julho 11, 2014

D E S T A Q U E S

Darwin e o Criacionismo

João Francisco Neto (SP)

Pessoal, para uma viagem psicodélica…

Edison Farah (SP)

Classe de Gérson

Alexandro Afonso (SP)

Reforma Tributária Urgente – 9ª Parte

Compensando Distorções

Antônio Sérgio Valente (SP)

A Transparência, os deputados e o Sinafresp

Teo Franco (SP)

O egocentrismo social e político

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

Carnaval fora de época…

…e os gastos com o Conefip (requer senha)

Serviço público: O cemitério da motivação?

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Justiça que Tarda 3

Gustavo Theodoro (SP)

Impostos e serviços públicos [vídeo]

João Batista Mezzomo (RS)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Sobre a PR do 1.º Trim/2014

Requer senha

A casa do Sol Poente

Carlos H. Peixoto (MG)

A falácia do choque gestão em Minas

João Batista Soares (MG)

A riqueza e a pobreza da nossa elite

Charles Alcantara (PA)

Quadro de vagas Sefaz-SP – 31/12/13

Estimadas 1.016 vagas até o final deste ano

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para quinquênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

Concurseiro – da depressão à euforia

Livro do AFR Igor Nardelli: As 27 Lições…

PR 4.º Trim/2013 - requer senha

Planilha de cálculo c/ opção p/ 1ª Turma 2013)

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Revisão do subteto paulista é rejeitada

Assista ao vídeo

Fingimento irresponsável

Antonio C. Moura Campos (SP)

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Promoção por merecimento 2011

Baixe a listagem completa (incluindo Nível II)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

Não somos culpados meu Rei

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

Remuneração dos magistrados paulistas

Saiba a remuneração e demais vantagens

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

julho 28, 2014

AFR 2013: Alckmin regulamenta Estágio Probatório

extragRegulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, abrangidos pela Lei Complementar nº 1.059, de 2008

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 7º, 8º, e 9º da Lei Complementar 1.059, de 18 de setembro de 2008, na redação dada pela Lei Complementar 1.199, de 22 de maio de 2013,

Decreta:

Artigo 1º – Fica regulamentada, na forma deste decreto, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, abrangidos pela Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008.

Artigo 2º – O estágio probatório é o período dos 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício em que o servidor, nomeado para o cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal de Rendas – AFR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, em virtude de concurso público, será submetido à Avaliação Especial de Desempenho, como condição para aquisição de estabilidade.

[...]

Artigo 3º – A Avaliação Especial de Desempenho tem por objetivo verificar o atendimento dos seguintes requisitos mínimos, necessários à confirmação do servidor no cargo:

I - adequação e capacidade para o exercício do cargo;
II – compatibilidade da conduta profissional com o exercício do cargo.

[...]

Artigo 7º – O Agente Fiscal de Rendas poderá ser exonerado, com base no interesse do serviço público, a qualquer momento, durante o estágio probatório e antes de decorridos os 30 (trinta) meses do período de estágio probatório, a que se refere o § 1º do artigo 9º deste decreto, nas seguintes situações:

Artigo 8º – Durante o período do estágio probatório, o Agente Fiscal de Rendas não poderá ser afastado do seu cargo, exceto nos casos previstos [...] Saiba mais

Diário Oficial de 25/07/14 (pdf)

julho 27, 2014

Sindicato tem linha direta com a categoria

Sindifisco Nacional faz uso de ferramentas eletrônicas para informar a população e interagir com filiados

Campanha de cidadania:

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Transmissão ao vivo para tratar de ações judiciais de interesse dos filiados:

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Leia também:

Sindifisco Pará transmite AGE ao vivo

Comunicação é ferramenta de disputa de poder

Intolerância, decisões secretas e a classe fiscal

Sindicato & Representatividade

julho 26, 2014

Darwin e o Criacionismo

jfrancisconewJoão Francisco Neto

No dia 4 de abril de 1833 aportou no Rio de Janeiro o navio de expedição inglês “Beagle”, trazendo a bordo um jovem cientista da Universidade de Cambridge, Charles Darwin, então com apenas 22 anos de idade, para uma viagem ao redor do mundo, que duraria quase cinco longos anos. Ninguém sabia, e possivelmente nem mesmo Darwin, mas aquela viagem ficaria para a História, pois as experiências colhidas pelo mundo afora serviram de base para que Darwin escrevesse um dos livros mais influentes para a humanidade: “A Origem das Espécies”. Lançado em 1859, essa obra provoca discussões até hoje. Em qualquer lista que se consulte, ela sempre estará entre as 10 mais importantes até hoje escritas.

Mas o que trazia de tão terrível, assim, um livro redigido com base em observações de plantas e animais?

Com esse livro, Charles Darwin lançaria as bases para a chamada “teoria da evolução”, indicando que o homem, como as demais espécies, era resultado da evolução e mutação de outras espécies, que ao longo dos tempos, iam sofrendo alterações por meio da seleção natural que ocorre no ambiente da natureza. Aí estava a pedra angular do problema: até então acreditava-se na visão religiosa da criação do mundo e do homem, como descrito na Bíblia, no livro do Gênesis – teoria denominada de “criacionismo” [...] Continue lendo

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julho 25, 2014

Pessoal, para uma viagem psicodélica, ou à canabis sativa…

edisonf2webpEdison Farah

Sexta-feira,  madrugada de 25 de julho de 2014, 1,30 horas

Acabo de assistir aos indefectíveis jornais da noite das nossas  especiais TVs.

E então  viajo  no tempo. E me vejo nos primórdios de 1967, 1º ano da medicina na UNICAMP, chegando para a aula de anatomia, e, na sala da maternidade de Campinas, que abrigava a Faculdade, o colega Bell Greenberg escrevia na lousa:

Vive la guerre
 La tuerie des petits enfants
 La mort  des innocents
 Vive la tiranie

Era 05 de junho de 1967, e iniciava-se aguerra dos seis dias com ataque de Israel para tomada das colinas de Golan, no Egito.

Bell e eu nos abraçamos e choramos copiosamente.

Éramos crianças,com 20, 21 anos de idade, e aquela guerra nos pegou como um coice no estômago, a nós que desabrochávamos para a vida, saboreando ainda a vitória do ingresso na carreira que queríamos, com a vida toda pela frente, com tantos sonhos da juventude [...] Continue lendo

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julho 25, 2014

Receita Federal quer abrir novos concursos

Vencimentos serão de R$ 8.798,88 a R$ 14.965,44

O departamento de comunicação da RFB informou que o órgão está aguardando o Planejamento incluir no orçamento de 2015 a abertura de concursos. Mas vale ressaltar que o Ministério da Fazenda já solicitou ao Ministério do Planejamento a autorização para promover uma seleção para as carreiras fazendárias.

De acordo com informações obtidas junto ao setor de imprensa da Receita, o pedido feito é para os cargos da carreira de auditoria – sendo eles os de auditor-fiscal e analista tributário –, além dos voltados à área administrativa.

Com relação aos empregos da área administrativa, estes pertencem ao quadro de pessoal do Ministério da Fazenda e poderão ser de níveis médio (assistente) ou superior (analista), porém, não se sabe para quais dos dois empregos o pedido foi feito.

Analista-tributário – O último concurso da Receita Federal para a colocação de analista-tributário ocorreu em 2012 e teve 750 vagas distribuídas em todo o país. Como neste ano a Receita promoveu uma seleção apenas para auditor-fiscal, no dia 2 de julho alguns parlamentares tiveram um encontro com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para discutir o assunto [...] Saiba mais

Leia também:

Resultado final: Concurso Auditor-Fiscal da Receita Federal

Concurso: Auditor fiscal de Pernambuco

Concursos públicos: novos tempos

Concursos: Senado aprova cota para negros

ICMS – Concursos previstos para 2014

Receita Federal já negocia novos concursos

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julho 24, 2014

Vale a pena ler de novo: A maioria silenciosa

Durante a campanha eleitoral americana de 1968 para a Presidência da República, o então candidato republicano Richard Nixon publicou que tinha um plano secreto para acabar com a Guerra do Vietnã. À medida que aumentava o número de jovens soldados americanos mortos naquela guerra, aumentava também a intensidade dos protestos da população dos Estados Unidos, que clamava pelo fim dos combates. Nixon, depois de eleito, não só não acabou com a guerra, como demonstrou a clara intenção de levá-la adiante, afirmando que os Estados Unidos queriam, sim, conquistar a paz, mas que fosse com honra, evitando uma súbita retirada das tropas, que mais pareceria uma fuga.

Em 1969, já eleito, para obter o apoio da opinião pública e enfrentar as crescentes manifestações de rua contra a Guerra do Vietnã, Nixon convocou a imprensa e proferiu um vigoroso discurso, em que apelava pelo apoio da “maioria silenciosa”. Para ele, a maioria silenciosa seria composta pelo grande número de cidadãos americanos que não saíam às ruas para protestar [...] Leia mais

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julho 23, 2014

Os negócios públicos no Brasil

edisonf2webpEdison Farah

Quem são os conselheiros de Tribunais de Contas

Senhores operários do fisco, abaixo interessante levantamento de como se faz a composição  das instâncias de controle dos negócios públicos no Brasil. Vale ler as informações para  entender porque o país não funciona.
Levantamento inédito da Transparência Brasil traz informações sobre todos os 238 conselheiros dos 34 Tribunais de Contas brasileiros. A pesquisa mostra que 60% deles são ex-políticos, 20% sofrem processos na Justiça ou foram punidos pela Justiça Eleitoral ou pelos próprios TCs por irregularidades administrativas e ao menos 15% são parentes de políticos.
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julho 22, 2014

Servidores de tribunais trabalham em casa

Medida representou redução de despesas e maior produtividade

Pelo menos dez tribunais do país colocaram em prática projetos-piloto que autorizam muitos de seus servidores a trabalhar de casa. Entre os tribunais superiores, o Tribunal Superior do Trabalho foi o primeiro a adotar formalmente a medida, que pode abranger até 50% dos funcionários da Corte. A ideia de ter 50% dos trabalhadores remotos não é uma meta institucional e, sim, uma possibilidade, segundo Danilla Godoy Veloso, da Secretaria de Gestão de Pessoas do TST.

Isso não acontece só no TST. O Tribunal tem parceria com 16 Tribunais Regionais do Trabalho e, desde maio, 16 desembargadores passaram a trabalhar em casa, sem precisar sair de seus Estados, por meio do Projeto Judicial Eletrônico. De acordo com o Tribunal, o trabalho à distância dos desembargadores reduziu despesas. Entre os servidores, a produtividade do trabalho remoto é, em média, 20% maior que a meta estabelecida para o trabalho presencial, segundo o TST [...] Saiba mais

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Home office para servidores do TJ-SP

julho 21, 2014

Vale a pena ler de novo: Classe de Gérson

Alexandro Afonso

Episódios recentes de nossa vida sindical em busca de valorização e reconhecimento nos levam a profundas reflexões, ou ao menos deveriam. Recentemente o CAT chamou o presidente do Sinafresp para uma conversa onde fez a seguinte oferta, conforme as poucas informações recebidas sobre esta reunião: Oferece o fim da função básica retroativa a novembro de 2011, e, pede uma suspensão das manifestações externas à SEFAZ, o que foi entendido como suspensão de uma a duas semanas nas saídas dos prédios da SEFAZ no estado todo mais o fim dos apitos, que por si só é questionável para uma classe típica de estado. E, nas palavras dos próprios conselheiros, não se exigiu o fim das reuniões nos pátios internos à SEFAZ. Evidente que ocorreu uma abertura por parte do governo/administração para início de negociação, frente aos sucessivos “Não”s recebidos pela classe semanas antes [...] Frente a esta situação, o sindicato decidiu analisar se a contrapartida proposta pela administração era muito ou pouco para o que estavam dando (função básica). Decidiu-se que não sair do prédio e parar de apitar era muito, e em decisão contestável do conselho de representantes, ficou certo que a pauta de reivindicações deveria ser alterada [...] Leia o artigo completo

julho 20, 2014

Charge: da Série “Pomar da Fazenda”

salada.frutas

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Notícia: Deliberações do Conselho de Representantes de 19 de julho (requer senha do Sinafresp)

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julho 20, 2014

O sonho dos ratos

Rubem Alves*

Era uma vez um bando de ratos que vivia no buraco do assoalho de uma casa velha. Havia ratos de todos os tipos: grandes e pequenos, pretos e brancos, velhos e jovens, fortes e fracos, da roça e da cidade. Mas ninguém ligava para as diferenças, porque todos estavam irmanados em torno de um sonho comum: um queijo enorme, amarelo, cheiroso, bem pertinho dos seus narizes. Comer o queijo seria a suprema felicidade… Bem pertinho é modo de dizer.

Na verdade, o queijo estava imensamente longe porque entre ele e os ratos estava um gato. O gato era malvado, tinha dentes afiados e não dormia nunca. Por vezes fingia dormir. Mas bastava que um ratinho mais corajoso se aventurasse para fora do buraco para que o gato desse um pulo e, era uma vez um ratinho… Os ratos odiavam o gato [...] Leia o texto completo

* Faleceu ontem (19/07/2014)

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julho 19, 2014

Servidores do Fisco dizem que Governo deu ‘calote’

Eles ainda lamentam o reajuste linear de 6,38% para servidores

Os servidores do Fisco continuam insatisfeitos com o reajuste linear de 6,38% concedido pelo Governo do Estado por meio de projeto aprovado no início de julho na Assembleia Legislativa de Sergipe. A categoria acredita estar havendo um “calote” nos servidores maior que 8%”. Segundo o presidente do Sindicato do Servidores do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), Abílio Castanheira, os servidores não tiveram reajuste ano passado:

O último reajuste que os servidores públicos tiveram foi em março de 2012. Agora deu 6,38% a partir de 1º de Julho de 2014, depois de 28 meses. Se pegar a inflação de 28 meses, dá 14,5%, comprova que o Governo está dando um calote de mais de 8%. Estamos fazendo alguns atos para divulgar essa manobra

O sindicalista disse ainda que todos os projetos relacionados ao Plano de Cargos e Salários (PCCV), ficaram “condicionados ao Limite Prudencial, ou seja, os servidores ganharam mas não estão levando nada”.

A Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), informou que:

o Governo já se posicionou que em 2013 não houve condições de dar reajuste e esse ano, concedeu 6,38%. Se for calcular a partir dos outros anos essa discussão é na verdade é para o sindicato recolocar o assunto em pauta [...] Saiba mais

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Policiais Federal podem retomar manifestações

Alckmin corre contra o relógio para aprovar reajuste

Sefaz-SP: corte de vagas e reenquadramento de nível

Alckmin, Sinafresp e AFR’s

Rio aprova teto único estadual

Alckmin sanciona LC com revisão geral anual para servidores do TCE-SP

julho 18, 2014

Charge: “É preciso ter fé…”

retiro-sindical

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julho 17, 2014

Sitesp convoca filiados para email em massa

Após diversos contatos com a Sefaz, Sitesp decide agir

Em reunião com o coordenador da CAT, Clovis Cabrera, na segunda feira, 14, o presidente do Sitesp, Mauro de Campos, obteve a informação de que o secretário-adjunto da SEFAZ reuniu-se na semana passada com o Planejamento, onde prestou esclarecimentos acerca dos procedimentos e metas da Participação por Resultados, cujos dados alimentam os indicadores da Bonificação por Resultados.

Assim, mormente às ações do sindicato:

Convocamos os colegas TEFES a encaminharem e-mails aos gabinetes dos secretários titular e adjunto da Sefaz pelo pagamento imediato da BR. Sempre que as metas são estabelecidas, nós as cumprimos, principalmente com resultados de excelência no atendimento ao público. E, como forma de reconhecimento, queremos esses resultados no bolso, pois não podemos ficar a mercê da lentidão da burocracia [...] Saiba mais

CLIQUE AQUI e baixe o modelo de e-mail a ser enviado aos secretários

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julho 17, 2014

Charge: da Série “Pesadelos de político”

candidato2

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julho 17, 2014

Reforma Tributária Urgente

valente9ª Parte — Propostas Pontuais — ICMS: Compensando Distorções

Antônio Sérgio Valente

Nos artigos precedentes diagnosticamos vários problemas no atual sistema tributário brasileiro, em vários tributos.

Estudaremos, a partir deste agora, algumas propostas que podem, por um lado, corrigir injustiças e distorções fiscais, e por outro, de forma compensatória, fechar portas, janelas, claraboias e chaminés por onde os tributos se esvaem.

Os objetivos são: simplificar o sistema; tornar a arrecadação mais consistente e previsível; mitigar as brechas de evasão legal e travestida de legal; reduzir o cardápio de evasões ilegais; harmonizar os entes federados através de uma regra dinâmica que leve em conta as suas pujanças econômicas efetivas e recíprocas; neutralizar a perda de arrecadação agregada decorrente da guerra fiscal; eliminar incertezas jurídicas e comprimir custos de adimplemento da obrigação tributária; criar ambiente favorável à concorrência livre e leal entre agentes econômicos; estimular o investimento produtivo e a expansão industrial.

As propostas serão tópicas, por tributo. Junções de impostos não foram cogitadas, ante a premissa de que não caberiam numa reforma expressa, urgente, específica, pois exigiriam a total reconstrução do sistema tributário e do pacto federativo, com redefinição de partilhas, competências e responsabilidades orçamentárias, requisitos que não encontrariam abrigo político na atual quadra da nossa história.

Iniciaremos pelo tributo que nos parece o mais deformado nos últimos anos, o mais complexo e repleto de distorções, injustiças e vãos por onde se esvai — o ICMS [...] Continue lendo

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