setembro 24, 2014

D E S T A Q U E S

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Um passo atrás com a reeleição de Alckmin…

Teo Franco (SP)

Resultado – Promoção 2011

Baixe a listagem completa (requer senha)

PR – Informação de caráter geral

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

Saiu o iCAT ref. 2º Trim/2014

Baixe a Planilha de cálculo

Amafresp

Edison Farah (SP)

Sete narizes

Carlos H. Peixoto (MG)

Paga-se muito imposto no Brasil?

João Batista Mezzomo (RS)

BLOG do AFR comemora 900 mil hits

A caminho do primeiro milhão de acessos…

Pena de morte

João Francisco Neto (SP)

Reforma Tributária Urgente – 11ª Parte

IVA Federativo Nacionalizado

Partilhas Comparadas

Antônio Sérgio Valente (SP)

Ponto de vista (requer senha)

Alexandro Afonso (SP)

A PEC dos magistrados

Charles Alcantara (PA)

Carnaval fora de época…

…e os gastos com o Conefip (requer senha)

Serviço público: O cemitério da motivação?

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Justiça que Tarda 3

Gustavo Theodoro (SP)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

A falácia do choque gestão em Minas

João Batista Soares (MG)

Quadro de vagas Sefaz-SP – 31/12/13

Estimadas 1.016 vagas até o final deste ano

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para
qüinqüênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Revisão do subteto paulista é rejeitada

Assista ao vídeo

Fingimento irresponsável

Antonio C. Moura Campos (SP)

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

Não somos culpados meu Rei

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

Remuneração dos magistrados paulistas

Saiba a remuneração e demais vantagens

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

outubro 20, 2014

Concurso: Fisco português convoca inspectores tributários

Durante um ano de estágio o salário será de 1.304,46 euros

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) concentrou na direcção de finanças do distrito de Lisboa e nos serviços centrais da capital mais de metade das vagas abertas pelo concurso para reforçar o Fisco com mil novos inspectores tributários, para a realização de um estágio de um ano.

O Ministério das Finanças chegou a prever que os novos profissionais estariam no terreno em Setembro, mas só agora é que o recrutamento entra na fase final. Os candidatos já aprovados no concurso, em número superior ao de vagas, só na semana passada ficaram a saber a que locais de estágio podem concorrer. As candidaturas abriram nesta segunda-feira, estando previsto para Janeiro de 2015 a assinatura do contrato para começar o “período experimental” [...] Saiba mais

Grade de remuneração da carreira fiscal portuguesa:

inspeccaotrib-ptFONTE/LINK

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Maranhão: 27% de reajuste ao Fisco

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Comparativo das Remunerações dos Fiscos Estaduais (requer senha)

outubro 20, 2014

Previdência SP: Liminar assegura regime próprio aos servidores que ingressaram até 23/06/14

happysmilyBenefício alcança, também, servidores oriundos de outras unidades federadas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e que assegura o regime próprio de previdência dos servidores públicos aos agentes públicos que ingressaram no serviço público estadual até 23 de junho de 2014, assim como aos que ingressaram oriundos de outras unidades federadas, sem solução de continuidade.

Para o Procurador-Geral de Justiça, deve-se declarar a inconstitucionalidade das expressões:

Aplica-se aos que ingressarem no serviço público estadual a partir da publicação desta lei” do § 1º do art. 1º e “de que trata o § 1º do artigo 1º desta lei” do art. 3º, da Lei n. 14.653, de 22 de dezembro de 2011, do Estado de São Paulo

ou dispensar interpretação conforme ao art. 126, §§ 14 a 16, da Constituição Estadual [...] Saiba mais

ACESSE:
Inicial da ADI e Acórdão concessivo da liminar

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SPPrev – Conflito de casos julgados no TJ-SP

Ameaça à aposentadoria integral dos servidores públicos

Envelhecimento do quadro dos servidores cria onda de aposentadorias

outubro 18, 2014

[Charge] Eleições UFC Afresp

afresp-eleicoes

Fique por dentro: Menu Eleições Afresp

+ Charges

outubro 18, 2014

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

adermirAdermir Ramos da Silva*

O Agente Fiscal de Rendas, por natureza, é um abnegado. É olhado com desconfiança pela Administração, e odiado pelo público que nele distingue a mão cruel do Estado. Se o governo ou os escalões menores da administração geram, ou fazem gerar, leis e atos Jurídicos restritivos do direito do contribuinte, o fato é percebido como provindo do Agente Fiscal de Rendas que é o aplicador do direito em seu âmbito. Já por seu labor, esteio do Estado, é vítima costumeira de sanções arbitrarias, e truculências e desabono de sua qualidade.

Nos procedimentos disciplinares são julgados “a priori”, e autoridades administrativas e judiciárias tendem a ser preconceituosas em relação aos Agentes Fiscais de Rendas. Essa aversão é resultante de desempenharem função antipática: a cobrança de impostos, direta e indiretamente.

O Agente Fiscal de Rendas é um herói em constante perigo e inquietação, sua vida é continuamente investigada e é olhado com desdém pelo governo.

Esse cenário legitima ações que interponham contra o Executivo quando, por este, seus  direitos são vilipendiados. Agora é um desses momentos de exercitamento de direitos afrontados ilicitamente por omissão do Governo. Trata-se do tratamento dispensado ao pagamento da Participação nos Resultado instituída pela Lei Complementar nº 1059 de 18 de setembro de 2008 no artigo 1º inciso II e regrada por outros dispositivos e pela legislação.

O pagamento da Participação nos Resultados implica reconhecimento de obrigação afastadas as questões que puderem interferir. O pagamento tem sido feito, mas com atrasos sistemáticos e destempos corriqueiramente [...] Leia o artigo completo

*AFR aposentado, especialista em Direito Tributário pelo IBET e psicólogo formado pela USP. Atualmente, é Superintendente da Fundação Dorina Nowill para Cegos.

outubro 18, 2014

Procuradores da República querem receber 14.º e 15.º salários

redcardAGU contesta na Justiça pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República

Na ação apresentada à Justiça, a ANPR alega que os procuradores da República teriam direito ao recebimento das mesmas parcelas concedidas aos parlamentares. O direito estaria baseado nos princípios da isonomia de vencimentos, nos termos da Lei nº 8.448/1992, até a regulamentação do Decreto Legislativo nº 210/2013.

Segundo os advogados, a ANPR sabe que a base do pedido em uma norma que já havia sido revogada desde a publicação da Emenda Constitucional nº 19/1998 e da Lei nº 10.593/2002. Para a AGU, a ação deve ser utilizada como um instrumento para resolução de conflitos e afirmação de direitos assegurados pelo ordenamento jurídico, e:

não como um meio ardiloso com fins contrários aos preceitos que devem guiar uma relação processual, como a lealdade e a boa-fé

A PRU1 pediu a condenação da ANPR por má-fé, demonstrando que uma entidade associativa formada por procuradores da República tem conhecimento jurídico suficiente para saber que um dispositivo legal foi revogado:

Logo, basear um pedido em legislação sabidamente revogada é uma atitude desleal, induz o juízo a erro, e assoberba a Justiça com pedidos contrários à ordem jurídica [...] Saiba mais

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Procuradores vão receber auxílio moradia

Defensores Públicos querem auxílio alimentação nas férias

As castas de servidores públicos

outubro 17, 2014

Servidores da Fazenda não terão correção salarial

Governo discrimina servidores da Secretaria da Fazenda

A Secretaria de Planejamento e Gestão (MG) informou aos representantes sindicais dos servidores do Estado, que, segundo os cálculos previstos na Lei 19973/11 (revisão anual do vencimento), o percentual seria zero, mas que o Governo encaminhará projeto de lei à Assembleia Legislativa propondo correção de 6,5% para a maioria dos servidores.

Os sindicatos contestaram quando a SEPLAG informou que, em virtude da lei eleitoral, a revisão geral será paga somente a partir de 1 de janeiro de 2015.

A SEPLAG informou também que as carreiras da Secretaria de Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Procuradoria e outras não serão contempladas com a correção, tendo em vista que estas carreiras tiveram ou terão correções, incorporações, aumento de gratificação que superam os 6,5% de revisão geral.

Os sindicatos que representam os servidores da Fazenda protestaram e questionaram o absurdo da discriminação do Governo, chamando atenção para o fato de que deste abril de 2012 não há revisão no vencimento, que incorporação não é aumento nem correção, apenas troca de sigla  [...] Saiba mais

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Alesp: Oposição será a menor desde 1998

[Charge] O sindicato e a margem de erro…

Um passo atrás com a reeleição de Alckmin…

 

outubro 15, 2014

Salário baixo fez professor virar auditor fiscal

Estrutura precária torna o trabalho desestimulante

Mario de Pinho Filho*, de 43 anos, se considera “professor de coração”, mas abandonou a profissão decepcionado com a falta de estrutura na rede pública de ensino. Ele começou a carreira em 1991, ensinando para alunos da 1ª à 4ª série em uma escola de Santa Maria, no Distrito Federal. Depois, passou a lecionar matemática para jovens. Após 12 anos de trabalho, deixou as salas de aula.

Formado em matemática, com pós-graduação em direito tributário, o atual auditor da Receita Federal não esconde: foi o baixo salário da categoria que o fez mudar de caminho. Ele acumulava o cargo de professor de escola pública e agente penitenciário na Polícia Civil desde que se casou, em 1999, mas, quatro anos depois, teve de optar por somente um emprego.

Mesmo assim, Mario Pinho Filho tem o sonho de voltar a dar aula, ainda como professor de matemática. “Um sentimento reiterado”, segundo o auditor. “É um desejo de realização pessoal. Talvez num futuro não muito distante eu consiga fazer isso.” Ele diz que o único obstáculo para realizar esse anseio é a falta de tempo, devido ao dia a dia na Receita Federal [...] Leia a entrevista

* Secretario Geral do Sindifisco Nacional

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Auditor fiscal coleciona álbuns de todas as Copas

Vida de concurseiro: Livro do AFR Igor Nardelli

Passou no Concurso-AFR mas ficou com as bicicletas

outubro 14, 2014

Receita Federal vai nomear 278 aprovados

PORTARIA Nº 356, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
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A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência prevista no art. 10 do Dec. 6.944/2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a nomeação de 278 (duzentos e setenta e oito) candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, autorizado pela Portaria MP nº 51, de 18 de fevereiro de 2014 [...] Saiba mais
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outubro 14, 2014

Alesp: Oposição será a menor desde 1998

PT, PC do B e PSOL elegeram apenas 18 deputados

Com um histórico de atuações apagadas diante de maiorias governistas, a oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo terá espaço ainda mais reduzido para contrapor e fiscalizar um novo mandato do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Na nova legislatura, o PT foi o responsável pela redução da bancada de oposição: a sigla perdeu oito cadeiras.

Na avaliação do líder da bancada petista, João Rillo, a diminuição do espaço da sigla deveu-se a fatores como a “criminalização do PT” pelo PSDB durante a campanha:

Nós precisamos repensar o modelo de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo. É necessário dialogar mais com os diferentes setores da sociedade.

O ex-prefeito de Guarulhos (SP) Elói Pietá, que atuou como líder do PT durante a legislatura de 1999 a 2002, lembra que a oposição não conseguiu, naquela época, instaurar nenhuma CPI. Não se conseguia fiscalizar a fundo a administração estadual e não havia diálogo do governo paulista com a oposição. Não se conseguia instalar CPI nenhuma ao menos que a base aliada quisesse. Era um completo domínio do governo [...] Saiba mais

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Cronologia do descaso

As castas de servidores públicos

Alckmin, Sinafresp e AFR’s

outubro 12, 2014

[Charge] O sindicato e a margem de erro…

reuniao_sina1Um passo atrás com a reeleição de Alckmin…

+Charges

outubro 11, 2014

Um passo atrás com a reeleição de Alckmin…

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Teo Franco

…pelo estilo de governo e visão política que conhecemos

Com Alckmin reeleito no 1º turno e a oposição menor na Alesp (de 29 para 20 deputados), o futuro dos servidores públicos paulistas não será fácil. A máquina do governador (rolo compressor) na Assembleia Legislativa é conhecida há tempos, só é votado aquilo que o Palácio dos Bandeirantes determina. Até na esfera federal, podemos lembrar, a influência de Alckmin na Reforma da Previdência com a criação do famigerado subteto estadual, em 2003, criando duas categorias de servidores públicos, os do Judiciário com 90,25% do STF e o resto.

No último dia 5 de outubro, os eleitores se esqueceram das manifestações de rua de 2013 e só lembraram do rigor no combate à recente greve dos metroviários. O candidato da situação, recebeu nas urnas a aprovação confortável do seu atual governo. Nem a crise hídrica foi capaz de trazer risco à vitória no 1º turno.

No nosso caso, a (vaga) promessa do sr. governador, noticiada unicamente pelo canal oficial (sindicato), de rever o subteto salarial, além do ‘início dos estudos’ de pontos críticos da LC 1059, nos remetem à uma necessária reorganização de estratégia, com a obrigatória convocação de Assembleia Geral. De preferência, sem prescindir do apoio da Afresp, principalmente pela carência de interlocutores, com a ‘derrota’ do colega Gilson Barreto (elo político na histórica audiência no Morumbi), sem falar na não reeleição dos colegas dep. estadual Vitor Sapienza e dep. federal João Dado.

Enquanto isso, podíamos tentar mudar, ao menos, o nosso sindicalismo de gabinete, começando a debater as questões ‘menores’ do dia a dia, além das ‘emergentes’, em especial, a validade da polêmica e régia contratação de advogados externos ao departamento jurídico sindical.

Só a nossa disposição, maturidade e união poderá salvar 2015!

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Quadro do absurdo abuso de poder sindical (requer senha)

AGE que seria parlamentar, foi pra lamentar

5 pontos para um sindicato forte

Projeto de Formação de Liderança Sindical

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outubro 10, 2014

Resultado – Promoção 2011

extragComunicado CAT/Comissão de Promoção por Merecimento 03/2014

Nos termos da LC 1.059/2008, do Dec. 30.671/1989, da Res. SF 42/2001 (alterada pelas Res. SF 47/2007, SF 23/2011 e SF 70/2012, e SF 04/2014) torna público o resultado classificatório da avaliação correspondente ao exercício de 2011. Do resultado desta listagem caberá recurso somente quanto à ordem classificatória pela Intranet, página da SEFAZNET RH=>SISTEMAS=>PROMOÇÃO DE AFRS=>RECURSOS Adm), dirigido ao Coordenador da Adm. Tributária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação [...] Saiba mais

Saiba o contingente a ser promovido

Baixe a listagem completa (requer senha)

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Promoção 2011 – novo resultado

Promoção por merecimento 2011

Concurso de promoção 2011

outubro 9, 2014

Operação mustang apreende 70 carros antigos

Participaram auditores fiscais e promotores de Justiça de Minas

O objetivo da ação foi apurar crimes de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro, e recuperar R$ 35 milhões desviados dos cofres públicos. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em duas residências e em duas empresas, em Contagem e em Belo Horizonte.

Nazareth disse que 70 veículos foram sequestrados, entre eles, dois carros Mustang – um vermelho e outro preto –, o que deu nome à operação. Além disso, R$ 140 mil foram bloqueados. Ainda segundo o MPMG, o dinheiro estava na conta bancária de um jovem de 19 anos, filho do principal sócio e gestor das empresas, cuja renda declarada não ultrapassa R$ 3 mil ao mês. O empresário transferiu grande parte do patrimônio para o filho e para outros parentes.

Principal alvo das investigações, o grupo investigado, composto por três empresas no setor de metalurgia e indústria, tem, segundo o MPMG, a dívida fiscal junto à Receita Estadual iniciada em 1995 [...] Saiba mais

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Messi será julgado por evasão fiscal

Empresários são condenados por sonegação de R$10 mi

AFRs aprrendem mais de R$ 500 mil com empresário

Rio Preto: Empresário é condenado por crime de sonegação

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outubro 8, 2014

Procuradores vão receber auxílio moradia

Benefício de R$ 4,3 mil foi aprovado pelo Conselho Nacional do Ministério Público

O Conselho regulamentou ontem (7) o pagamento de auxílio-moradia para integrantes do Ministério Público da União e dos estados. A decisão foi tomada após o CNJ aprovar o benefício para juízes federais e estaduais, em sessão plenária realizada nesta terça-feira.

Atualmente, há 12.262 integrantes do Ministério Público e 16.429 juízes. Portanto, se for considerado o valor de R$ 4,37 mil, o custo da concessão de auxílio-moradia será de aproximadamente R$ 125,5 milhões por mês. A decisão para procuradores, assim como a que beneficiou magistrados, vale a partir da primeira decisão do Supremo em favor da concessão do auxílio, no dia 15 de setembro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao STF para evitar o pagamento. Entende que o auxílio é ilegal e que, somente no caso dos juízes federais, terá impacto de R$ 350 milhões por ano nas contas públicas. O recurso da AGU será julgado pela ministra Rosa Weber [...] Saiba mais

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STF: Auxílio-moradia para todos juízes federais

Auxílio-moradia para juízes e promotores do Paraná

As castas de servidores públicos

outubro 8, 2014

Sindicato aponta ‘supostas condutas abusivas’

extrag… de força tarefa

O Sinafresp informou que “tomou conhecimento de condutas supostamente abusivas” durante as diligências realizadas nas Delegacias Regionais Tributárias da Secretaria de Estado da Fazenda, no dia 10 de setembro.

Naquele dia, uma força tarefa do Ministério Público do Estado e da Corregedoria Geral da Administração (CGA) fez buscas nos escritórios das Delegacias Regionais Tributárias 1 e 2, ambas na Capital, e também na Delegacia de Guarulhos (Grande São Paulo), órgãos vinculados à Fazenda. Segundo Miriam Arado, presidente do sindicato:

apesar de apoiar ações que busquem apurar irregularidades, (o Sindicato) não admitirá qualquer atuação abusiva e violadora de direitos [...] Saiba mais

(Título e matéria alterados no transcorrer do dia, pela fonte: Estadão.com)

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MP apreende R$ 450 mil em três Delegacias Tributárias

ICMS – Desvendado esquema bilionário de sonegação

Operação Yellow – vazamento de informações

outubro 7, 2014

[Charge] Auditoria digital

era_digital

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