julho 11, 2014

D E S T A Q U E S

Sete narizes

Carlos H. Peixoto (MG)

Paga-se muito imposto no Brasil?

João Batista Mezzomo (RS)

O sonho de Marina e o projeto de Dilma

Francisco das Chagas Barroso (RO)

BLOG do AFR comemora 900 mil hits

A caminho do primeiro milhão de acessos…

Pena de morte

João Francisco Neto (SP)

Reforma Tributária Urgente – 11ª Parte

IVA Federativo Nacionalizado

Partilhas Comparadas

Antônio Sérgio Valente (SP)

As castas de servidores públicos

Teo Franco (SP)

Promoção 2011 – novo resultado

(requer senha)

Por que não elegemos as pessoas certas?

Edison Farah (SP)

Ponto de vista (requer senha)

Alexandro Afonso (SP)

A PEC dos magistrados

Charles Alcantara (PA)

PR 1º Trim/2014 - requer senha

Baixe a Planilha de cálculo

O egocentrismo social e político

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

Carnaval fora de época…

…e os gastos com o Conefip (requer senha)

Serviço público: O cemitério da motivação?

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Justiça que Tarda 3

Gustavo Theodoro (SP)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

A falácia do choque gestão em Minas

João Batista Soares (MG)

Quadro de vagas Sefaz-SP – 31/12/13

Estimadas 1.016 vagas até o final deste ano

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para quinquênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Revisão do subteto paulista é rejeitada

Assista ao vídeo

Fingimento irresponsável

Antonio C. Moura Campos (SP)

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

Não somos culpados meu Rei

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

Remuneração dos magistrados paulistas

Saiba a remuneração e demais vantagens

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

setembro 21, 2014

USP: R$ 1.154 mensal de auxílio alimentar

Objetivo foi de impedir a evasão de funcionários qualificados

Em cinco anos, os gastos da USP com vale-refeição e auxílio-alimentação cresceram 350%. Em 2009, os benefícios custaram R$ 69 milhões. Em 2013, R$ 311 milhões. Por lei, a universidade, que enfrenta grave crise financeira, não é obrigada a conceder os benefícios.

Em 2009, o auxílio-alimentação valia até R$ 400. Atingia todos os funcionários e docentes, com variações de valor. Cinco anos depois, passou a ser de R$ 690, igualmente distribuído aos 23 mil contratados. Um aumento de 72,5%.

Isso significa que praticamente todos os funcionários e professores da USP recebem R$ 1.154 por mês em vale-refeição e auxílio-alimentação, equivalente a 62% do piso dos servidores (R$ 1.863,60). O cálculo considera o desconto de 20% do vale no salário.

Funcionários agora pedem auxílio-alimentação a R$ 850 e vale-refeição a R$ 35 [...] Saiba mais

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Auxílio-alimentação de juízes é aviltante…

Juízes aposentados vão receber auxílio-alimentação

TJ-SP paga R$ 87 milhões em auxílio-alimentação

setembro 19, 2014

Amafresp

edisonf2webpEdison Farah

Companheiros, embora não seja usual nas redes sociais  textos que destaquem sucessos de entidades ou associações, e apontem méritos de dirigentes, pois a moda é sempre malhar e aviltar, como é praxe na mídia, entendo que devemos, por dever cívico e pelo exercício do bom corporativismo, e pela honestidade que deve conduzir nosso comportamento e ações, divulgar as coisas que funcionam bem  em nossas associações classistas.

Por isto publico aqui, hoje, a carta que encaminhei como agradecimento à gerente da AMAFRESP, -a Cooperativa de Saúde do Fisco Paulista-, em episódio recente que envolveu a saúde de minha mãe.

O intuito é mostrar aquilo que temos como real patrimônio, e que precisa ser preservado de injunções politicas deletérias, e mesmo proteger de comportamentos resultantes da imaturidade e/ou inexperiência e/ou ambições e/ou má-fé, que compõem parte do espectro politico-classista. O que temos de bom precisa ser preservado [...] Continue lendo

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setembro 18, 2014

Universidades: Depois de longa greve, abono é aprovado

5,2% em duas parcelas mais abono de 28,6% retroativo

Após 114 dias de greve, a Universidade de São Paulo (USP) e o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) chegaram a um acordo, na tarde desta quarta-feira (17), em audiência de conciliação realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). As atividades devem voltar ao normal na próxima segunda-feira. A decisão de colocar fim à paralisação ainda depende, no entanto, da aprovação dos professores e funcionários em assembleia, marcadas para esta quinta e sexta-feira, respectivamente.

Pela proposta acordada entre os sindicatos e os reitores, o aumento salarial – , além do  abono salarial de 28,6% – será concedido em duas parcelas: de 2,57% na folha de setembro, a ser paga em outubro; e a outra, do mesmo percentual, na folha de dezembro, a ser paga em janeiro de 2015, totalizando os 5,2%. O décimo terceiro salário será pago com reajuste integral, de acordo com o texto [...] Saiba mais

Linha do tempo da greve na USP
(Greve foi a maior da história da USP. Clique para ampliar):

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[Charge] da Série “Reajuste salarial”

setembro 17, 2014

[Charge] Meu auxílio, minha vida

auxilio-moradia

STF: Auxílio-moradia para todos juízes federais

Juízes do Rio pedem auxílio-educação

+ Charges

setembro 17, 2014

STF: Auxílio-moradia para todos juízes federais

Grupo de juízes entrou com ação uma vez que não obtiveram êxito perante o CJF e CNJ

Ao deferir pedido de antecipação de tutela na Ação Originária (AO) 1773, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, assegurou o direito ao auxílio moradia a todos os juízes federais em atividade no país. O ministro entendeu que os magistrados federais fazem jus ao auxílio, uma vez que se trata de verba de caráter indenizatório – compatível com o regime do subsídio –, previsto pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e já paga a diversos profissionais, como procuradores federais, ministros de tribunais superiores e a magistrados de 18 estados.

Na decisão, o ministro menciona a restrição, prevista na Loman, segundo a qual o auxílio deve ser pago apenas quando não houver residência oficial à disposição do magistrado. O ministro estabeleceu, ainda, como valor para o auxílio aquele pago aos ministros do STF, e, por fim, oficiou ao CNJ para que tome conhecimento da relevância do tema, a fim de promover uma regulamentação uniforme da matéria [...] Saiba mais

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setembro 16, 2014

Calabi abre agenda para receber sindicato

sitespApós várias tentativas Secretário da Fazenda atende Sitesp

O presidente do Sindicato dos Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária, Mauro de Campos, expôs a necessidade de dar continuidade às reivindicações, propostas e efetivadas em audiência com o secretário-adjunto no dia 28 de janeiro, sendo elas: reclassificação da escala de vencimentos dos TEFES, na proporção de 44%, sendo 23% a partir de janeiro de 2014 e o restante a partir de janeiro de 2015, ressaltando alguns tópicos da Lei Complementar 1251/2014.

O secretário da Fazenda, Andrea Calabi, destacou que entende o pleito e esta disposto a dar prosseguimento ao reajuste já acordado assim que cumprido o interstício do período eleitoral.

Com relação à chamada dos remanescentes, o secretário-adjunto, Philippe Vedolim, disse que houve dificuldade para recrutar esses aprovados, uma vez que os mesmos não permaneceram no cargo. Destacou ainda que o concurso encerra-se em meados de abril de 2015. Calabi disse que foi cobrado pelas áreas e entende essa necessidade, inclusive de se realizar um novo concurso em 2015.

Ao final, o secretário da Fazenda, Andrea Calabi, e o adjunto, Philippe Vedolim, se comprometeram a encaminhar as gestões iniciais da alteração da tabela, assim que terminar o período eleitoral [...] Saiba mais

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Alckmin, Sinafresp e AFR’s

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Remuneração dos magistrados paulistas

setembro 16, 2014

Juízes federais confirmam protesto

Veto de Dilma à gratificação por acúmulo de função causou descontentamento

Os protestos acontecerão em todos os Estados do país, segundo a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para demonstrar a insatisfação da Magistratura Federal com os recentes atos do Poder Executivo. A decisão foi tomada após ampla consulta e aprovação da maioria dos associados da entidade.

Em manifesto enviado aos seus associados, a Ajufe aponta o desempenho da categoria no cenário brasileiro:

De acordo com os relatórios do Conselho Nacional de Justiça os magistrados federais possuem uma produtividade acima da média nacional, bem como atuam em processos de extrema relevância social como ações civis públicas e criminais … [a  magistratura federal vem sofrendo um] severo processo de desprestígio e desvalorização

O recente veto da Presidente Dilma Rousseff ao artigo 17 do PL 2201/11, que negou a gratificação por acumulo de função aos Magistrados Federais, concedendo o benefício apenas aos membros do MP, seguido pelo corte do Poder Executivo ao orçamento do Poder Judiciário, intensificou o clima de descontentamento entre os Juízes Federais de todo o Brasil. Segundo o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek (foto):

Nossa mobilização visa externar o anseio dos membros da nossa entidade pelo respeito à magistratura e ao importante trabalho feito pelos juízes federais, que julgam matérias cíveis e criminais envolvendo a União [...] Saiba mais

Entrevista com Antônio César Bochenek
(presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil)

setembro 14, 2014

[Tirinha] da Série “Ambiente caloroso”

home-office

Home office: novo modelo para novos tempos

+ Charge s/ Servidor Público

+ Charges (todas)

setembro 14, 2014

Home office: novo modelo para novos tempos

A cada dia o trabalho a distância ganha espaço, em função da qualidade de vida e produtividade

O teletrabalho na administração pública pode ser conceituado como aquele em que o servidor público pode desenvolver parte ou todo o seu trabalho em casa ou em qualquer outro local, apoiado na utilização das novas ferramentas tecnológicas, em especial, o computador, acesso à Internet, hardwares e softwares necessários para o desempenho de suas funções. As atividades priorizadas devem ter como referência as atribuições em que seja possível, em função da característica do serviço, mensurar objetivamente o desempenho do servidor e a qualidade do serviço prestado.

Embora sejam reconhecidas as vantagens dessa modalidade de trabalho, quando bem administrado, em termos de aumento da produtividade do servidor e de redução dos custos, é perceptível que há uma grande resistência das instituições públicas no Brasil, bem como dos próprios servidores públicos em relação a esse modelo [...] Saiba mais

Na reportagem da TV Senado, especialistas comentam o que mudou no mercado de trabalho com o avanço da tecnologia:

setembro 14, 2014

Sete narizes

carlospeixotomCarlos H. Peixoto

“…zerar o déficit que não parava de crescer, basta torturar os números …”

Algo cheirava mal no Reino de Araque. Após disputa entre o Príncipe e os cidadãos por questões de planejamento urbano, diante da falta de transparência visando acobertar o tráfico de informações privilegiadas na compra e venda de lotes na Colina da Gola Verde, extensa área de terra desapropriada para construção do novo Palácio da Administração, o escultor, poeta e filósofo R.B. Furtado espalhou moldes de seu próprio nariz pelos muros e paredes da cidade. Aquele que encontrasse os sete narizes, reza a lenda, seria agraciado com riqueza financeira. Eu os encontrei, mas isso seria a minha ruína.

A título de esclarecimento, cinco anos antes do tempo em que escrevo, o Príncipe de Araque, preocupado com a situação falimentar do Reino, mandara erguer um novo Palácio de dois bilhões de dracmas sem consultar o povo ignorante, que decerto preferiria desperdiçar o dinheiro dos tributos em saúde e educação — problemas habilmente contornados pelo governante quintuplicando-se os gastos com publicidade, obtendo assim o mágico resultado de fazer com que os súditos habitassem o mundo feliz da propaganda [...] Continue lendo

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setembro 13, 2014

[Charge] da Série “Reajuste salarial”

pires-na-mao

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De pires na mão não dá pra aplaudir

+ Charges s/ Servidor Público

Todas as Charges

setembro 13, 2014

Reitores querem ampliar teto salarial para R$ 26 mil

Pedido foi feito pela cúpula, para manter talentos acadêmico

Apesar do alto comprometimento das receitas das universidades com salários, os reitores das estaduais paulistas – USP, Unesp e Unicamp – pediram, em ofício encaminhado ao governo do Estado, o aumento do teto remuneratório nas instituições. O argumento dos dirigentes é de que essa medida garantiria a atratividade e a permanência de talentos acadêmicos no ensino superior estadual.

De acordo com a Constituição paulista, o teto é o rendimento do governador Geraldo Alckmin (PSDB), hoje em R$ 20.662. O conselho de reitores pede que o limite de remuneração seja 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o que corresponde atualmente a R$ 26.533. Para o ano que vem, a Corte ainda reivindica aumento de 22% nos vencimentos dos ministros [...] Saiba mais

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Alckmin, Sinafresp e AFR’s

setembro 13, 2014

Todos são iguais no Judiciário?

No mesmo dia (11) em que mais de 100 servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) deram um “abraço” simbólico no prédio principal do tribunal em uma manifestação por melhores salários…

…a ministra (do STF) Rosa Weber pediu informações à Presidência da República sobre o corte na proposta de aumento de salário aprovado pelos ministros da Corte. De acordo com decisão da ministra, a AGU terá dez dias para se manifestar:

Admitida a relevância do tema, entendo presentes fundadas razões para solicitar à autoridade coatora que preste as necessárias informações, em dez dias, a partir das quais examinarei os pedidos de liminar, com ou sem aquelas

Conforme a proposta aprovada pelo Supremo, a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem, os ministros do STF passariam a ganhar R$ 35.919, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462. Para calcular o aumento, os ministros levaram em conta a recomposição inflacionária de 16,11%, referente ao período de 2009 a 2014.

De acordo com o presidente da Associação dos Servidores do STF, Osiel Ribeiro:

Queremos tratar de reajuste e condições de trabalho diretamente com os ministros do Supremo. Hoje existe uma evasão muito grande de servidores em todo o Judiciário por causa dessa dificuldade de negociação [...] Saiba mais

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As castas de servidores públicos

setembro 12, 2014

[Charge] da Série “P.R. A Saga”

pr-saga

+ Charges s/ Carreira Fiscal

Todas as Charges

setembro 11, 2014

Juízes do Rio pedem auxílio-educação

Projeto de lei prevê verba de anual de R$ 7,2 mil para pagar escola, uniforme e material de filhos de magistrados

O valor deve ser pago em 14 parcelas anuais. O mesmo projeto prevê que o benefício de técnicos judiciários seja de cerca de R$ 1.080 (salário base da categoria).

Além do auxílio para os filhos, os servidores do judiciário também terão direito a uma parcela anual para a própria educação, no valor de metade do salário base. Para os magistrados, esse valor fica em torno de R$ 20 mil. Para técnicos, a parcela é de R$ 540. O envio do projeto de lei foi noticiado pelo jornal O Dia.

O coordenador do SindJustiça, Alzimar Andrade questiona o fato de o projeto prever formas diferentes de cálculo entre as categorias – o benefício para os filhos de magistrados equivale a 25% do maior subsídio pago pelo Estado (R$ 29 mil); para os servidores, o auxílio é o valor do vencimento básico pago à categoria. A título de comparação, a mensalidade do terceiro ano do ensino médio do Colégio São Bento, um dos mais conceituados do País, é de R$ 2.807,65.

Os magistrados já têm auxílio moradia, auxílio alimentação. Isso tem que ter um freio. Essa situação humilha o servidor porque cria discrepância entre as carreiras que não faz o menor sentido [...] Saiba mais

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Remuneração dos magistrados paulistas

Procuradores da República: mais 1/3 no salário

setembro 10, 2014

MP apreende R$ 450 mil em três Delegacias Tributárias

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Delegados tributários de SP são suspeitos de receber propina para baixar impostos

Ministério Público Estadual (MPE) suspeita de recebimento de propina em um esquema de “fraude milionária” a impostos estaduais. A força-tarefa realizada nesta quarta-feira resultou na apreensão de aproximadamente R$ 450 mil e US$ 20 mil em dinheiro nas três Delegacias Regionais Tributárias investigadas: Lapa e Tatuapé, em São Paulo, e Guarulhos. A operação, realizada em conjunta entre o MPE, a Polícia Civil e a Corregedoria-Geral da Administração de São Paulo, também apreendeu documentos e computadores.

De acordo com o MP, as suspeitas surgiram após a constatação de que os delegados haviam obtido um crescimento patrimonial incompatível com seus respectivos cargos, com salários de até R$ 20 mil. De acordo com Marcelo Bendroni, promotor de Justiça do Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec):

Cada um tem algo em torno de R$ 20 milhões, no mínimo, considerando uma quantidade expressiva de imóveis e altos valores em depósitos

No esquema, os delegados recebiam propina em troca da redução dos impostos, especialmente o ICMS:

Eles deveriam ser autuados por um valor determinado, mas, a partir do pagamento de propina, eram autuados em valor menor

Para realizar a lavagem do dinheiro, os agentes teriam aberto empresas de fachada, que emitiam notas frias. Apesar das suspeitas, os delegados tributários ainda não foram afastados de seus cargos [...] Saiba mais

Assista ao vídeo

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Presos auditores da prefeitura de São Paulo

ICMS – Desvendado esquema bilionário de sonegação

Corrupção & Bolsa Malfeitor

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