setembro 24, 2014

D E S T A Q U E S

Sefaz persegue fiscal combativo

Amadeu Robson Cordeiro (PB)

AFR’s fazem sua Primavera Árabe

Teo Franco (SP)

Política e oportunismo

João Francisco Neto (SP)

Resposta à Nota do Sinafresp (requer senha)

Gustavo Theodoro (SP)

[Direito de resposta] Duvido, logo investigo

Antonio C. Moura Campos (SP)

Os idiotas

Edison Farah (SP)

Sobre a PR do 4º Trimestre

Veja tabela e gráficos (requer senha)

Experimente ser livre

Francisco das Chagas Barroso (RO)

Ironias políticas e tributárias

Sebastião Amaro Viana Filho (SP)

O grão-mestre da fiscalização

Carlos H. Peixoto (MG)

Ineficiência do Setor Público:

Moitas Estáveis – Parte 2

Alexandro Afonso (SP)

Importância do papel e da valorização do AFR

Rodrigo Spada (presidente da Afresp)

Reforma Tributária Urgente: 14ª Parte

IVA Federativo Nacionalizado – Zona Franca

Antônio Sérgio Valente (SP)

Entrevista – Renato Villela, novo Sefaz-SP

“No momento o importante é não prometer

é preciso segurar, não ser tão generoso…”

Promoção 2011. Resultado final

Baixe a listagem completa (requer senha)

Teto salarial. Novo quadro nacional

Fisco paulista na “zona de rebaixamento”

Dignidade – Agente Fiscal de Rendas

Adermir Ramos da Silva (SP)

Paga-se muito imposto no Brasil?

João Batista Mezzomo (RS)

A PEC dos magistrados

Charles Alcantara (PA)

Serviço público: O cemitério da motivação?

Hamilton Coimbra Carvalho (SP)

Tabela de pontos do AFR é inconstitucional

Prof. Marcos de Aguiar Villas-Bôas

A falácia do choque gestão em Minas

João Batista Soares (MG)

Quadro de vagas Sefaz-SP – 31/12/13

Estimadas 1.016 vagas até o final deste ano

Queda de braço entre carreiras e atribuições

Correção para qüinqüênios e sexta-parte

O Fisco violado e a cidadania ameaçada

Servidor sofre represália por denunciar ao MP

IR: ação contra limite de gastos com educação

Filiados do Sindifisco Nacional poderão deduzir…

Superman na malha fina da Receita

História em quadrinhos. Ed. 148 da revista

Estado e Desigualdade

Dão Real Pereira dos Santos (RS)

Auditor fiscal, fator de justiça social

Gilvan David (GO)

O ralo da corrupção

Vilson Antonio Romero (RS)

Os ralos do dinheiro público…

Clair Maria Hickmann (SP)

TJ: Adicionais devem incluir VPNI no cálculo

Correção para quinquênios e sexta-parte

Priorização da PEC 186/07

Glauco dos Santos Gouvêa (PB)

O sigilo fiscal e a transparência tributária

Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV)

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Análise inédita dos fiscos estaduais. Requer senha

Remuneração dos magistrados paulistas

Saiba a remuneração e demais vantagens

EC 47/2005- Aposentadorias X Nomeações

Escalada de aposentadorias aumenta em 2014/15

março 26, 2015

Remuneração dos magistrados paulistas (2)

Servidores de Primeira Classe

Site da Transparência do Tribunal de Justiça SP traz os ganhos “eventuais” dos juízes paulistas

magistrados

Fonte: Transparência TJ

Leia também:

Presidente do TJ: “Não dá pro juiz ir toda hora comprar terno em Miami”

Juízes aposentados vão receber auxílio-alimentação

Remuneração dos magistrados paulistas

março 26, 2015

Sindicato mantém protestos para abrir diálogo

Os protestos para chamar à atenção do governo começaram no dia 16

Nesta segunda-feira (23), os auditores e auditoras de tributos do Estado de Sergipe decidiram manter a mobilização e protestos com a redução do expediente de trabalho nos postos fiscais, na sede da Sefaz e nos serviços disponibilizados nos Centros de Atendimento ao Cidadão (Ceacs). Reunidos em assembleia, o Fisco também aprovou a realização de ato público na frente da Sefaz, a ser realizado nesta quinta-feira, dia 26, às 08h. O presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedroza declarou:

Continuamos aguardando do governo estadual resoluções objetivas para pendências relativas às questões salariais (periculosidade/GAT; subsídio; reposição inflacionária; reforma do plano de cargo e salários); às condições de trabalho (transporte e policiamento para os postos-fiscais) e maior pujança na política de arrecadação de tributos”

Minutos antes da assembleia, o secretário da Sefaz Jeferson Passos enviou a minuta de projeto de lei com nova redação à Lei Complementar 67/2001, que extingue a periculosidade e estende a todo o Fisco a Gratificação de Atividade Tributária (GAT). Segundo Pedroza:

Apesar de consideramos um passo importante, por parte do governo, a redação dessa minuta gerou dúvida entre os auditores […] Saiba mais

Leia também:

AFR’s fazem sua Primavera Árabe (requer senha)

Justiça proíbe sindicato de iniciar Operação Padrão

Proposta de Ações 2015 – AFR-SP

A banalização da mobilização

março 23, 2015

Sefaz persegue fiscal combativo

amadeurobsonmAmadeu Robson M. Cordeiro

A Secretaria da Receita Estadual, ex. Secretaria de Finanças, tem sua história com a própria Paraíba. Hoje, infelizmente, sucumbe por falta de condições de trabalho digno em sua estrutura física, como também, pela implementação de uma política administrativa humilhante, desrespeitosa, sílica e inconsequente. Nos meus 36 anos de serviço público, dos quais, 30 nos quadros desta instituição que tem como mister a arrecadação, a fiscalização e a tributação, nunca vi tamanha inquietação, falta de motivação e desconforto, produzidos por um General importado e sem estrelas, que no seu delírio autoritário se camufla numa falsa competência, religiosidade e ética funcional. A Receita e seus servidores não merecem esse tratamento retrógrado e autoritário. Infelizmente, alguém tem de dizer.

O texto induziu o chefe a publicar no DO minha remoção. Sua intenção era me transferir para o sertão, fronteira com o Ceará. Ele não me cala.

NOTÍCIA DO SINDIFISCO – PARAÍBA

O auditor fiscal e diretor do Sindifisco-PB, Amadeu Robson, foi removido da Gerência de Tributação e posto à disposição da 1ª Gerência Regional, cujo gerente o designou para trabalhar no município de Juripiranga.

A categoria fiscal acredita que o ato decorre da crítica que o colega faz ao Governo e à própria gestão da SER. A remoção configura-se uma retaliação, pois o Secretário da Receita, Marialvo Laureano, além de não resolver os problemas da sua Pasta e, igualmente ao Chefe do Executivo, é avesso às críticas, tenta calar a voz de quem ouse discordar da gestão, ferindo o direito à liberdade de expressão, garantia constitucional.

O Sindifisco-PB encaminhou oficio para o Secretário, Marialvo Laureano, solicitando a revogação do ato e, junto com a categoria, espera que a Secretaria repense a postura de confronto com o Fisco, pois ninguém ganha com atos assim e o maior prejuízo é para a sociedade.

Ofício enviado pelo Sindifisco

amadeu.rmc@ig.com.br

Auditor Fiscal e Colunista: www.fenafisco.org.brwww.patosemcena.com.br;
www.blogdoafr.comwww.aafep.com.br.

ARTIGOS de AMADEU CORDEIRO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

março 23, 2015

[Resultado] Concurso auditor fiscal da Sefaz-PI

Com salário inicial de R$ 11 mil, 3.300 candidatos disputam 10 vagas

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou o resultado preliminar da Prova Objetiva do concurso de Auditor Fiscal da Fazenda Estadual no site da Fundação Carlos Chagas. Foram 41 candidatos selecionados nesta primeira etapa, sendo um candidato selecionado na vaga de deficiente.

Segundo o item 10.1 do Edital,  a nota final do candidato será igual ao somatório dos pontos ponderados obtido nas Provas Objetivas P1 e P2 mais os pontos obtidos na Avaliação de Títulos.

Veja aqui o edital do resultado da prova objetiva

Fonte: Globo.com

Leia também:

Sefaz Piauí: Saiu o edital para auditor e analista

A polêmica transposição de cargos no Piauí

Governador anula nomeação de Auditores Fiscais capixabas

Tags:
março 16, 2015

Protegido: AFR’s fazem sua Primavera Árabe

Este conteúdo está protegido por senha. Para vê-lo, digite sua senha abaixo:

março 15, 2015

Política e oportunismo

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“O político oportunista é como se fosse um Janus, um deus da mitologia greco-romana que tinha duas caras”

Como todos sabemos, existe gente oportunista por todos os lados. Infelizmente. Essa deformação do caráter humano causa profundas mágoas e ressentimentos em todos nós; afinal, o oportunista é uma espécie de traidor da nossa boa-fé e confiança, fatos que, por vezes, só descobrimos muito tempo depois. Embora o oportunismo esteja por toda parte, há uma área em que ele fica mais evidenciado, que é a política.

Há muitos políticos que não pensam nem duas vezes para mudar de partido, obviamente para atender aos seus interesses mais imediatos, digamos. E o programa do antigo partido que ele jurava defender e cumprir? E os seus eleitores que, esperançosos, confiavam nele, votando e elegendo-o quando ele ainda defendia o ideário do outro partido? Sem a menor cerimônia, tudo isso será simplesmente mandado às favas no primeiro momento em que o politico oportunista vislumbrar uma nova situação que melhor satisfaça aos seus interesses, nem sempre confessáveis. Nesse campo, o oportunismo não fica só nisso, não. Existe uma espécie muito comum de político que, ao se candidatar, vira outra pessoa […] Continue lendo

março 14, 2015

[Charge] O sindicato virou chapa branca?

candomble

- Se o seu sindicato virou chapa branca…
num teim trabáio que resorva…
ou ocê faiz abaixo assinado pra tirá os pelêgo…
ou vai tê que esperá 7 mêis pras eleição…

Resposta à Nota Sinafresp (requer senha)

+ Charges

março 13, 2015

Protegido: Resposta à Nota do Sinafresp

Este conteúdo está protegido por senha. Para vê-lo, digite sua senha abaixo:

março 12, 2015

Nova tabela do IR

Longe do ideal, MP estabelece correção escalonada

O Governo cedeu à pressão dos Congressistas e publicou, na quarta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória que prevê um reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda. A proposta, que vigorará em abril e só valerá para a declaração do IR de 2016, traz percentuais diferentes de correção para cada faixa de renda que giram em torno de 6,5% e 4,5%. No novo modelo, os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98, pouco mais de dois salários mínimos, deverão ficar isentos. Hoje, o teto é de R$ 1.787.77. O próximo passo será a conversão da MP em lei pelo Congresso Nacional.

O Sindifisco Nacional considera que a correção foi tímida e está muito distante do ideal, apesar de amenizar a situação de um grupo de trabalhadores que recebe salário menores. Um estudo elaborado pelo Sindicato aponta que o reajuste deve ser de 64,28%. É somente a partir deste percentual que o contribuinte terá chance de ver suas contribuições sendo calculadas de forma justa, sem o peso da inflação somada nos últimos 20 anos. E como a decisão do Governo Federal só terá efeito em 2016, o contribuinte, que tem até o fim de abril para entregar sua declaração de imposto de renda, vai sofrer o impacto dos 4,5% aprovados ainda em 2014. Índice que sequer cobre a inflação registrada no ano […] Saiba mais

Leia também:

Ironias políticas e tributárias

IR: Defasagem na correção da tabela

Tabela do IR: Dilma veta reajuste de 6,5%

Tabela do IR: Sem reajuste, contribuinte pagará mais em 2015

Paga-se muito imposto no Brasil?

março 11, 2015

[Charge] da Série “P.R. A Saga”

pr-saga7

Sobre a PR do 4º Trimestre (requer senha)

+ Charges

março 10, 2015

[Resposta ao Promotor] Duvido, logo investigo

antonio_carlos_mouraAntonio Carlos de Moura Campos

Em artigo recentemente publicado no jornal O Estado de São Paulo, intitulado “Sistema Tributário Brasileiro e Corrupção”, o promotor Público Marcelo Batlouni Mendroni tece interessantes considerações relacionando o atual sistema tributário brasileiro e a corrupção fiscal. Para o autor, a “altíssima complexidade do sistema tributário”, aliada à estipulação de “penalidades extremamente rigorosas”, algumas até eivadas de inconstitucionalidade, formariam o “caldeirão para a corrupção fiscal”, na medida em que abrem largos espaços favorecedores de “negociações” entre o agente do Fisco e o contribuinte.

Numa primeira leitura do texto, ainda superficial, tive a impressão de que o artigo do combativo promotor, com quem convivi ao longo de memoráveis operações contra organizações criminosas operantes dentro e fora da seara tributária, teria refletido o clima atualmente reinante nas relações entre o Ministério Público paulista e a fiscalização tributária da Secretaria da Fazenda, clima este marcado pela desconfiança generalizada em relação à classe dos Agentes Fiscais de Rendas. Foi essa a sensação experimentada por alguns integrantes da classe fiscal, externadas por mensagens dirigidas ao próprio autor do artigo e em redes sociais.

Mas depois, numa leitura mais atenta, verifiquei que, ao ver do ilustre promotor, as práticas corruptas envolveriam apenas “alguns Agentes Fiscais de Rendas”. Ainda bem. Pois sabe ele que as virtudes da “ética” e do “caráter”, expressões de que se vale no início de seu artigo, vêm sendo silenciosamente cumpridas pela expressiva maioria da classe fiscal, comportamento este que, por refletir a normalidade do agir humano, não costuma despertar grande interesse, sobretudo para a atividade jornalística […] Continue lendo

Tags:
março 9, 2015

SP: Servidores inativos recebem até R$ 88 mil

Prof. José Afonso da SIlva

Teto estabelecido é de R$ 21 mil (salário do governador)

Na maioria dos casos, os altos salários são decorrentes de ações judiciais. Um dos beneficiados por essas ações é o procurador do Estado aposentado José Afonso da Silva, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo entre 1995 e 1999, no governo Mário Covas. Seu nome aparece no site Transparência, do governo paulista, com vencimentos de R$ 88,6 mil, em dezembro último.

A SPPrev é a responsável pelas concessões e pagamentos das aposentadorias da administração direta. Procurado em seu escritório durante quatro semanas, José Afonso não atendeu aos pedidos de entrevista. E não respondeu mensagens enviadas por e-mail. Na lista da SPPrev aparecem funcionários inativos como os agentes fiscais de rendas Brás Vita e Cesar Augusto Oliveira Alves, que recebem, bruto, respectivamente, R$ 50,2 mil e R$ 40,3 mil. Iolanda Piccoli Mendes, beneficiária de servidor, ganha R$ 49,6 mil. Em todos esses casos, os beneficiados moveram ação. A observação está no site Transparência. Outra beneficiada, Ruth Alvim Castro Filho, recebeu, bruto, R$ 39,9 mil. O nome dela aparece novamente no site, com vencimentos de R$ 6,7 mil. Não há registro de ação. O mesmo acontece com outros inativos que recebem R$ 32 mil ao mês.

A SPPrev, por meio de sua assessoria, informou que todos os benefícios (pensões, aposentadorias civis e inatividade militar) estão sendo pagos de acordo com a legislação vigente:

Além do cumprimento à ação judicial para não aplicação do teto, há outras situações que podem ocasionalmente elevar o valor das aposentadorias e pensões acima do teto salarial do Poder Executivo Estadual ou do teto salarial do Poder Judiciário”, diz a nota do órgão. Entre as situações, a SPPrev cita “o pagamento da participação nos resultados dos agentes fiscais de rendas” e o “recebimento dos valores relativos a duas competências (dois meses)” […] Leia mais

Leia também:

Teto salarial. Novo quadro nacional

Teto e IPCA: Evolução em 10 anos

Rio aprova teto único estadual

Maranhão: 27% de reajuste ao Fisco

A Remuneração do Fisco. Nível Básico e Teto

Comparativo das Remunerações dos Fiscos Estaduais (requer senha)

Remuneração dos magistrados paulistas

março 8, 2015

Os Barões ladrões

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Para manter seus negócios, valia tudo: suborno, picaretagem, sonegação de impostos, etc.”

Os sucessivos e intermináveis escândalos de corrupção a que diariamente assistimos passam a impressão de que o Brasil, além de ser uma terra abençoada por Deus, seria também o paraíso mundial da corrupção. No mundo inteiro sempre houve, e ainda há, muitos corruptos; a diferença é que em certos lugares eles são alcançados pela lei e exemplarmente punidos. A propósito, vejamos o texto abaixo, cujo título – “barões ladrões”- refere-se a uma conhecida expressão que povoa o imaginário popular dos Estados Unidos, e faz parte da história daquele país, integrando um capítulo recheado de muita imaginação, intrigas, mistérios, golpes, corrupção, imensas fortunas, etc. Após a Guerra Civil (1861-1865), os Estados Unidos assistiram à ascensão de uma nova classe de homens empreendedores, que, em pouco tempo, ficariam riquíssimos – hoje, seriam bilionários. Eram empresários que atuavam em diversos setores, todos estratégicos e vitais para o crescimento do país: ferrovias, portos, petróleo, mineração, aço, bancos, navegação marítima, entre outros. Com o tempo, passaram a ser chamados de “barões ladrões” (robber barons, em inglês), devido ao assombroso crescimento de suas fortunas, havidas por métodos nada ortodoxos. Por meio de esquemas combinados com políticos e autoridades governamentais, esses empresários conseguiam montar verdadeiros monopólios de seus negócios.

Para isso, valia tudo: a aniquilação da concorrência, muito suborno, corrupção, picaretagem, chantagem, altos índices de sonegação de impostos, exploração dos empregados, violência física, etc. […] Continue lendo

março 7, 2015

Charge: da Série “Porque a PR atrasa”

pr-turtle

Sobre a PR do 4º Trimestre (requer senha)

+ Charges

março 7, 2015

Promotor defende a extinção do TIT

Presidente de tribunal é investigado por improbidade

A devassa promovida pelo Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público no TIT chegou à presidência do órgão. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social abriu um inquérito civil para investigar o juiz-presidente por improbidade administrativa. O ofício, com o pedido de investigação, diz que:

No ano de 2012, o Presidente do TIT, Dr. José Paulo Neves, tomou conhecimento da ocorrência do fato criminoso, consistente, no mínimo, no desaparecimento de dezenas de autos de processos fiscais e não tomou qualquer providência de ordem administrativa. Não existiu nem mesmo a lavratura de boletim de ocorrência para noticiar o fato ilícito à Polícia Judiciária”

Na época, as denúncias atingiram um dos juízes, Élcio Fiori Henriques, que foi afastado do órgão e responde ação civil pública por lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. O inquérito agora está a cargo do promotor de Justiça José Carlos Blat. O promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior defende a extinção do TIT. Para ele, a remuneração baixa aos servidores, incompatível com a responsabilidade de suas funções, favorece a corrupção:

A Justiça comum tem autoridade e mecanismos para julgar sozinha crimes fiscais[…] Saiba mais

Leia também:

Op. Lava Rápido: Presidente do TIT se omitiu, diz MP

Caso do juiz do TIT causa constrangimento à carreira

A casa da Senadora Joana

Operação Yellow – vazamento de informações

março 5, 2015

Os idiotas

edisonf2webpEdison Farah

05/03/2015

Por tudo o que temos vivido neste 3º milênio, neste planeta ensandecido, e , em especial, nesta terra de Santa Cruz, arruinada e sem rumo, vale a pena reler, ou para muitos jovens, ler pela primeira vez, e descobrir, pois talvez nem saibam que foi Nelson Rodrigues, um dos especiais gênios desta nossa pátria.
O texto que transcrevo abaixo é brilhante, de total prenunciação.
Já antevia, 50 anos atrás, o horror que ora se realiza superando todas as profecias do caos.
Às instituições brasileiras, ao serviço público, e aos poderes desta republiqueta , este texto aplica-se inteiro.
Leiam!
(clique aqui para ler)

Assista ao vídeo:

farah.edison@gmail.com

PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

 

Tags:
Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 2.062 outros seguidores