Espaço independente para integração dos Agentes Fiscais da Receita Estadual
 | ALCIDES GIMENES em ICMS – Índice de Partici… |
 | Ângelo em Operação Espírito de Porc… |
 | TeoFranco em Confirmado: AFR morre após ass… |
 | Silvia em Confirmado: AFR morre após ass… |
 | FELISBERTO QUINTELLA… em SP vai disponibilizar salários… |
 | Ubirajara em Confirmado: AFR morre após ass… |
 | Yara Regina Franco. em Confirmado: AFR morre após ass… |
 | Edison Farah em Rap do Fisco – Campanha … |
 | Vana em Pensionista perde pensão após … |
 | gracinda em Pensionista perde pensão após … |
O Blog “Cabresto sem Nó” é editado pelo Analista-Tributário da Receita Federal, Agnelo Reis, desde 2007, com o slogan:
O Estado precisa do servidor público valorizado e respeitado. A Receita federal é o instrumento de sustentação do Estado
Veja o artigo publicado e conheça mais do “Cabresto sem Nó”: Governo quer separar Aduana da Receita Federal. Solange Silva mostra a razão
As novas mídias mudaram completamente a vida das pessoas e as relações sociais. Ministra defende liberdade: ‘não haverá retrocesso’
Autoridades debateram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, os efeitos da lei eleitoral na liberdade de expressão e como lidar com redes sociais, como Facebook, Twitter e outras ferramentas da internet. Para a ministra e jornalista Helena Chagas, chefe da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, afirmou ter sido blogueira, twitteira e adepta do Facebook:
As leis ainda não acompanharam a evolução tecnológica da comunicação. Em princípio, nenhuma lei deverá cercear a liberdade de imprensa. A internet é também um instrumento de opinião… temos que encontrar solução, a medida certa. Mas nada que cheire a controle de conteúdo, mas que assegure a punição para quem extrapola, destrói reputações.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, disse que está na confortável posição de aplicar a lei, que, para ela, é viva e requer significados para não ser alterada a toda hora:
Não há direito fechado numa sociedade aberta. Não discuto liberdade de expressão. Sou de uma geração que lutou por isso. Discuto qual a forma de garantir maior espaço da liberdade de expressão. Muitas vezes se confunde em vez de informar. Todo mundo pensa a respeito de tudo. Como lidar com os espaços para exercer a liberdade? Temos vários espaços para se expressar o que quer, como quer, do jeito que quer, porém, há de se garantir o respeito ao outro. [...] Leia mais
Repórter da TV Record, Luiz Carlos Azenha é o editor do conhecido Blog Viomundo - ”Um espaço dos movimentos sociais e de contraponto à mídia tradicional”. Ao lado de tantos outros blogs, chamados, alternativos tem exercido papel de forte influência frente à grande mídia.
A matéria escolhida foi “Sobre a Nova Previdência dos servidores“ da economista Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, ora publicada sob o título “Não digam que não avisei“
É mais um marco deste nosso modesto projeto que tem conseguido projetar na mídia os temas de interesse da carreira dos Agentes Fiscais de Rendas e dos demais servidores públicos.
Leia também:
Artigos publicados no BLOG do AFR viram notícia em Jornal
[Série de artigos de Antônio Sérgio Valente é matéria no Diário do Comércio de domingo]
Não há combate possível ao fascismo social, presente na sociedade brasileira, sem o fomento do debate honesto e democrático.
Na área sindical não poderia ser diferente, sendo um microcosmo da sociedade, o diálogo também deixa a desejar. O papel da voz crítica dentro do campo do livre pensar é essencial para que fatos e posições sejam analisados sob ângulos diferentes do “oficial”. Traz subsídio ao leitor mais desatento e distante dos debates. As tentativas de desclassificar esse serviço demonstra a falta de intimidade com um ambiente plural de ideias, além de baixo compromisso com a vontade do filiado sindical. Muito apropriado e lúcido o texto do jornalista e historiador, Tulio Muniz publicado no Observatório da Imprensa sobre o “Fascismo Social”:
Nos meios de comunicação convencionais, as abordagens críticas ao “fascismo social”, permanecem restritas aos espaços já consolidados (revista Carta Capital, Rede Record), com raras e bravas exceções, como a do jornalista Ricardo Boechat em seus comentários na Rádio Bandeirantes.
O “fascismo social” é “um tipo de regime no qual predomina a lógica dos mercados financeiros em detrimento de grandes setores das populações, gradativamente distanciados e excluídos do campo de direitos sociais adquiridos nas últimas décadas. O risco, alerta Santos, é o da ingovernabilidade”. Presente no Forum Social de Porto Alegre quando da expulsão dos moradores do Pinheirinho, Santos, ainda que não referisse diretamente ao seu próprio conceito, demonstrou como o “fascismo social” é presente na sociedade brasileira, e reafirmou a necessidade de se contrapor a ações como aquela, que, com o aval do Estado, beneficiam setores dominantes e opressores em detrimento do bem público e social (ver aqui).
O caso do Pinheirinho é grave e preocupante, e alinha-se a outros acontecimentos recentes de violência estatal. Entre outros, estão a carga da polícia militar contra estudantes em São Paulo (USP) e contra professores cearenses, ambos em 2011. Vale lembrar que, já neste ano, a polícia militar foi autorizada pelos governos do Espírito Santo, do Piauí e de Pernambuco a carregar contra estudantes, em protestos contra reajustes do transporte coletivo. Aqui há perigo. SP está nas mãos dos debilitados tucanos, do PSDB que há quase duas décadas se aliou à direita financista, mas CE, PI, PE e ES são estados governador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o que demonstra que as cessões ao “fascismo social” não são exclusivos da direita, extravasaram também para a centro-esquerda, e às vezes com o silêncio conivente de partidos de esquerda.
No mesmo nível de importância no combate ao DPC, estão os sites e blogues no estilo do Observatório, e tantos outros (Viomundo, ConversaAfiada, Escrevinhador, LuizNassif, CartaMaior, etc). Estes, mais do que a mídia convencional, primam pela proximidade entre jornalismo e pensamento. Portanto, parece urgente e preciso, cada vez mais, reforçar e manter a aliança entre opinião e reflexão, esta arma poderosa que causa horror aos jornalões, às TVs e ao poder institucionalizado.
Pinheirinho, polícia contra estudantes e professores, magistrados nababos, prédios desabando, mídia sem regulação. O Brasil, definitivamente, não precisa de inimigos externos [...] Leia mais
Leia também: Costa Concórdia, BBB e sindicato
Ato contra a corrupção da mídia e sua “ética” seletiva - O Ato Público marcado para o dia 17 tem o objetivo de protestar contra a corrupção da mídia, sobretudo porque esta, ao avalizar as manifestações contra a corrupção que aconteceram no dia 7 de setembro último e até ao instigar tais manifestações, esquece de que ela própria esta entre os maiores responsáveis pela corrupção no Brasil, mas divulga apenas denúncia de corrupção só no governo do Partido dos Trabalhadores e entre seus aliados. A indignação da mídia é seletiva [...] Leia mais
Acontece que muitos gabinetes optaram por contratar provedor de internet e wireless por conta própria, fora do servidor da ALEP, justamente porque esse serviço não funciona a contento e porque o acesso a sites de notícias, blogs e outros endereços consultados é bloqueado, demandando toda uma burocracia para se solicitar acesso amplo [...] Leia mais
por Altamiro Borges - Com grande alarde no Jornal Nacional e nos demais veículos do seu império midiático, a Rede Globo divulgou na semana passada um longo documento com os seus “princípios editoriais”. O texto, enfadonho, risível e cínico, não é gratuito. Ele tem como alvo a blogosfera e as redes sociais, que minam a sua credibilidade e causam a queda de tiragem do seu jornal e da audiência de sua emissora.
Com a consolidação da Era Digital, em que o indivíduo isolado tem facilmente acesso a uma audiência potencialmente ampla para divulgar o que quer que seja, nota-se certa confusão entre o que é ou não jornalismo, quem é ou não jornalista, como se deve ou não proceder quando se tem em mente produzir informação de qualidade” [...] Leia mais
No mês em que o Blog do AFR ultrapassa a barreira dos 50.000 acessos, recebemos a valiosa adesão do colega paulista João Francisco Neto que veio reforçar o já prestigioso time de articulistas, que conta com a participação dos colegas: Amadeu Robson M. Cordeiro (Paraíba), Carlos H. Peixoto (Minas), Gustavo Theodoro (SP), Helder Rodrigues de Oliveira (Bahia).
Com parcos recursos o Blog do AFR, em cinco meses adicionou 422 posts, oferecendo conteúdo e espaço democrático para livre expressão a um grande número de colegas, ultrapassando assim as barreiras chamadas oficiais. Prova disso é o aumento substancial de comentários dos leitores, que se habituaram em manifestar regularmente a sua opinião. Com independência, estamos experimentando o alcance que a mídia eletrônica proporciona, sempre com o objetivo central de divulgar informações, para reflexão e debate, exercendo assim o bom e necessário contraponto para integração da carreira fiscal. Para brindar esta data, nada melhor que a mensagem emblemática e marcante recebida do presidente do Sindifisco do Pará, Charles Alcantara:
Estimado Editor, Cumprimento-o pelo BLOG DO AFR, que se afirmou, em tão pouco tempo, como um excepcional espaço público de discussão, reflexão, difusão e compartilhamento de informações e experiências, com o qual, já de pronto, acertadamente decidimos interagir. A vossa opinião a respeito do trabalho que estamos desenvolvendo no SINDIFISCO/PA está carregada de generosidade. Sentimo-nos honrados com o vosso apreço, que é recíproco. Contem com a nossa parceria em prol de um Fisco de Estado, ético e cidadão.Cordiais saudações, Charles Alcantara – presidente do SINDIFISCO/PA”
Ao parceiro Alcides Gimenes e a todos os amigos que acreditaram e deram o seu decisivo apoio, os nossos mais sinceros agradecimentos.
Leia também:
ENTRE ASPAS
A regra básica do conservadorismo é que toda liberdade é perigosa
Marcelo Semer, juiz de direito, aborda o tema com coragem e incentivo à ampla liberdade aos Blogs independentes:
Tal como blogueiros progressistas, que reconhecem e contestam a excessiva concentração da mídia no país e os riscos do pensamento hegemônico que isso traduz, também estabelecemos o contraponto à um Judiciário tradicionalista, habitualmente conservador e elitista, abrindo espaços diante do costumeiro corporativismo da magistratura” Associação Juízes para a Democracia”
Desde janeiro (2010), já perderam a vida mais de 40 profissionais da comunicação social em todo o mundo. Os números divulgados pelo Instituto Internacional para a Segurança da Imprensa (INSI), com sede em Londres, são alarmantes.
O país com maior número de jornalistas assassinados é Honduras, com sete casos. No México, foram seis; Paquistão, quatro; Colômbia e Venezuela, três. Também integram a contabilidade macabra da mídia Nepal, Venezuela, Chipre, Rússia, Equador, Turquia, entre outros.
E o pior, realça o INSI em seu relatório, é que oito em cada dez casos ficam sem punição aos responsáveis pelos crimes.
Estes números devem ser motivadores de reflexão. Reflexão bem a propósito da celebração neste 3 de maio do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, aprovado desde 1993 pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A data serve para renovada avaliação da situação da liberdade de imprensa em todo o mundo. Mas este debate deve abranger todos os atores do processo da informação: proprietários e profissionais das diversas mídias – jornal, revista, rádio, televisão e Internet – e, com certeza, a sociedade em geral.
É sempre momento de reafirmar que uma imprensa livre, pluralista e independente é componente essencial de qualquer sociedade democrática, do chamado Estado Democrático de Direito.
Mas que liberdade é esta que atinge mortalmente dezenas de profissionais todos os meses? Que liberdade de imprensa é esta que aprisiona, seqüestra, tortura, condena ou ameaça os profissionais do bem informar?
Além de atentar contra ditames constitucionais das Nações democráticas, as ocorrências frequentes ferem a Declaração Universal dos Direitos Humanos. A liberdade de imprensa não é prerrogativa do jornalista. É direito inalienável do cidadão. Lutemos por isto, levantemos a bandeira da imprensa livre. A que hoje subsiste no planeta ainda está distante de sê-la.
por Vilson A. Romero (AFTN e diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da ARI-Associação Riograndense de Imprensa)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra no seu artigo XIX o seguinte: “Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
Em referência a este dispositivo foi criada em 1987 em Londres ONG de direitos humanos Article 19 que atua na promoção e defesa da liberdade de expressão e do acesso à informação. Tem sede na capital britânica, com escritórios em Bangladesh, Brasil, México, Nepal, Quênia e Senegal.
Desde 1999, em conjunto com o Centre for Law and Democracy reúne relatores especiais internacionais para analisar a conjuntura do tema da liberdade de expressão no cenário mundial.
Pressões comerciais
A 10ª Declaração Conjunta, denominada “Dez Desafios Chave para a Liberdade de Expressão na Próxima Década“, considera que houve avanços importantes nos últimos dez anos, especialmente levando em conta o potencial enorme da internet como instrumento para a realização dos direitos de liberdade de expressão e informação. Por outro lado, registra e ressalta 10 ameaças, algumas não tão novas, para a realização plena da liberdade de expressão em todo o mundo. São citadas:
1. O crescente controle governamental sobre a mídia por meio de uma variedade de mecanismos, como influência política sobre os meios de comunicação públicos, registros compulsórios de cunho punitivo, exigências excessivas para licenciamento, propriedade política desses meios e o uso de regras antiquadas.
2. A legislação civil e criminal de difamação, injúria e calúnia, que penaliza declarações factuais ou opiniões; protegem a reputação de símbolos, instituições estatais ou religiões; ou permitem penalidades excessivamente duras.
3. A violência contra jornalistas e o fracasso em impedir, investigar e levar os responsáveis por tais ataques à justiça.
4. O fracasso da maioria dos Estados em adotar leis garantindo o direito de acesso à informação e a fraca implementação de tal legislação em muitos Estados que a possuem.
5. A discriminação contra grupos historicamente desfavorecidos que lutam pelo direito de exercer seu direito à liberdade de expressão.
6. As pressões comerciais, inclusive a crescente concentração na propriedade da mídia e o risco de que radiodifusores públicos sejam prejudicados com a conversão digital em muitos países.
Manter um debate constante
7. Os desafios ao financiamento público de radiodifusores comunitários e de serviço público.
8. Os interesses em segurança nacional sendo usados para justificar limitações indevidamente amplas à liberdade de expressão.
9. As restrições governamentais à Internet, através da imposição de firewalls e filtros, ou do bloqueio de sites e domínios da rede.
10. O acesso limitado à Internet de grupos vulneráveis, como populações pobres, rurais e idosas.
Os formuladores da análise, reunidos em fevereiro em Washington pela Article 19, são Frank La Rue, relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Opinião e Expressão; Miklos Haraszti, representante para a Liberdade da Mídia da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa; Catalina Botero, relatora especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA); e Faith Pansy Tlakula, relatora especial em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR).
A Declaração Conjunta de 2010 também reafirma as declarações anteriores, mantendo muito presente a discussão sobre assunto tão primordial e necessário à cidadania e ao Estado Democrático de Direito. Devemos tomar as observações feitas e as ameaças apontadas como matéria no constante debate pela preservação da liberdade de expressão no planeta.
Publicado em 02/03/2010 por Vilson A. Romero (AFTN e diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da ARI-Associação Riograndense de Imprensa)
OPINIÃO
“Uma imprensa livre, pluralista e investigativa é imprescindível para um país como o nosso … Devemos preferir o som das vozes críticas da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”, disse a presidente Dilma Rousseff no último dia 21 em evento comemorativo de 90 anos da Folha de S.Paulo.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU – 1948) diz que o direito a liberdade de expressão é caracterizado como direito da personalidade, componente fundamental para a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. Essa garantia individual protege a sociedade contra o arbítrio e as soluções de força.
A presidente Dilma esta de parabéns ao fazer o registro de uma postura esperada para a política do Século XXI, quando concluiu:
“Um governo deve saber conviver com as críticas dos jornais para ter um compromisso real com a democracia. Porque a democracia exige, sobretudo, este contraditório, e repito mais uma vez: o convívio civilizado, com a multiplicidade de opiniões, crenças, aspirações”.
TeoFranco
10 fev 2011
Cuba levanta censura a blog de premiada opositora Yoani Sanchez, a principal voz na Internet contra o regime castrista, pode ser lida por cubanos que vivem na ilha pela primeira vez em três anos
Cubanos que vivem na ilha comunista puderam acessar ontem pela primeira vez o blog Generación Y, da dissidente Yoani Sanchez, ganhadora de vários prêmios internacionais. Sem anunciar publicamente, o regime castrista retirou a página da lista de endereços de internet censurados.
“Na longa noite de censura, uma pequena brecha se abriu. Meu blog Generación Y voltou a receber luz da ilha”, disse Yoani em sua conta no Twitter.
A página da dissidente foi tirada do ar em 2008, quando ela ganhou o prestigioso Prêmio Ortega y Gasset de jornalismo, na Espanha. No mesmo ano, a cubana de 35 anos apareceu na lista das cem pessoas mais influentes do mundo da revista Time. Yoani ganhou vários outros prêmios internacionais, mas o governo apreendeu seu passaporte e não permite que ela deixe Cuba.
O Generación Y descreve as dificuldades políticas e da vida comum sob o regime dos irmãos Raúl e Fidel Castro. Embora tenha grande repercussão internacional – seu conteúdo é diariamente traduzido em 15 idiomas -, o blog é pouco conhecido em Cuba, onde poucos têm acesso à internet. Mais de 100 mil pessoas seguem Yoani no Twitter.
Na mira. A internet tornou a blogueira uma das principais vozes da oposição ao regime castrista fora de Cuba. A fama fez o governo passar a atacá-la com frequência em suas publicações impressas e online.
Fonte: Estadão
Leia também: Choque de gerações
10 fev 2011
Sem meias palavras
Uma das características sorrateiras da censura é a de negar não apenas as ideias diferentes ou discordantes, mas, sobretudo, a de negar-se a si mesma. Em todos os tempos e em todos os lugares, a censura jamais se apresenta como instrumento do arbítrio, da intolerância ou de outras perversões ocultas. Ao contrário, ela costuma ser imposta em nome da segurança nacional, da moral ou quiçá até da própria democracia. Como regra, a censura é um mal que não ousa pronunciar o seu nome, preferindo travestir-se em expressões ambíguas e de forte apelo populista.
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110210/not_imp677633,0.php
