abril 29, 2015

D E S T A Q U E S

Segredos da Finlândia

João Francisco Neto (SP)

A incrível diferença dos salários: servidores x legisladores

Antonio Tuccilio (CNSP)

Sobre a PR do 1º Trimestre

Evolução do índice e data de pagamento

Fiscais de Rendas Descontentes e Esperançosos

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

Novas diretrizes em tempos de crise III

Gustavo Theodoro (SP)

Comando sindical em números

Quadro comparativo – Direção Sinafresp

O retorno da barbárie no 3º milênio

Edison Farah (SP)

O futuro do nosso cargo

Baixe a planilha de cálculo

Quanto vale um auditor fiscal?

Francisco das Chagas Barroso (RO)

A máfia da calcinha cor de rosa – Parte 1

Carlos H. Peixoto (MG)

PR – ICAT 2014 é publicado

Baixe a planilha de cálculo

Quadro de vagas Sefaz-SP em 31/12/2014

Estimadas 1.373 vagas até o final deste ano

Teto salarial. Quadro nacional

Fisco paulista na “zona de rebaixamento”

Enquanto isso, os magistrados…

TJ-SP: Juízes tem crédito de R$ 30 bilhões…

Ebook – O ICMS para os Municípios

Alcides Gimenes (SP)

Remuneração dos magistrados paulistas

Servidores de 1ª Classe com ganhos “eventuais”

Sefaz persegue fiscal combativo

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

AFR’s fazem sua Primavera Árabe

Teo Franco (SP)

[Direito de resposta] Duvido, logo investigo

Antonio C. Moura Campos (SP)

Ineficiência do Setor Público:

Moitas Estáveis – Parte 2

Alexandro Afonso (SP)

Importância do papel e da valorização do AFR

Rodrigo Spada (presidente da Afresp)

Reforma Tributária Urgente: 14ª Parte

IVA Federativo Nacionalizado – Zona Franca

Antônio Sérgio Valente (SP)

Entrevista – Renato Villela, novo Sefaz-SP

“No momento o importante é não prometer 

é preciso segurar, não ser tão generoso…”

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Paga-se muito imposto no Brasil?

João Batista Mezzomo (RS)

A PEC dos magistrados

Charles Alcantara (PA)

Serviço público: O cemitério da motivação?

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

A falácia do choque gestão em Minas

João Batista Soares (MG)

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para qüinqüênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

julho 6, 2015

[Charge] Gestão virtual sindicall center

sindicato11

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julho 5, 2015

Segredos da Finlândia

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Nos últimos anos, o sucesso da Finlândia no campo educacional vem chamando a atenção do mundo todo. Grandes potências econômicas, como os Estados Unidos, voltaram seus olhos para esse pequeno país nórdico, que, seguidamente, tem alcançado os maiores índices nas avaliações internacionais, como o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), da OCDE. Isso nos leva a algumas considerações. Afinal, qual é o “segredo” do ótimo padrão de educação da Finlândia? Que lições o mundo pode aprender com o sistema educacional finlandês? Seria possível transpor a experiência da Finlândia para outros países? De plano, podemos afirmar que não há respostas prontas para esses questionamentos, embora muita coisa possa ser aproveitada a partir da bem sucedida experiência finlandesa.

Os diversos estudos sobre o assunto mostram que um dos “segredos” da Finlândia é manter um quadro de professores altamente bem treinados, respeitados, motivados, bem remunerados e com ampla autonomia. Na Finlândia, a carreira de professor confere grande prestígio à pessoa (no Brasil, também já foi assim!) e o ingresso nas faculdades de licenciatura é muito disputado. Para se habilitar a docência, todos os alunos têm de fazer um mestrado, depois da graduação, inclusive para lecionar no curso primário. E mais, ainda: nesses cursos, os alunos participam de aulas práticas, a exemplo do que ocorre com estudantes de medicina, que praticam num hospital-escola […] Continue lendo

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julho 4, 2015

Crédito da Nota Paulista irá atrasar e diminuir

Ao segurar os repasses, o Estado manterá em seus cofres cerca de R$ 1 bilhão

O governo estadual atrasará em seis meses a liberação de novos créditos da Nota Fiscal Paulista, que também ficarão menores devido à redução 30% para até 20% do ICMS (imposto sobre mercadorias) devolvido aos consumidores.

As medidas, publicadas hoje no “Diário Oficial” do Estado, pretendem compensar perdas na arrecadação provocadas pela crise econômica.

Com a mudança no calendário, os créditos obtidos por consumidores nas compras do primeiro semestre deste ano não serão liberados em outubro, somente em abril de 2016.

O coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista, Renato Chan, justificou:

Era isso ou seria o aumento de carga tributária, que iria penalizar mais ainda as pessoas de baixa renda”

Ainda como parte do ajuste, atacadistas serão excluídos do programa e cerca de 50 mil consumidores, com histórico de resgates elevados, precisarão de certificados digitais para os saques.

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julho 4, 2015

Caixa 2 – Desvio de R$ 200 milhões por industria

Tudor foi alvo de operação da Receita Federal, PF e MP

Uma indústria do segmento de baterias com atuação em todo o território nacional, que tem uma das sedes em Bauru, é suspeita de desviar 38% do faturamento total, para “caixa 2”. O suposto esquema da Tudor Baterias foi descoberto pela Receita Federal do Brasil (RFB). A operação Água Viva (Polo Negativo) foi deflagrada após três anos de investigação por parte da Receita, na cidade mineira de Governador Valadares, onde funciona a outra sede da empresa. Lá, o diretor e um técnico de informática foram presos temporariamente (os nomes não foram divulgados pelos responsáveis da ação).

Durante a investigação, teria sido possível comprovar que a prática estava disseminada na organização e era feita à margem dos registros oficiais, sendo, inclusive, acompanhada pelos principais sócios. Além disso, há indícios de que o suposto esquema funcionasse há aproximadamente cinco anos com o uso de sistemas informatizados paralelos para o controle do “caixa 2”, cuja metodologia ainda será apurada. Inclusive, o auditor fiscal Renato Santos de Oliveira aponta que os vendedores eram orientados a subfaturar ou reutilizar as notas fiscais

Dentro do sistema, havia uma contabilidade paralela e tal artifício ardiloso, uma hora ou outra, acaba descoberto” […] Saiba mais

julho 3, 2015

[Charge] da Série “Modelos mentais”

O A.F.R. e a P.R.

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A gente Fica Reclamando… do Pagamento Retardado

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julho 3, 2015

Alerta: Golpe do falso pecúlio

Objetivo dos golpista é obter adiantamento através de depósito bancário

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Leia também: Polícia Civil alerta sobre o ‘golpe do falso pecúlio’ na região

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julho 2, 2015

Senado aprova PEC da bengala para todos servidores

Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estende para todos os servidores públicos os efeitos da chamada PEC da Bengala, a emenda constitucional que determinou a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores aos 75 anos.

Autor da matéria, o senador José Serra (PSDB-SP) disse que a mudança no tempo da aposentadoria compulsória trará economia para o governo. “As nossas estimativas mostram que o governo, nas três esferas, como um todo, Senador Eunício, vai economizar mais de R$1 bilhão por ano”, disse. De acordo com o senador, com o aumento do tempo da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, diminui o gasto governamental. “É uma diminuição lenta, mas firme e segura”, afirmou. Ele também afirma que hoje, com a melhora da expectativa de vida, muitas pessoas querem ter a opção de se aposentar mais tarde para continuar ganhando o salário integral.

A lei, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, será aplicada aos servidores dos três Poderes, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal […] Saiba mais

Leia também:

Câmara aprova PEC da Bengala

A PEC da Bengala… e/ou “O curioso caso da PEC Benjamin Button“!

Com 70 anos servidor público veste o pijama

Tribunais aposentam juizes com baixa produtividade

julho 1, 2015

O fisco mineiro

Fábio de Paula*

No desempenho de suas funções mais graves, senão as cruciais, a Secretaria de Fazenda incorporou e mantém, de modo genérico, a seguinte estrutura no exercício de fiscalizar o ICMS e combater a sonegação em Minas Gerais:
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Sabe-se que os efeitos desse ordenamento são mais ‘expressivos’ indiretamente, ou seja, eles exercem certa influência sobre o recolhimento devido e voluntário de ICMS e geram reduzido receio ao ato de sonegar, além de recuperar, modestamente, alguma quantia de crédito tributário nas execuções fiscais. Mas isso se tornou muito pouco e a cada dia representa menos ainda!

Já é passado o tempo de rever e ajustar procedimentos, de agregar novas metodologias, de conquistar novos parceiros, de trabalhar e pensar de outras formas, de renovar e inovar, inclusive em RH e tecnologias. Para tanto, a crítica, enquanto procedimento para desvelar erros e imperfeições de sistemas, precisa circular; as pessoas da organização precisam ser mais valorizadas; as mudanças precisam de fomento, incentivo, participação.

Depois de seis meses de nova gestão, não há sinal efetivo de que o panorama atual vai mudar. A rigor, não houve alteração no método e nas diretrizes de trabalho da SEF, o Progepi ainda sobrevive e não há concurso anunciado… Tudo isso sugere, até aqui, uma ‘continuidade do trabalho’ da duradoura e exaurida administração anterior.

Considerável parte das melhores forças de trabalho da SEF demora na Capital e em funções de viés notadamente burocrático, mesmo com o pequeno número de funcionários;

A cultura da ‘denúncia espontânea’ clama por restrição, enquanto cria raízes e seus perversos efeitos se assomam;

Há uma forte discrepância entre a missão da Secretaria de Fazenda, de defender e prover o erário, com as reduções de custeio que vêm ocorrendo. A política de cortes, limitações e investimentos do Governo, incluindo a SEF no mesmo patamar das demais secretarias e órgãos, é uma contradição que precisa ser superada;

Enfim, a crítica é justamente uma forma para descobrir e eliminar as deficiências de procedimentos, sendo fundamental para melhorar a qualidade e eficácia da Organização, ampliando seus resultados. Ela gera o debate, estimula novas ideias, elimina o marasmo.

“O sapo não pula por boniteza, mas por precisão”.

phdepaula@ig.com.br

*Auditor Fiscal da Receita Estadual (MG)

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Técnicas de cooptação aplicadas em Minas…

A falácia do choque de gestão em Minas Gerais…

Promotor que verificava regimes especiais em Minas é afastado da investigação

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junho 30, 2015

[Charge] Tratamento de pelego

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Sindicato pede agilidade no trâmite da PR

Sefaz promete agilizar cumprimento de suas promessas

+ Charges

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junho 29, 2015

Governo federal aposta na tecnologia para diminuir novos concursos

Ministério do Planejamento prevê redução nas contratações

O secretário de Relações do Trabalho, Sergio Mendonça, aposta na racionalidade dos servidores do Executivo para que aceitem o percentual de reajuste de 21,3% em quatro parcelas, até 2019. Segundo Mendonça, a proposta é a única possível pela situação fiscal do país. Apesar de o índice ser parcelado em quatro parcelas, até 2019, ter desagradado à maioria das categorias, o peso desse aumento será significativo nos cofres públicos. Mesmo com a reação contrária do funcionalismo, o governo está confiante de que, passado o primeiro momento, os servidores vão refletir e entender que o país está em um momento difícil.

Acho que a nossa proposta permite que o processo de negociação continue bem. Não há razão para exarcebação do conflito ou para confronto. Estamos ignorando o crescimento da folha que vai acontecer por concursos, por crescimento vegetativo e por eventuais reestruturações de carreira que não passem pela mesa de negociação. Por isso, o número poderá ser maior, em torno de R$ 35 bilhões até 2019″

Ele admitiu que o ritmo dos concursos públicos está e continuará mais lento embora muitos certames devam ocorrer até o fim do ano. Hoje, o Executivo federal tem 1,2 milhão de servidores – 600 mil na ativa.

Com o avanço tecnológico, não será mais preciso substituir cada pessoa que se aposentar por uma nova. As formas de gestão do trabalho hoje são muito diferentes. As formas de gestão do trabalho hoje são muito diferentes. Se for preciso abrir uma agência nova do INSS, ou um instituto federal de ensino, não tem como fazer funcionar sem gente. Agora, quando as pessoas que estão na área de apoio dos ministérios, das autarquias e fundações se aposentam, não há necessidade de substituir uma que sai por uma que entra. Isso depende muito do que se imagina que vai ser a expansão futura das demandas da sociedade. Mesmo com avanço tecnológico nessas duas ou três décadas […] Saiba mais

junho 28, 2015

Seguro contra a corrupção

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Nada pode ser mais subversivo do que um corrupto exibindo impunemente o seu sucesso”

Tão velha quanto a humanidade é a corrupção. Há dinheiro ou interesse envolvido em algum negócio? Então é certo que poderá haver corrupção. Embora esse assunto não saia das páginas dos nossos jornais, não se trata de exclusividade brasileira. Sem se estender muito, basta ver as recentes notícias da outrora tão poderosa e imponente Fifa – sediada na “civilizada” Suíça -, e agora atolada em denúncias de corrupção de todo tipo. O que faz a diferença – para menos, é claro – é a impunidade, que costumava ser a regra no Brasil. Digo costumava, porque, seguindo a linha do insuperável otimismo nacional, espera-se que esse desonroso paradigma brasileiro possa mudar daqui para frente.

Mas, enquanto isso não acontece, o que fazer, então, para diminuir os vergonhosos índices de corrupção? Um dos maiores estudiosos do assunto, o professor Modesto Carvalhosa (USP), não se cansa de repetir que já passou da hora de o Brasil adotar um mecanismo utilizado em vários países do mundo, relativamente aos contratos de obras do governo, que são os principais focos de escândalos de corrupção. Em linhas gerais, as coisas funcionam assim: sempre que o governo contratar a execução de uma obra, deverá também contratar um seguro-garantia, chamado internacionalmente de “performance bond”, que vai garantir o governo contra eventuais riscos de inadimplementos por parte da empreiteira contratada, tanto em relação aos prazos, quanto à qualidade e ao preço da obra […] Continue lendo

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junho 27, 2015

A incrível diferença dos salários: servidores x legisladores

Antonio Tuccilio*

Gostaria de apontar, neste artigo, essa enorme diferença, a dos salários do servidores públicos comparados com os vencimentos dos legisladores, guardadas as devidas proporções, de um lado e de outro. Quando falamos de servidores públicos existem travas legais para bloquear salários, por exemplo, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que não é aplicada quando os vencimentos são para os governantes. Outro bom exemplo é o teto remuneratório, que limita diretamente o salário dos servidores públicos da Administração Direta ao vencimento da remuneração dos governadores.

Agora, recentemente, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, a União introduziu um novo dispositivo que poderá dificultar, ou mesmo impedir, o reajuste salarial dos servidores dos três poderes. Além dos limites da LRF, foi incluído na LDO o artigo 78 do projeto, que não permite aumentar a folha total de cada poder, mesmo que o limite de despesa em um poder atualmente possa permitir, obedecendo a LRF. A trava ou impedimento legal para que isso aconteça é o parâmetro de concessão ou não do reajuste aos servidores públicos da União deverá ser do Poder Executivo. Ou seja, mesmo que os poderes Legislativo ou o Judiciário tenham margem para o reajuste, de acordo com a LRF, não poderão fazê-lo, caso o Executivo não conceda. Há um abismo de diferenças no Congresso brasileiro. Entenda […] Continue lendo

junho 26, 2015

[Charge] da Série “Reflexões & reflexos”

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Ainda não conseguimos nada…

e as eleições do sindicato se aproximam…

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junho 25, 2015

Novo CAT é designado

O Diário Oficial desta quinta-feira (25) publicou ato

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DOE

junho 25, 2015

Doleiro relata propina a fiscais paulistas

R$ 15 milhões para ‘perdão’ de dívidas do ICMS

São Paulo – O doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, disse nesta quarta-feira, 24, a promotores criminais de São Paulo e representantes da Corregedoria-Geral da Administração do Estado que pagou propina para fiscais do ICMS, ligados à Secretaria Estadual da Fazenda. Ele revelou que o executivo Júlio Camargo representava a fabricante de cabos elétricos em 2010 e que foi procurado porque a empresa precisava pagar propina a fiscais do ICMS, pois teria dívidas muito altas com o fisco paulista. Camargo é investigado na Lava Jato e também fez acordo de delação premiada.

Por meio de contas do executivo no Uruguai, Youssef conseguiu cerca de US$ 1 milhão. O dinheiro foi transferido para o Brasil para uma conta indicada pelo doleiro. A quantia, cerca de R$ 2 milhões, foi paga em dinheiro a um fiscal de ICMS. Outro pagamento de propina foi feito pelo doleiro em 2011, desta vez, foi montado um contrato fictício entre as empresas de Camargo e a que se dispôs a pagar propina, que depositou US$ 2 milhões em uma conta no exterior. O dinheiro foi disponibilizado em reais no Brasil e encaminhado a Youssef, que se encontrou novamente com o mesmo fiscal. O valor pago desta vez foi de R$ 4 milhões, em dinheiro acondicionado em malas. De acordo com as investigações, outros pagamentos ocorreram ao longo de pelo menos quatro anos […] Saiba mais

Leia também:

Deputado é sócio de AFR suspeito de corrupção

Promotor defende a extinção do TIT

Op. Lava Rápido: Presidente do TIT se omitiu, diz MP

Empresários e fiscais da Sefaz são condenados por sonegação

ICMS – Desvendado esquema bilionário de sonegação

Auditores anfíbios são condenados pelo STJ

junho 24, 2015

CPI para apurar supersalários de juízes

Dep. Paulo Ramos

Ganhos de 126 magistrados ultrapassaram R$ 100 mil em janeiro

Os supersalários dos juízes do Rio poderão ser investigados pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O deputado Paulo Ramos (Psol) entrou com pedido de abertura de uma CPI sobre o tema e já conseguiu 25 assinaturas. Pelo regimento, são necessárias apenas 24. Agora, o requerimento precisa ser publicado no Diário Oficial pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) para a CPI ser aberta. Mais de 90% dos magistrados ultrapassaram o limite do teto salarial permitido pela Constituição Federal, de R$ 33,763 mil — salário dos ministros do STF, nos três primeiros meses do ano.

Em janeiro, 126 magistrados ganharam mais do que R$ 100 mil e 232 receberam acima de R$ 80 mil. Um desembargador chegou a faturar R$ 244.823 mil. A maioria dos supersalários do TJ ocorreu por conta da venda de férias e/ou licenças especiais. Graças à uma lei estadual, os magistrados podem vender as férias, dais quais têm direito a tirar 60 dias por ano. Os demais aditivos foram acrescentados aos salários por conta de ajudas de custo para transporte, mudança e alimentação, gratificações por dar aulas, auxílio-moradia, acumulação de cargos, entre outros. Os salários iniciais de um desembargador e de um juíz, sem nenhum aditivo, são R$ 30.471 e R$ 27.500, respectivamente […] Saiba mais

Leia também:

Magistrados: Com 32 tipos de benesses, ganham 23 vezes mais

[Vídeo – Programa Roda Viva – TV Cultura] Enquanto isso, os magistrados…

Remuneração dos magistrados paulistas

Presidente do TJ: “Não dá pro juiz ir toda hora comprar terno em Miami”

Juízes aposentados vão receber auxílio-alimentação

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