abril 29, 2015

D E S T A Q U E S

O futuro do nosso cargo

Baixe a planilha de cálculo

Escravos modernos

João Francisco Neto (SP)

Quanto vale um auditor fiscal?

Francisco das Chagas Barroso (RO)

A máfia da calcinha cor de rosa – Parte 1

Carlos H. Peixoto (MG)

Governo faz ajuste fiscal e o povo paga a conta!

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

PR – ICAT 2014 é publicado

Baixe a planilha de cálculo

Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2014

Estimadas 1.373 vagas até o final deste ano

Teto salarial. Quadro nacional

Fisco paulista na “zona de rebaixamento”

Enquanto isso, os magistrados…

TJ-SP: Juízes tem crédito de R$ 30 bilhões…

Ebook – O ICMS para os Municípios

Alcides Gimenes (SP)

Mais uma máfia na gestão tributária nacional?

Edison Farah (SP)

Remuneração dos magistrados paulistas

Servidores de 1ª Classe com ganhos “eventuais”

Sefaz persegue fiscal combativo

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

AFR’s fazem sua Primavera Árabe

Teo Franco (SP)

Resposta à Nota do Sinafresp (requer senha)

Gustavo Theodoro (SP)

[Direito de resposta] Duvido, logo investigo

Antonio C. Moura Campos (SP)

Ineficiência do Setor Público:

Moitas Estáveis – Parte 2

Alexandro Afonso (SP)

Importância do papel e da valorização do AFR

Rodrigo Spada (presidente da Afresp)

Reforma Tributária Urgente: 14ª Parte

IVA Federativo Nacionalizado – Zona Franca

Antônio Sérgio Valente (SP)

Entrevista – Renato Villela, novo Sefaz-SP

“No momento o importante é não prometer 

é preciso segurar, não ser tão generoso…”

Promoção 2011. Resultado final

Baixe a listagem completa (requer senha)

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Paga-se muito imposto no Brasil?

João Batista Mezzomo (RS)

A PEC dos magistrados

Charles Alcantara (PA)

Serviço público: O cemitério da motivação?

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

A falácia do choque gestão em Minas

João Batista Soares (MG)

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para qüinqüênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

maio 28, 2015

Comando sindical em números

quadro-compara-sinafresp

Leia também:

Teto e IPCA: Evolução em 10 anos

Subteto – Subservidor e Subcidadão

Teto salarial. Quadro nacional

maio 28, 2015

Ligações perigosas: Auditores do PR colaboram com ‘caixinha’ da primeira-dama

Em reuniões mensais sindicato da categoria cobra resultados estipulados em favor de ONG

Responsáveis pela arrecadação de impostos estaduais, auditores fiscais do Paraná têm metas anuais para doar a uma ONG vinculada à mulher do governador Beto Richa (PSDB), Fernanda Richa. A campanha de arrecadação é promovida desde 2011 pelo sindicato da categoria, o Sindafep. O dinheiro é destinado à entrega de cobertores para famílias carentes do Paraná, em parceria com o Provopar (Programa do Voluntariado Paranaense).

Nos últimos três anos, os auditores arrecadaram R$ 3,7 milhões, segundo o Sindafep

Os valores estão na mira do Ministério Público. Uma denúncia anônima sustenta que Fernanda exigiu doações ao Provopar e à campanha do marido em troca da promoção de auditores, em 2014. Auditores doaram quase R$ 1 milhão ao tucano e seus aliados em 2014.

O Provopar foi fundado como braço de assistência social do Estado em 1980. Três anos depois, desvinculou-se do governo, mas seu estatuto prevê que toda primeira-dama tenha assento no conselho. A doação de cobertores é a mais importante ação da ONG. Fernandaa impulsionou como primeira-dama de Curitiba, de 2005 a 2010. Em parceria com empresas, ela multiplicou as doações. Em 2010, ela foi condenada pela Justiça por pedir votos ao marido durante um evento de distribuição de cobertores […] Saiba mais

Leia também:

Sinais de uma Eleição Sindical IX – O retorno da caixinha… (requer senha)

Quadro do absurdo abuso de poder sindical (requer senha)

A Transparência, o Cotão dos deputados e o Sinafresp

maio 28, 2015

O retorno da barbárie no 3º milênio

edisonf2webpEdison Farah

AspasAAno da graça de 2015

Diletos funcionários servidores do povo brasileiro: encaminho para meditação o texto adiante do jornalista Clóvis Rossi, incluindo as seguintes indagações:

Pergunta: Qual será o limite?

Pergunta: Onde e como chegaremos, nesta terra  encantadora, com a canalha que se apossou das instituições e da mídia nos últimos 30 anos?

Pergunta: Estamos definitivamente impotentes?

Pergunta: Quem vai reagir?

Pergunta: Como reagir de forma eficaz, e não apenas com passeatas carnavalescas em Copacabana?

AspasF

… tanto México como Brasil se parecem mais um com o outro do que com a civilização… Nos dois países, firma-se a sensação de que matar não tem consequências, o que os afasta da civilização…” […] Leia o artigo completo de Clóvis Rossi: Brasil, México e barbárie

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maio 27, 2015

[Charge] da Série “Privilégios da toga”

beneficios-toga

Magistrados: Projeto do STF cria auxílios do berço ao caixão

+ Charges

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maio 26, 2015

Magistrados: Projeto do STF cria auxílios do berço ao caixão

O anteprojeto da nova Loman prevê uma série de benefícios

Caso a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman) seja aprovada nos termos propostos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, os magistrados poderão receber até 17 salários por ano: os doze, o 13º, um integral para cada um dos dois períodos de férias no ano e ainda um salário extra à guisa de prêmio de produtividade a cada semestre, se o juiz julgar mais processos do que os que chegarem. O adicional de tempo de serviço seria de 5% a cada cinco anos até o limite de 35%. Numa emenda do ministro Luiz Fux, a gratificação por tempo de serviço seria paga a cada três anos até o limite de 60% do salário-base.

Verbas indenizatórias – Todo magistrado tem direito a moradia de graça. Quando não houver imóvel à disposição, o projeto prevê o pagamento de um adicional de 20% ao salário. Outro retoque proposto por Fux: nos casos de convocação que exijam a constituição de nova residência, o magistrado poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-moradia na origem e as diárias na cidade do tribunal que o chamou. Deslocamento de casa ao trabalho: na falta de carro oficial, também haveria uma ajuda de 5%, mesmo percentual do auxílio-alimentação.

Se o magistrado estiver matriculado em curso de pós-graduação, a ajuda de custo prevista pode chegar a um quinto do salário, conforme proposta de Lewandowski.

Casar e ter filhos engorda o contracheque. O auxílio para plano de saúde representará 10% do ordenado para juiz e cônjuge e mais 5% para cada filho. Neste caso, o magistrado também terá direito a reembolso integral de despesas não cobertas pelo plano de saúde. O pagamento da educação dos filhos seria assegurado pelo auxílio-creche (5%) para cada filho entre 0 e 6 anos. E o mesmo percentual para ajudar no pagamento de escolas particulares até 24 anos.

Benefícios iriam até o caixão. Quando o juiz morrer, o erário assume a conta do funeral, é uma das propostas.

Outra ideia em gestação é criar tratamento diferenciado para juízes no aeroporto. Uma das minutas prevê a concessão de passaporte diplomático para cada magistrado do país […] Saiba mais

Leia também:

MP do Amazonas institui auxílio-saúde

TJ-RJ aprova auxílio-educação e locomoção para juízes

Enquanto isso, os magistrados…

maio 26, 2015

O futuro do nosso cargo

extrag“Para mudar algo, é muito mais útil criar novos modelos
que deixem os antigos obsoletos”

No contexto da crescente mobilização dos Auditores e considerando as discussões geradas a partir do projeto “O futuro do nosso cargo”, Gabriel Corrêa, auditor fiscal da Receita Federal, da Demac/BH, apresenta algumas ideias para refletirmos sobre nosso momento atual e o futuro da RFB.

Convidamos a todos a lerem o texto em que é explorada a hipótese de que grande parte da nossa insatisfação atual e da nossa desvalorização está relacionada a um modelo de gestão ruim e ultrapassado, que promove uma cultura organizacional centralizadora, hierarquizada e baseada na desconfiança, o que tem resultado num racha entre os gestores e aqueles que não ocupam função.

A iniciativa convida os colegas para construírem coletivamente estratégias para transformar essa cultura numa outra mais colaborativa, participativa e inovadora, que valorize o Auditor e promova a satisfação no trabalho […] Leia o artigo completo

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maio 24, 2015

Escravos modernos

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Chefes que, do alto dos cargos em que se encastelam, passam a agir mais como feitores do que propriamente como gestores”

Sempre que ouvimos falar em escravidão, a ideia que logo nos vem à mente é a compra e venda de pessoas, para depois serem enviadas a outro continente, onde então serão exploradas por seus novos “donos”. Legalmente, essa forma de escravidão está extinta desde o século 19, o que não quer dizer que não existam mais pessoas reduzidas a essa condição. Atualmente, a chamada “escravidão moderna” configura-se pelo trabalho forçado, em que as pessoas são obrigadas a exercer uma atividade contra a sua vontade, sob ameaça, ou mediante violência física ou psicológica, além de outras formas de intimidação.

As situações são as mais variadas possíveis: são pessoas exploradas por empregadores inescrupulosos, que se aproveitam da situação de extrema pobreza; são imigrantes clandestinos que se veem forçados a aceitar “empregos” que são verdadeiras arapucas; são mulheres e meninas, vítimas de exploração sexual, ou que são obrigadas a um casamento para ser exploradas no serviço doméstico; são trabalhadores que se veem na contingência de prestar serviços para pagar dívidas que nunca serão saldadas; são crianças “recrutadas” por grupos políticos rebeldes ou paramilitares, para trabalhar como vigilantes (“olheiros”), mensageiros, etc.; são outras crianças, raptadas para alimentar o comércio da prostituição e da pornografia infantil – segundo o Unicef, existiriam cerca de 2 milhões de crianças submetidas a essas situações degradantes […] Continue lendo

maio 24, 2015

[Charge] O que você deseja?

que-deseja

Sinafresp anuncia na Folha de S. Paulo

+ Charges

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maio 24, 2015

Presidente do STF defende melhorias para servidores da Casa

stf-reajuste

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Aprovado aumento para servidores do Judiciário

Servidores do Judiciário entram em greve

Servidores protestam com torneira que jorra dinheiro

Auditores da Receita tem “Dia Nacional sem computador”

Alesp: Sindicato e associações conseguem acordo

maio 23, 2015

Ex-borracheiro vira juiz federal

Colegas emprestavam os cadernos para copiar ou tirar xerox

O recém-empossado juiz federal Rolando Valcir Spanholo, de 38 anos, afirma que disciplina e motivação foram a receita que o levaram a romper com a antiga realidade de borracheiro e alcançar o sonho de ser magistrado em Brasília. Os últimos quatro anos foram dedicados a concursos públicos, porém, sem poder frequentar cursos preparatórios, ele começou a fazer resumos das matérias e a grifar as principais leis. Depois, passou a estudar com base em provas antigas. Ele também fez sinopses de informativos dos tribunais superiores e usou a internet para pesquisas. O resultado de tudo isso somam os 200 quilos – em 34 caixas – de material de estudo

Advogado de Sananduva, no Rio Grande do Sul, conta que a ideia de virar juiz veio tarde, já no final da faculdade e por influência de um professor. Até então o objetivo dele era apenas “melhorar de vida”. A graduação, de acordo com o juiz, já parecia uma grande superação para ele e os quatro irmãos, que trocavam de roupa e sapatos entre si para não irem todos os dias vestidos do mesmo jeito para a instituição. O trabalho começou cedo. Entre os 9 anos e os 15 anos, os cinco consertavam pneus e lavavam carros junto com o pai.

Durante o inverno, as mãos e os pés ficavam quase sempre congelados. Não tínhamos luvas de borracha e outros equipamentos de proteção que hoje são comuns e obrigatórios. Só restava fazer muito fogo para se aquecer, mas, com isso, os choques térmicos eram inevitáveis. Vivíamos com fissuras nas mãos e pés […] Saiba mais

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Gordos banidos dos concursos em São Paulo

Concurso AFR 2009: PNE é nomeado

Fisco Futebol Clube – Paixão, miopia e preconceito

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maio 22, 2015

[Hai-kai*] Maioria

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Alguns de nós não querem discutir problemas, querem só reclamar

São uma minoria, é claro

A esmagadora maioria é omissa

(Walter de Tarso de Campos)

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* imitando (sem pudor) o professor Millôr

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maio 22, 2015

Quanto vale um auditor fiscal?

chico.barroso11Francisco das Chagas Barroso

Ao longo dos séculos, detentores da carreira fiscal não se livraram do estereótipo formado em torno de si – a autoridade corrupta, que confiscava a renda e sufocava a vida dos mercadores e produtores de riquezas. Trata-se de uma carga histórica negativa que remonta aos tempos bíblicos, onde existia um coletor de impostos desonesto chamado Zaqueu, que, mesmo tendo subido na árvore para ver Cristo e se redimido perante o filho de Deus, continuou sendo odiado pelos ricos comerciantes judeus.

Inobstante a esse estigma histórico, é fato que a carreira fiscal, em todo o mundo, se profissionalizou e se qualificou. No Brasil, notadamente, após a Constituição de 1.988, que exigiu rigorosa seleção através de concurso público.

Mesmo assim, falar de remuneração dos fiscais de tributos costuma ser um tabu, entretanto, nestes tempos de transparência e moralidade com a coisa pública, é preciso falar e esclarecer.

Quando se fala em dignidade, não existem categorias de servidores públicos melhores ou piores, pois todos merecem respeito e uma justa remuneração. Entretanto, do ponto de vista do mercado de trabalho, destacam-se as carreiras mais bem remuneradas como as de Juiz, Promotor, Defensor Público e, no âmbito do Executivo, Procurador do Estado e Auditor Fiscal […] Continue lendo

maio 21, 2015

MP do Amazonas institui auxílio-saúde

Servidores inativos terão direitos equivalentes

Sete meses após a implementação do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil, o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, liberou o auxílio-saúde em valores que variam de R$ 357 a R$ 1,4 mil mensais para todos os 683 membros e servidores ativos e aposentados do Ministério Público Estadual (MP-AM). De caráter indenizatório, a verba, segundo o documento, visa o ressarcimento parcial de despesas com planos privados de assistência à saúde, de livre escolha e responsabilidade do beneficiário. O auxílio-saúde não será incorporado ao salário, não estando sujeito à tributação do imposto de renda e de contribuição previdenciária.

A portaria explica que, se a mensalidade do plano de saúde superar o valor do auxílio, os servidores arcarão com a diferença. Porém, se a mensalidade do plano médico for menor, os beneficiários receberão o resíduo para custear despesas decorrentes de medidas profiláticas, tais como a compra de medicamentos e os cuidados na prevenção de doenças.

aux-saude-mp

Veja Atos da Procuradoria Geral de Justiça n.ºs 041 e 042/2015 

Leia também:

Magistrados vão ganhar auxílio-saúde retroativo

Juízes aposentados vão receber auxílio-alimentação

Remuneração dos magistrados paulistas (2)

maio 20, 2015

[Charge] da Série “Paradinhas & rapidinhas”

paradinha

“Operação padrão avança com paradinhas pelo Estado”

+ Charges

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maio 20, 2015

Delegados federais cobravam propina na 25 de Março e Sta. Ifigênia

Esquema de corrupção que operava a partir da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários

Após pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens de 23 pessoas envolvidas, entre elas, estão dois delegados e nove agentes da PF, além de oito comerciantes, um ex-empregado terceirizado e três advogados que trabalhavam para a quadrilha. Todos são réus em seis ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo MPF em março deste ano. Ao todo, a indisponibilidade de bens decretada somou R$ 18 milhões.

A atuação do grupo foi descoberta durante a Operação Insistência da Polícia Federal, iniciada em julho de 2009. Os agentes públicos federais que integravam a quadrilha solicitavam e recebiam propinas de comerciantes para deixar de efetuar prisões em flagrante pelos crimes de contrabando ou descaminho e apreender mercadorias introduzidas no Brasil de maneira ilícita. Além disso, eles recolhiam o suborno periodicamente em troca de proteção aos lojistas, evitando realizar operações policiais em seus estabelecimentos ou avisando-os antecipadamente sobre as incursões da PF.

A organização criminosa era liderada por dois delegados da Polícia Federal: o então chefe da Delefaz e o chefe do Núcleo de Operações da delegacia na época

Os atos de corrupção foram cometidos entre meados de 2008 e 2011, tendo como foco estabelecimentos localizados em ruas da região central da capital paulista, como a 25 de Março e a Santa Ifigênia. Em decorrência dos crimes revelados pela Operação Insistência, foram oferecidas sete denúncias contra os envolvidos, as quais tramitam perante a 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo […] Saiba mais

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Operação para desmantelar esquema na Sefin de Rondônia

Mais uma máfia na gestão tributária nacional?

Sefaz exonera suspeitos de irregularidades

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maio 19, 2015

Procuradores vão entregar cargos de confiança

PFNs decidem pela formalização da Entrega de Cargos no próximo dia 21

Insatisfeitos com as condições de trabalho, 280 procuradores da Fazenda Nacional decidiram nesta segunda-feira (18) entregar os cargos de confiança que possuem. O movimento, que vem ganhando corpo há alguns meses, deve também ganhar a adesão de outras três carreiras que compõem o quadro da Advocacia-Geral da União: procuradores federais, advogados da União e procuradores do Banco Central. Os postos de comando não deverão ser reocupados, segundo as entidades que representam as carreiras, porque outros servidores vão se recusar a substituir os que estão de saída. A intenção é deixar o órgão sem comando, a fim de atender suas reivindicações.

Segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), ficou decidido que a entrega será formalizada na próxima quinta-feira. Depois disso, há um prazo de 15 dias para que as exonerações sejam publicadas no Diário Oficial da União. A entidade aponta “assimetria remuneratória” com outras carreiras, como a Defensoria Pública e o Ministério Público. E garante que os postos não serão substituídos, pois 1.890 procuradores ― 90% de toda a carreira ― se comprometeram a não assumir mais cargos em comissão enquanto a pauta não for atendida […] Saiba mais

Campanha de Mobilização da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional: Recusa de viajar com diárias pífias, Compromisso de não assumir cargos de chefia, Entrega de cargos de chefia:

Leia também:

Auditores da Receita tem “Dia Nacional sem computador”

Alesp: Sindicato e associações conseguem acordo

[Charge] Sindicato Comprome(n)ti(n)do

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