setembro 24, 2014

D E S T A Q U E S

Novas diretrizes em tempos de crise II

Gustavo Theodoro (SP)

Dilemas morais

João Francisco Neto (SP)

Substituição Tributária:

Robin Hood às Avessas 12

Efeitos do IVA sobre as indústrias

Antônio Sérgio Valente (SP)

Promoção 2011. Resultado final

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Teto salarial. Novo quadro nacional

Fisco paulista na “zona de rebaixamento”

Antes e depois do Choque de Gestão

Carlos H. Peixoto (MG)

Explicar o óbvio é mais fácil!

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

O Sinafresp e a censora de Ribeirão Preto

Teo Franco (SP)

Auditor Fiscal protocola pedido de

impeachment do governador

Francisco das Chagas Barroso (RO)

PR: Publicado iCAT do 3º trimestre

Baixe a planilha de cálculo (requer senha)

Teto e IPCA: Evolução em 10 anos

Veja o gráfico de projeção para novo PLO

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Amafresp

Edison Farah (SP)

Paga-se muito imposto no Brasil?

João Batista Mezzomo (RS)

Ponto de vista (requer senha)

Alexandro Afonso (SP)

A PEC dos magistrados

Charles Alcantara (PA)

Serviço público: O cemitério da motivação?

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

A falácia do choque gestão em Minas

João Batista Soares (MG)

Quadro de vagas Sefaz-SP – 31/12/13

Estimadas 1.016 vagas até o final deste ano

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para qüinqüênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Revisão do subteto paulista é rejeitada

Assista ao vídeo

Fingimento irresponsável

Antonio C. Moura Campos (SP)

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

Não somos culpados meu Rei

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

Remuneração dos magistrados paulistas

Saiba a remuneração e demais vantagens

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

dezembro 19, 2014

Vale a pena ler de novo 2014

Cada categoria tem o sindicato que merece ou 
cada sindicato tem a categoria que merece?”

.

► 5 pontos para um sindicato forte […] Politização da classe: A experiência nos mostra que não basta o sindicalismo lutar pelas questões imediatas, econômicas e corporativas. Há a necessidade de se forjar um sindicalismo que politize a classe para o reconhecimento e a valorização do servidor. Sem um sindicalismo protagonista de participação política não haverá reavaliações estruturais […] Leia mais

 Estranhas relações […] Tudo isso aponta para algo que em outros tempos era visto como relações estranhas. Hoje, as relações públicas ou políticas se tornaram o principal elemento condutor estratégico para o avanço em qualquer demanda de uma categoria profissional […] Leia mais

► O rabo que abana o cachorro […] mas o verdadeiro líder, pode ser comparado ao regente de uma grande orquestra, que precisa fazer bom uso da batuta. Cabendo aos ouvintes do espetáculo avaliarem a música que a banda toca […] Leia mais

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PLO do Subteto aprovado

Quadro do absurdo abuso de poder sindical (requer senha)

AGE que seria parlamentar, foi pra lamentar

Sinais de uma Eleição Sindical IX – O retorno da caixinha…

AGE pra quê? Vamos vender seguros!

Eleições Sinafresp. Gato por lebre (requer senha)

dezembro 19, 2014

Sindicato organiza protesto

Promete muitas vaias contra as autoridades que trataram apenas dos reajustes de seus próprios salários

O Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijus-DF) convocou os associados para o ato de protesto contra o golpe, com a aprovação do reajuste dos magistrados e membros do Ministério Público em detrimento dos Projetos que tratam do reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário (PL 7920/2014) e do Ministério Público da União (PL 7919/2014).

No último dia 10 os servidores de Brasília, com a presença de representantes de outros estados, participaram de ato na Praça dos Três Poderes para exigir que os PLs 7920 e 7919 fossem aprovados juntamente com o dos magistrados e membros do MPU […] Saiba mais

face-sindjus

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Servidores do Judiciário entram em greve

PLO do Subteto aprovado

Peleguice sindical do filiado

As ruínas de um sindicato… memórias de uma categoria

Sindicato & Representatividade

dezembro 18, 2014

[Charge] Boboman e Bobin tupiniquim

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PLO do Subteto aprovado

[Charge] Granja sindical

+ Charges

dezembro 17, 2014

PLO do Subteto aprovado

Alesp aprova PLO 1425/14 nos termos apresentados pela Mesa

Sem emendas ao projeto de lei ordinária – que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2015 – plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo APROVA 4,7% de reajuste no SUBTETO dos servidores do Poder Executivo […] Saiba mais

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PLO prevê reajuste de 4,7%

Alesp: Oposição será a menor desde 1998

[Charge] Granja sindical

[Vídeo] Revisão do subteto paulista é rejeitada

Teto e IPCA: Evolução em 10 anos

Teto salarial. Novo quadro nacional

dezembro 17, 2014

Novas diretrizes em tempos de crise II

gtheodoronewmGustavo Theodoro

“Os impostos sujeitos ao lançamento por homologação não estão sujeitos à revisão benigna, isto é, sem aplicação de penalidade”

O CTN é norma engenhosa concebida nos primeiros anos da ditadura que se instalou no Brasil em 1964. Apesar dos tempos sombrios, o período produziu algumas normas de muito boa qualidade. Foi um período de intensas mudanças em nosso sistema tributário, com a introdução de um imposto assemelhado ao IVA francês, o ICM, em substituição ao velho IVC. Ao mesmo tempo estava sendo concebido o projeto do novo CTN.

A seção do CTN que trata das modalidades de lançamento (artigos 147 a 150) é, até hoje, objeto de seríssimas controvérsias. Os primeiros doutrinadores que se puseram a estudar os citados artigos não tiveram dúvidas a respeito da classificação do lançamento em três modalidades: o lançamento de ofício, o lançamento por declaração e o lançamento por homologação (ou autolançamento).

No lançamento de ofício, a autoridade administrativa executaria toda a atividade do lançamento descrita no artigo 142 do CTN. No lançamento por declaração, o contribuinte forneceria alguns dados, em declaração, para o Fisco, que então executaria o lançamento. No lançamento por homologação, o contribuinte realizaria toda a atividade descrita pelo artigo 142 do CTN e anteciparia o pagamento sem prévio exame do Fisco, que teria 5 (cinco) anos para homologar o lançamento […] Continue lendo

dezembro 17, 2014

[Charge] da Série “Pires na mão!”

pires-na-mao

.

De pires na mão não dá pra aplaudir

+ Charges s/ Servidor Público

Todas as Charges

dezembro 16, 2014

PLO prevê reajuste de 4,7%

extragPROJETO DE LEI Nº 1425/2014
Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2015

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO decreta:
Artigo 1º – Por força do artigo 20, V, da Constituição do Estado, os subsídios do Governador e Vice-Governador do Estado e dos Secretários de Estado ficam fixados, para o exercício de 2015, na seguinte conformidade:
I – Governador do Estado: R$ 21.631,05 (vinte um mil, seiscentos e trinta e um reais e cinco centavos);
II – Vice-Governador do Estado: R$ 20.549,60 (vinte mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos);
III – Secretários de Estado: R$ 19.467,94 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) […] Saiba mais

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A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Remuneração dos magistrados paulistas

dezembro 15, 2014

Aposentadoria integral para concursos novos

Concursado que deixa um cargo, em um ente da federação, para tomar posse em outro não perde a condição de servidor

A tese é do advogado Rudi Cassel, que obteve liminar favorecendo ex-servidor do BB, aprovado em concurso da Receita depois da criação do fundo de previdência complementar, para que seja enquadrado no regime antigo. Caso pode abrir precedente a militares e civis de estados e municípios. Com isso, ele ressalta ser possível o enquadramento no RPPS, além de ficar assegurado ao interessado a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e a compensação financeira entre os regimes previdenciários.

O mérito da ação ainda precisa ir a julgamento, mas a decisão definiu que a Receita fará o recolhimento de 11% do salário, para depósito em conta judicial, até deliberação do colegiado. O caso pode abrir precedente a militares e civis de estados e municípios, e a funcionários de sociedades de economia mista que abandonaram as carreiras para ingressar na administração pública e não querem aderir ao Regime de Previdência Complementar. Muitos têm recorrido ao Judiciário para ingressar no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). As sentenças favoráveis garantem o salário integral após a aposentadoria e os livram de aderir a um dos fundos de pensão criados para pagar benefícios aos que recebem salários acima do teto do INSS, hoje em R$ 4.390,24 […] Saiba mais

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Ameaça à aposentadoria integral dos servidores públicos

dezembro 14, 2014

Dilemas morais

jfrancisconewJoão Francisco Neto

Há situações em que, por mais que se pense numa saída razoável, todas as alternativas nos parecem insatisfatórias. São casos cuja decisão sobre o que é certo ou errado nos levam a uma verdadeira encruzilhada de dúvidas. Isso tem sido objeto de estudo por parte de filósofos e neurocientistas, interessados na análise do comportamento humano, principalmente em relação às tomadas de decisão.  Há vários exemplos dessas situações. Para melhor esclarecer, ficaremos com dois casos clássicos, conhecidos como o “Dilema do Vagão”.

O vagão de um trem desgovernado está prestes a atingir e matar cinco trabalhadores que se encontram nos trilhos; o condutor pode evitar a tragédia, acionando uma alavanca que desviará a máquina para outra linha, onde atingirá apenas uma pessoa. Em outra situação, o vagão, se continuar seguindo pela linha, também matará cinco pessoas; aqui, porém, não há desvio, mas um observador que está sobre uma ponte poderá parar o vagão se empurrar para os trilhos uma pessoa muito gorda, que também se encontra sobre a ponte. Essa pessoa morreria, porém, em contrapartida, seria evitada a morte das outras cinco […] Continue lendo

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dezembro 14, 2014

Fisco investiga esquema de sonegação no Habib’s

Denúncia partiu de franqueado da rede no Rio Grande do Sul

A operação Flex Food, que investiga a rede de fast-food Habib’s por sonegação fiscal, confirmou três tipos de fraude: subfaturamento das notas de entrada, venda sem documentação fiscal e a classificação de produtos em desacordo com a legislação (para tributação menor).

Um ex-franqueado deu detalhes do esquema de sonegação que presenciou há 12 anos. Segundo ele, os candidatos a franqueados, depois de uma criteriosa seleção, passavam por um treinamento em que era explicado o caminho para se alcançar a alta rentabilidade prometida:

Eles garantiam os 20% de rentabilidade, desde que você sonegasse

Segundo o ex-franqueado, Alberto Saraiva, em geral, um dos caixas das lojas não era ligado ao Fisco. Se o franqueado vendia R$ 5 mil no dia, ele declarava R$ 3 mil ao Fisco e sonegava R$ 2 mil. Além disso, todas as segundas-feiras, segundo a fonte, uma pessoa enviada pela holding passava nas lojas para pegar o dinheiro, em espécie, referente aos chamados royalties […] Saiba mais

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Messi será julgado por evasão fiscal

Empresários são condenados por sonegação de R$10 mi

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dezembro 13, 2014

Pauta 2015. Auditores federais mobilizados!

Pelo fortalecimento da carreira em ato no Ministério da Fazenda

O ato público reuniu servidores em Brasília, na manhã de quarta-feira (10). O movimento foi o primeiro de uma série que deve se implementar em 2015, caso o Governo não atenda às reivindicações da categoria, e chama atenção para os problemas que vêm sendo enfrentados pelo órgão.

O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, alertou que a Receita Federal está perdendo protagonismo nos últimos anos e que outras secretarias do Ministério da Fazenda passaram a comandar a política tributária, deixando de fora quem mais entende do assunto. Damasceno lembrou que o Governo precisa de uma arrecadação forte e que este trabalho depende dos Auditores Fiscais.

O representante da Unafisco, Mário Pinho, reclamou que, quanto à remuneração, os auditores da Receita estão na 13ª posição se comparados aos auditores estaduais […] Saiba mais

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dezembro 13, 2014

Substituição Tributária: Robin Hood às Avessas – Parte 12

valenteAntônio Sérgio Valente

Efeitos do IVA sobre as indústrias

O setor industrial sairia ganhando com o fim da Substituição Tributária, combinado com a transformação do ICMS não-cumulativo periódico em IVA puro. É que continuaria a apurar com o estímulo que o ICMS não-cumulativo periódico financeiro lhe proporciona: créditos no momento da compra dos insumos, e não no momento da venda dos produtos resultantes.

Se as indústrias fossem incluídas na sistemática do IVA puro, físico, perderiam muito fôlego financeiro, pois não têm ICMS–ST para compensar: elas é que cobram o ICMS-ST de seus clientes por ocasião de suas vendas, mas não mantêm em estoque mercadorias com ICMS-ST pago. Para aderir ao IVA puro teriam de estornar os créditos de seus estoques finais, que costumam ser elevados e giram lentamente, de forma que o peso da alteração seria expressivo. O novo critério seria uma severa punição, um forte desestímulo ao setor fabril.

Mas não é só por esse motivo, aparentemente casuístico, que não se lhes deve aplicar o critério. Há outras razões objetivas e lógicas […] Continue lendo

dezembro 12, 2014

[Charge] Granja sindical

granja-sindical

Alckmin define novo Sefaz. O que esperar?

Alckmin, Sinafresp e AFR’s

+ Charges

dezembro 12, 2014

Alckmin define novo Sefaz. O que esperar?

Em sua gestão auditores do Rio tiveram a PEC do Subteto aprovada

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciará nesta sexta (12) a escolha do economista carioca Renato Villela como seu novo secretário da Fazenda. Villela foi secretário da Fazenda do Rio no segundo governo Sérgio Cabral (PMDB), de 2010 até julho deste ano. Ele antes foi secretário-adjunto do Tesouro Nacional, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

O desafio de Villela será manter a arrecadação do Estado em um momento de fragilidade da economia. Neste ano, até outubro, a arrecadação de ICMS, sua principal fonte de receita, caiu 2,1% em relação ao ano passado. Alckmin precisa de mais recursos para investir em obras que possa entregar até o fim de seu novo mandato, em 2018, o que poderia aumentar suas chances como candidato à Presidência.

No governo do Rio, assumiu o cargo com o compromisso de aumentar a eficiência da receita para garantir os investimentos, sem enfraquecer o Tesouro. Para isto, continuaria com a política de contratar novos fiscais, apertar a fiscalização e melhorar os processos de auditoria e controle dos gastos do Estado. Na posse de 170 novos auditores, declarou:

Para a Secretaria de Fazenda, esta cerimônia representa a oportunidade de mostrar como o Estado se renova no quadro da carreira de auditor fiscal. Isto é a continuidade da administração do Governo do Estado em modernizar e profissionalizar a gestão pública

Antes de sua saída, em 21 de julho, os auditores fiscais viram a tão sonhada aprovação da PEC do subteto único estadual, nos termos do compromisso confirmado em reunião do dia 28 de abril […] Saiba mais

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Apofps se encontram com Alckmin

[Charge] A carreira fiscal no divã…

dezembro 11, 2014

AFRFB: Manifesto contra “bônus eficiência”

Parecer do MPOG* sobre bônus desmonta proposta original

A partir do parecer da Segep/MPOG deixam de valer as vãs esperanças e prevalece a palavra fria dos técnicos e especialistas. Toda a argumentação de que “somos uma carreira de elite”, “autoridades”, etc., cai por terra. Para o MPOG somos mais uma carreira “normal” dentro do plano de gestão do Executivo […] Para resgatar o princípio da solidariedade, do justo valor de nosso trabalho e do reconhecimento da carreira, devemos traçar o caminho inverso, rejeitando essa proposta de bônus que:

  • divide a categoria (ativos/aposentados; novos/antigos);
  • estimula a competição interna em detrimento da cooperação entre equipes;
  • impõe perdas previdenciárias (parcela não remuneratória não é incorporada à aposentadoria!);
  • ignora que o servidor público é um agente do Estado a serviço do bem-estar social e deve ter remuneração definida e compatível com a natureza e complexidade do trabalho executado;
  • impõe à Receita Federal uma avaliação externa que coloca em risco a segurança da atividade fiscal, do corpo funcional e do bem-estar da sociedade brasileira.

redline

Pela retirada imediata do bônus de eficiência da pauta de reivindicações!
Por remuneração por subsídio, digna e justa!
Pelo mesmo reajuste dos juízes e procuradores!
Por paridade entre ativos e aposentados! […] Saiba mais

redline

* Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

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Haddad quer bônus de produtividade

A meritocracia e as estatísticas

Meritocracia: PM que matar menos ganhará bonificação

Bônus periferia para médicos paulistas

dezembro 10, 2014

Apofps se encontram com Alckmin

Conversa se deu após reunião do Confaz* realizada na sede da Secretaria da Fazenda

Foi apresentada ao governador propostas de melhorias na gestão de recursos públicos, por meio dos trabalhos desenvolvidos pela carreira de Analista em Planejamento – APOFP com a finalidade de oferecer soluções efetivas para enfrentar o possível cenário fiscal adverso projetado para os próximos quatro anos nas finanças do Estado.

A Associação questionou o governador a respeito da lenta evolução funcional de 28 anos para que o analista chegue ao topo da carreira, conforme está previsto na Lei de criação do cargo […] Saiba mais

Confaz realiza 155ª reunião em São Paulo. No período de 4 a 5/12, no edifício-sede (Av. Rangel Pestana, 300)

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[Charge] A carreira fiscal no divã…

Explicar o óbvio é mais fácil!

[Charge] da Série “Promessas de Campanha”

Cronologia do descaso

Um passo atrás com a reeleição de Alckmin…

Alckmin, Sinafresp e AFR’s

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