abril 29, 2015

D E S T A Q U E S

PR – ICAT 2014 é publicado

Baixe a planilha de cálculo

Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2014

Estimadas 1.373 vagas até o final deste ano

Teto salarial. Quadro nacional

Fisco paulista na “zona de rebaixamento”

O Neopatrimonialismo

João Francisco Neto (SP)

Enquanto isso, os magistrados…

TJ-SP: Juízes tem crédito de R$ 30 bilhões…

Ebook – O ICMS para os Municípios

Alcides Gimenes (SP)

Atrasos no pagamento da “PR”

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

O homem profundo

Carlos H. Peixoto (MG)

Mais uma máfia na gestão tributária nacional?

Edison Farah (SP)

Remuneração dos magistrados paulistas

Servidores de 1ª Classe com ganhos “eventuais”

Sefaz persegue fiscal combativo

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

AFR’s fazem sua Primavera Árabe

Teo Franco (SP)

Resposta à Nota do Sinafresp (requer senha)

Gustavo Theodoro (SP)

[Direito de resposta] Duvido, logo investigo

Antonio C. Moura Campos (SP)

Experimente ser livre

Francisco das Chagas Barroso (RO)

Ineficiência do Setor Público:

Moitas Estáveis – Parte 2

Alexandro Afonso (SP)

Importância do papel e da valorização do AFR

Rodrigo Spada (presidente da Afresp)

Reforma Tributária Urgente: 14ª Parte

IVA Federativo Nacionalizado – Zona Franca

Antônio Sérgio Valente (SP)

Entrevista – Renato Villela, novo Sefaz-SP

“No momento o importante é não prometer 

é preciso segurar, não ser tão generoso…”

Promoção 2011. Resultado final

Baixe a listagem completa (requer senha)

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Paga-se muito imposto no Brasil?

João Batista Mezzomo (RS)

A PEC dos magistrados

Charles Alcantara (PA)

Serviço público: O cemitério da motivação?

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

A falácia do choque gestão em Minas

João Batista Soares (MG)

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para qüinqüênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

maio 3, 2015

A casa dividida

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“A ‘casa brasileira’ permanece dividida, à espera de um resgate”

“Uma casa dividida contra si própria não pode permanecer de pé”.  Com esta frase profética, baseada numa passagem bíblica, Abraham Lincoln (1809-1865), então candidato ao Senado dos Estados Unidos, no dia 16 de junho de 1858, proferiu um discurso que entraria para a história. Não era um simples discurso de candidato, e sim uma premonição, uma antevisão do que aconteceria com a nação americana caso insistisse em permitir que sua população continuasse dividida em homens livres de um lado e escravos, de outro.

Com esse discurso, Lincoln lançou um desafio à nação americana, como se fora um grito guerra, que sacudiu o Norte – contrário à escravidão – e o Sul, onde a escravidão, além de legal, representava um tradicional modo vida, do qual a população branca não admitia abrir mão. Não deu outra: a poderosa fala de Lincoln acendeu o estopim que, em seguida, iria deflagrar a Guerra Civil (1861-1865), que levaria à morte mais de 700 mil soldados, além de um número não identificado de civis, todos dentro do território norte-americano.

A libertação dos escravos só viria em 1863, quando Lincoln, já como presidente da República, assinaria o Ato de Emancipação, para dar a liberdade a cerca de 4 milhões de escravos concentrados nos Estados do Sul. Na prática, a liberdade só foi concedida em 1865, com a aprovação da 13ª Emenda Constitucional […] Continue lendo

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maio 2, 2015

[Charge] Operação “De Olho no Boteco”

op-boteco

– Peraí, eu estava… hic… na Operação… hic… De Olho no Cardápio… hic

Deputado quer AFR fiscalizando cardápio

+ Charges

maio 2, 2015

Deputado quer AFR fiscalizando cardápio

Se aprovada,  nova operação poderá chamar “De Olho no Menu”

gil-lancaster

DOE

abril 30, 2015

Alesp: Sindicato e associações conseguem acordo

Mesa assina termo de acordo salarial com entidades dos servidores

Depois de um processo de negociação rápido e bem coordenado entre a Mesa Diretora e entidades dos funcionários, o presidente Fernando Capez, o 1º secretário Enio Tatto e o 2º secretário Edmir Chedid assinaram o termo de acordo referente à Campanha Salarial de 2015. Participaram da cerimônia de assinatura, realizada nesta terça-feira (28), no salão nobre da Presidência, cerca de 30 funcionários, entre presidentes e diretores das entidades representativas dos servidores, Sindalesp, Afalesp e Aspal, ocasião que Capez declarou:

[…] queremos deixar um legado de alguém que trabalhou e melhorou esta Casa, que reconheceu os funcionários […]”

Tatto parabenizou a todos pelo acordo bem sucedido, destacando a boa vontade, principalmente do presidente Capez, que tem uma postura voltada ao bem da Assembleia:

Se temos empenho e dialogamos, as coisas acontecem. É preciso investir no funcionário, dando plenas condições de trabalho […] Saiba mais

dol-sindalesp

* XI – a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, sem distinção de índices entre servidores públicos civis e militares, far-se-á sempre na mesma data e por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso;

pauta-sindalesp

abril 30, 2015

PR – ICAT 2014 é publicado

extragResolução SF- 26, de 29-4-2015

O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 56/08, para fins de pagamento da PR, instituída pela LC 1.059/08, faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidades da Administração Tributária, referente aos indicadores globais da CAT, relativamente ao período de avaliação anual encerrado em 31-12-2014, corresponde a 105,94% […] Saiba mais

Data de pagamento: para ativos e inativos (aposentados e pensionistas): hoje, quinta-feira, 30.

Baixe a planilha de cálculo
(requer senha)

Leia também:

PR – ICAT 2013 é fixado em 118,43%

PR – ICAT 2012 é fixado em 120,00%

PR – ICAT 2011 é fixado em 110,97%

abril 30, 2015

Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2014

exclusivo2p

Estimativa aponta para 1.373 vagas até o final deste ano

Diário Oficial de hoje (30) publicou o número de 961 vagas não preenchidas da carreira de Agente Fiscal de Rendas (data base: 31/12/2014). Somando as aposentadorias do 1º Quadrimestre/2015 (75), o saldo em 30/04/2014 é de 1.036 vagas. Mantida a média de 75 por quadrimestre, a expectativa para 31/12/2015 é de 1.261 vagas (27% do quadro). Existe, ainda, outro fator, nos meses de maio e junho/2015 um grande número* de AFRs completarão 25 anos de carreira, quando obtém o direito de paridade com ativos na remuneração na aposentadoria, fator importante aguardado pela maioria nestas condições. Especulando, de forma conservadora, que ocorra 2/3 da expectativa, teríamos, em 31/12/15, 1.373 vagas (29% do quadro)

* 506 (estimativa extraoficial)

RESUMO – QUADRO DE VAGAS

31/12/2012 = 1.434

31/12/2013 = 1.188

31/12/2014 =    961

31/12/2015 = 1.373**

** estimativa

DOE 30/04/2015 – Seção I – Suplemento – pág. 14

quadro-31-12-2014

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Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2013

AFR-SP – Vagas remanescentes

Divulgado o quadro de vagas da Sefaz-SP

Concurso AFR. Vagas podem chegar a 1,3 mil

abril 29, 2015

Sindifisco apoia educação fiscal no Pará

Palestrante da USP reconhece em Belém que sindicato quebra paradigma

“No princípio, quando entrei no projeto era um aluno como qualquer outro.
Quando você aprende sobre educação fiscal, sobre questões sociais e políticas se pode ir além.
Minha visão como cidadão se transformou.

É assim que o estudante Ronielson Sandro, de 18 anos, refere-se aos resultados de sua participação no espetáculo “Auto da Barca do Fisco”, uma ação de educação fiscal premiada da Escola Estadual “Frei Ambrósio”, de Santarém. O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco-PA) e a Associação do Fisco Estadual do Pará (Asfepa) viabilizaram a primeira apresentação do espetáculo em Belém. O evento cultural, em comemoração aos 15 anos do Programa de Educação Fiscal do Estado, aconteceu no Convento dos Mercedários na sexta-feira, 24.

O público formado por autoridades de governos, auditores e fiscais da receita do Estado, além de professores e estudantes, acompanhou atento às duras e irreverentes críticas que as crianças e adolescentes teceram na dramatização do roteiro adaptado a partir do texto de Marcilio Hubner Neto.

A peça teatral é baseada nas obras de Ariano Suassuna e Gil Vicente. A trama cômica passa pela explosão de um avião ocupado por políticos, empresários e outros figurões da sociedade que seguiam viagem de Santarém para Brasília. Com a morte trágica dos passageiros, o Anjo Gabriel e Lucefina iniciam uma divertida disputa pelas almas – um embate entre o bem e o mal perante São Miguel, numa espécie de júri divino […] Saiba mais

fisco-barca

+ fotos

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Rap do Fisco – Campanha na mídia do Pará

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abril 28, 2015

Fiscal português não paga nota promissória a empresário

Inspector tributário será julgado em Leiria

O servidor começa a ser julgado na quinta-feira, no Tribunal Judicial de Leiria, suspeito da prática dos crimes de acesso ilegítimo a dados de um empresário e corrupção passiva na forma tentada. No despacho de pronúncia, lê-se que o inspetor da Direção de Finanças de Leiria:

Subscreveu e assinou uma letra de câmbio, na qualidade de sacado, no valor de 16.500 euros, com vencimento a 15 de março de 2008″

A letra foi depois entregue ao empresário por um outro “como forma de pagamento de serviços prestados” por uma empresa do primeiro. Na data de vencimento, a letra não foi paga pelo sacado, tendo sido posteriormente reformada em duas letras, que também não foram pagas nas datas de vencimento. Nesse sentido, o empresário, credor e portador da letra, interpôs ações executivas contra o inspetor tributário, ao qual foi penhorado em outubro de 2009 um terço do salário mensal. A partir daquela data, o arguido passou a telefonar para o telemóvel do empresário:

Afirmando que, caso aquele não desistisse dos processos executivos contra si pendentes”, iria mandar fiscalizar “o seu IRS dos anos de 2004 a 2009″ e “reter o IVA” de uma empresa de que foi sócio-gerentedizia ainda que iria desencadear “procedimentos inspetivos contra outras empresas” de que o empresário, que se constituiu assistente no processo, era sócio. Tudo com o propósito de levar aquele (…) a desistir dos processos executivos que interpôs contra o arguido, bem como da penhora do vencimento decretada no âmbito dos mesmos”, lê-se no documento, sustentando que com esta ação o inspetor queria ficar com o “valor correspondente às letras, no valor de 16.500 euros, mensalmente no valor de 1/3 do respetivo vencimento”.

O magistrado que decidiu levar a julgamento o inspetor acrescenta que com o intuito de obter informações e levar o empresário a desistir das ações executivas, aquele “acedeu ao sistema informático da Autoridade Tributária, através do seu ‘username‘ e inserção de PIN” […] Saiba mais

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Empresários são condenados por sonegação de R$10 mi

Fiscal é preso por participar de esquema com Contador

Promotor defende a extinção do TIT

Caso do juiz do TIT: Suspeito pode voltar às funções

abril 27, 2015

Fiscal é preso por participar de esquema com Contador

Documentos revelam que Secretaria de Finanças Rondônia suspeitava de fraude há 2 anos

Na última quinta-feira (23), um auditor fiscal foi preso na Operação Libertas, suspeito de cobrar propina de empresários para liberar o pagamento de tributos.

De acordo com a Polícia Civil, o contador fraudava o fisco-contábil e simulava irregularidades na contabilidade das empresas para gerar multas que iam de R$ 400 mil a R$ 1 milhão. Com a cobrança em mãos, o auditor e o contador procuravam os empresários e pediam por propina para liberar o pagamento da multa. Em um dos casos descobertos na Operação Libertas, um único empresário foi coagido a pagar R$ 40 mil. A Polícia ainda não sabe precisar quanto foi desviado e nem quantas pessoas jurídicas foram vítimas do esquema fraudulento. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) […] Saiba mais

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Sefaz exonera suspeitos de irregularidades

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abril 26, 2015

O Neopatrimonialismo

João Francisco Neto

O cipoal burocrático e tributário que dificulta o exercício de todas as atividades, para, ao final, permitir a venda – ou a troca – de facilidades

Em recentes falas de autoridades do governo que há pouco se iniciou, ouvimos promessas de que as práticas do patrimonialismo serão finalmente deixadas para trás. Isso é o que veremos, pois, como se sabe, em matéria de política, uma coisa é prometer, e outra coisa – bem diferente – é fazer. Indo direito ao ponto, convém esclarecer que o patrimonialismo é uma das causas mais importantes do atraso em que se encontra o Brasil.

Mas, o que seria, enfim, esse fenômeno?

Na perspectiva de Max Weber (1864-1920), um dos primeiros a se debruçar sobre o assunto, o patrimonialismo configurar-se-ia pelas seguintes características: um Estado em que o governante é visto como o senhor que concede favores a seus súditos; em que os cargos públicos sejam ocupados pela lealdade e simpatia, e nunca pela competência e por critérios impessoais (concurso público); em que não haja uma capacitação e regulação do corpo de funcionários públicos, os quais obedecem à conveniência de quem possui autoridade sobre eles; em que a remuneração desses funcionários se dê por meio do usufruto do cargo; enfim, um Estado em que não haja distinção entre o patrimônio público e o privado, o que dá margem a todo tipo de desmando, descontrole e autoritarismo, culminando com a corrupção deslavada e impune […] Continue lendo

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abril 25, 2015

[Charge] da Série “PR a Saga”

praca-se-bob3

+ Charges

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abril 24, 2015

Teto salarial. Quadro nacional

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) divulgou, no último dia 9, tabela atualizada do teto que limita a remuneração dos servidores da fiscalização tributária

TetoSalarialFisco-Marco2

Fonte

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Rio aprova teto único estadual

Maranhão: 27% de reajuste ao Fisco

abril 23, 2015

Servidor tem de devolver indenização de transporte

Alegando boa-fé autor queria evitar ressarcimento da verba paga devido a erro material 

O servidor público que recebe indevidamente pagamentos da administração pública deve devolver os valores. Foi o que a Advocacia Geral da União (AGU) comprovou ao manter, na Justiça, decisão administrativa que determinou a um funcionário da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE) que ressarcisse os cofres públicos pelos valores referentes a indenização de transporte recebida ao longo de nove meses, mesmo o servidor não exercendo mais, no período, a atividade de fiscalização externa que justificava o pagamento da verba.

Depois de acionar a Justiça, para pedir a anulação da decisão, a 5ª Vara do Juizado Especial Federal de Sergipe acatou os argumentos da AGU e julgou o pedido do servidor como improcedente.

Em sua decisão, o magistrado registrou os termos dispostos na Súmula 473, do STF:

A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial […] Saiba mais

Íntegra do Processo nº 0507777-23.2014.4.05.8500

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Procuradores da República: mais 1/3 no salário

Os Salários dos Deputados X Teto do Servidor Público

 

abril 21, 2015

[Charge] da Série “Granja da Fazenda”

granja-fazenda5

Sefaz apresenta pacote (sic) de medidas em favor dos AFRs
Auxílio-alimentação, melhoria nas condições de trabalho e compromisso para alterar regras de promoção…
(requer senha Sinafresp)

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abril 21, 2015

Tiradentes e os impostos

21 de abril

Prezado Joaquim José da Silva Xavier,

A sanha fiscal dos governos tem superado o quinto então exigido pela Coroa Portuguesa. Isso porque, no último século, o Brasil massacrou seus contribuintes ao triplicar a arrecadação de tributos que passou de 10% do PIB em 1900 para 34% do Produto Interno Bruto (PIB) na última década, ficando acima de países como México (20%), Turquia (24%), Estados Unidos (27%), Suiça (29%), Argentina (29,3%), e Canadá (32%). As despesas primárias do governo federal não possuem limites, revigoram-se a cada mandato eleitoral. O Brasil de hoje, é portanto, um verdadeiro recordista em arrecadação. Se estivéssemos sobre o império da Coroa Portuguesa o quinto teria se tornado em terço.

Você, Tiradentes, não sabe, mas neste último século, houve quatro reformas tributárias (1934, 1946, 1967 e 1988) […] Leia mais

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