Artigos
(Em ordem decrescente de publicação)
A amizade e a indignação pelo tributo perdido
Créditos de ICMS e a Zona Franca de Manaus
PELEGUISMO SINDICAL – O sindicalismo de “negócio” no Brasil (2)
Peleguice Sindical – O sindicalismo de negócio no Brasil
Ministério Público – Longe do Governo e próximo da sociedade
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Nota do editor: os textos dos articulistas não reflete necessariamente a opinião do BLOG do AFR, sendo de única e exclusiva responsabilidade de cada autor.
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Sobre o articulista
Francisco das Chagas Barroso é amazonense da comunidade ribeirinha de Ipixuna, onde viveu até os 7 anos de idade. Ingressou no Exército em 1986, galgando, dois anos depois, o posto de Sargento da arma de Engenharia. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, concluído em 1997. Através de concurso público, foi nomeado Técnico Judiciário do TER/MT em 1995 e Auditor Fiscal de Tributos de Rondônia em 1997. É pós graduado em Direito Público pela Universidade Castelo Branco-RJ e atualmente cursa doutorado em Direito Penal na UBA – Universidade de Buenos Aires. É autor do o livro “Impostos Estaduais – Rondônia: ICMS, ITCD,IPVA, editado em 2009, pela Editora Nelpa de São Paulo. É o autor da representação que redundou na Ação Civil Pública do Ministério Público de Rondônia e ADIn que obtiveram decisão liminar da justiça para suspensão da famigerada isenção de ICMS de 1 bilhão, estabelecida pela Lei Estadual nº 2.538/2011, aos Consórcios Construtores das Usinas Hidrelétricas do Madeira, na entrada de equipamentos nacionais e importados.
Frase para reflexão: “Antes de nos indignarmos contra as grandes injustiças do mundo, devemos combater as pequenas injustiças que nos cercam”
