Como será a carreira de Agente Fiscal de Rendas em 2018 se o Nível Básico não acabar?

De: um AFR-2009

Para: todos os AFRs

Muito pensei antes de escrever esse texto, pois mesmo vivendo uma vida tumultuada onde o longo prazo é “amanhã”, minha imaginação instigou-me a refletir como será a carreira de AFR em 2018 caso não acabemos com o Nível Básico hoje.

Bom, vamos por partes, ainda em 2011 o governo, como de costume, está “avaliando o terreno” no qual passará seus próximos 4 anos. Isso nos leva há crer que pouco será feito, no máximo uma correção na fórmula de cálculo da VPNI dos fiscais antigos, o que pouco mudará sua vida, servindo apenas para perpetuar o fosso salarial já existente entre os novos e antigos, mas tudo bem, se alguém da classe está feliz, comemoremos, e mais uma vez deixemos de lado o “futuro da classe”, afinal de contas o futuro é daqui a muito tempo mesmo.

Obviamente que os novos continuam maquinando uma forma de um dia poder ter o mesmo tratamento dos antigos. E de que outro modo poderiam pensar? Fazem o mesmo trabalho (pelo menos a maioria) que os antigos, dividem o mesmo espaço, mesmas responsabilidades, enfim, são fiscais como os outros, mas não têm o mesmo valor para o Estado que seus antecessores têm.

Com isso idéias revolucionárias passam a surgir: criação da Associação de Fiscais de Rendas pós LC 1059/08, esvaziamento das entidades de classe existentes, abandono da luta pela PEC e busca de alternativas salariais “mais baratas” (como a aprovação de verbas indenizatórias que alcancem só os ativos)… Enfim, o que já acontece em alguns fiscos estaduais no Brasil hoje.

Com o tempo, nos próximos cinco anos, a carreira vai se dividindo e enfraquecendo cada vez mais, os antigos colegas, após um justo esforço, vão para as suas aposentadorias merecidas, passando o trabalho aos novos, que a essa altura já são muitos devido à realização de outros concursos. No governo o pensamento segue o de sempre: “austeridade fiscal” (maneira polida de justificar a terceirização do serviço público e o congelamento dos salários dos servidores). O que vai motivando ainda mais a busca por alternativas salariais mais baratas.

A essa altura as atuais entidades de classe já vão estar à beira da falência, o sistema de serviço de saúde delas deverá ter ruído (devido à falta de entrada de novos associados), o sindicato convocará assembleias onde a maioria não comparecerá, e os novos obviamente vão se reunir na ideia de formar uma associação própria, afinal eles estão em outra carreira mesmo.

Com o passar dos anos a luta da PEC se mostra impossível, ela fatalmente acabaria com o sistema de PR o qual facilita o “controle” sobre a folha de pagamento (as regras podem mudar depois do jogo sendo pago o que efetivamente quiserem pagar).

E finalmente chegamos a 2018, ano de copa do mundo, eleições, ano de lembrar-se dos servidores… A nova associação da classe, ou melhor, a associação da nova classe aproxima-se do governo, o que não é estranho visto que grande parte dos dirigentes que ela representa já está na alta cúpula da SEFAZ, sem contar que ela representa também grande parte dos demais fiscais da ativa (os quais têm a maior ferramenta de pressão em lutas sindicais – direito de greve). Após a aproximação o governo inicia as negociações, sempre pautado no que vende notícia e ganha eleição: “diminuição do déficit público”, “austeridade fiscal”… Com isso a ideia do aumento de salário por meio de “verbas indenizatórias” ganha força. O governo pensa no gasto que é menor (o pagamento é só para o pessoal da ativa) e podem ser descontados ainda os dias não trabalhados. A cessação do pagamento da PR para os aposentados é colocada em pauta. Por outro lado os servidores da ativa, na maioria pessoas que devem ficar ainda 20 (vinte) ou 30 (trinta) na carreira devido às novas regras de aposentadoria, veem esse “aumento” como uma boa solução. O “negócio” é tão vantajoso que não incide sobre essa verba a pensão e o IRPF, além é claro da não limitação pelo teto.

E a tão sonhada PEC? Faz parte do acordo é claro. Afinal de contas o valor recebido pelos fiscais aumentou não?

E essa é a carreira do futuro sem fim do Nível Básico. Um fim triste para alguns e feliz para outros, como é a vida.

Agora… e se nos uníssemos e pensássemos num futuro com o fim do Nível Básico, como seria a história? Poderíamos conquistar a tão sonhada PEC? Acredito que só dependa de nós escolhermos o nosso futuro.

19 Comentários to “Como será a carreira de Agente Fiscal de Rendas em 2018 se o Nível Básico não acabar?”

  1. Muito boa e sensata a reflexão do colega. Cabe a cada um de nós AFR´s decidirmos o futuro que queremos para a classe. Fim do Nível Básico já!!

  2. Infelizmente, parece que a nau está mesmo nessa direção. Cabe aos capitões atuais da nau tentar mudar a direção…

  3. Ótima reflexão. Sou de 2010 e ouso a dizer que existem pelo menos três grandes divisões na carreira:
    - antes de 2008 e após 2008
    - internos e externos
    - ativos e ínativos

    Como cada qual olha para o próprio umbigo, fica mais fácil e barato dar benefícios para determinada “categoria” dentro da categoria.

    É dividir para conquistar.

  4. Sem dúvida o Nível Básico é um problema para a carreira de AFR, a sua existência gera diferenciações exacerbadas e injustificáveis. Acabemos logo com isso!

  5. É ingenuidade acreditar em algo diferente disto.
    Todo mundo vai se aposentar.
    O colega do próximo concurso é sempre o mais importante, porque é o que vai ficar mais tempo na casa.

    E o Nível Básico só custa ~ 1k por AFR 2009, ou seja, ~ 525k mensais.

    Será que vale a pena massacrar o futuro da carreira por 525k mensais?

  6. É a realidade que grande parte da classe ainda não quer enxergar! Estamos sozinhos e a deriva….Mais da metade da classe não sabe da nossa real situação, só querem saber de seus próprios interesses. Somos o futuro, quer a classe queira, quer não.

  7. O Nível básico tem que acabar. Esta deve ser a prioridade da classe, do sindicato. O futuro é que está em jogo. O futuro de toda a classe, principalmente daqueles que estão se aposentando.

  8. Muito bom o texto.

  9. Boa a discussão. A AGE vem aí. É necessário definir um plano de ação. É necessário conseguir boa presença na AGE. Boa sorte a todos nós.

  10. Excelente texto. Parabéns!

  11. Parabéns pelo texto!!!

  12. Teo,

    na mosca a sua análise. A situação em Minas Gerais segue no mesmo rumo. Nesse cenário, de enfraquecimento do Fisco, de precarização da carreira, a Lei Orgânica, se vier e quando vier, virá como benefício dado pelos Governos em troca de mais mordaça no Fisco. O salário inicial também pode ser usado como moeda de troca, infelizmente.

    Saudações,

    Carlos H. Peixoto
    Ipatinga MG

  13. Muito boa reflexão. Parabéns!

  14. Muito boa a análise.

  15. Muito bom o texto, realmente é preocupante. A classe está anestesiada.

  16. É inacreditável que tenha se passado quase metade do ano e nem sequer a Função Básica tenha sido extinta.

    Ela não depende de mudança de lei. Depende de uma simples resolução.

    Se ficarmos calados e conformados não conseguiremos nada.

    Todos à AGE do dia 18 de junho.

  17. O texto aborda muitas verdades. A classe deve pensar como um todo, com corporativismo, para não ser manipulada pelo governo.

    E as consequências da manutenção do Nível Básico são claras. As marcas vão ficar. Se não temos os mesmos direitos dos outros fiscais, no futuro vamos correr atrás somente dos nossos interesses.

    Sei que não vou sentar na janela ainda, mas não aceito fazer a viagem toda em pé.

  18. Exelente texto. Cabe-nos como classe não deixar que isso aconteça, ainda é tempo.

  19. Já vi essa história antes.
    É exatamente o mesmo cenário que ocorreu com o Judiciário Federal Brasileiro nos últimos 20 anos em que trabalhei aqui.

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