julho 11, 2014

D E S T A Q U E S

Reforma Tributária e Eleições

João Francisco Neto (SP)

A ética hipócrita da OAB e a lavagem

de dinheiro dos honorários advocatícios

Francisco das Chagas Barroso (RO)

Ponto de vista (requer senha)

Alexandro Afonso (SP)

A PEC dos magistrados

Charles Alcantara (PA)

Reforma Tributária Urgente – 10ª Parte

Propostas – ICMS Federativo Nacionalizado

Antônio Sérgio Valente (SP)

PR 1º Trim/2014 - requer senha

Baixe a Planilha de cálculo

Ainda sobre as maiorias silenciosas

João Batista Mezzomo (RS)

Pessoal, para uma viagem psicodélica…

Edison Farah (SP)

A Transparência, os deputados e o Sinafresp

Teo Franco (SP)

O egocentrismo social e político

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

Carnaval fora de época…

…e os gastos com o Conefip (requer senha)

Serviço público: O cemitério da motivação?

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Justiça que Tarda 3

Gustavo Theodoro (SP)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

A casa do Sol Poente

Carlos H. Peixoto (MG)

A falácia do choque gestão em Minas

João Batista Soares (MG)

Quadro de vagas Sefaz-SP – 31/12/13

Estimadas 1.016 vagas até o final deste ano

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para quinquênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Revisão do subteto paulista é rejeitada

Assista ao vídeo

Fingimento irresponsável

Antonio C. Moura Campos (SP)

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Promoção por merecimento 2011

Baixe a listagem completa (incluindo Nível II)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

Não somos culpados meu Rei

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

Remuneração dos magistrados paulistas

Saiba a remuneração e demais vantagens

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

agosto 19, 2014

[Cartum] Eleições 2014

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Reforma Tributária e Eleições

+ Cartuns

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agosto 19, 2014

Concentração de renda e reforma tributária

reforma-tributaria-eleicoes-2014_pFrancisco Wyldis Oliveira

A teoria econômica vem reconhecendo que a desigualdade pode prejudicar o crescimento econômico. A ideia que permeia tal hipótese é que a desigualdade gera instabilidade política e pode influir na política fiscal de um determinado país. Isso gera um ambiente de incerteza político-econômica, provocando, com isso, a redução dos investimentos.

Em novo cenário eleitoral os dignos candidatos pregam que irão fazer a reforma tributária. Mas, qual a amplitude dessa tal reforma? Uns prometem que vão reduzir os impostos, outros que vão combater a guerra fiscal, e outros ainda que vão corrigir alguns defeitos do sistema, como a cumulatividade dos tributos.

Ocorre que uma reforma de fato envolve uma modificação profunda de sua estrutura, de sua essência. No caso brasileiro, ao contrário das economias desenvolvidas do planeta, o sistema tributário é altamente concentrador de renda [...] Saiba mais

Leia também:

[Cartoon] Eleições 2014

Reforma Tributária e Eleições

Reforma Tributária Urgente – 10ª Parte Propostas – ICMS Federativo Nacionalizado

agosto 18, 2014

Por que não elegemos as pessoas certas?

edisonf2webpEdison Farah

Diletos, a propósito dos desencantos que temos  com as pessoas que assumem cargos de representação nesta terra, qualquer representação, me veio à vista o texto abaixo. Interessante. Traz muita  luz sobre os políticos no geral.
Leiam.

Não importa quem vença, um sociopata será eleito

As eleições gerais estão chegando, e já é possível ter a certeza absoluta de um resultado: sociopatas serão eleitos.

Após toda a experiência democrática, o eleitorado já deveria reconhecer que, na melhor das hipóteses, elegerão incompetentes (e isso é tudo pelo que podemos torcer); na pior, escroques.

No entanto, por piores que sejam os resultados, e por piores que sejam as consequências destes resultados, aquele ingênuo e constante mantra pró-democracia seguirá impávido: “É só elegermos as pessoas certas”.

O único problema é que as “pessoas certas” não estão (e nunca estarão) concorrendo a cargos públicos.  Em vez disso, continuaremos tendo de aturar “o político comum que não apenas é um imbecil”, como escreveu H.L. Mencken, “mas que também é dissimulado, sinistro, depravado, patife e desonesto” [...] Continue lendo

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agosto 18, 2014

Al Capone e o sigilo bancário

Em 2010 o STF decidiu que somente autoridades judiciárias e CPIs podem requisitar informações bancárias

A condenação do lendário gangster só foi possível devido a uma reinterpretação constitucional, consumada pela Suprema Corte dos Estados Unidos (SCOTUS) no caso United States v. Sullivan, de 1927. Até então, não estava claro se o produto de atividades ilícitas tinha de ser declarado à tributação. A SCOTUS então decidiu que dinheiro sujo também deveria ser declarado e podia ser tributado.

Para o tribunal dos EUA, seria uma incongruência taxar ganhos lícitos de trabalhadores e empresários e isentar de tributação os lucros de atividades criminosas. A incidência de tributos sobre dinheiro sujo aumentava a arrecadação e facilitava a ação do Estado contra criminosos em geral.

Sigilo bancário: da criminalizarão à flexibilização

Uma das formas mais eficientes de encontrar sonegadores é mediante a flexibilização do sigilo bancário, o que significa transferir os dados e o dever de sigilo de um órgão a outro da Administração Pública ou ao Ministério Público. Enquanto no resto do mundo, o sigilo bancário sofre baixas, no Brasil, continua a ser intocável, quase uma garantia sacrossanta. E você deve imaginar a razão. Uma pista: não é por causa do zé-ninguém [...] Continue lendo

(Colaboração recebida de leitor)

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Messi não sabia de Caixa 2

Wesley Snipes foi preso por sonegação fiscal

Uli Hoeness foi preso por evasão fiscal

Dono da Vasp é preso por sonegação de ICMS

agosto 16, 2014

[Charge] Utilidade Pública: “Cuidado com o mesmo”

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Reunião do Conselho de Representantes de 19 de julho:

Na audiência, o governador comprometeu-se negociar as questões, mas não neste momento (eleições)”. A presidente do Sinafresp fez um histórico das negociações da categoria com o governador ao longo dos últimos anos e afirmou que “acredita na palavra do governador

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agosto 16, 2014

Auditores anfíbios são condenados pelo STJ

Paulo B. Carneiro e Sandro M. SIlva

Ministro afirmou que servidor tem o dever legal de ser leal à instituição

Mesmo que esteja de licença, o auditor fiscal da Secretaria da Receita Federal não pode prestar serviços de consultoria e assessoramento a empresas para que elas paguem menos tributos.  O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que condenou dois auditores fiscais da Receita Federal que se associaram em uma empresa de consultoria e assessoramento na área tributária.

Acusados de fazer fortuna com uma prática ilegal, foram condenados com base na Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Com a decisão do colegiado, os servidores ficam obrigados a devolver os valores recebidos de maneira indevida e terão seus direitos políticos suspensos por oito anos, o que impossibilita o exercício de cargos públicos no período. Um deles, licenciado, perde o cargo de auditor fiscal.

Paulo Baltazar Carneiro, servidor aposentado, e Sandro Martins Silva, licenciado para tratar de interesses particulares, eram sócios na Martins Carneiro Consultoria Empresarial. Eles prestavam consultoria tributária e exerciam a defesa de grandes empresas em processos administrativos em trâmite na Receita Federal.

De acordo com o processo, os auditores ocupavam cargos na cúpula da Receita e, em razão disso, conseguiam clientes dispostos a pagar altas quantias pelos seus serviços [...] Saiba mais

Entenda o Caso

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Op. Lava Rápido: Presidente do TIT se omitiu, diz MP

Concursos: Currículo versus caráter

Caso do juiz do TIT causa constrangimento à carreira

A casa da Senadora Joana

Operação Yellow – vazamento de informações

agosto 16, 2014

Reforma Tributária e Eleições

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“A Reforma Tributária parece até um trabalho de Sísifo”

Com o início da temporada de propaganda eleitoral, foram ressuscitados os velhos temas de “importância nacional”, como a tão sonhada reforma tributária. Não é de hoje que se fala que o País não conseguirá seguir adiante sem a aprovação de uma reforma do sistema tributário nacional. Mas, contra tudo e contra todas as previsões mais pessimistas, o Brasil segue em frente. A Constituição foi promulgada em 1988, e, em pouco tempo, já se começou a discutir uma provável reforma tributária. Desde então, esse assunto nunca saiu da agenda dos principais debates políticos. Já houve propostas que quase chegaram lá; a última delas parou quando o relator apresentou a conclusão dos trabalhos, em 2008.

Parece até um trabalho de Sísifo, personagem da mitologia grega que, por ter desafiado os deuses, foi condenado a rolar uma imensa pedra de mármore até o topo de uma montanha; ao chegar lá, a pedra rolava morro abaixo, e Sísifo via-se obrigado a arrastá-la novamente para o pico da montanha, por toda a eternidade. Essa fábula mitológica serve para ilustrar o caso da reforma tributária nacional, que envolve um grande esforço e, ao final, não dá em nada e tudo volta à estaca zero, para recomeçar no próximo governo.

Aqui, cabe uma pergunta:

se todo mundo é a favor dessa reforma, por que razão, então, ela nunca é aprovada? [...] Continue lendo

agosto 14, 2014

Charge: da Série “Promessas de Campanha”

promessas

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Cronologia do descaso

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agosto 14, 2014

Cronologia do descaso

Resistência, insensibilidade e muita promessa não cumprida pelo Governo

Com a entrada em vigor da Emenda à Constituição Federal n° 41/2003, que determinou subtetos diferenciados não somente em um mesmo Estado, mas também em um mesmo Poder, a Classe dos Agentes Fiscais de Rendas passou a sofrer a injustiça de ser tratada como carreira de segunda linha do Executivo Paulista, já que o teto para algumas carreiras passou a ser o equivalente a 90,25% do subsídio dos ministros do STF (naquela época R$ 17.251,00) e, para os demais servi­dores, mesmo que pertencentes a uma carreira típica de Estado, como a Fiscalização, o subsídio do governador (no valor de R$12.720,00).

No exato momento da instituição desse normativo, muitos AFRs ti­veram perdas de valores líquidos de seus holerites. Para tentar corrigir essa distorção, houve e há, até os dias de hoje, uma enorme luta da classe dos Agentes Fiscais de Rendas em busca de restabelecer a justiça e a isonomia, mas que tem encontrado enorme resistência, insensibilidade e muita promessa não cumprida pelo Governo do Estado de São Paulo.

Abaixo, realizamos um histórico que, se não representa a totalidade dos fatos ocorridos nesse período, indica os mais marcantes. É um retrato de que o Governo de São Paulo não tem reconhecido os esforços contínuos e os excelentes resultados alcançados pelos AFRs, apesar de, constante­mente, enaltecer mídia a arrecadação, as novas formas de Fiscalização e os avanços tecnológicos da Secretaria da Fazenda [...] Continue lendo (requer senha)

agosto 14, 2014

Sindicato pressiona governador

Após 3 dias de campanha, do sindicato, na imprensa, governador volta atrás

A presidente do SINDIFISCO-MG, Deliane Lemos de Oliveira, e o diretor Wertson Brasil de Souza estiveram na tarde desta segunda-feira, 11 de agosto, em reunião com o Governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, para tratar do pagamento do prêmio de produtividade – plus. Estiveram presentes na reunião o Advogado Geral do Estado, Roney Torres, a Secretária de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, o Secretário de Fazenda, Leonardo Colombini e o Secretário Adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti.

O Governador fez diversas considerações sobre as dificuldades jurídicas do pagamento do plus e que elas foram vencidas com o apoio da própria Advocacia Geral do Estado e com os subsídios que a Fazenda apresentara e, em razão disso, anunciou sua decisão de pagar o plus nos contracheques de setembro e outubro, para recebimento em outubro e novembro [...] Continue lendo

agosto 13, 2014

Charge: da Série “Promessas de Campanha”

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Sindifisco debate Reforma Tributária com Eduardo Campos

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agosto 12, 2014

Sindifisco debate Reforma Tributária com Eduardo Campos

Campos recebeu o estudo propostas para mitigar as desigualdades atuais

O candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB/PE) reafirmou na manhã desta terça-feira (5) que, se eleito, realizará uma Reforma Tributária no país, mas que esse processo não terá início sem uma discussão sobre o atual sistema tributário nacional com as carreiras do Fisco Federal, Estadual, do Distrito Federal e dos Municípios.

O compromisso do presidenciável foi assumido em reunião com o Sindifisco Nacional, no Rio de Janeiro, e com outras entidades representativas do Fisco. Na oportunidade, o presidente do Sindicato, Cláudio Damasceno, entregou ao candidato a pauta conjunta de reivindicações das carreiras do Fisco, com questões de interesse comum a todas as carreiras.

No estudo constam propostas, da correção da tabela de IRPF, cuja defasagem pode chegar a 63% até o fim deste ano e aprovação da PEC 555/06, que dispõe sobre o fim escalonado da contribuição imposta aos aposentados e pensionistas.

Damasceno também falou sobre a mais recente Reforma da Previdência Social, que, na avaliação das entidades, trouxe grave injustiça aos servidores aposentados e pensionistas com a instituição da contribuição previdenciária [...] Saiba mais

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Debate: Eleições Sindifisco Nacional [vídeo]

Sindifisco Nacional defende convocação dos excedentes

Sindifisco Nacional: Faremos governo sangrar

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agosto 12, 2014

A ética hipócrita da OAB…

…e a lavagem de dinheiro no âmbito dos honorários advocatícios

chico.barroso11Francisco das Chagas Barroso

No dia do advogado, que é comemorado em 11 de agosto, se observa discursos bonitos e emocionantes nas várias seccionais da Ordem dos Advogados em todo o país.

Teatrais, convincentes, por vezes, esses experts no vernáculo tentam convencer a sociedade de que o Advogado é instrumento essencial à cidadania e à democracia, e exaltam a ética como valor fundamental.

Remontam ao passado e citam o célebre Rui Barbosa, no império, e Sobral Pinto, na ditadura militar. Aplausos!!!  A OAB, de fato, tem muito em que se orgulhar do passado, mas a mesma premissa não se aplica absolutamente ao presente. Existem reservas!

Para começar, essa instituição há muito deixou de ser combativa. Teve seus arroubos de combatividade em certos momentos históricos, tendo também, no âmbito federal, uma relativa atuação, que varia conforme seu presidente.

Então, uma indagação se faz interessante,  qual seja:

Se a OAB é tão importante para a sociedade, porque vivemos essa crise ética e moral nas instituições? Porque essa importante ordem classista não sai do discurso e age com mais rigor contra a corrupção, ilegalidades e inconstitucionalidades que permeiam este país como ervas daninhas em capoeira??”

A resposta a essa pergunta, se proferida pela própria OAB, certamente será satisfatória aos membros da ordem corporativa e aos mais desavisados, mas não convence quem tem um mínimo de censo crítico da realidade.

Então, qual é o tamanho da atuação da OAB, ante ao gigantismo da corrupção do país?

A resposta é objetiva: “o tamanho é pequeno” [...] Continue lendo

agosto 12, 2014

Servidores do Judiciário entram em greve

Grevistas pedem reajuste com base na inflação dos últimos oito anos que já ultrapassa 41%

Os servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU) entraram nesta quinta-feira em greve por tempo indeterminado. Antes de iniciar a paralisação, os trabalhadores foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Presidência da República para negociar um reajuste de salário com reposição da inflação.

No Supremo, além de fazerem uma manifestação em frente à Corte, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) reuniram-se com o diretor-geral do Tribunal, Amarildo Vieira de Oliveira.

Eles pediram que a proposta de aumento seja levada ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, até o dia 15 para que o aumento entre no Orçamento da União para 2015 [...] Saiba mais

Leia também:

Sindicato entrega título de ‘persona non grata’ ao governo

Alckmin, Sinafresp e AFR’s

Rio aprova teto único estadual

agosto 10, 2014

Charge: Novas camisas do AFR F.C.

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agosto 10, 2014

Protegido: Ponto de vista

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