade ou suspensão, do apito foi superada. Enquanto arruma o time para reiniciar o jogo, a diretoria mudou de tática, e iniciou contatos com a base governista, Samuel Moreira (líder do governo), Barros Munhoz (presidente da Alesp) e o colega Vitor Sapienza. Restam poucos dias para a discussão e aprovação do Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 1140, publicado hoje do DOE:
Prorroga para o exercício financeiro de 2012, os efeitos da Lei nº 14.307, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado
De qualquer forma, segundo o impagável Vicente Mateus: O jogo só termina quando acaba. Então, façamos, cada um a sua parte
VAMOS TORCER & APOIAR!
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Fábula do Índio IV – Pajelança
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